ACONTECEU NO CARIRI... ?: O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (...

ACONTECEU NO CARIRI... ?: O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (...:   O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), participou, na tarde desta sexta-feira (09), da Plenária do Plano Plurianual ...

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), participou, na tarde desta sexta-feira (09), da Plenária do Plano Plurianual Participativo de Tabuleiro do Norte.

 O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), participou, na tarde desta sexta-feira (09), da Plenária do Plano Plurianual Participativo de Tabuleiro do Norte. Ao lado do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), do prefeito Marcondes Moreira e do vice João Artur, o líder defendeu a participação popular como um dos legados do governo do ex-presidente Lula e uma das razões para que a população brasileira ter se tornado cada vez mais exigente.

"Todo mundo quer reivindicar melhorias na comunidade onde vive e esse é mais um próximos quatro anos do governo do Marcondes, como universalizar o atendimento em saúde, zerar o analfabetismo e garantir o saneamento básico. E a minha presença aqui é para dizer que tão importante quanto o meu apoio ao governo da presidenta Dilma é fazer o que vocês estão fazendo hoje, que é planejando como serão os próximos quatro anos desta cidade", definiu.

A Plenária do Plano Plurianual Participativa é uma prévia do Orçamento Participativo, que é a construção da peça orçamentária do município pela população, incluindo aí obras e previsão de gastos. No primeiro caso, a cidadãos intervém na gestão municipal apontando e legitimando as diretrizes gerais em setores como saúde, infraestrutura, educação, assistência social, cultura e esporte para os próximos quatro anos. Após a aprovação popular, as decisões do coletivo são submetidas aos vereadores, que referendam as decisões

Na opinião do deputado Dedé Teixeira, a tendência é que os gestores municipais que assumiram no início deste ano "acabem se perdendo no arroz com feijão", que são as demandas urgentes da administração pública. "Por isso que é tão importante planejar, senão o prefeito, ou a prefeita, chega ao final dos quatro anos e não conseguiu realizar nada que seja uma marca para cidade", alertou Teixeira defendendo a criação de um Conselho da Cidade, como hoje acontecem em São Paulo.

Dentro das obras assumidas pelo deputado José Guimarães está uma ponte ligando o município de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte, além do Pólo Metal-Mecânico, que se encontra em estudo pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), e a BR-437, que liga o Vale do Jaguaribe à Mossoró (RN). A ponte, uma das reivindicações históricas das duas cidades, já possui uma maquete eletrônica e só o projeto executivo deve custar R$ 500 mil aos cofres públicos, segundo informa o prefeito Marcondes Moreira.

"Por onde quer que se vá, cada vez mais a população está mais exigente e eu vou fazer meu papel votando em quem tem serviço em Tabuleiro do Norte" concluiu o vice-prefeito lembrando do trabalho do deputado José Guimarães pela cidade. — Plenária do Plano Plurianual Participativo em Tabuleiro do Norte.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

• A administração pública municipal de Mauriti vem a público esclarecer alguns pontos da matéria exposta no site Miséria na ultima terça feira, informando, prioritariamente, as ações realizadas pela municipalidade no tocante ao caso investigado pelo Ministério Público Federal.

• É importante destacar, inicialmente, que as investigações que culminaram na denúncia citada foram iniciadas no ano de 2012 e que tão logo foi comunicado, o Município de Mauriti tomou todas as providências cabíveis, fornecendo de forma completa a documentação solicitada e realizando, inclusive, procedimento administrativo para verificação dos fatos.
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• Vale ressaltar, ainda, que o papel do município dentro do Programa Bolsa Família é realizar a manutenção do cadastro das famílias dentro do Sistema oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e, tanto a liberação como o bloqueio e cancelamento dos benefícios sociais são de competência exclusiva do MDS através do próprio sistema. Não havendo, assim, a possibilidade do Município interferir na oferta dos mencionados benefícios.
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• Ainda no tocante ao cadastramento, é interessante destacar que, de acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Social, a equipe municipal que realiza o cadastro tem três maneiras de coletar os dados e assim alimentar o Sistema. A primeira é através das declarações dos próprios usuários, a segunda é por meio da coleta de informações em postos espalhados pela comunidade e, a terceira utiliza visitas domiciliares. Contudo, as normas do PBF orientam que apenas 20% (vinte por cento) das famílias cadastradas devem ser visitadas para atestar a veracidade das informações fornecidas.
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• Essas normas não são exclusividade do município de Mauriti, afinal não estamos tratando de um programa municipal. As regras seguidas aqui norteiam o fornecimento de benefício em todo o Brasil, cabendo ao Ministério do Desenvolvimento Social gerir as vagas em cada localidade, inclusive em nossa cidade.
• Para se ter idéia, atualmente possuímos 12.128 famílias cadastradas no CadÚnico e dessas famílias, 8.439 são beneficiárias no Programa Bolsa Família. A atualização cadastral é realizada diariamente por uma equipe treinada pelo MDS e capacitada para inserir os dados no Sistema fornecido por ele. Contudo, não é esta equipe que realiza liberação ou bloqueio de benefícios sociais, sendo esta prerrogativa exclusividade do Ministério do Desenvolvimento Social. A única exceção a esta regra é em caso de decisão judicial.
• Desta forma, não há que se falar em qualquer tipo de fraude ou esquema que tenha utilizado a máquina municipal para burlar o sistema ou mesmo fornecer benefícios indevidamente, uma vez que sempre seguimos todas as regras e orientações oriundas do MDS e jamais deixamos de fornecer qualquer tipo de informação, seja aos gestores do Programa ou mesmo ao Ministério Público.
• Entretanto, como já foi dito inclusive pela Controladoria Geral da União, o Sistema tem uma certa deficiência no tocante à celeridade nos cortes de alguns benefícios, de forma que, por vezes, mesmo com mais de 24 meses sem a devida atualização cadastral, as família continuam a receber os valores dos benefícios. Assim, cadastros realizados dentro das normas, com o passar do tempo e diante das modificações nas condições socioeconômicas dos indivíduos, passam a estar desatualizados e, mesmo assim, não são devidamente bloqueados. O que não depende da equipe do CadÚnico. 
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• Repudia o Governo Municipal de Mauriti, com veemência, a manchete constante do site MISÉRIA de que “O MPF DENUNCIA ESQUEMA FRAUDULENTO PARA CONCESSÃO DO BOLSA-FAMÍLIA E SEGURO-SAFRA”, haja vista que em nenhum momento seja na própria matéria veiculada, seja na peça delatória do Ministério Público Federal foi tratado da existência de qualquer esquema de corrupção ou de fraude, junto ao CADUNICO na Prefeitura Municipal de Mauriti.
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• Convém esclarecer que a maior parte dos cadastros que originaram a denúncia do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL foram realizados junto ao CADUNICO no ano de 2002, momento administrativo anterior ás administrações dos Prefeitos ISAAC GOMES DA SILVA JÚNIOR e FRANCISCO EVANILDO SIMÃO DA SILVA.
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• Por fim, é importante concluir que a Prefeitura de Mauriti não só forneceu todas as informações requeridas pelo Ministério Público, como tomou todas as providências necessárias ao cumprimento da legislação vigente e à elucidação da problemática, tendo sido parceira da Procuradoria da República sempre que fora requisitada, tendo inclusive o Prefeito Evanildo Simão assim que tomou conhecimento das providências adotadas pelo MPF, determinou o afastou imediato dos denunciados dos cargos públicos comissionados por eles ocupados, bem como instaurou Sindicância para averiguar a existência de irregularidades seja no CADUNICO, no SEGURO-SAFRA ou mesmo no BOLSA FAMÍLIA.
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• Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Mauriti.

BARBALHA ESTÁ ENTRE AS QUATRO CIDADES DO CEARÁ COM MENOR TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, Barbalha está entre as cidades com menor índice de mortalidade infantil. Apenas quatro Municípios cearenses - Sobral, Fortaleza, Barbalha e Crato - possuíram índice de mortalidade infantil inferior à média brasileira, de 16,7 a cada mil, em 2010.

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Barbalha reduziu 60%, passando de 40,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 16,0 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 19,3 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Barbalha, a esperança de vida ao nascer aumentou 9,2 anos nas últimas duas décadas, passando de 64,8 anos em 1991 para 67,8 anos em 2000, e para 74,0 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 72,6 anos e, para o país, de 73,9 anos.

É prioridade, desde o primeiro ano de governo do Prefeito José Leite, diminuir cada vez mais as taxas de mortalidade infantil no município de Barbalha. Várias medidas tem sido adotadas com essa finalidade e esse reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) só vem coroar esse êxito.

*Com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU).

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2013 - SAÚDE

 PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE MAURITI, Evanildo Simão, no uso de suas atribuições legais, faz saber, por este Edital, que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para preenchimento em caráter de provimento temporário de cargos públicos pelo regime instituído pela Lei Municipal Nº. 593/2005 e regido pelas instruções especiais constantes no presente Edital, Lei Orgânica, Lei Municipal Nº. 518/03 e Lei Municipal Nº. 1138/2013.

Confira o edital aqui: Edital Especialistas

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA.

Prefeito Evanildo Simão e deputado Eudes Xavier discutem com famílias sobre revitalização de perímetro irrigado do DNOCS

• Na tarde desta segunda-feira (05), o deputado Eudes Xavier participou de reunião com o Prefeito de Mauriti, Evanildo Simão e populares para discussão sobre a revitalização do Perímetro Irrigado do Dnocs. O encontro deu-se no Centro da Pastoral do Distrito de Palestina.
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• Além da presença do prefeito municipal, participaram; secretários de governo, irrigantes, funcionários do Dnocs e várias lideranças que defenderam a reestruturação do perímetro e cobraram o apoio do deputado para incluir o perímetro irrigado de quixabinha no programa “Mais Irrigação” do Governo Federal o que beneficia diretamente a todas as famílias que integram o perímetro. 
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• Em suas colocações aos presentes, o prefeito Evanildo Simão reforçou o pedido de apoio por parte do parlamentar, a fim de que ele consiga destinar recursos, oriundos do programa para a concretização da transposição do sangradouro do açude do Gomes para o açude de Quixabinha. 
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• “O fortalecimento da nossa agricultura, através de projetos que venham com a revitalização do perímetro irrigado, irá proporcionar melhoria de vida substancial a nossas famílias, bem como, possibilitará o sustento e e renda de todas as famílias de forma independe e fruto do esforço de cada pessoas que desse projeto, possam realizar seus sonhos de melhores condições de vida”, disse Evanildo.
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• Evanildo foi mais incisivo ainda e aproveitando a oportunidade, solicitou ao deputado Eudes, recursos para a revitalização da vila Dnocs, bem como, apoio para que o Dnocs instale o seu centro gerencial (unidade descentralizada) da região do cariri na cidade de Mauriti, tendo em vista que é o único município que tem perímetro irrigado administrado pelo Dnocs na região.
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• “Com a garantia desses recursos, haveremos de fortalecer cada vez mais, as políticas implementadas em nosso município, que estão mudando a vida de todos”, finalizou o gestor.
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•  ASSESSORIA DE IMPRENSA: Raphael Caldas

CAPS III PROMOVE PALESTRA COM O OBJETIVO DE ESCLARECER USUÁRIOS

Assessoria de Imprensa

Na manhã desta sexta-feira (2) aconteceu nas dependências do Caps III uma palestra com os familiares de usuários daquela unidade afim de esclarecer e tirar dúvidas destes sobre questões pertinentes a benefícios do INSS.

A servidora do órgão Maria Carolina Dantas fez a explanação sobre como se cadastrar para conseguir a aposentadoria e a importância e vantagens que o beneficiário do INSS tem ao ser contribuinte. Auxílio doença, auxílio reclusão e salário maternidade são apenas alguns desses direitos.

Para a servidora Carolina Dantas, a palestra foi de suma importância, já que para o INSS é fundamental divulgar a questão das contribuições, como o órgão trabalha e que tipo de benefício ele operacionaliza.

O coordenador do CAPS III, Tiago Figueiredo ressaltou que toda primeira sexta-feira de cada mês acontece uma reunião com os familiares de usuários da unidade. “Hoje, especificamente, a palestra foi sobre benefícios, sobre aposentadoria. E eu avalio de forma positiva, já que muitas dúvidas foram esclarecidas”, finalizou.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assessoria de Imprensa

O Município de Barbalha convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecidos pelo Edital nº 001/2010-PMB, para provimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Barbalha, por força das Leis Municipais nº 1.864/2009, de 14/12/2009, e 1.879/2010 de 21/01/2010, homologado através do Termo de Homologação expedido aos 30 (trinta) dias do  mês de abril do ano  de 2010, à comparecerem a sede da Prefeitura Municipal de Barbalha, situada na Rua Princesa Isabel, nº 187, Centro, Barbalha/CE, no horário das 08h00 às 12h00, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no item 13 e seus subitens do Edital do Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse  em seus respectivos cargos.

Será considerado desistente os candidatos que não se apresentarem ou deixarem de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

21º LEIDIANE MARIA ALENCAR – 22º ANA MARIA DE ARAUJO MAGALHÃES – 23º FRANCISCA LUCIVÂNIA DE ALMEIDA SILVA – 24º VALDÊNIA DE SOUSA DIAS

AUXILIAR DE FARMÁCIA

5º ANA VALÉRIA SABINO DE SOUSA – 6º INDRA NOGUEIRA NUNES

PSICÓLOGO

8º JULIAN BRUNO GONÇALVES SANTOS

PROFISSIONAIS SÃO CAPACITADOS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM MAURITI

 

• Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), e professores da secretaria municipal de Educação de Mauriti participam, hoje (05) e amanhã (06), da capacitação para multiplicadores do programa Saúde na Escola. O curso, que está sendo realizado na biblioteca do Centro Educacional, tem como objetivo qualificar e motivar os diversos profissionais para que possam ser hábeis nos temas: Fatores de Risco (drogas lícitas e ilícitas, sexualidade), Comportamento e Família, que retratam o universo da criança e do adolescente mauritiense na faixa etária de 06 a 19 anos.
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• O Programa Saúde na Escola busca nas palestras, dinâmicas e debates estimular reflexões cotidianas referentes à criança e ao adolescente dos ensinos fundamental e médio. O programa preocupa-se também com o bem-estar psíquico social na prevenção e promoção da saúde desses estudantes, redescobrindo valores e resgatando o direito a uma melhor qualidade de vida.
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• Para o secretário de Saúde, João Paulo Furtado, “a secretaria vem motivando as parcerias da Saúde e Educação além de mais instituições, pois só o trabalho em conjunto conseguirá fazer intervenções efetivas que causem impactos na saúde das crianças e dos adolescentes mauritienses”.
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• Segundo a secretária de Educação Keila Marques, o PSE vem para reger os profissionais e direcioná-los para uma melhor execução de seu trabalho, e conseqüentemente, beneficiar os alunos. “Estamos buscando um trabalho conjunto entre saúde e educação, para que haja integração entre os profissionais e que a resposta seja positiva no ambiente de ensino, esta capacitação vai nos preparar para atender de forma mais satisfatória nossos jovens e crianças” ressaltou a secretária.
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• Para dar apoio teórico e técnico, o programa conta com profissionais das secretarias de Saúde, de Educação, e outro ponto que merece ser ressaltado é o papel do PSF nas escolas. Médicos, enfermeiros e agentes comunitários têm a tarefa de atender às necessidades específicas de cada jovem. Os profissionais da área proporcionarão uma melhora no acolhimento dos adolescentes quando estes procurarem as Unidades Básicas de Saúde.
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• O PSE, Programa Saúde na Escola, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação em conjunto com a prefeitura por meio de suas Secretarias. Representa um marco na integração saúde + educação, o que privilegia o ambiente educacional como um espaço para articulação das políticas voltadas para adolescentes, jovens e crianças, envolvendo assim estudantes, famílias, profissionais da Educação e Saúde.

     ASSESSORIA DE IMPRENSA: Raquel Linhares.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assessoria de Imprensa

O Município de Barbalha convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº 001/2005, para provimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Barbalha, por força das Leis Municipais nº 1.634/2005, de 03/11/2005, e em atendimento ao acórdão prolatado nos autos das Apelações, processos nºs. 1335-73.2006.8.06.0043/1 e 1134-81.2006.8.06.0043/1 que determinou a validade do certame público de que trata esta convocação, bem como por meio de Decreto Municipal, à comparecerem a sede da Prefeitura Municipal de Barbalha, situada na Rua Princesa Isabel, nº 187, Centro, Barbalha/CE, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no Edital do Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse  em seus respectivos cargos. 

Será considerado desistente os candidatos que não se apresentarem ou deixarem de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

ENFERMEIRO PSF

23º ALZENETE CHAVES DE ANDRÉ ALVES – 24º ZENILDA MARIA VIEIRA ARAÚJO ALENCAR – 25º ANGELA GERMANO DA SILVA – 26º CICERO DA SILVA – 27º ANA CLAUDIA SÁ SAMPAIO DE OLIVEIRA – 28º ÉRIKA ROMÉRIA FORMIGA DE SOUSA – 29º JOSÉ GILBERTO DE SALES CASSIANO – 30º MILENNA ALENCAR BRASIL – 31º AURILENA GONÇALVES DIAS – 32º VLADYA NOBRE FERNANDES – 33º DEBORAH SAMPAIO ARAGÃO

DENTISTA

22º ANTONIO MIRO LEITE GRANGEIRO – 23º ELEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO – 24º VIVIANE COELHO NORONHA – 25º AMANDA DE LAVOR BEZERRA – 26º GEORGE WASHINGTON HOLANDA PEDROSA – 27º CARLOS NELSON DE ALENCAR – 28º MARINA CAVALCANTI DE ALENCAR – 29º JOAQUIM GOMES TAVARES JUNIOR – 30º MARIA SORAYA DA CRUZ NEVES – 31º LAZARELLY GONÇALVES SOMBA – 32º FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS DE LAVOR