“Estado que fechar” bancará auxílio emergencial, diz Bolsonaro

 “Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou presidente.

Em meio ao aumento dos números da pandemia da Covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 251 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR 222, em Caucaia, no Ceará.

Durante live semanal na véspera, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é "para ver se a economia pega de vez, pega para valer". Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

"A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza", disse no evento. "O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do 'fica em casa a economia a gente vê depois' não deu certo e não vai dar certo", acrescentou.

Nesta tarde, o presidente visitou obras da duplicação de trecho da BR 222 e o anel viário de Fortaleza. O trecho em duplicação liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até março o governo deve entregar seis quilômetros da duplicação. Outros seis quilômetros devem ser entregues até junho.

No evento, Bolsonaro agradeceu o apoio da população para sua eleição em 2018 e enalteceu as entregas do governo. "Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo nosso ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como vocês podem notar, é um serviço de qualidade, coisa que nunca teve aqui no Ceará", disse.

Bolsonaro também realizou nesta tarde, junto do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, a entrega de três unidades habitacionais. Mais cedo, o chefe do Executivo acompanhado de ministros esteve no município de Tianguá (CE), onde assinou ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias.

Fonte correio do Povo/cncariri

Cuidado tem situações em que benefícios do INSS podem ser suspensos

 Perícia médica periódica

Todo e qualquer beneficiário  é obrigado a passar por perícias do INSS periodicamente, se ocorrer o descumprimento de tal regra, o INSS poderá suspender seu benefício. 

Descumprimento da prova de vida 

Este é outro caso em que o segurado pode ter seu benefício suspenso,  qualquer segurado do INSS que recebe benefício, tem por obrigação realizar anualmente a comprovação de vida através das instituições financeiras, a prova de vida é feita para atestar se o beneficiário está vivo ou tem outra pessoa recebendo por ele, isto é feito através de biometria ou por outro  meio que é definido pelo INSS. 

Auxílio-reclusão 

Este tipo de beneficiário precisa apresentar trimestralmente, um atestado informando que o segurado ainda permanece em regime fechado, para solicitar este documento é necessário comunicar o diretor do estabelecimento prisional.

Uma vez que for descumprido esta regra o INSS pode suspender o seu benefício. 

Prazo para defesa 

O prazo para a defesa é muito importante, pois, quando o beneficiário é notificado e o mesmo ainda está dentro dos requisitos para receber o benefício, é necessário apresentar a defesa no prazo, caso contrário o benefício também será suspenso. 

Atestado de vacinação dos dependentes 

Para as pessoas que recebem o benefício salário-família, é obrigatório apresentar todos os anos o atestado de vacinação dos dependentes com idade até seis anos.

Homem morre imprensado por caminhão na zona rural de Caririaçu

O ajudante de caminhão Cícero Alisson Costa Brito, de 23 anos, o “Cicinho de Babi”, que residia na Rua Luiz Rolim no centro de Caririaçu, morreu por volta das 15 horas desta terça-feira na zona rural daquele município. Ele foi esmagado ao ser imprensado na parede de um imóvel por um caminhão no qual trabalhava e iria descarregar o material de construção no Sítio Monte em Caririaçu.

Segundo testemunhas, o pneu traseiro do veículo afundou no solo do que seria uma antiga fossa quando o caminhão desceu um pouco e o suficiente para a carroceria atingir o ajudante. O socorro ainda chegou a ser acionado e uma ambulância do Hospital Geraldo Lacerda Botelho de Caririaçu esteve no local. Entretanto, a enfermeira Cryslaine Tavares apenas constatou o óbito da vítima e uma patrulha da PM também foi lá afim de adotar as providências.

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De acordo com o exposto por Bittar em seu relatório, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”

As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A realização de concursos públicos também estaria proibida. Essas proibições seriam aplicadas automaticamente sempre que o Congresso Nacional autorizasse a União a realizar operações de crédito cujo montante excedesse as despesas.

O parecer também prevê mecanismos para estados e municípios fazerem seus próprios ajustes fiscais e reduzir o endividamento. Ao mesmo tempo, a PEC permite contratações temporárias pelo poder público, a criação de cargos, o reajuste de despesas obrigatórias e a criação de renúncias fiscais sempre no contexto de enfrentamento de uma calamidade pública.

“Este amplo conjunto de reformas assegurará nossa solidez fiscal, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar em seu parecer, apresentado ontem (22).

Saúde e educação

Bittar também retirou de seu relatório a vinculação obrigatória de parte da receita a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta não foi bem recebida por alguns senadores.

“Temos que achar caminhos e soluções, mas não acabando com aquilo que é essencial para o Brasil, acabando com a educação. Ora, aí acabam com tudo, não há mais prioridade”, disse Flávio Arns (Podemos-PR) durante reunião de instalação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Agora querem acabar com o Fundeb, que é uma subvinculação da vinculação da educação”, acusou o senador.

“Isso leva todo o Senado a uma reflexão para que possamos encontrar caminhos, mas nós não podemos sacrificar a saúde, principalmente neste momento que o país está enfrentando, e a educação, que é o futuro deste País”, acrescentou Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da CAS eleito hoje (23).

O relatório de Bittar deverá ser votado na próxima quinta-feira (25) no plenário do Senado. Nem todos os senadores concordam com a votação ainda esta semana. “A ajuda emergencial é algo urgente, mas precisamos fazer com a segurança jurídica necessária”, disse Eduardo Braga (MDB-AM) na sessão de hoje, pedindo mais tempo para negociar o texto para uma votação na próxima semana.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Primeira vacinada na Bahia contrai COVID-19;

A enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, 53 anos, primeira pessoa a ser vacinada contra a COVID-19 na Bahia, está internada após contrair a doença. Os primeiros sintomas surgiram dias antes da profissional de saúde tomar a segunda dose do imunizante, período, portanto, em que ainda não estava protegida contra o vírus. É o que explica a diretora do Instituto Couto Maia, a médica infectologista Ceuci Nunes, que também afasta a possibilidade de relação com efeito adverso.

“Sabemos que a vacina tem a proposta de duas doses e a proteção maior vai ocorrer cerca de 20 dias depois da segunda dose”, informou a diretora, nesta terça-feira (23/2). Acompanhando o caso da enfermeira, Nunes detalha que a paciente começou a se sentir mal e teve febre três dias antes de tomar a segunda dose.

“Depois, ela foi avaliada duas vezes no hospital e resolvemos internar para fazer uma observação mais de perto, porque ela precisou usar oxigênio. Mas ela está bem”, detalhou.

A repercussão do caso gerou dúvida na população sobre a possibilidade de a enfermeira ter contraído a COVID-19 em razão da vacina. A ideia, no entanto, está descartada. “Não se trata de um efeito adverso da vacina”, enfatizou Nunes.

Para justificar, a médica detalhou que nenhum dos dois imunizantes já incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI) são gerados a partir do vírus enfraquecido. “Ou são de partículas virais ou de vírus morto, inativado. Então, a vacina não tem possibilidade de causar a doença”.

Fonte: Estado de Minas

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

 O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.

A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.

Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.

A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.

Mais acessível

O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.

“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.

A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.

Por Agência Brasil

Funcionários da Ford voltam ao trabalho na fábrica na Bahia

 Ao todo 740 funcionários voltam a trabalhar neste mês na empresa. Retomada será por 90 dias e prazo pode se estendido durante negociações entre sindicato da categoria e montadora.

Cerca de 700 funcionários da Ford retornam aos postos de trabalho, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, nesta terça-feira (23). A retomada será, inicialmente, por 90 dias e acontece depois de negociações entre o sindicato da categoria e a empresa.

Uma pequena parte dos 740 trabalhadores voltou ainda na segunda-feira (22), mas a maioria só retorna nesta terça. Esse grupo abrange funcionários da montadora e prestadores de serviço. Outros 327 trabalhadores retornarão no próximo mês, 189 em abril e 31 funcionários serão convocados em maio.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Júlio Bonfim, explicou que os 90 dias será como uma “trégua”, para que as partes possam chegar a uma nova negociação de indenização.

“A negociação foi uma trégua de 90 dias, que foi dada para termos tempo para negociar. Existem alguns pontos que estão sendo colocados na negociação. Somente o acordo coletivo de quatro anos de estabilidade que nós temos. Existe também uma liminar de um inquérito feito pelo Ministério Público, que também foi emitida pela Justiça do Trabalho, que também dá algumas prerrogativas de garantia e segurança aos trabalhadores”, explicou

Ainda segundo Júlio, para as negociações acontecerem, houve uma mediação e o prazo de 90 dias pode ser estendido, caso haja necessidade.

“Para que essas negociações possam acontecer, tivemos uma mediação que foi impetrada por parte da empresa de dissídio coletivo de greve, que conseguimos garantir essa trégua de 90 dias, podendo se estender para mais caso haja necessidade, para garantirmos uma negociação de reparação e indenização desses trabalhadores”

A empresa garantiu que vai pagar o salário dos trabalhadores que serão chamados para o expediente, assim como os profissionais que ficarem fora da convocação. Segundo Júlio, essa é uma decisão que foi determinada pela liminar judicial.

“A liminar já garante essa obrigatoriedade por parte da empresa. A empresa até o momento está cumprindo. Só que existe outro problema: existem cinco empresas satélites aqui da região que já desligaram todos os seus trabalhadores. Nós estamos tendo problemas com esses trabalhadores, para que também a Ford assuma a responsabilidade, a partir do momento em que foi ela quem encerrou as atividades de trabalho, para que também esses trabalhadores que foram desligados possam entrar nessa discussão de indenização”.

Fonte: G1

De cada 10 vacinas entregues pelo Governo Federal, o Governo do Ceará só teve capacidade de aplicar três

 ”De cada 10 vacinas entregues pelo Governo Federal, o Governo do Ceará só teve capacidade de aplicar três”, denuncia Capitão Wagner

Com os documentos do Ministério da Saúde em mãos, o deputado e líder do Pros na Câmara Federal, Capitão Wagner, denunciou, na tribuna da Casa, nesta terça-feira (23), que, de cada 10 vacinas que o Governo do Ceará recebeu do Governo Federal, teve a capacidade de aplicar apenas três. 

“Estamos muito preocupados com a questão da vacinação de todos os brasileiros, mas eu queria citar, dados do Ministério da Saúde que mostram e comprovam que existem alguns gestores que sabem muito bem cobrar do Governo Federal, reivindicar, mas, na hora de executar, estão muito mal de execução. E cito o caso do Ceará que é governado pelo Partido dos Trabalhadores”, criticou lembrando que 

o Ceará está com os leitos de UTI com mais de 90% de ocupação.

Na oportunidade, o parlamentar comparou a administração das vacinas do Governo do Ceará com o Governo de São Paulo. Ambos fazem  oposição ao Governo Federal. “Para ser justo vou citar São Paulo, que já aplicou as vacinas entregues pelo Governo Federal em mais de 90%. De que adianta a celeridade, do que adianta a disponibilização das vacinas, se o Governo do Estado não tem capacidade de aplicá-las?”, questionou.

FURA-FILAS

O líder do Pros chamou atenção para as denúncia de fura-filas no Ceará. “O Ceará é o estado que tem mais fura-filas, onde parentes de políticos, de autoridades, de pessoas importantes têm passado à frente na vacinação, inclusive, dos profissionais de saúde, que estão colocando sua vida em risco, diariamente”, pontuou.