Saiba se você tem direito ao kit de conversão do sinal analógico de TV gratuitamente

Inscritos em programas sociais do Governo Federal podem receber o conversor mediante apenas agendamento

Cerca de 600 mil pessoas têm direito a receber gratuitamente o kit na Grande Fortaleza 

O adiamento para setembro do desligamento do sinal analógico de TV na Grande Fortaleza deu uma oportunidade a mais para a aquisição dos conversores digitais. Pode recebê-lo gratuitamente quem está cadastrado em algum programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.

Basta agendar a entrega, o que é possível fazer no site www.sejadigital.com.br ou pelo telefone 147 — ligação gratuita, 24 horas por dia, sete dias por semana. Para marcar local e horário desejados é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS). A orientação é de que se chegue 10 mais minutos antes para evitar filas.

Ao todo, devem ser distribuídos mais de 750 mil kits de conversores digitais no Estado, 600 mil somente na Grande Fortaleza. A partir do dia 27 de setembro, todos os canais abertos de televisão passam a transmitir suas programações exclusivamente pelo sinal digital.

Pais de criança morta por incêndio devem receber R$ 100 mil de indenização do município do Crato

A família da criança que foi morta em outubro de 1999 em decorrência de um incêndio no lixão da cidade do Crato, no Cariri, deve receber da prefeitura R$ 100 mil como indenização moral. A sentença foi proferida na última quarta, 28, quase 18 anos depois da morte da menina, pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  A família também deve receber pensão mensal até a data em que a criança completaria 65 anos. A relatoria é do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. A criança tinha, na época, três anos.

Segundo o magistrado, “no caso ora em análise o dano consubstancia-se na morte de uma criança. Nesse aspecto, assevere-se que, embora a vida humana não seja passível de mensuração em forma de pecúnia, a norma jurídica exige que o agir ilícito do causador da conduta danosa seja aquilatado monetariamente. Isso com o fito de amenizar a dor suportada pelo lesado bem como com a finalidade de coibir futuras práticas de igual perniciosidade”.

Caso 

No dia 4 de outubro de 1999, a filha mais nova do casal foi atingida por um objeto em chamas oriundo do lixão que fica ao lado da residência da família enquanto brincava no quintal de casa. Na ocasião, os resíduos de lixo estavam sendo queimados a mando da prefeitura. A criança sofreu queimaduras graves, ficou dezoito dias internada e acabou morrendo.

Os pais entra na Justiça para pedir a condenação do município por danos morais e materiais. Argumentaram que em nenhum momento a população foi avisada de que os lixos seriam queimados. Sustentou que é obrigação da Prefeitura recolher o lixo doméstico e depositar em local seguro para proteger a sociedade.

Na contestação, a prefeitura argumentou que usa o método de compactação do lixo feito por tratores a fim de aumentar a capacidade de absorção de dejetos e não faz uso de queimadas. Quando estas ocorrem, são ocasionadas pela combustão espontânea de material orgânico, por conta das condições físicas e químicas do meio.

Em 17 de outubro de 2011, o juíz da Comarca de Crato julgou improcedente o pedido dos pais, que recorreram da decisão. Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público reformou a sentença de 1º Grau para condenar a prefeitura ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais. Também determinou que fosse pago aos pais da criança, referente aos danos materiais, o valor de dois terços do salário mínimo vigente à época em que ela completaria 14 anos, devendo o percentual ser reduzido a um terço, a partir da data em que completaria 25 anos, se entendendo até o dia em que faria 65 anos.

Segundo o relator, “pela prova colacionada aos autos vislumbra-se que restaram presentes o dano consubstanciado este na morte da pequena vítima, e o nexo de causalidade entre esse fato e a conduta omissiva do poder público municipal, porquanto, tendo conhecimento de que constantemente haviam queimadas no local, fato este admitido pela própria municipalidade, e que moravam famílias nas adjacências, não se desincumbiu de implementar obras de prevenção aos danos causados aos moradores. Patente, portanto, a responsabilidade civil ensejadora do dever de indenizar”.

Travesti é assassinada em Horizonte

Uma travesti identificada apenas como Rayane foi assassinada no bairro do Mangueiral, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, por volta das 21h 30 min. Até às 21h 50 min, policiais civis da cidade ainda estavam no local de crime, segundo um inspetor que se identificou somente como Jô, da Delegacia Metropolitana da cidade.

Esse é o quarto assassinato de travesti registrado no Ceará somente este ano. Homicídios contra travestis tiveram repercussão no primeiro trimestre de 2017. Um deles é o caso Dandara dos Santos, espancada até a morte no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim. O crime foi filmado e divulgado nas redes sociais.

A travesti Hérica Izidoro, 24, também foi vítima de homicídio em Fortaleza. Espancada na avenida José Bastos, ela morreu após dois meses internada em coma no Instituto Dr. José Frota (IJF).

A vítima mais recente foi morta no dia 13 de maio, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. Ketlin, 31, foi morta a facadas na cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

Polícia Civil prende casal investigado por aplicar golpes de quase R$ 2 milhões

As prisões ocorreram nas cidades de Missão Velha e Barbalha, na Região do Cariri. Foram apreendidas mercadorias e R$ 18 mil em dinheiro.

Um casal de estelionatários suspeito de aplicar golpes de quase R$ 2 milhões foi preso na manhã dessa quinta, 29, nas cidades de Missão Velha e Barbalha, Região do Cariri. As ações eram cometidas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, contra distribuidoras e corretores de venda. Nas resdidências dos acusados, foram encontradas mercadorias avaliadas em quase R$ 80 mil, além de R$ 18 mil em dinheiro. Francisco Uenio Pereira da Silva, 36 e Maria Elizabete da Silva Costa, 45, foram presos e levados à Delegacia Municipal de Missão Velha, também no Cariri.

Durante investida a uma casa alugada pelos suspeitos em Missão Velha, os agentes não conseguiram encontrá-los. De acordo com as investigações, eles já tinham retirado parte da mercadoria desviada no crime que estava escondida na casa. Seguindo com as diligências, com apoio da Polícia Militar de Missão Velha, Uenio foi abordado dentro de um carro, em atitude suspeita, em frente    à residência alvo da operação. Ele foi conduzido para a delegacia, onde prestou depoimento.

Com o homem preso, os policiais civis descobriram que o casal havia alugado uma  outra casa e um ponto comercial na cidade de Barbalha, também para guardar as mercadorias roubadas. Dentro da residência, os agentes de segurança apreenderam aproximadamente R$ 40 mil em materiais de higiene pessoal e gêneros alimentícios e mais de R$ 18 mil em espécie. Já no ponto comercial, foram encontrados outros R$ 40 mil em mercadoria.

Representantes de várias empresas e vítimas do casal compareceram à delegacia para prestar depoimentos e restituir as mercadorias roubadas. As vítimas apresentaram as notas fiscais dos materiais encontrados na posse dos suspeitos. O casal foi preso por receptação e pode responder ainda pelo crime de estelionato. Os dois já respondem a um processo por estelionato no estado da Paraíba. As investigações seguem em andamento, com apoio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para descobrir outros golpes aplicados pelo casal. Uenio e Elizabete são suspeitos de aplicar golpes que chegam a aproximadamente R$ 2 milhões.

Em reunião com governador, presidente do Instituto Pasteur confirma visita ao Ceará

Camilo Santana visitou o Instituto Pasteur, em Paris, e comentou sobre a possibilidade de parceria entre Estado, Fiocruz e Pasteur

Em reunião com o governador Camilo Santana na ultima quarta-feira (28), em Paris (França), o presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, confirmou que visitará o Ceará em agosto para conhecer, principalmente, a estrutura do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio. No local, funcionará a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 “O presidente ficou muito animado com a proposta de parceria entre Estado, Fiocruz e Pasteur. Um grupo de técnicos irá formatar a proposta de parceria e o presidente visitará o Ceará no mês de agosto”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado da presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, dos secretários Henrique Javi (Saúde) e César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e do deputado federal Odorico Monteiro.

Segundo a proposta, o Instituto Pasteur utilizaria, no início, as instalações da Fiocruz, que já estão concluídas e devem ser inauguradas nos próximos meses. “O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O polo do Eusébio receberá uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. O prédio vai ser um grande centro de formação de pesquisa, não só para o Ceará mas para o Brasil inteiro. A presidente da Fiocruz também ficou muito empolgada com a possibilidade de parceria”, disse o governador.

Após o encontro, realizado na sede do Instituto Pasteur, Camilo Santana citou que o presidente Christian Bréchot ficou impressionado com a apresentação e os avanços do Ceará em diversas áreas, principalmente na educação. “Coloquei para ele que, o que fosse preciso por parte do Estado para viabilizar a parceria, poderia contar conosco”.           

             

Europa

Após três dias em missão comercial na Europa, o governador retorna ao Ceará nesta quinta-feira. Na última segunda-feira, Camilo visitou as dependências do Aeroporto Internacional de Frankfurt, na Alemanha, e se reuniu com diretores da Fraport, vencedora do leilão para administrar o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Já na terça-feira, em Paris (França), a comitiva cearense participou de reuniões com diretores da Air France/KLM, com o embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos e com a presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade. “Foram três dias muito positivos. Temos a perspectiva de bons negócios para o estado do Ceará”, resumiu Camilo Santana.

Instituto Pasteur

Fundado em 1885, o Instituto Pasteur é um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo e conta com mais de 100 unidades. Dedicado ao estudo da biologia dos micro-organismos, doenças e vacinas, seu nome é uma homenagem a Louis Pasteur, fundador e primeiro diretor, que, em 1885, produziu a primeira vacina contra a raiva.

Em Frankfurt, governador visita aeroporto e diz que Fortaleza poderá receber voos do mundo todo

Camilo Santana fez visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt e se reuniu com diretores da Fraport

O governador Camilo Santana realizou nesta segunda-feira (26) uma visita técnica aos terminais de passageiros, de cargas e à pista do Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. O equipamento, um dos maiores do mundo, é administrado pela empresa alemã Fraport, vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Em seguida, o governador se reuniu com a vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com diretores da multinacional. 

A expectativa, segundo o governador, é tornar o aeroporto de Fortaleza um grande centro de conexões para voos do mundo inteiro, a exemplo do equipamento de Frankfurt. "Conhecemos todas as instalações e ficamos impressionados com o tamanho e a infraestrutura do aeroporto. Não tenho dúvidas de que, com os investimentos que a Fraport fará, teremos um dos aeroportos mais modernos do mundo e que poderá ser um grande centro de conexões para receber novos voos, com mais qualidade e eficiência para os passageiros", citou Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro.

A Frafort, que arrematou o Aeroporto Pinto Martins em leilão realizado no mês de março, em São Paulo, iniciará os trabalhos como operadora do equipamento em julho deste ano. A empresa deverá investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e na ampliação do aeroporto. "Nós sabemos como operar um HUB, e as companhias aéreas estão cientes de que a Fraport sabe operar um centro de conexões. Nós entendemos o que é necessário para desenvolver o serviço e vamos oferecer toda a estrutura para isso", disse Klaus Jeschcke, diretor da Fraport, que esteve em Fortaleza em abril deste ano e acompanhou o governador durante a visita ao Aeroporto de Frankfurt.

Europa

Nesta terça-feira (27), o governador Camilo Santana segue para Paris, na França, onde terá encontro com o embaixador do Brasil, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e reuniões com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Pasteur. "O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O Polo da Saúde do Eusébio é onde estamos recebendo uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. Agora, vamos tentar atrair o Instituto Pasteur para funcionar no Polo. Colocaremos nossa estrutura à disposição caso eles tenham interesse em construir uma unidade no Ceará", disse Camilo Santana.

Litoral Oeste: Inaugurado aeroporto de Jericoacoara

O governador Camilo Santana participou do voo inaugural, que veio de Congonhas, em São Paulo, para o equipamento instalado no município de Cruz, próximo à praia de Jericoacoara. Com o aeroporto, a projeção, inicialmente, é de que 10 mil turistas por mês visitem a praia do no Litoral Oeste cearense

O Litoral Oeste cearense mira novas possibilidades para o turismo da região. Com a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara  Comandante Ariston Pessoa neste sábado (24), recebendo seu primeiro voo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, o equipamento pode ampliar o número de turistas em, aproximadamente, 7% neste primeiro ano de funcionamento. Nos próximos três anos, é esperado que esse índice seja 20% maior, conforme aponta a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

    O governador do Ceará, Camilo Santana, participou do primeiro voo que liga diretamente o estado paulistano a um dos destinos litorâneos mais procurados do Brasil e do mundo. O chefe do Executivo chegou ao aeroporto de Congonhas por voltas das 9 horas e foi recebido pelos presidentes da Gol e CVC, empresas que fretaram e comercializaram o voo inaugural, respectivamente. Durante embarque, Santana cumprimentou os passageiros ao som do forró do cantor cearense Waldonys, também presente no no Boeing 737-800. A aeronave veio com a capacidade total de 177 passageiros.

"É um marco histórico para a região. O aeroporto vai abrir as portas para oportunidades, empregos e qualificação de mão-de-obra local", afirmou o governador, após ser recepcionado no equipamento cearense por um grupo local de capoeiristas. "Foi uma viagem que envolveu uma série de sentimentos, de emoções. Foi um misto de entusiasmo e ansiedade. A alegria dos turistas, no avião, foi impressionante", comentou sobre o voo.

    De acordo com o chefe do Executivo estadual, como Jericoacoara integra uma Área de Preservação Ambiental (APA), a ideia é que "se possa manter esse estilo, bonito, natural, do Parque Natural de Jericoacoara". "Por meio da comunidade local, do Ministério do Meio Ambiente, a ideia é que a gente construa, de forma sustentável, o turismo da região", argumentou.

    Também presente no voo e na cerimônia de inauguração, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, enfatizou a parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, e disse que parcerias como essa "são importantes e constroem". Quintella também citou a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no processo de regularização do aeroporto, que já possui voos confirmados para julho. "Aqui em Jericoacoara, não tenho a menor dúvida de que o equipamento será motor para o desenvolvimento regional", resumiu. Segundo o ministro, outros aeroportos regionais serão viabilizados em locais mais isolados do País para "aproximar os brasileiros".

    Para o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, não será somente Jericoacoara que será beneficiada com o aeroporto. "Vamos expandir esse turimos para outras praias, como a de Almofala. Vamos trazer os turistas pra desenvolver essa região, já que a única entrada pra cá, antes em Fortaleza, é muito longe. Agora, será possível fazer a rota em menos tempo", comparou o titular da Setur.

    Também de acordo com o secretário, um trabalho de pesquisa ambiental está sendo realizado em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para melhorar e controlar o acesso, o estacionamento, além da coleta de lixo, água e esgoto na localidade.

Para a moradora e gerente de um hotel na região, Silfer Ferrer, a chegada do aeroporto deve trazer, também, projetos de sustentabilidade para a localidade. "Espero que, com o aumento de turistas, seja incentivado o prática do principal esporte da região, o kitesurf", indicou. A turismóloga Jalila Paulino, que acompanhou a gerente na inauguração do espaço, complementou: "É preciso, também, que haja orientação para os turistas na conservação de Jericoacoara".

    Além do voo semanal fretado pela CVC e operado pela Gol, que vem de Congonhas, a empresa aérea Azul iniciará, a partir de julho, a operação do voo Campinas/Jericoacoara (semanal) e do voo Recife/Jericoacoara (quatro vezes por semana). Voos regionais, como o de Fortaleza para a praia do Litoral Oeste cearense, por exemplo, serão operados até o fim deste ano.

    Com a soma dos voos, a projeção é de que a localidade aumente em 20% o número de turistas ao longo dos próximos três anos, chegando a receber 10 mil visitantes por mês. Anualmente, Jericoacoara recebe cerca de 600 mil visitantes.

    Investimento

A obra, realizada pela Setur e pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), teve investimento de R$ 90,4 milhões, sendo R$ 80 milhões do Governo do Ceará e R$ 14,4 milhões da Secretaria da Aviação Civil, do Governo Federal. Além do equipamento, a Setur e o DER pavimentaram a CE-182, estrada que leva à Praia do Preá e à Vila de Jericoacoara, com investimento da ordem de R$ 4,5 milhões, parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur).

    Saiba mais

    O Aeroporto Regional de Jericoacoara também faz parte do Proinftur. A pista de pouso do equipamento tem 2.000 x 45 metros e estacionamento de 1.200 m².