Mais Infância Ceará

“São poucos os países da América Latina que têm feito algo tão bem estruturado quanto o Ceará”, diz professor Flávio Cunha, da Universidade Rice (EUA).

O primeiro dia do Seminário Internacional Mais Infância Ceará foi marcado por temas que circundam o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Palestrantes nacionais e internacionais elogiaram o Programa Mais Infância Ceará, iniciativa do Gabinete da Primeira-dama do Estado, e dividiram experiências com gestores municipais do Ceará. O evento segue até esta sexta-feira (31)

Acreditar no desenvolvimento da criança é investir no progresso social. Este é o mote que guia o “Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança É Prioridade”. O evento teve início nesta quinta-feira (30), no Centro de Eventos do Ceará, e prossegue até esta sexta-feira (31), reunindo prefeitos, primeiras-damas, e técnicos em Educação, Saúde e Assistência Social dos municípios cearenses. Parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, o evento promove o contato de gestores municipais cearenses com nomes nacionais e internacionais da área de desenvolvimento infantil.

Um dos cinco palestrantes internacionais do Seminário, Flávio Cunha abriu o debate na tarde do primeiro dia do evento e não hesitou em qualificar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), um dos pilares do Mais Infância, como inovador. “São poucos os países da América Latina que têm feito algo tão bem estruturado quanto o Ceará. São poucos os lugares no mundo que Flávio ARI5300tiveram a ambição de fazer algo na escala que está sendo feita, com uma avaliação de impacto tão robusta, tão bem estruturada”, classificou. O programa promove visitas domiciliares, encontros coletivos e comunitários para acompanhar e orientar mães, pais e cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio participa de estudos do Padin, que completa um ano de execução em junho próximo. Apesar do balanço não estar consolidado, o PhD em Economia pela Universidade de Chicago já projeta bons resultados. “Ninguém teve a disciplina de fazer o que o Governo do Ceará está fazendo. Começar (a direcionar políticas públicas para a infância) em pequena escala, avaliar e melhorar para, depois, levar para a grande escala. Isso é exemplo que outros entes federativos precisam seguir”, indica.

Após a discussão levantada por Flávio, da importância de monitorar o Padin neste ano inicial, o Seminário seguiu com a palestra “A importância do vínculo e do apego para o desenvolvimento infantil”, ministrada por Álvaro Medeiros de Leite, titular de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Logo depois, o vice-presidente mundial da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep), Dr. Vital Didonet, discutiu sobre “Marco legal da primeira infância e a rede da primeira infância no Estado do Ceará”. Licenciado em Filosofia e Pedagogia pela Universidade de Brasília (UnB), ele disse que o Governo do Ceará está no caminho certo. “Segundo a Ciência, o período da vida até os seis anos de idade é o que mais marca a existência humana. São as experiências de vida que a pessoa tem, nessa fase, que vão estruturar sua personalidade, afetividade, sua forma de relacionar-se socialmente. A decisão política do Governo do Ceará em investir nisso é a mais inteligente que tem”, afirma.

Didonet ressalta, também, a participação conjunta da família e do Estado. “A família é onde a criança aprende a falar, a caminhar, a se relacionar, a saber quem ela é. É no âmbito familiar que a criança constrói sua personalidade básica. Agora, a família precisa do apoio do Estado, do Governo Federal, pra que ela possa dar conta desse papel primordial”, frisa.

No primeiro dia de evento, a programação contou, ainda, com a Conferência Magna “Por que investir na primeira infância”, com a especialista Mary Young. Pediatra e especialista em saúde global e desenvolvimento da criança, Young destacou os caminhos a serem traçados pelas políticas públicas, com estratégia para o desenvolvimento humano.

Troca de experiências

Para Ana Vládia Moreira, secretária da Educação do município de Tauá, o evento só confirma a importância de voltar os olhares para os pequenos. “Antes, tínhamos a preocupação com a criança a partir de 4 anos. Quando essa criança chegava na escola, ela chegava, muitas vezes, trazida pelo Conselho Tutelar. E ela chega com toda a deficiência de estímulo, das palavras, do brincar, do aprender. Eu fico maravilhada com o evento por perceber que que essas políticas estão mudando”, anima-se.

Vládia ressalta, também, a importância do contato com outros gestores municipais. “A gente se pergunta: o que está sendo trabalhado em outro estado? O que, lá, já foi feito que deu certo? Essa troca de experiência é muito importante, porque a gente percebe que a nossa preocupação não é só nossa; e a gente prevê como poderíamos trabalhar com parcerias”, projeta.

Herbene Pessoa, assistente social do município de Umirim, concorda com Vládia. “A gente vê se o nosso trabalho está aproximado, o que pode ser melhorado. É interessante essa relação entre municípios de porte e regionalidade diferenciados, porque a gente poder ver que o Estado do Ceará está envolvido no trabalho com a primeira infância”, completa.

Programa Mais Infância Ceará

Estruturado em três pilares (Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Crescer), o Mais Infância já realizou diversas ações com foco no desenvolvimento infantil.  Lançado em agosto de 2015, o projeto foi idealizado pela primeira-dama Onélia Leite Santana, que também é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI), responsável por articular ações no Estado para a infância.

Por meio do Tempo de Brincar, o programa entregará, em 2017, 40 brinquedopraças, 35 brinquedocreches e 15 Praças Mais Infância aos municípios cearenses. Pelo Tempo de Aprender, já foram entregues Centros de Educação Infantil (CEIs), pela rede pública estadual, com mais ofertas de pré-escola e ampliação das atividades de creche.

Com objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários por meio de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores, o Tempo de Crescer foi desenvolvido e implementou diversas ações de capacitação pelos municípios. Foram capacitados profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos 36 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou em situação de vulnerabilidade social e realizadas visitas domiciliares em 36 municípios para o acompanhamento de 5 mil famílias. Além disso, foram formados 700 agentes comunitários de saúde e 120 enfermeiros da Estratégia Saúde da Família na área do desenvolvimento infantil.

O Seminário tem parceria das prefeituras municipais, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), do Instituto da Infância (Ifan), Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE).

Mais Infância: Governo do Ceará entrega brinquedopraça em Itaitinga

A Praça Luiz Gonzaga recebeu a inauguração do novo equipamento, que conta com mobiliário urbano, brinquedo de escalada, balanço duplo, playground, gira-gira e casinha para crianças de dois a 12 anos. Música infanto-juvenil, espetáculos circenses, atividades lúdicas para crianças da comunidade marcaram a entrega de mais uma brinquedopraça realizada pelo Governo do Ceará, na noite da última quarta-feira (29). Desta vez, o município de Itaitinga foi contemplado pela ação que faz parte do Programa Mais Infância, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana.

A Praça Luiz Gonzaga recebeu a inauguração do novo equipamento, que conta com mobiliário urbano, brinquedo de escalada, balanço duplo, playground, gira-gira e casinha para crianças de dois a 12 anos. Segundo Onélia Leite, a chegada do benefício trará novas perspectivas de lazer e ocupação para o público infantil na Região Metropolitana de Fortaleza.

"A gente compreende que quando a criança está brincando ela está se desenvolvendo. Ela cria laços afetivos, guarda lembranças ao estar aqui brincando com a mãe e também desenvolve vínculos com a comunidade. Esse brinquedo é dos moradores de Itaitinga. Espero que a população cuide bastante deste espaço e que seja um local de desenvolvimento para as crianças do município", disse a primeira-dama do Ceará.

Onélia Santana esteve acompanhada, durante a solenidade, do prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino.

Para o prefeito, a chegada da brinquedopraça na cidade supre no cotidiano itaitinguense a lacuna de um lugar para as crianças fugirem do ócio em casa e encontrarem lazer.

"Esse apoio do Governo do Estado é fundamental para dar uma condição de vida melhor para as nossas crianças. Esse equipamento possibilita, todo dia e noite, todos os pais e mães terem um local para trazerem seus filhos para brincar. Agora é importante que todos nós do município ocupemos essa praça de forma qualificada, cuidando e zelando pela estrutura proporcionada", afirmou.

No último domingo, a primeira-dama inaugurou uma brinquedopraça em Juazeiro do Norte. O Governo do Ceará projeta a entrega de 40 brinquedopraças em 2017. Além destes equipamentos, 35 brinquedocreches e 15 Praças Mais Infância completam o planejamento do governo para o Programa Mais Infância.

As brinquedopraças consistem na instalação de novas estruturas de lazer - brinquedos - em praças já existentes e em bom estado de conservação. Na Praça Luiz Gonzada, de Itaitinga, a iniciativa foi possibilitada pela parceria entre a gestão estadual e o poder público municipal. Dentro do Programa Mais Infância, as brinquedopraças integram o pilar Tempo de Brincar, focado em garantir o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.

"É importante para que a gente possa manter essas parcerias para instalação deste tipo de equipamento. Para que nossas crianças tenham onde brincar e se manter sempre em desenvolvimento", expôs o titular da STDS, Josbertini Clementino.

Lugar de amizade

No primeiro dia de funcionamento da brinquedopraça de Itaitinga, a dona de casa Niele Moura, 24, levou sua filha Israelly e a enteada Letícia, 10, para se divertirem nos escorregas, rodopios e espaços lúdicos proporcionados pela novidade. Para a jovem, o equipamento recém-inaugurado traz para o público infantil do município a chance de crescer com mais amizades e com o sentimento mais maduro de dividir os bens com o próximo.

"É muito legal ver a interatividade entre as crianças aqui na praça. Com os novos brinquedos, a tendência é que cada vez mais os pais tragam seus filhos e, assim, aumentam as chances dos meninos e meninas fazerem novos amiguinhos. Isso vai ser um ganho muito grande para a população", opinou Niele. (5083)

Areninha em Itaitinga

Durante a entrega da brinquedopraça, o secretário Josbertini Clementino divulgou mais uma ação do governador Camilo Santana que será concretizada no município: a construção de uma Areninha.

"Nos últimos dias dessa semana, o prefeito Abel esteve conosco na STDS por determinação do governador Camilo Santana e gostaria de dizer a vocês, moradores de Itaitinga, que nós vamos trazer o Projeto Areninhas aqui para a cidade". Com investimento da Prefeitura e do Governo do Ceará, Fortaleza já recebeu 21 unidades do equipamento esportivo. O Executivo estadual planeja ampliar a iniciativa para outros municípios a partir de 2017.

Prefeito Arnon Bezerra visita sede do Bolsa família, agora com 900 novos benefícios liberados

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, visitou a Sede do Programa Bolsa Família na tarde da quarta-feira, 29. O Programa, no Município, obteve a liberação de 900 novos benefícios para as pessoas que se cadastraram, mas não estavam recebendo o benefício.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Central do Programa Bolsa Família, pede para que as famílias que estão aguardando a liberação de seus benefícios, procurarem a Sede, que se localiza na rua Monsenhor Esmeraldo, no bairro Franciscanos, ao lado do Centro Social Urbano (CSU), para consultar a situação do seu Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo a diretora de transferência de renda e CadÚnico, Francisca das Chagas de Carvalho, as famílias que foram contempladas estavam na lista de espera há seis meses. Agora as pessoas passarão por um processo de análise e comprovação de renda para adequação do Programa.

A partir de abril, quando se inicia o ano letivo 2017, as equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), começarão o acompanhamento das condicionalidades escolar, que é o monitoramento da frequência escolar de estudantes que estejam incluídos no Programa Bolsa Família.

Sejuc explica uso dos principais equipamentos esportivos

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc), é quem administra as principais praças esportivas de Juazeiro do Norte, como o Estádio Municipal Mauro Sampaio (o Romeirão) e o Ginásio Poliesportivo. Os espaços, têm como prioridade de uso eventos de caráter esportivo. O Romeirão é o local que recebe os jogos dos clubes Juazeirenses em diversos campeonatos e o Ginásio é usado diariamente pela população para a prática esportiva.

No início da nova gestão, a Sejuc realizou diversas reuniões e fechou uma parceria com a Comunidade Católica Filhos Amados do Céu, para a utilização das praças esportivas e uma possível doação de terreno para a construção de uma casa de acolhida para dependentes químicos e de um espaço adequado para a realização da tradicional Missa da Misericórdia, que reúne milhares de fiéis todas as terças-feiras.

No ato da parceria, foi firmado o acordo de que, quando houver partida oficial para o meio de semana (terça, quarta ou quinta-feira), a missa será realizada no Ginásio Poliesportivo; e quanto não tiver jogos no meio da semana, a missa será realizada no Romeirão, já que o estádio é uma praça esportiva e tem como prioridade sediar os jogos dos times de Juazeiro do Norte, Guarani, Icasa e o Campo Grande, além de ser única opção.

Para evitar qualquer conflito de informação, o Poder Público, por meio da Sejuc, já é parceiro da Comunidade Filhos Amados do Céu e está de prontidão para ajudar a comunidade, a fim de que esse evento tão grandioso não deixe de acontecer. Outros equipamentos do municipal já foram oferecidos para a realização da Missa da Misericórdia, como o Parque de Eventos Padre Cícero e o anfi-teatro do Centro de Apoio aos romeiros, com o intuito de que os fiéis tenham um local mais apropriado.

Prefeitura inicia obras de paisagismo e recuperação da Praça da Bíblia

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) deu início, nesta segunda-feira, 27, as obras de recuperação e paisagismo da Praça da Bíblia, localizada na Av. Castelo Branco, em frente ao Estádio Mauro Sampaio, no bairro Romeirão.

Outras praças da cidade também serão comtempladas com recuperação e paisagismo. Já a Praça Padre Cícero, por exemplo, passará por uma reforma geral, esse é o desejo do Prefeito e que será realizado em breve.

Com o passar dos dias, a cidade está ficando cada vez mais bonita, e as praças, a partir de então, se tornando mais aconchegantes. Dessa forma, Juazeiro do Norte cresce, bem como a qualidade de vida da população que sobe proporcionalmente ao seu desenvolvimento. Essa é a administração que o Prefeito Arnon Bezerra vem buscando desenvolver diariamente.

SEMASP e PETI apresentam o TAC para permissionários de mercados e feiras públicas

Os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos (SEMASP) juntos com a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) reúnem-se com permissionários dos mercados públicos e feiras livres de Juazeiro do Norte, para tratar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe crianças e adolescentes de estarem em situação de trabalho.

A primeira reunião com permissionários aconteceu, no dia 23, no mercado público do Pirajá, o encontro teve como objetivo apresentá-los o TAC, firmado entre o Município e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano de 2015. A visita acontecerá em todos os mercados e feiras públicas de Juazeiro, orientando as associações e permissionários sobre a proibição de crianças e adolescentes exercerem qualquer atividade, configurada como trabalho, nos mercados e feiras públicas da cidade.

O coordenador do PETI, Anderson Lima, ressalta a importância de cumprir as recomendações do termo, para evitar penalidades, desde multa para o permissionário flagrado explorando o trabalho infantil, interrupção do funcionamento do mercado e multa para o Município. De acordo com Anderson Lima, as visitas acontecerão em todos os mercados e feiras públicas. Depois das orientações serão realizadas blitz e fiscalização do PETI junto com SEMASP, CREAS, Centro POP, Guarda Municipal e Conselho Tutelar.

Hospital Maria Amélia realiza “Show Dengue” para usuários da unidade

O Hospital Maria Amélia, através do Núcleo de Mobilização Social, realizou um momento de descontração para as mães, pais e crianças internadas na unidade. O objetivo é de informar e conscientizar sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a importância de tomar cuidados para prevenir a proliferação do inseto, e qual o local mais adequado para buscar o primeiro atendimento, ou seja, a Unidade Básica de Saúde – UBS.

Segundo a coordenação do Hospital, grande parte das crianças que buscam o atendimento no local apresentam sintomas virais, que são semelhantes aos da dengue, o que muitas vezes leva à lotação do Hospital, causando demora no atendimento. O mais indicado buscar a UBS (PSF) que possui profissionais qualificados para identificar os sintomas e fazer o encaminhamento adequado.

Durante a ação, os agentes de mobilização social conversaram com os participantes, tirando as dúvidas e mostrando as melhores maneiras de combater o mosquito. Ressaltaram que a limpeza da casa e dos ambientes externos, evitando o acúmulo de água, é a forma mais eficaz de impedir que os focos se espalhem. Para animação das crianças, teve apresentação teatral com o Sapo e o Mosquito da Dengue, que cantaram e chamaram a atenção dos pequenos para também ter cuidado em casa.

A atividade está dentro de um cronograma de ações organizadas para conscientizar a população sobre o serviço do hospital, além de informar melhor aos usuários sobre os cuidados básicos para evitar problemas corriqueiros, como a dengue por exemplo. Além do Show Dengue, já foi realizada passagens do carro de som com orientações sobre a melhor forma de acondicionar o lixo, e ainda serão realizadas visitas domiciliares dos agentes de endemias na região do hospital e reuniões com representantes das UBS do Município, que deverão orientar a população de suas localidades quanto ao assunto.

Governadores do Nordeste fecham pauta pelo desenvolvimento e emprego em reunião no Palácio da Abolição

Entre os assuntos estão a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, renegociação de dívidas, ajuste fiscal, convivência com a seca e o projeto de reforma da Previdência do Governo Federal. Os governadores do Nordeste fecharam pauta unificada para o desenvolvimento da região e avanços fiscais durante o 6º Encontro dos Governadores do Nordeste. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana, recebeu os governadores Wellington Dias (PI), Renan Calheiros Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN)  e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva. No encontro, os gestores dos sete estados debateram ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de curto e médio prazos, competitividade e produtividade, considerando algumas das principais reivindicações econômicas dos nove estados da Região. Uma carta aberta (Carta de Fortaleza - Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste) foi redigida pelos governadores para ser apresentada ao presidente da República, em data a ser definida.

Entre assuntos de interesse comum estão a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, renegociação de dívidas, ajuste fiscal, convivência com a seca (com ênfase nas obras de transposição do rio São Francisco) e o projeto de reforma da Previdência do Governo Federal. "Discutimos vários pontos importantes, convergentes dos estados. Algumas decisões foram decididas por lei, como renegociação das dívidas. O Nordeste foi beneficiado com medida do BNDES mas, até agora, não foi concretizado e vamos cobrar isso. Os estados do Norte-Nordeste representam 6% da dívida pública da União", disse o governador do Ceará, Camilo Santana.

A estrutura fiscal de estados e da União foi um dos principais temas discutidos na reunião. Para os governadores, o País requer uma reestruturação fiscal que não penalize os estados. Hoje, segundo os gestores,  68% das taxas arrecadadas ficam com a União. A exigência do reajuste dos déficits com o Governo Federal é outra prioridade. Durante a reunião foram apresentadas, ainda, alternativas para solucionar problemas causados por uma defasagem no federalismo fiscal, cujo desgaste prejudica os estados, em especial os do Nordeste. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, apresentou uma proposta para a renovação do pacto federativo e para a recuperação dos Estados.

O fim da guerra fiscal, proposta encaminhada por estados do Sudeste ao Supremo Tribunal Federal, também entrou na pauta dos governadores, que se posicionaram a favor de seus estados conservarem políticas de atração de investimentos para manterem-se competitivos no cenário nacional. "Fazendo um reequilíbrio fiscal e uma fórmula de distribuição de receitas, conseguimos investir em áreas que precisam, como infraestrutura, saúde, geração de empregos e educação. Temos que pensar uma política tributária na área do ICMS que seja menos burocrática e que aumente a concorrência entre os estados", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias.

"É uma questão de grande importância e qualquer decisão precisa ter uma compensação por parte dos estados. Isso contribui para a economia, o andamento das obras, geração de empregos. Todos os estados do Nordeste têm capacidade de atrair investimentos e essa é uma forma de retomar o crescimento, além de garantir os convênios entre Estado e União já existentes, principalmente para as obras hídricas. Vamos buscar a suspensão ou renegociação das dívidas dos agricultores e exigir a celeridade das obras emergenciais para a convivência com a seca", acrescentou o chefe do Executivo cearense.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, um dos pontos principais da reunião, houve consenso de que o Brasil precisa de uma reforma, mas não um modelo que penalize a população mais pobre. "As mudanças na Previdência precisam levar em conta não apenas a questão fiscal brasileira; mas, sim, a sua natureza social", afirmou o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Na avaliação dos governadores, o processo necessita ser trabalhado com maior precaução. "Temos compreensão da necessidade, mas temos restrições a alguma propostas, principalmente em questão da aposentadoria. Esse debate precisa ser aprofundado, os estados do Nordeste não foram convidados para participar. Vamos aguardar o desenrolar das discussões no Governo Federal. É importante, necessária, mas é preciso ser feita com cautela para ver quem vai pagar essa reforma. É essencial que não seja a população brasileira mais pobre", explicou Camilo Santana.

O governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, também defendeu o direito à aposentadoria. "A visão de todos os governadores é de que o Estado brasileiro não pode comportar diversos tipos de aposentadoria, mas você não pode tirar o direito das pessoas de se aposentarem. Um exemplo é o dos trabalhadores rurais. A previdência não é um luxo, é um direito. Não dá para tratar 14% dos trabalhadores da Previdência, que são os trabalhadores rurais do Nordeste, como prejudiciais à Previdência. Eles têm direito de se aposentar", afirmou.

Já o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou a importância do encontro para os estados alinharem os interesses em comum. "Essas discussões são sempre produtivas pois tempos uma agenda muito semelhante. Questões como violência, desemprego, questão hídrica, já que vivemos o sexto ano consecutivo de seca, subfinanciamento da saúde. Sempre fazemos nessas reuniões uma avaliação do que está acontecendo no país e proposições para frente. Hoje saímos com uma série de reuniões a serem agendadas. Queremos levar a pauta do Nordeste para o presidente da República, para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para a presidente do STF, Carmen Lúcia, para discutir questões federativas importantes e que têm nessas instituições a condição de trabalharmos juntos", arrematou.

Leia a carta dos governadores na íntegra: 

CARTA DE FORTALEZA

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL -  com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana

Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho

Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí

Renan Filho

Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas

Vice-Governador do Estado do Sergipe

Prefeito Arnon Bezerra autoriza recuperação de ruas do Campo Alegre e Betolândia

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, esteve visitando, na tarde desta terça-feira, 28, algumas áreas da Cidade, onde estão em andamento serviços relacionados à recuperação de ruas e abertura de novas vias, para o escoamento do tráfego de veículos da cidade, com mais fluidez. Desde o início do seu mandato que o Executivo vem realizando essa prática de estar em campo acompanhando os trabalhos, verificando áreas e conversando com a população.

O novo cruzamento da Avenida Padre Cícero com a rua Hidelgarda Barbosa e a Avenida Paulo Maia, que foram interligadas à Avenida Carlos Cruz, obras realizadas por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), foi um dos locais onde o Prefeito fez uma avaliação dos trabalhos e solicitou o pronto andamento das sinalizações vertical e horizontal ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), serviço executado ainda na noite de ontem, no espaço. O tráfego de veículos já está funcionando normalmente, incluindo o funcionamento dos novos semáforos na área.

O Prefeito também esteve acompanhando uma obra de poda de árvores na Avenida Carlos Cruz e outra de terraplanagem no bairro Campo Alegre, pois devido às recentes chuvas, várias ruas ficaram prejudicadas e algumas inteiramente destruídas. A área vem tendo uma atenção da administração, onde se encontram diversas máquinas e cerca de dez ruas da localidade já receberam terraplanagem, ofertando melhores condições de locomoção aos moradores. Os serviços de recuperação das ruas desse bairro foram iniciados há alguns dias.

Também no Bairro Betolância, alguns locais estavam intransitáveis, como na Avenida Manoel Coelho de Alencar e na rua Cícero Rodrigues Nogueira, onde o carro da moradora Lígia Guimarães estava sem sair da garagem, em decorrência de um buraco na porta da sua casa. “Tá com um mês que a gente não tira o carro da garagem. Não tinha condições, até moto estava ruim de sair”, destaca. Sabendo da situação, imediatamente o Prefeito Arnon Bezerra solicitou que a equipe se dirigisse à rua para solucionar o problema. As obras ainda continuarão sendo realizadas por outras vias desses bairros.

Abertura de passagens de nível da Todos os Santos e Rua das Flores facilita tráfego na cidade

Como forma de facilitar as condições de tráfego na cidade de Juazeiro do Norte, o Prefeito Arnon Bezerra determinou que fossem abertas as passagens de nível das ruas das Flores e Todos os Santos, que haviam sido fechadas no trecho da via férrea.

A população vinha reivindicado a reabertura dessas áreas há alguns anos. Após uma reunião com equipe do Metrofor, ficou acordado, juntamente com o Prefeito e Governo do Estado, que essas áreas seriam sinalizadas adequadamente, e de forma sincronizada, com cancelas e inserção de fotossensores, minimizando o risco de infrações e acidentes na área.

O Prefeito ainda solicitou à gerência do Metrô do Cariri, a manutenção da área da via férrea, para que não haja acúmulo de lixo e mato, já que esse espaço é de responsabilidade do Estado, para preservação da limpeza e retirada do lixo.

Juazeiro do Norte reconhecido com experiências exitosas no combate ao Aedes aegypti

A avaliação aconteceu durante o Seminário em Fortaleza sobre Chikungunya

 A Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, através da coordenadora do Núcleo de Combate às Endemias, Mascleide Feitosa, participou do Seminário “Chikungunya, conhecer para prevenir e combater: experiências e atitudes exitosas no enfrentamento do Aedes aegypti”. O evento aconteceu em Fortaleza, promovido pela Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, do Núcleo de Combate a vetores Estadual, Fio Cruz e UNICEF.

No encontro, o Município de Juazeiro do Norte foi citado como um bom exemplo de experiências exitosas no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Mascleide Feitosa apresentou o Plano Municipal de Combate ao Aedes aegypti, dando destaque a algumas ações, como o Dia ‘D’ de combate ao Mosquito, que já foi realizado no bairro João Cabral e será levado para outras localidades, e a formação das Brigadas dentro de empresas e instituições.

Houve ainda outros momentos, além da apresentação de cada Município participante, “discussões muito proveitosas”, segundo a Coordenadora do Núcleo de Endemias. Através da participação da Secretaria de Saúde do Estado e suas diversas coordenações, foi possível esclarecer muitas dúvidas, atualizar informações a respeito das estratégias para combater o mosquito, e discutir melhor o que está sendo feito a respeito.

O Combate ao mosquito Aedes aegypti tem sido fortalecido no Município através dos ciclos de visitas dos agentes aos imóveis, dos “Dia D” programados para os bairros e diversas outras oportunidades em que os agentes fazem trabalho de conscientização da população. Dessa forma, o objetivo é manter Juazeiro do Norte cada vez mais distante do mosquito transmissor de tantas doenças.

Gestão administrativa participa de audiência pública realizada pelo Ouvidoria Geral do TJCE

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitou ao poder judiciário, a instalação de uma Vara Especial voltada à criança e ao adolescente

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, participou de audiência pública coordenada pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir mecanismos de aperfeiçoamento e fortalecimento dos serviços prestados pela justiça, na tarde da terça-feira, 28, no Memorial Padre Cícero.

O encontro foi articulado pelo Juiz da 1ª vara cível da Comarca de Juazeiro do Norte e Diretor do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, e reuniu representantes de vários segmentos da sociedade civil para ouvir as demandas da população na gestão do poder judiciário.

Na ocasião, o Prefeito agradeceu a oportunidade de participar de um evento dessa natureza, em que a população tenha a oportunidade de apresentar suas demandas para que junto do poder judiciário seja encontrada a melhor solução. “Precisamos ouvir as reivindicações da população. Essa é a melhor maneira de conduzir uma sociedade livre e soberana”, disse.

A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, também presente no evento, solicitou ao Poder Judiciário a instalação de uma Vara Especial para questões relacionadas à criança e ao adolescente. “Enquanto gestão, estamos comprometidos com a política que atende as crianças e adolescentes da nossa cidade. Juazeiro do Norte tem a necessidade de receber uma área especializada para as nossas crianças e adolescentes, e, dito isso, como gestão, coloco à disposição todo o nosso apoio em relação a estrutura e equipe disciplinar para que essa demanda se torne realidade”, afirmou.

Com as demandas, será elaborada a Carta de Juazeiro do Norte e em seguida será apresentada aos chefes dos poderes envolvidos na ação.

Estiveram presentes, representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Ministério Público, da Defensoria Pública, Magistrados, da OAB e da Câmara de Juazeiro do Norte.  

Sejuc apoiará o 1ª Grand Prix Rural de Vôlei Masculino

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc) já apoiou diversos eventos esportivos. Handball, skate e atletismo, são algumas das modalidades que já contaram com total apoio da Sejuc. O próximo evento a ser apoiado será o 1º Grand Prix Rural de Vôlei Masculino, que acontecerá na quadra poliesportiva Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Caras do Umari.

Será a primeira edição do evento que irá reunir atletas de comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte. O campeonato é idealizado pelo time da casa, o Umari Voleibol Clube. Além do Umari, outras três equipes irão participar do evento, duas do Sítio Taquarí e uma da Vila 3 Marias. O Grand Prix acontecerá no próximo domingo, 2, a partir das 8h. As três primeiras equipes receberão troféu e medalhas como premiação, a quarta colocada também receberá medalhas por participação. Os seis melhores atletas do campeonato também serão premiados.

A Sejuc apoiará o evento em toda a logística. Som, iluminação e toda a estrutura necessária para a realização do evento, além da doação de bolas oficiais de vôlei e da rede. “A emoção é inexplicável, a ponto de estar realizando um sonho, além de estar podendo proporcionar para toda a comunidade a prática esportiva”, afirmou Anderson Silva, organizador do evento.

SEDUC abre inscrições para processo seletivo na área de Libras e Apoio Escolar

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC) abriu inscrições para processo seletivo simplificado (Edital 008/2017-SEDUC-JN, de 27 de MARÇO de 2017) para composição de cadastro reserva de profissionais temporários nas áreas de Apoio Escolar (cuidador de alunos com necessidades especiais), para professor de LIBRAS e tradutor/intérprete de LIBRAS, que atuarão nas escolas da rede pública municipal de ensino no ano letivo de 2017.

Os interessados em participar do processo seletivo simplificado devem apresentar Currículo Padrão e Carta de Intenção no ato da inscrição, que pode ser feita nos dias 29 e 30 de Março de 2017, no horário de 08h às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SEDUC, que fica na rua 15 de novembro s/n, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte.

O edital com todas as informações sobre esse processo seletivo pode ser consultado no Diário Oficial do Município, do dia 27 de março de 2017 ou no site: www.juazeiro.ce.gov.ce.

Educação prorroga prazo do Processo Seletivo Simplificado para professores

Devido a falhas no sistema de computação para cadastro dos candidatos inscritos e aptos a concorrerem ao processo seletivo simplificado de professores temporários para a Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC) precisou fazer prorrogação no cronograma das atividades deste processo seletivo através de aditivo.

O aditivo nº 04, de 28 de março de 2017, do Edital Nº 006/2017-SEDUC-JN, DE 09 DE MARÇO DE 2017, prevê a divulgação do resultado final para o dia 28 e o início da lotação dos candidatos aprovados a partir de carências identificadas por escola, a partir do dia 29 de março de 2017.

A lista com todos os candidatos aprovados deverá ser publicada no Diário Oficial do Município e no site www.juazeiro.ce.gov.br .

Para mais informações, os candidatos podem ligar para os telefones (88) 3511 5382 / 3511 5407ou se dirigirem diretamente até a sede da SEDUC localizada, na rua 15 de novembro, s/n, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE.

estudantes de escolas de tempo integral contam suas trajetórias para o ingresso na universidade

Neste mês de março, a série Ceará de Atitude conta a história de ex-alunos da rede pública estadual que cursaram o ensino médio em escolas de tempo integral e hoje estão em universidades públicas

“Não é todo mundo que tem a oportunidade de passar por uma escola profissional, que, para mim, é uma das mais belas e efetivas invenções do Governo do Ceará. Foi a partir do ensino em tempo integral que alunos que passavam parte do tempo na rua puderam estudar e se tornarem bons profissionais. Tenho muito orgulho de ter passado pelo ensino público estadual porque faz parte da minha história”. O depoimento é do ex-aluno da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa, Lucilvano Santos Silvano Filho, de 19 anos, que concluiu o ensino médio em 2015 e hoje cursa História na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

“Quando entrei na escola, em 2013, não tinha a menor noção de como funcionavam as empresas e qual seria o meu futuro profissional. Mas, por incrível que pareça, quando passamos pelo ensino em tempo integral, nosso comportamento vai sendo lapidado e quando olhamos para trás vemos o quanto foi útil. Tenho certeza que foi aqui, através dos professores, que me desenvolvi e entendi como funciona o mercado de trabalho”, declara.

Para Lucilvano Filho, passar o dia na escola vai muito além do aprendizado. “Para algumas pessoas, passar o dia inteiro na escola parece ser chato porque deixa de se divertir na rua. Mas pra quem vive essa realidade percebe que é um mundo completamente diferente, onde você também pode se divertir. Aqui, começamos a entender que a sala de aula não é só um local para aprender, mas também de relacionamento pessoal com as pessoas, tonando-os nossa família”, afirma.

Atualmente, uma em cada quatro escolas da rede estadual funciona em tempo integral. Em 2017, são 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, que se somam às 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. “A nossa meta é que, a médio e longo prazo, todas as escolas do ensino médio do Estado do Ceará sejam de tempo integral. Não tenho dúvidas de que isso é mais oportunidade para os nossos jovens e medida importante na prevenção contra a violência, gerando oportunidade de futuro para toda essa moçada no Ceará", afirma o governador Camilo Santana.

A Escola de Ensino Médio Regular em Tempo Integral oferta em seu currículo 45 horas semanais, distribuídas em nove tempos diários, compostos por 30 horas de disciplinas da base comum a todos e 15 h na parte flexível. São fundamentos da prática educativa desta modalidade de ensino: a concepção da escola como uma comunidade de aprendizagem; o método pedagógico estruturado na aprendizagem cooperativa e o protagonismo estudantil.

Federal do Ceará (UFC) Pedro Henrique Lima Moreira, de 23 anos, também cursou o ensino médio na EEEP Joaquim Moreira de Sousa e explica como vê o ensino em tempo integral. “Diferente do ensino regular, no ensino de tempo integral, existe um comprometimento do aluno e dos profissionais não só com a parte didática, mas também com a parte moral e ética do estudante. Isso contribui, além da formação profissional, para a formação do caráter do cidadão”, salienta.

Contratado na área administrativa da escola onde estudou, Pedro Henrique declara, com orgulho, como chegou ao mercado de trabalho. “Estudei e estudaria novamente em uma escola profissional porque foi aqui, com essa metodologia, que aprendi o conteúdo da base comum regular e conhecimento para atuar no mercado de trabalho. Hoje, tenho a oportunidade de trabalhar onde estudei, graças ao aprendizado que obtive nesta escola”, enfatiza.

No Ceará, o Estado é responsável pela oferta do Ensino Médio nos 184 municípios cearenses, que conta, atualmente, com 712 escolas e 448 mil alunos. Já a Educação Infantil e o Ensino Fundamental são de competência dos municípios, este último, quando solicitado, compartilhado com o Governo do Ceará.

Com passagem pelo ensino regular, a ex-aluna do Liceu de Maracanaú, Leilane Ferreira Soares, de 17 anos, diz que o ensino em tempo integral pode auxiliar na formação dos alunos. “É preciso entender a realidade de cada aluno e, com isso, adequar o ensino. Para mim, o ensino regular foi suficiente para a aprovação no vestibular, embora tenha sido necessário fazer um curso particular. Mas acredito que o ensino de tempo integral possa auxiliar no aprendizado de muitos estudantes”, pontua. Aprovada no vestibular para o curso de Psicologia na Uece, Leilane afirma que foi na escola pública que teve a formação necessária para sua escolha profissional. “Hoje, não me imagino em outra escola que não fosse o Liceu de Maracanaú. Aqui, tive a oportunidade de me conhecer como pessoa e como profissional, pois foi conversando com os professores, coordenadores e a direção da escola, que tive formação e direcionamento para realizar as escolhas que fiz”, finaliza.

Governador visita obras da ampliação da emergência no Hospital de Messejana

Camilo Santana e o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, realizaram a visita técnica nesta terça (28), e conversaram com pacientes e profissionais do hospital. O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou na manhã desta terça-feira (28) as obras da emergência no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede pública estadual. A reforma orçada em R$ 1,5 milhão está em fase de conclusão. “Essa obra será muito importante para desafogar a emergência do Hospital de Messejana. Serão 48 leitos a mais na unidade. Fiz questão de visitar o hospital e conversar com os pacientes, familiares e profissionais de saúde para conhecer de perto as principais necessidades. Temos feito todos os esforços para melhorar nosso sistema de saúde", declarou o governador.

Camilo Santana foi ao Hospital de Messejana acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e do superintendente da rede de apoio às unidades da Secretaria da Saúde (Sesa), Pedro Leão. O diretor geral do hospital, Frederico Augusto de Lima e Silva, o diretor médico, Eldon Barros de Alencar, e a diretora técnica, Ana Lúcia Nocrato, apresentaram a estrutura do Posto 3, uma ampliação da emergência que vai oferecer mais 48 leitos aos pacientes. "É um estímulo ver neste hospital tantos pacientes sendo assistidos e transplantados, vivenciando outro aspecto que se não fosse a assistência dada aqui, não teriam a menor chance de sobrevida. Isso motiva todos nós", ressaltou Henrique Javi.

O governador e o secretário da Saúde visitaram também a emergência, onde conversaram com os pacientes e profissionais do setor. Eles passaram ainda pela UTI pediátrica e conheceram os médicos do Projeto Children´s Heart Link, uma Organização Não Governamental de Seattle, EUA. A equipe norte-americana está visitando o Hospital de Messejana, em uma parceria para melhorar ainda mais os procedimentos realizados em crianças com cardiopatias congênitas.

O diretor do HM, Frederico Augusto Lima e Silva, declarou que a visita do governador foi muito oportuna, pois ele conheceu o acabamento da obra de ampliação da emergência. "A visita foi uma grande chance também para que todos conversassem com ele. Nosso intuito é melhorar sempre", destacou.

Atualmente, o Hospital de Messejana tem 355 leitos e é referência em cardiologia e pneumologia, inclusive com a realização de transplantes do coração e pulmão. Possui seis UTI's com capacidade total de 56 leitos. O setor de emergência, com 98 leitos, funciona 24 horas por dia e atende em torno de 10 mil pacientes por mês. O centro cirúrgico tem quatro salas e o setor de hemodinâmica conta com duas salas para cateterismos cardíacos.