Aberta oficialmente a 35ª Semana do Padre Cícero e V Simpósio Internacional

Em sessão solene, no Memorial Padre Cícero, foi aberta oficialmente a 35ª Semana Padre Cícero, realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Turismo e Romaria. Na ocasião, também foram iniciados o ciclo de palestras e mesas de debates do V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, realizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com mais de 650 participantes inscritos e grandes nomes de reconhecimento nacional e internacional que estudam a vida e obra do sacerdote.

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, em sua fala, declarou aberta a 35ª Semana Padre Cícero enfatizando a importância do sacerdote no aspecto religioso, político e humano “O povo garantiu que a justiça fosse feita e que Padre Cícero se reconciliasse com a igreja. Mas ele só ganhou a importância que tem hoje para milhares de pessoas, por causa das grandezas e mudanças que ele promoveu na sociedade. Por isso que sua palavra ainda é ouvida e repassada até os dias de hoje”, disse.

Para abrir o V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, o Reitor da URCA, Professor Patrício Pereira Melo, falou um pouco sobre a história do Padre Cícero e a sedição de Juazeiro.

Para recepcionar os que chegavam. A banda Municipal dava as boas-vindas com músicas. O coral do curso de música, da Universidade Federal do Cariri (UFCA) apresentou repertório sobre o patriarca. O Presidente de honra do Simpósio, Dom Fernando Panico, realizou a palestra de abertura com o tema “Questionamentos e Perspectivas Pastorais sobre o ‘E agora’, da Reconciliação do Padre Cícero”.

Prefeito Arnon Bezerra participa de inauguração de letreiro no Cariri Garden Shopping

O Prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, participaram na tarde desta segunda-feira, 20, da inauguração de letreiro no Cariri Garden Shopping. Na ocasião, foi iniciada a programação dos 20 anos do espaço, que acontece em novembro.

O ato cotou com a benção do Padre Sebastião Monteiro, da Comunidade Filhos Amados do Céu. Ele  abençoou os empresários, colaboradores e clientes do shopping, que “tanto contribuem para o crescimento da região”. Também houve show com Rafael Belo Xote, que animou as pessoas que passavam e paravam para participar do momento.

O Prefeito Arnon Bezerra parabenizou o Cariri Garden Shopping, e afirmou que “é assim que se faz, juntando a todos indistintamente para alcançamos o sucesso, porque quando andamos junto com a população, com os clientes, certamente ouviremos sempre sugestões e criticas construtivas que irão promover o crescimento do nosso querido Cariri Garden Shopping”.

O Secretário Michel Araújo também parabenizou e ressaltou a importância das parcerias e das pequenas ações como impulsionadoras do desenvolvimento. “Estamos abertos às parcerias, queremos o desenvolvimento não só de Juazeiro, mas do Cariri como um todo” afirmou. Ele ressaltou que ações teoricamente pequenas, como a do letreiro, pode fazer grande diferença.

Prefeitura de Juazeiro do Norte inaugura Espaço Mais Infância, próximo final de semana

Juazeiro do Norte terá novo espaço dedicado às crianças. A  Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Isabela Bezerra, se reuniu na manhã da segunda-feira, 20, com o assessora do gabinete da Primeira-dama do Estado, Mirela Tavares, e a arquiteta, Rafaele Cavalcante, para visita técnica na praça José Geraldo da Cruz, onde será instalada, no sábado, 25, uma área de 200m para lazer das crianças, através do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Estado.

Com o intuito de proporcionar uma atenção especial voltada para infância, a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, inaugurará, no próximo sábado, 25, junto à Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da SEDEST, o espaço lúdico recreativo que assegurará o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas, através do ato de brincar. Além de também fortalecer o vínculo familiar e comunitário do entorno da praça.

O Programa Mais Infância Ceará, é voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana. A praça José Geraldo da Cruz foi a escolhida para alocar a brinquedoteca, dada a sua grande movimentação e por ser um ponto de fácil acessibilidade, já que o metrô e paradas de ônibus se encontram a poucos metros.

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Gestão (SEGEST) informa que fica prorrogado até o próximo dia 23, quinta-feira, o pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20%. Na mesma oportunidade, aqueles que desejam pleitear a isenção desse tributo, terão até o dia 31 de março para solicitar, através de requerimento, protocolado no balcão da Prefeitura.

Com relação ao Alvará de Funcionamento, os contribuintes que ainda não renovaram, terão até o dia 31 deste mês, para atualizar e devem procurar o setor de Arrecadação Tributária da SEGEST, localizada no prédio da Prefeitura, evitando assim encargos previstos na legislação vigente.

Em 2016, 1.809 imóveis foram isentos relacionados ao IPTU. Podem solicitar a isenção: pertencente a particular, quando cedido gratuitamente em sua totalidade para o uso exclusivo da União, do Estado ou do Município; pertencente às sociedades civis sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas ou desportivas; pertencentes a viúvos, inaptas, órfãos menor idade ou pessoa inválida para trabalho, em caráter permanente, bem como portadores do vírus HIV, quando nele resida e não possua outro imóvel no município.

Ainda estão isentos também os servidores públicos municipais ativos, inativos e respectivos pensionistas, que tenham um só imóvel no município e nele resida; os declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação correspondente a parcela atingida no momento em que ocorrer a posse ou a ocupação efetiva pelo poder desapropriante; assim como os ex-combatentes da FEB que possuam um só imóvel e nele resida. Estão também as entidades populares, como associações de moradores, de jovens, de mulheres, de estudantes, associações de caráter beneficente, filantrópico, considerados apenas os imóveis destinados às suas finalidades.

Secretaria de Educação divulga lista de indeferidos em processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte publicou no Diário Oficial do Município, dia 20 de março de 2017 a relação dos candidatos indeferidos no Processo Seletivo Simplificado, destinado a suprir carências de professores da Educação Infantil e Ensinos Fundamental I e II da Rede Municipal.

Conforme prazo estipulado no aditivo do Edital 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 17, a Secretaria de Educação tem até o dia 28 de março de 2017, para concluir todo o Processo Seletivo Simplificado. Tanto a relação dos indeferidos (publicados pelo número da Identidade), como o aditivo do Edital, podem ser consultados no Diário Oficial do Município dos dias 17 e 20 de março, respectivamente, ou no site www.juazeiro.ce.gov.br.

COMDEMA aprova certidão de anuência para implantação de aterro sanitário

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), em reunião extraordinária na quarta-feira, 15, aprovou por unanimidade, a emissão da carta de anuência para a empresa REVERT Soluções Ambientais instalar e operar um aterro sanitário no município de Juazeiro do Norte. O empreendimento visa atender a iniciativa privada, ajudando na redução de resíduos sólidos no meio ambiente e contribuindo na geração de emprego e renda na cidade.

A localização apresentada pela empresa para a implantação do aterro sanitário fica na rodovia Padre Cícero, próximo ao antigo lixão da cidade, no local já havia degradação da mata nativa com extração de material para construção civil, o terreno é plano e próprio para a instalação do empreendimento.

Membros do conselho, deliberados em reunião anterior para avaliar a área e os possíveis impactos para a população e o meio ambiente, relataram de forma positiva a instalação do empreendimento na localidade. De acordo com o Ambientalista e Técnico de Meio Ambiente, representante da sociedade civil no conselho, Pedro Torquato, todo equipamento de aterro sanitário já é uma grande vantagem para o município, por ter como característica minimizar os impactos ambientais que os lixões causam.

O Engenheiro Florestal da REVERT, StephensonRamalho, garante que a empresa tem a intenção de reduzir ao máximo os impactos gerados pelos resíduos sólidos, realizando um trabalho ambiental e social para o município. “Estamos trazendo uma proposta de trabalhar o resíduo de forma que não gere impacto, através da construção de uma célula onde serão compactados poluentes como o chorume, através de uma manta, de material impermeável, que é apropriada para evitar qualquer tipo de contaminação do nosso lençol freático”, afirma o engenheiro. Na instância social, a empresa pretende inserir o trabalho dos catadores de resíduos sólidos da região, além de promover trabalhos voltados à educação ambiental em escolas das comunidades vizinhas ao aterro.

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) ressalta a importância de ter mais um aterro sanitário para a cidade e toda a região do Cariri. Segundo o Superintendente da AMAJU, Sidney Kal-Rais, fiscalização e monitoração do empreendimento será intensa, acompanhando toda a implantação do aterro, para que ele atenda toda as normas técnicas de segurançaambiental.

Secretaria de Educação realiza redirecionamento de gestores entre escolas

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte encerrou nesta segunda, 20, o redirecionamento dos gestores entre Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal. A ação faz parte do encerramento dos preparativos para o início do ano letivo de 2017, com o objetivo de aproveitar melhor os trabalhos desenvolvidos pelos gestores em suas escolas de origem, de forma que possam ser aplicadas nas escolas que agora vão gerir. Na próxima quarta-feira, 22, será a vez do redirecionamento dos gestores das Escolas de Ensino Fundamental 1 e 2.

Na Holanda, governador se reúne com o prefeito de Roterdã

Em sua primeira agenda na Holanda, o governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (20) com o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb. Em discussão, a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com o Porto de Roterdã, que é um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na captação de novos investidores para o Ceará.

"Tivemos uma reunião muito proveitosa com o prefeito. Apresentamos o Ceará e ratificamos nosso interesse de fecharmos a parceria do CIPP com o Porto de Roterdã. Com a credibilidade, o network e a expertise do porto holandês, teremos mais possibilidades para atrair novas empresas para o Ceará. Aproveitei para convidar o prefeito a conhecer o nosso estado", citou o governador Camilo Santana. A Prefeitura de Roterdã detém 70% do controle do porto - os outros 30% são do governo holandês.

A embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop; o cônsul Cezar Amaral; o diretor do Porto de Roterdã, Rene van der Plas; o presidente do TCE, Edilberto Pontes; o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa; e o secretário Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) também participaram da reunião com o prefeito Ahmed Aboutaleb.

Agenda

Nesta terça-feira, o governador e a comitiva cearense participam do 12º Brazil Network Day, organizado pela embaixada brasileira e que será realizado na cidade de Haya. Na ocasião, Camilo Santana fará a apresentação “As razões para investir no Ceará”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Beto Studart, falará sobre as "Rotas Estratégicas Setoriais no Ceará".  

"Teremos um dia inteiro com mais de 300 empresários holandeses para apresentar o nosso estado aos investidores. O evento é uma boa perspetiva para que possamos atrair o interesse de novos negócios para o Ceará", disse Camilo Santana.

Já na quarta-feira, o governador e o presidente da Ceará portos, Danilo Serpa, assinarão o memorando de entendimento entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

Secretaria das Cidades e Banco Mundial avaliam ações do Projeto Cidades do Ceará

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, recebeu o analista da área ambiental do Banco Mundial, Paul Procee, para a reunião de fechamento do Projeto Cidades do Ceará. Participaram da reunião, o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, o secretário executivo da S. Cidades, Ronaldo Borges e técnicos da pasta.

No encontro foram tratados os seguintes temas:

I- Conclusão das obras da Avenida do Contorno.

II- Status atual e conclusão das atividades de reassentamento do Seminário e da Avenida do Contorno

III- Conclusão e início de operação da Estação de Tratamento de Esgoto no Crato

IV- Ampliação da rede de esgoto do bairro Seminário

V- Coleta e envio de dados

VI- Envio do plano de manutenção do Georpark pelas prefeituras e outras organizações.

Nesta fase de conclusão, a S. Cidades presta contas junto ao Banco Mundial onde é realizada a avaliação de desempenho, onde técnicos da pasta enviam relatórios para analisar os impactos das ações da secretaria na Região do Cariri. De acordo com o titular da Secretaria das Cidades, Jesualdo Farias, o saldo da reunião foi positivo.

"Mostramos para o Banco Mundial que as obras realizadas por meio da nossa parceria estão praticamente todas concluídas. Acompanhamos todas as pendências da missão do banco realizada mês passado e agora vamos dialogar com as prefeituras da região, em especial Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, para que elas adequem as leis de uso e ocupação do solo para a nova realidade a partir da implantação dessas obras. Também é necessário que as prefeituras façam um trabalho social com a população beneficiada para dar a ela um maior entendimento dos benefícios que foram alcançados, bem como realizem ações de conscientização das famílias para a realização de ligações de suas casas à rede de esgoto".

Na próxima etapa, um especialista em reassentamento do Banco Mundial virá ao Ceará para acompanhar a finalização do processo de reassentamento coordenado pela S. Cidades.

Semana de comemoração aos 173 anos do Padre Cícero foi aberta em sessão solene, na última segunda-feira

A semana alusiva às comemorações dos 173 anos de aniversário do Padre Cícero irá mobilizar, de 20 a 26 de março, mais de 50 mil pessoas, numa vasta programação. Nesta segunda-feira, será aberta oficialmente a 35ª Semana Padre Cícero, realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. Esse ano terá uma nova configuração, ao incorporar o V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, realizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com mais de 600 participantes inscritos. A tradicional missa do Padre Cícero, neste dia 20, às 6 horas, abre a programação da semana, com milhares de pessoas pela manhã, no largo do Socorro. 

A sessão solene de abertura do evento acontecerá no Memorial Padre Cícero, às 19 horas, com a presença do Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o Reitor da URCA, Professor Patrício Pereira Melo. Os maiores nomes nacionais e internacionais relacionados aos estudos do Padre Cícero e à religiosidade estarão presentes durante a semana, contando com pesquisadores e escritores como Candace Slater, dos Estados Unidos; Luitigarde Barros, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), além do escritor Leonardo Boff, que fará a conferência de encerramento, “Padre Cícero à luz do Papa Francisco”, no dia 24.

O presidente de honra do Evento Será Dom Fernando Panico, que proferirá a palestra de abertura, sobre “Questionamentos e Perspectivas Pastorais sobre o “E Agora”, da Reconciliação do Padre Cícero. O credenciamento dos participantes começa a partir das 8h30, no Memorial Padre Cícero, ainda com vagas para inscrições. Às 14h30, acontece programação cultural, com a apresentação do Espetáculo ‘Padim de Nós Todos’, com Nação Nacult, e a apresentação da Banda Cabaçal Santa Edwirgens.

Uma programação científica, cultural, esportiva e religiosa, durante toda a semana, foi preparada para esse momento, envolvendo grandes apresentações de artistas da região e grupos de tradição popular. O simpósio contará com a realização de conferências, palestras, mesas redondas, além de apresentação de mais de 150 trabalhos acadêmicos inscritos, se configurando num recorde para todas as edições já realizadas, além de lançamentos de livros. A maioria das apresentações culturais acontece no largo do Socorro, com coordenação e parceria da Secretaria de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, Coordenação de Cultura e SESC.

Na quinta-feira, 23, às 20 horas, acontece a tradicional seresta da Padre Cícero, com a participação dos seresteiros da cidade, seguido pelo 3º concurso de bolo do Padre Cícero, show e canto de parabéns, além da 29ª edição da distribuição do Caldo da Nair. A organização deste ano decidiu inovar com a distribuição de 2 mil copos como lembrança, numa parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Setur, com a coordenação do evento, na distribuição de caldo para cerca de 4 mil pessoas.

Aniversário do ‘Patriarca do Nordeste’

O dia 24, data da festa de aniversário do Padre Cícero, começa com a grande celebração religiosa no largo do Socorro, às 6 horas. Às 15 horas ocorre o enceramento do Simpósio, com palestra do escritor Leonardo Boff, e a Procissão das Flores, com saída do CSU até o Largo do Socorro. O cortejo encerra com a entrega de certificação às Tiradeiras de Renovação e apresentação dos grupos de tradição.

35ª Corrida Padre Cícero encerra programação

Para este ano, além de aumentar o número de atletas, a 35ª Corrida Padre Cícero amplia a logística de realização. Serão 1.200 atletas, com largadas simultâneas em três locais, por categorias. Cerca de 400 pessoas estarão atuando na organização. A promoção é da administração Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura. A largada acontece em Crato, às 7 horas, com cerca de 900 atletas de diversos estados do Brasil, e chegada na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Às 9h30 ocorre o pronunciamento do Prefeito Municipal e autoridades, com entrega de troféus e medalhas.

Prefeito Arnon Bezerra acompanha avanços em obras de urbanização no canal das Timbaúbas e Limoeiro

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realiza obra de urbanização do canal das Timbaúbas. A construção se trata de um contrato de repasse de convênio federal do Ministério das Cidades para o Município, e tem por objetivo a urbanização dos Bairros Timbaúbas e Limoeiro, localizados em trechos às margens esquerda e direita do Canal das Timbaúbas.

De acordo com o projeto, será criada uma praça no Bairro Timbaúbas, na Avenida José Bezerra, à margem direita do Canal estendendo-se ao bairro Limoeiro, entre as Ruas Madre Maria Nely Sobreira e Vereador Antônio Braz, na margem esquerda do canal. Será criada ainda uma avenida projetada com uma ciclovia no Bairro Limoeiro, entre a Rua Francisca Paula Bezerra e a Av. Virgílio Távora.

A obra ultrapassou a quantia de R$ 8,5 mi e vai beneficiar a cidade trazendo mais qualidade de vida à população que mora no entorno, pois será implantada ainda: playground para as crianças, quadras, campo de futebol e outros equipamentos de lazer nas praças.

Na avenida projetada será realizado ao longo de todo o trecho serviço de terraplenagem e inserção de piso em tijolos intertravados, além de uma drenagem da via projetada, calçadas para passeio do público em ambos os lados da via, e uma ciclovia locada no lado esquerdo, no sentido da Avenida Virgílio Távora.

Toda essa estruturação se encontrava paralisada, pois a planilha orçamentária estava passando por reprogramação e, como é fruto de um convênio federal, estava no setor de análise da Caixa Econômica Federal para ser avaliada. Após análise, a construção foi reiniciada em janeiro desse ano e o Prefeito Arnon Bezerra esteve acompanhando de perto os trabalhos. A empresa responsável pela execução é a Construtora Justo Junior LTDA., e o prazo previsto de término é para dezembro de 2017.

Iniciadas melhorias na Rua do Horto

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) começou nesta quarta-feira, 15, a recuperação da Rua Horto, um dos principais acessos à estátua do Padre Cícero. O desejo do Prefeito Arnon Bezerra e da Secretária Gizele Menezes é que essas obras estejam prontas antes da Semana Santa. Além das melhorias no acesso à Colina do Horto, o prefeito autorizou serviços de paisagismos nos canteiros centrais da Avenida Leandro Bezerra.

Os trabalhadores contratados são moradores da própria localidade do Horto. A comunidade solicitava constantemente a atenção do poder público e, prontamente, as demandas foram atendidas pelo Executivo, que está efetuando constante acompanhamento nas áreas da cidade, a fim de identificar locais que necessitam de reparos, e assim enviar equipes para realizarem os serviços.

Os trabalhos seguem ainda diversos bairros de Juazeiro do Norte. O Município está com obras em andamento e a Prefeitura Municipal tem investido significativamente em melhorias na sede e por diversas localidades, como os bairros São José, Frei Damião, Triângulo e áreas da zona rural. O Prefeito Arnon Bezerra agradece o contato da população, pois é através dos pedidos e solicitações que se pode ficar a par dos pontos que necessitam de atenção e, assim, desenvolver uma Gestão pautada no desenvolvimento da cidade e seus cidadãos.

Regulamentação do Termo de Ajuste de Conduta para empresas de Outdoors

Pensando em reduzir a poluição visual na cidade de Juazeiro do Norte, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (SEMASP) e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) se reuniram, no início do mês, com empresas e responsáveis por engenhos de publicidade, para organizar a instalação e regularização de mídias publicitárias no município.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com medidas previstas no Código de Posturas, lei municipal Nº 10, de 19 de maio de 2006 e no Código Tributário do Município, lei Complementar Nº 93, de 20 de dezembro de 2013, determina que as empresas terão até o mês de junho para se regularizar às novas medidas de instalação e regularização de suas mídias visuais.

Na reunião ficou firmado que os engenhos de publicidade deverão ser condicionados em grupos de no máximo 3 unidades, de forma alinhada, com distanciamento mínimo de 50 metros um do outro. A instalação destes outdoors em área utilizada por mais de uma empresa, deve acontecer através de um consenso entre os proprietários.

Outra medida acordada é que as empresas que apresentam engenhos publicitários exclusivamente para divulgação do seu empreendimento, estão proibidas de prestar este serviço a terceiros. Depois de normalização, as empresas devem anexar em seus outdoors um selo de identificação com modelo padrão fornecido pela SEMASP e AMAJU, constando que ele está regularizado.

De acordo com o superintendente da AMAJU, Sidney Kal-Rais, a medida busca organizar a atividade, afim de reduzir a poluição visual da cidade e a SEMASP e AMAJU, através da ação de fiscalização integrada, irão à campo fiscalizar os outdoors para que seja cumprido os termos acordados no TAC.

Demutran implementa sinalização em Juazeiro do Norte

Para dar mais fluidez ao trânsito de Juazeiro do Norte, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), já iniciou o processo de instalação da nova sinalização em alguns locais da cidade. Na Avenida Castelo Branco, da rua Todos os Santos (Praça do Mateu) até a rua São Benedito (Escola Maria Amélia) será proibido estacionar em ambas os sentidos da via. Outro trecho em que não será mais local de estacionamento, é na Avenida Carlos Cruz, entre as ruas Todos os Santos e José Marrocos.

A medida foi tomada para que engarrafamentos sejam evitados e os veículos utilizem as duas faixas da via. O prazo para o fim da instalação da nova sinalização é de dez dias. Após isso, agentes de trânsito começarão a fiscalizar os motoristas.

Outra área da cidade que será fiscalizada a partir do próximo domingo, 19, são os Mercados de Juazeiro de Norte. Todos os mercados serão fiscalizados: Central, Pirajá, Pio XII, Triângulo e Senhora Santana. O intuito da fiscalização é colocar em prática o que diz o Decreto municipal 122 de 08 de outubro de 2014, que Proíbe o trânsito e estacionamento de motocicletas, prática e exploração de jogos de azar e adota outras providências, e em seu artigo primeiro proíbe transitar ou estacionar motocicleta dentro dos mercados públicos do Município. Os infratores receberão multa por desobediência e terá o seu veículo sujeito a reboque.

Além de fiscalizar as áreas internas dos mercados, os agentes de trânsito fiscalizarão também as áreas externas, para que os motoristas respeitem as delimitações dos estacionamentos, deixando seu veículo na área correta para evitar multa e até reboque.

Programa de Aquisição de Alimentos apresentado a agricultores 

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) apresentou, na manhã do sábado, 18, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto ao plano de trabalho que será executado em parceria com a Coordenadoria de Agricultura, da Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (SEMASP), aos agricultores de Juazeiro do Norte, em evento no Memorial Padre Cícero. O objetivo do evento foi estimular a produção da agricultura familiar.

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, abriu a solenidade destacando a importância do Programa não apenas para os pequenos agricultores, mas também às pessoas em situação de vulnerabilidade, que recebem os alimentos através dos equipamentos da Assistência Social. O encontro foi importante para fomentar essa parceria iniciada entre as duas pastas. Serviu também para estimular a adesão de agricultores ainda não cadastrados ao Programa. Hoje o PAA está em pleno funcionamento com 312 agricultores recadastrados. Uma equipe do Banco de Alimentos esteve presente realizando o cadastramento dos agricultores que ainda não haviam se associado ao Programa.

Na ocasião, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, solicitou ao coordenador de Agricultura, Romão França, a viabilidade de estudos de solo e de métodos de irrigação, pensando na escassez, principalmente nesse momento de seca. Destacou o estímulo que esses estudos darão à produção da agricultura orgânica. “O alimento orgânico não prejudica a natureza e o produto será repassado com maior valor agregado, o que na situação de crise econômica em que o país se encontra, é importante. Também solicitamos atenção da coordenadoria da agricultura o planejamento de novas culturas, a fim de fazer uma redistribuição dos produtos na zona rural, para que os agricultores tenham uma maior oferta de alimentos ”, disse.

Também estiveram presentes a Secretária de Educação, Maria Loureto Lima, a diretora do PAA, Daniele Tomás Bezerra, o diretor da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATERCE), Sérgio Linhares, representantes do curso de Agronomia, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), do Instituto Agropolo, do Agroamigo do Banco do Nordeste e representantes de associações de pequenos agricultores das Zonas rurais.

Objetivos do PAA

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. “Assim incentivamos também a alimentação saudável e as cooperativas”, afirma.

Criado em junho de 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal, administrado pela SEDEST, para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o Programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações. Os produtos são destinados à doação e oferecidos para entidades da rede sócio assistencial, a exemplo dos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional.

Iniciada implementação da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa, está dando os primeiros passos para a implementação da lei geral municipal 3887/2011, a qual institui tratamento diferenciado para micro empresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. Além da SEDECI, também participa do processo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST.

A lei está em vigor desde quando foi aprovada, em 2011, mas alguns detalhes precisam ser colocados em prática, o que será feito a partir de agora. Inicialmente, a ideia é desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, que hoje dura em torno de cem dias, e fazê-lo no menor prazo possível.

Outro ponto, e que está diretamente ligado ao primeiro, é a criação das salas do empreendedor, que devem contar com pessoal habilitado e dispor de recursos para oferecer serviços como: atendimento ao público em relação à abertura, regularização e baixa de empresários e empresas do município; disponibilizar informações, orientações e instrumentos que permitam pesquisas prévias às etapas de registro ou inscrição, além de fornecer outros serviços e informações complementares.

A Lei complementar também trata sobre a disponibilização de capacitações, com foco no desenvolvimento dos empreendedores e do município de forma geral. Colocá-la em prática é um dos objetivos da gestão.

Teatro Marquise deve criar Conselho nesta segunda-feira

Na próxima segunda-feira, dia 20 de março, às 9h, acontecerá mais uma reunião no Teatro Marquise Branca com grupos de artes cênicas de Juazeiro do Norte.

A direção do equipamento pretende criar o Conselho do Teatro Marquise Branca, que deverá ser formado por representantes de todos os grupos de artes cênicas de Juazeiro do Norte, e de atores e atrizes independentes, para que possam ter voz ativa e acompanhar as ações administrativas do equipamento. Até então, a ideia é a de que o Conselho tenha quantos membros forem necessários, de forma que todos os grupos possam ser representados.

“Nós queremos fazer uma gestão democrática e coletiva do teatro Marquise Branca e essa equipe de pessoas administrará o equipamento junto com diretor”, diz Leonardo de Luna, diretor do equipamento.

O Conselho a ser formado nessa segunda-feira deverá eleger, na sequência, um representante que participará do Sistema Estadual de Teatro (SET) e que irá representar Juazeiro do Norte e o Teatro Marquise Branca nas reuniões em nível estadual e trará informações e resoluções definidas no SET.

Leonardo de Luna explica que essa medida também tem como objetivo criar um mecanismo que fortalecerá a atuação dos artistas no gerenciamento do Marquise Branca, durante esta gestão e as próximas, criando-se, a partir desse conselho, formas de conscientização de que o equipamento é público e deve ser preservado para a realização das atividades com fins para qual ele foi criado.

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho é eleita nova Delegada de mobilização do COEGEMAS

A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, participou da Assembleia geral ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), do Ceará. No encontro, também foi eleita a nova diretoria que estará à frente do Colegiado para o biênio 2017/2018, onde a secretária foi nomeada como Delegada de mobilização de Municípios de grande porte.

Também foram eleitos os membros para a Comissão Intergestora Bipartite (CIB). O objetivo da assembléia foi debater pautas como o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as finanças das Secretarias de Assistência Social dos Municípios cearenses.

Os gestores receberam orientações sobre o Cadastro Único e o Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), bem como noções operacionais para a gestão do Programa Bolsa Família, ministrado pelo gerente executivo GIFAB da Caixa Econômica Federal de Fortaleza, Nasser Armed Mustafa.