Juazeiro do Norte. Pouco mais de um mês após o retorno da administração dos mercados públicos de Juazeiro do Norte à municipalidade, em obediência a uma determinação judicial, permissionários que atuam nos espaços de comercialização ainda reclamam da falta de ações que resultem na melhoria da infraestrutura, limpeza e segurança dos equipamentos. Conforme os permissionários, o risco de incêndios é iminente por conta da precariedade da rede de energia, que atravessa grande parte da estrutura do telhado dos mercados públicos.
Os comerciantes que atuam nos mercados Senhora Santana, Pirajá, Pio XII, Raimundo Viana e Triângulo, também reclamam da continuidade de aparecimento de insetos e animais, como baratas e ratos, devido ao acúmulo de lixo nas imediações dos equipamentos. A insegurança, gerada por roubos e assaltos, que acontecem quase que diariamente nos locais, é outro motivo de queixas levantadas pelos comerciantes.
Invalidado
Até o último dia 25 de setembro, a administração dos equipamentos era realizada pela empresa SR. Empreendimentos. O contrato celebrado entre a empresa e o município foi invalidado pela Justiça, após suspeitas de fraude no processo licitatório que resultou na concessão de diversos equipamentos públicos, dentre eles os mercados, à empresa. No mercado Senhora Santana, localizado no Centro da cidade, a situação é de preocupação por conta de uma obra que foi iniciada pela antiga administração e que, até hoje, não foi concluída.
Comerciantes do local se dizem prejudicados e afirmam que os prejuízos contabilizados pela falta de infraestrutura superam 90% de perda mensal de comercialização. "Aqui não tem mais jeito. Ação mesmo, não vi nenhuma até agora", afirmou um permissionário que pediu para não ser identificado por medo de perder o ponto de vendas.
Para o presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Público do Pirajá, Cláudio Lacerda, a Prefeitura de Juazeiro do Norte ainda não assumiu, de fato, a administração dos equipamentos. Segundo ele, a responsabilidade em torno de alguns benefícios efetivados nos equipamentos nos últimos dias tem sido das Associações de Permissionários. "Nós estamos aguardando que o município assuma de verdade os mercados públicos, com o objetivo que estes equipamentos possam funcionar em melhores condições. Até agora, infelizmente, não há nenhuma ação direta desenvolvida pelo município neste sentido", afirma.
Conforme o representante, a gestão municipal teria prometido iniciar ações de recuperação dos equipamentos tão logo findasse o período eleitoral. No entanto, até agora, o trabalho não foi iniciado. "As poucas melhorias que aconteceram, até agora, são fruto de ações das Associações. O município precisa cuidar, e rápido, da reestruturação dos telhados destes equipamentos, tendo em vista a aproximação da quadra invernosa", observa Cláudio Lacerda.
Desocupação
O presidente da entidade ressaltou, ainda, a necessidade da desocupação da área originalmente construída para o uso de carga e descarga de mercadorias. Atualmente o espaço vem sendo utilizado por comerciantes que adquiriram a condição de uso junto à antiga administradora.
Além das demandas que precisam ser sanadas no interior dos equipamentos, outra situação também chama atenção: o número de feirantes ambulantes que atua nos arredores dos espaços públicos. Somente no quadrilátero do mercado do Pirajá, existem cerca de 200 barracas funcionando. Todas elas erguidas por sobre a via de rolamento de veículos. O ambulante Cícero Clécio da Luz se diz preocupado com a situação. Ele teme que, com a transferência dos ambulantes, haja perda de freguesia. "Se não tiver um local que ofereça melhoria, as pessoas não vão sair daqui pra comprar em outro lugar mais distante", avalia.
No fim do mês passado, o prefeito do município, Raimundo Macedo, baixou decreto contendo medidas para o ordenamento dos mercados públicos da cidade. O documento estabelece, dentre outros itens, que cada permissionário ficará limitado ao espaço do seu box, banca ou pedra, não sendo permitido avanço fora da área demarcada. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos, Silva Lima, as medidas contidas no decreto fazem parte de um elenco de ações que estão sendo adotadas dentro do projeto de ordenamento dos mercados públicos.
"Nós estamos trabalhando para que os mercados possam voltar a oferecer segurança, qualidade e conforto aos usuários destes equipamentos. No entanto, não há como esperar que num espaço pouco maior que trinta dias se resolvam todas as dificuldades. Hoje, todos os mercados contam com segurança armada e, em contato com o Corpo de Bombeiros, solicitamos que um laudo seja apresentado para que possamos iniciar a melhoria da rede de energia", disse.
Mais informações:
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Avenida Ailton Gomes, S/N
Telefone (88) 3566-1044
Parque Ecológico das Timbaúbas
Roberto Crispim
Colaborador
