Um ano depois, dinheiro não foi devolvido

Ainda hoje, há suspeitas de desvio de verbas em grande parte dos acordos firmados para construção de kits sanitários em municípios do Interior. As investigações prosseguem e podem levar a mais escândalos

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Há exatamente um ano, descobriam-se os primeiros indícios de um possível esquema de desvio de verbas em acordos firmados pela Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias do Ceará. A denúncia inicial apontava irregularidades na construção de kits sanitários que deveriam ser construídos para famílias de baixa renda. Denunciado por O POVO em 14 de julho do ano passado, o caso tornou-se o mais comentado esquema de corrupção do último ano no Estado e ficou conhecido como o “Escândalo dos Banheiros”. Um ano depois, constata-se que cerca de R$ 5 milhões desviados ainda não foram devolvidos.

Menos de uma semana após divulgada a primeira matéria que desvendava os indícios iniciais do esquema, descobriu-se o envolvimento de prefeitos, secretários e até do então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Hoje, um ano após o caso vir à tona, O POVO procurou os órgãos responsáveis pelas investigações e mostra um balanço do que resultou a primeira denúncia do que se tornaria o escândalo que derrubou o presidente do TCE, prendeu prefeitos, exonerou dezenas de servidores públicos e envolveu o nome do ex-presidente do BNB e então secretário das Cidades, Jurandir Santiago.

Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria das Cidades foram os encarregados de apurar o caso durante os 365 dias que decorreram. No intervalo, 54 municípios que firmaram 109 convênios para construção de 11.615 kits sanitários foram investigados. Neste período, promotores e conselheiros visitaram todas as cidades e identificaram o que estava, de fato, sendo executado.

Até ontem, de 72 processos encaminhados à análise do TCE, 12 já haviam sido convertidos em tomadas de contas especiais, processo no qual a administração exige a restituição de recursos ao patrimônio público ou que os envolvidos apresentam suas defesas. Estão nessa lista os municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus, Horizonte (dois convênios), Cariús, Morada Nova, Pindoretama, Quixadá, Itaitinga, Solonópole e Ipu.

Com a constatação de que parte das obras não foi executada, o TCE julgou as contas dos 11 municípios e determinou que um montante de pelo menos R$ 5 milhões terá de ser devolvido ao erário. Dos 11.615 kits sanitários encomendados, exatos 3.888 não saíram do papel, tornando-se o que ficaram conhecidos como os “banheiros-fantasma”. Até agora, não foi efetivada a devolução do dinheiro por nenhuma das prefeituras ou supostas associações comunitárias para onde os recursos foram repassados.

“Os valores não foram devolvidos. O que fizeram para tentar minimizar o crime já cometido foi correr contra o tempo para iniciar a construção dos banheiros que já deveriam estar prontos e entregues às famílias”, detalha o promotor Eloílson Landin. Segundo ele, as comarcas dos 54 municípios seguem investigando os contratos para construção dos kits sanitários. Quando constatados indícios de irregularidades que envolvam pessoas com foro privilegiado, o caso é encaminhado à Procap.

ENTENDA A NOTÍCIA

Associações comunitários ou as próprias prefeituras municipais recebiam recursos do Governo para construção de banheiros destinados a famílias carentes. No esquema, a verba era desviada e os kits não saíam do papel.

 Números

365

dias decorreram desde a 1ª denúncia feita por O POVO 

R$ 5 mi

é o valor aproximado que foi desviado dos cofres públicos 

54

municípios cearenses foram investigados 

 3.888

banheiros deixaram de ser construídos 

 11

cidades efetivamente deixaram de construir os kits

 Prefeitos presos e conselheiro afastado

 Sávio Pontes

O prefeito de Ipu foi afastado e preso no mês passado, acusado de participar do maior esquema de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes do Estado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de aproximadamente R$ 3 milhões. Oito dias após sua prisão, o prefeito foi solto por uma liminar concedida pela Justiça.

Teodorico Menezes

Constatou-se que pessoas envolvidas no esquema eram próximas ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Foi, então, que Teodorico pediu afastamento da Corte. 

Já este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do conselheiro por tempo indeterminado. A decisão do STJ também quebrou os sigilos bancário e fiscal do conselheiro e de seu filho, Teo Menezes.

Pedro José Philomeno

O prefeito de Pacajus e outras 10 pessoas acusadas de devio de dinheiro público foram presas no dia 15 de dezembro do ano passado. Desde então, o prefeito já foi solto, mas teve de voltar para a prisão em janeiro deste ano. Dias depois, ele renunciou ao cargo de prefeito de Pacajus, acusado de desviar cerca de R$ 10 milhões. Segundo o MP, parte desse montante seria destinada à construção de kits sanitários.

 

                                                                                                                                   
            

SECRETÁRIO DAS CIDADES GARANTE ENTREGA DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA PARA AGOSTO

Assessoria de Imprensa

O secretário das Cidades Camilo Santana, esteve visitando a região do Cariri na tarde dessa quarta-feira (11), e garantiu que as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha deverão ser entregues até o final do mês de Agosto, á população barbalhense.

Conforme relatório da construtora responsável a execução, as obras, segue em ritmo acelerado. Dentre os benefícios, a obra irá requalificar as principais ruas do centro do município. Os investimentos por parte da Scidades chegam à ordem de R$ 1,3 milhão.

O projeto de requalificação, que é oriundo do Programa Cidades do Ceará – Cariri Central da SCidades, procura melhorar a demanda do fluxo de pessoas e de veículos no município. Além de oferecer à cidade uma nova configuração visual para a população e turistas recebidos em eventos no município.

Segundo o secretário das Cidades Camilo Santana, com essas obras o centro de Barbalha passará a contar com calçadas padronizadas, novo calçamento em paralelepípedo, sinalização turística além de uma nova visão urbanística para a cidade, afirmou o secretário. 

É ASSIM QUE BARBALHA CRESCE!

Assessoria de Imprensa

   

        A Prefeitura Municipal de Barbalha vem trabalhando com as diversas parcerias, seja federal ou estadual, em busca do desenvolvimento de seu município. É o que vem propondo à administração municipal: De manter os seus compromissos em dia e, de  administrar com seriedade.

As diretrizes tomadas, a organização e o planejamento fazem parte do conceito administrativo que a Prefeitura de Barbalha tem demonstrado através dos esforços de suas equipes, buscar as diversas melhorias para o município barbalhense. São várias ações, obras que estão sendo implantadas, descentralizando o desenvolvimento, e o município ganhando, melhorando os indicadores sociais, como:

Qualificação e profissionalização de jovens e adultos, com os diversos cursos já oferecidos, fortalecendo e garantindo a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade através das políticas públicas sobre o meio ambiente, levando e apresentando as boas maneiras e atendimentos às comunidades, através dos programas de saúde pública, valorizando e melhorando a qualidade na Educação, com bons profissionais, transporte escolar e uma boa merenda para os alunos, mostrando, assim, o compromisso de uma Prefeitura. 

PARQUE DA CIDADE GANHA ACADEMIA POPULAR

 Assessoria de Imprensa

O município de Barbalha passa a contar a partir dessa quinta-feira (12), com mais um instrumento para qualidade de vida da população. Trata-se de mais uma Academia Popular que foi instalada no Parque da Cidade. Com essa, o município conta agora, com 05 academias populares beneficiando os moradores de diversas localidades.

Com a proposta de estimular a prática de exercícios físicos, melhorando assim, a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Barbalha está implantando nas diversas comunidades as academias ao ar livre, que contam com aparelhos como: Roda de ombros, extensão lombar, barra fixa, massageador duplo, abdominal duplo, simulador de caminhada entre outros.

Com essas academias novas ao ar livre, as pessoas não ganharão apenas saúde, mas também maior integração social. Este programa incluirá uma nova rotina na vida dos cidadãos barbalhenses que, ao usarem os equipamentos das academias populares para se exercitarem, vão obter uma boa forma, e uma vida mais saudável.

Para a secretária de Saúde Jaqueline Sampaio, Barbalha tem sido referencia na Saúde e, passa a contar com mais um importante instrumento para a qualidade de vida da população, graças às boas ações de compromisso da Prefeitura Municipal, concluiu a secretária.

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MUNICÍPIO BARBALHENSE TEM SE DESTACADO COM OBRAS IMPORTANTES

 Assessoria de Imprensa

O Município de Barbalha vem desenvolvendo uma nova mudança em toda sua infraestutura, as obras estão sendo descentralizadas para todo município. E uma das preocupações da Prefeitura através de seus projetos e reivindicação da população, desde 2008, que, a cidade em suas diversas localidades recebesse uma infraestrutura de qualidade e condizente com as necessidades da população.

E as obras de infraestrutura, calçamentos e pavimentação asfálticas, são as obras que mais tem recebida elogios dos moradores de várias localidades, tanto da zona rural como urbana, além da ampliação de redes elétricas, construções de praças, escolas ampliadas e outras construídas; construção de postos de saúde e outras obras que, tem melhorado as condições de vida da população, gerando emprego e renda e fortificando a economia da cidade. Essas ações fazem parte das políticas públicas da Prefeitura Municipal.   

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BARBALHA É BENEFICIADA COM 2.940 CISTERNAS DE PLACA

 Assessoria de Imprensa

A Cisterna de Placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva, onde a água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas  e cai direto na cisterna, onde é armazenada. A cisterna de placa tem a capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

A cisterna de placa faz parte do programa do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) com recursos da Fundação Banco do Brasil em parceria com a (ASA) Articulação do Semiarido Brasileiro. A Cáritas Brasileira Regional Ceará e a ONG Flor do Piqui são responsáveis pela construção das cisternas nas comunidades da zona rural. 

Em Barbalha na zona rural serão construídas 2.940 cisternas para as famílias que são cadastradas em algum programa do Governo federal. È importante que as famílias que queiram ser beneficiada com uma cisterna, devem procurar a Associação Comunitária de sua comunidade, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para maiores informações.

Um dos representantes da Cáritas Brasileiras Regional Ceará, João Peixoto disse da importância da mobilização das famílias junto com seus representantes rurais, para que as famílias possam ser beneficiadas com a cisterna em sua comunidade, é importante que a família apresente o número do NIS e receba os representantes da ONG Flor do Piqui e da Cárita Brasileira Regional do Ceará.  

Existe uma lei em nosso país que garante a todos o direito a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. É o que se chama de segurança alimentar. E segurança alimentar tem tudo a ver com o tipo de água que a pessoa consome. Para evitar doenças, ela tem de ser transparente, sem cheiro e sem gosto. Só assim serve para beber e cozinhar.

Em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é o responsável por transformar a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) em realidade. Nesse trabalho, o Governo Federal percebeu que muitas famílias do semi-árido não tinham acesso à água de qualidade. Nem em quantidade suficiente.
E assim surgiu o programa de construção de cisternas de placas. Um projeto pensado para beneficiar uma grande área, que inclui 1.133 municípios e mais de 20 milhões de pessoas, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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Pároco da Igreja de São José parabeniza o município pelos 148 anos

     O Padre Joaquim Ivo, Pároco de Igreja Matriz de São José, em Missão Velha, "PARABENIZA SUA QUERIDA CIDADE E O SEU ATUAL GESTOR POR TÃO BEM CUIDAR DA MESMA. PARABÉNS MISSÃO VELHA, "TU ÉS BELA ÉS, PRESENTE QUE O CARIRI GANHOU."