Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fontes R7

CNH grátis e fim de autoescola obrigatória

Senadora diz que aprendeu a dirigir com o pai e passou de primeira, sem pistolão. Ela defende projeto de sua autoria que está na CCJ

A senadora Kátia Abreu subiu na tribuna do plenário do Senado nesta terça-feira (11) para defender a CNH gratuita para todos os brasileiros e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola.

— Eu aprendi a dirigir com o meu pai, e de classe média baixa, passei de primeira, sem pistolão.

A senadora é autora de projeto de lei (PL 6.485/2019) que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O argumento central é que o custo para tirar a CNH hoje é de R$ 2,5 mil, o que praticamente inviabiliza o documento para a baixa renda. De acordo com a senadora, 70% desse custo se deve a obrigatoriedade da autoescola.

O PL deve ser analisado neste ano pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que elabora parecer sobre o texto.

Toffoli suspende portaria de Moro que ampliava atuação da PRF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas.

O texto foi assinado em outubro passado, pelo ministro Sergio Moro, e trata de operações com outras forças de segurança em rodovias federais e outras “áreas de interesse da União”. A decisão liminar (provisória) atende a pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, feito em dezembro.

Na decisão, Toffoli afirmou que decidiu de forma monocrática porque os argumentos apresentados demonstram a “relevância do caso e o risco de atuação ilegítima da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União, fazendo as vezes da Polícia Federal”.

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas as regras internas da Corte permitem que o presidente do STF tome decisões em questões consideradas urgentes durante o recesso.

O RECURSO

A associação de delegados foi ao Supremo porque considerou que a portaria transfere, à PRF, competências que são da Polícia Federal. Também argumentou que os policiais rodoviários não estão autorizados, pela Constituição, a realizar atividades de investigação, nem atuar em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

A associação ressaltou ainda que a portaria autoriza a PRF a atuar em “áreas de interesse da União”, mas não define quais seriam estes locais, ou os critérios para essa nomenclatura.

Ao suspender a norma, o presidente Dias Toffoli ressaltou que a Constituição conferiu à PRF a tarefa de patrulhamento ostensivo de rodovias federais. Ele também considerou que a portaria traz conteúdos que deveriam ser disciplinados por lei, a ser aprovada pelo Poder Legislativo.

“A PRETEXTO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OPERAÇÕES CONJUNTAS NAS RODOVIAS FEDERAIS, ESTRADAS FEDERAIS E EM ÁREA DE INTERESSE DA UNIÃO, O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INCURSIONOU POR CAMPO RESERVADO AO CONGRESSO NACIONAL”, AFIRMOU O MINISTRO NO DOCUMENTO.

“As atribuições da Polícia Rodoviária Federal devem ser veiculadas não em portaria, mas em lei, nas acepções formal e material, como se infere da Carta Maior. Não compreendo, outrossim, que as atribuições inscritas na portaria ministerial revelem tão somente desdobramentos do feixe de competência inerente à natureza da Polícia Rodoviária Federal.”

“Trata-se de verdadeira ampliação de atribuições desse órgão. Em outras palavras, mera portaria de Ministro de Estado não tem a envergadura normativa para ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estando evidenciada a ocorrência de inconstitucionalidade formal”, completou Toffoli na decisão.

Fonte: G1

Policiais da 20 DRPC de Juazeiro realiza maior apreensão de drogas deste ano

Policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas – NCTD e da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Juazeiro do Norte/CE, efetuaram a prisão 04 pessoas e apreenderam na tarde do ultimo sábado, 07 de março, cerca de 11 KG MACONHA divididos em 16 tabletes, 03 balança de precisão, 01 motocicleta XR300, caderno com anotações de tráfico e valor aproximadamente de R$5.000,00 (cinco mil reais).

As ações foram desencadeadas na Rua José Pereira, bairro SÃO JOSÉ, ocasião em que abordaram uma mulher de tornozeleira conduziram uma motocicleta. Ato contínuo se dirigiram até a casa da investigada e apreenderam 06 (seis) TABLETES de MACONHA pesando 4kg e uma balança de precisão. No interior do imóvel também estava companheira que foi conduzida até a delegacia. De acordo as investigações anteriores, a droga pertenciam a outro casal residente na Rua Dedê Lunga, tendo a Polícia Civil se deslocado até o referido endereço e abordado os suspeitos. Durante buscas no segundo imóvel restou encontrado aproximadamente 10 (dez) TABLETES de MACONHA pesando 07kg, uma motocicleta, 2 balanças de precisão, caderno com anotações e a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais). 

Após o término das buscas, os infratores (03 mulheres e 01 homem) foram apresentados na delegacia regional de Juazeiro e autuados em flagrante no Crime de Tráfico (Art.33). Ao final dos procedimentos foram levados ao IML para exame de corpo delito e encaminhados para Cadeia Pública de Juazeiro do Norte e Cadeia Feminina de Crato, onde permanecerão  disposição da justiça. 

A Polícia Civil ressalta seu compromisso com a sociedade e solicita que cidadãos contribuam com a segurança pública por meio de denúncias de crimes ou autores de delitos ligando ou encaminhando mensagens através do número 88 9.9861-6987 (WhatsApp), assegurado o sigilo da fonte.

Camilo suspeita que PMs praticaram mortes na greve e manda Inteligência apurar

Em entrevista  ao jornal Folha de São Paulo, edição desta quinta-feira (5), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não descartou a possibilidade de que policiais militares em greve seriam responsáveis por parte dos 220 assassinatos com características de execução sumária ocorridos durante a paralisação da categoria.

Segundo ele, “a Inteligência está avaliando”. O governador disse, ainda, que fará reunião com a cúpula da Segurança Pública para discutir essa suspeita. “Vamos sentar e avaliar: qual tipo do crime?  Qual o perfil da vítima?”

Na entrevista à Folha, Camilo Santana criticou o que chamou de “mistura de Polícia com política”. Defendeu uma quarentena para um policial que queira se candidatar em eleições e seja obrigado a deixar a função, assim como ocorre com juízes, por exemplo. “Quem são as lideranças do motim?”, perguntou, e ao mesmo tempo respondeu: “Deputado federal, deputado estadual, vereadores. O movimento é muito mais político do que salarial”.

Camilo classificou a greve como, “um motim que é inaceitável e injustificável. Nosso governo sempre foi do diálogo. Todas as medidas que eu tomei foram discutidas com as entidades representativas. Fiz a melhor lei das promoções do país, que era uma reclamação da tropa. Nesses cinco anos, promovi 20 mil homens”.

E continuou: “Fiz a primeira reestruturação salarial com a média dos salários do Nordeste. Agora, apresentamos a proposta e chegamos a um acordo. Tem vídeo de lideranças (do movimento) chorando, comemorando”. 

E voltou a bater na questão política. “Há um fundo muito mais político nesta história do que salarial, que é partidarização da Polícia, a partir do momento que se permite que pessoas da Polícia possam entrar em partidos políticos, serem candidatos e continuarem na Polícia. É um fenômeno que não acontece no Judiciário, no Ministério Público. Quem quer entrar na política, que deixe a função.”

E finalizou: “A Polícia jamais pode deixar a população e o governador reféns. A Constituição deu a ele (policial) o direito de ter uma arma na mão, mas não para chantagear os governos e ameaçar as pessoas. É o que aconteceu no Ceará. Não admito que venham me chantagear com arma na mão e vestindo balaclava”.

FONTES Folha de SP/R7

Cabo Sabino se apresenta na justiça militar e tem prisão preventiva revogada

Após se apresentar à Justiça, Cabo Sabino é liberado e terá que passar seis meses longe dos quartéis.

O ex-deputado federal Cabo Sabino, um dos líderes do movimento dos policiais no Ceará, apresentou-se ao juízo da Vara de Auditoria Militar, em Fortaleza, por volta das 15h desta quinta-feira (5). Ele tinha um mandado de prisão em aberto e resolveu ir espontaneamente ao Poder Judiciário.

Ele passou por uma audiência de custódia, na presença do Ministério Público, e o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho revogou o mandado de prisão contra o ex-parlamentar. A justificativa foi que, após o fim do motim dos policiais, não havia mais perigo à ordem pública.

Policiais militares do ceara precisam se sentirem motivados

Vereador e um dos líderes da paralisação dos policiais militares no Ceará, Sargento Reginauro avaliou que os "PMs voltaram a trabalhar, mas precisam se sentir motivados".
"Esse é o grande desafio para o Governo agora. Somente o Governo vai resolver os desdobramentos. As tropas retomaram, mas precisam voltar a acreditar nas autoridades para que se sintam seguras", disse.

Segundo Reginauro, diferentemente do que houve em 2012, quando os termos de um acordo feito não teriam sido honrados, espera que o texto do documento assinado ontem seja cumprido.

"Agora as entidades envolvidas selaram compromisso com o povo cearense e a PM. Desta vez será diferente. Espero que seja diferente", acrescentou.

Para ele, o ponto mais positivo do acordo "é uma abertura para que os problemas da categoria entrem numa agenda política, trazendo não apenas a Assembleia Legislativa, mas envolvendo também OAB, Defensoria e MP".

Prefeitura de Juazeiro do Norte realizará palestra sobre educação especial com Alex Duarte, grande pesquisador da área

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Educação (Seduc), traz para a cidade, neste sábado, 07, às 14h, o Palestrante Alex Duarte, um dos mais importantes profissionais da atualidade na área da Educação Especial. O evento acontecerá no auditório do Memorial Padre Cícero.

A Seduc agradece o apoio da Administração e convida todos a participarem desse momento de estudo, voltado principalmente para o empoderamento de pessoas com deficiência. 

Na ocasião haverá a apresentação do documentário Expedição 21, que mostra 18 jovens com síndrome de Down de diversas partes do Brasil participando da Primeira Imersão de Pessoas com Deficiência Intelectual da América Latina.

Alex Duarte é formado em Comunicação Social e trabalha há oito anos com empoderamento e empreendedorismo para pessoas com deficiência. É Coach, escritor e diretor de cinema. É o criador do projeto Cromossomo 21. Para mais informações os interessados devem entrar em contato pelo número 88 9 96680568.

Prefeitura de Juazeiro do Norte firma parceria com Unileão para funcionamento do castramóvel

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04), a Prefeitura de Juazeiro do Norte, representada pela secretária executiva da Saúde, Glauciane Torres, firmou parceria com o Centro Universitário Doutor Leão Sampaio – Unileão para funcionamento do castramóvel. Participaram da reunião o reitor da Unileão, Jaime Romero, e a coordenadora do curso de medicina veterinária, Juliana Almeida.

O castramóvel é um veículo adaptado para realização de castração de cães e gatos e foi adquirido pelo Município no final de 2019 com recurso de emenda parlamentar.

A Prefeitura procurou a instituição para propor a parceria devido a uma série de impedimentos legais que inviabilizam a Secretaria da Saúde de manter o funcionamento do equipamento, como a portaria 2.022/2017 do Ministério da Saúde, que afirma não estar incluído dentro das atividades de controle de zoonoses o controle em massa de populações de animais.

Além disso, a resolução 962 do Conselho Federal de Medicina Veterinária requisita uma estrutura de hospital veterinário e suporte técnico para o pré, trânsito e pós-operatório em caso de unidade móvel de esterilização.

A Unileão disponibilizará os profissionais do curso de veterinária, bem como o hospital veterinário da instituição para esse suporte, agregando o equipamento às atividades práticas do curso.

“Para a instituição é importante que o nosso estudante esteja inserido nas principais demandas da sociedade. Nós estamos unindo a Universidade com o poder municipal, somando esforços e conhecimento. Aceitamos o convite e juntos vamos fazer um trabalho excepcional”, destaca o reitor da Unileão, Jaime Romero.

A secretária executiva da Saúde, Glauciane Torres, agradeceu a parceria da Unileão, reforçando que o equipamento logo estará à disposição da população. “O prefeito Arnon Bezerra solicitou que a gente não medisse esforços para que o castramóvel pudesse cumprir a função ao qual se destina. Com o controle da natalidade desses animais conseguiremos dar melhor qualidade de saúde à nossa população”, ressalta.

Nos próximos dias serão definidos os detalhes jurídicos da utilização do veículo para assinatura do convênio, bem como o cronograma e fluxo dos atendimentos.

Prefeitura se reúne com representantes do skate em Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv) em mais uma ação que visa fomentar o esporte no município, realizou na manhã da última terça um encontro com representantes da Associação Juazeirense de Skate (Ajusk). O encontro aconteceu no gabinete do titular da pasta Sejuv, Luciano Bazilio.

Além do Secretário Luciano e dos representantes da Ajusk, participaram da reunião o diretor de Juventude da pasta, Ciro Camilo e o diretor de Esporte Amador, Jakson Pilha. Na ocasião foram abordados temas como parceria para a execução do cronograma de atividades relacionadas a prática do skate em Juazeiro do Norte, a reforma da pista que fica no Parque Municipal Natural das Timbaúbas e apoio para atletas que disputam campeonatos em outras localidades. O primeiro evento a ser realizado pela Ajusk deve acontecer em abril deste ano, em mais uma edição do campeonato Porão de skate 7° edição.

O Presidente da Ajusk, Damião Teles, agradece a parceria com o poder público municipal. “A Ajusk agradece o empenho do secretário de esporte Luciano Bazilio e da sua equipe, Ciro e Pilha, por ter nos recebido nessa reunião proveitosa, que com certeza gerará frutos”, afirmou.

Barbalha desenvolve atividades voltadas para o Dia da Mulher

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deu início nesta quarta-feira, 4, às atividades voltadas à data, celebrada em 8 de março. A programação foi realizada junto aos grupos de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) acompanhados pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS-Santo Antônio).

Na ocasião, as participantes tiveram a oportunidade de falar sobre suas experiências de vida em uma roda de conversa com profissionais do Centro Materno Infantil. A atividade proporcionou para as mulheres uma tarde de lazer, enfatizando a importância da autoestima, prevenção e das lutas de emancipação e visibilidade dos direitos das mulheres.

Elmano Freitas considera justa pauta de reivindicação de policiais e bombeiros

O deputado Elmano Freitas (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/12), a reivindicação da categoria dos policiais militares e bombeiros do Estado, que tiveram representantes ocupando as galerias da Casa nesta manhã.

Para o parlamentar, o reajuste salarial destes profissionais precisa ser tratado, assim como a necessidade de se debater a reforma de quartéis.

“No momento adequado estes debates virão à tona, especialmente na discussão do Orçamento do Estado para 2020. Nesta ocasião, vamos discutir efetivamente qual o reajuste se dará para a categoria”, salientou Elmano Freitas.

O deputado destacou ainda o projeto de lei 266/19, de sua autoria, que vai ser votado na sessão de hoje. A proposta dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos e de base agroecológica na merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.

Segundo Elmano Freitas, a intenção é estimular que a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) priorize a aquisição deste tipo de alimento para disponibilizar nas escolas cearenses.

“É direito básico do ser humano ter uma alimentação saudável, e essa garantia existe quando o produto é orgânico ou de produção agroecológica. Quando uma escola adquire um produto orgânico, ela incentiva a agricultura familiar e a pecuária cearense a continuarem produzindo com bases agroecológicas”, assinalou o deputado.

RG/LF

Guarda municipal, e demutran de Juazeiro do norte trabalharam em conjunto com a policia civil no carnaval

Durante o período de carnaval e das manifestações da Polícia Militar, por determinação do Prefeito Arnon Bezerra, o DEMUTRAN  de Juazeiro do Norte tendo a frente o Diretor-Geral José Pedro Cipriano, trabalhou de maneira integrada com ações de fiscalização em conjunto com à Polícia Civil e a Guarda Civil Metropolitana coibindo a prática de crimes e irregularidades no trânsito, em veículos e condutores. 

Uma equipe composta por 52 Agentes de Trânsito contou com 18 viaturas, sendo 8 automóveis e 10 motocicletas, atuando diuturnamente em todos os bairros da cidade. 

A atividade de policiamento de trânsito por parte deste órgão   evitou furtos de  veículos, e arrombamentos no comércio. 

Durante as abordagens, foram  averiguadas  documentações do veículos e dos condutores, inibindo  roubos e furtos de veículos ou qualquer indícios de criminalidade. 

Um trabalho desafiador realizado por Agentes de Trânsito que incansavelmente fazem com amor dedicação e respeito.

foto diário do cariri