Guarda é preso por ajudar assaltantes

Agentes da Coin apreenderam armas e munições de grosso calibre na residência do suspeito, em Pacajus
Após vários dias de investigações, agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) detiveram, no Centro de Pacajus, o guarda municipal Mauro Maia Holanda e apreenderam um revólver 3.57 e várias munições de armas longas e de grosso calibre. Ele é acusado de fornecer armas e munição para uma quadrilha de assaltantes de bancos que agia em todo Ceará.
Com a quadrilha da qual Fabiano Alves Alencar fazia parte, a Polícia encontrou farta munição, inclusive 14 emulsões explosivas (bananas de dinamite). O bando foi desarticulado no fim de junho deste ano. Sete foram presos FOTO: KID JÚNIOR

O bando foi desmantelado no final do mês passado, quando os membros foram presos na capital cearense, Pacajus e Pacatuba, após recebimento de denúncia dando conta que o grupo criminoso pretendia explodir o cofre de uma agência bancária no interior do Estado.

Engano

O advogado Mikhail Gomes, defensor de Mauro Holanda, diz que houve um equívoco por parte da Polícia ao acusá-lo de fazer parte da quadrilha. "Meu cliente é sócio de um clube de tiro e tem inclusive registro no Exército", disse, acrescentando que na próxima segunda-feira apresentará ao Poder Judiciário toda documentação provando que o constituinte dele tinha aquele material com amparo legal.
Na última quarta-feira, em Ibaretama, no Sertão Central, uma quadrilha formada por cerca de 15 homens explodiu o carro-forte da empresa Brinks. Os bandidos usaram explosivos e destruíram o interior do veículo FOTO: ALEX PIMENTEL

De acordo com a defesa de Mauro Holanda somente o revólver calibre 3.57 não tem documento de registro. "As munições ponto 50 estão sem pólvora, mostrando que meu cliente as tinha apenas para enfeite", ressaltou Mikhail Gomes, lembrando ainda que Mauro Holanda é uma pessoa idônea, pois do contrário, não estaria na Guarda Municipal de Pacajus até hoje.

Sobre a possível amizade entre Mauro Holanda e José Fabiano Alves Alencar, o advogado disse que ele conhecia o pai do bandido. "Ele nunca teve qualquer conversa com o Fabiano. Só conhecia o pai dele, que é falecido", assegurou.

Carro-forte
Policiais civis e militares permanecem com as buscas aos bandidos que explodiram o carro-forte da empresa Brinks, no início da noite da última quarta-feira, em Ibaretama, no Sertão Central. O titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Romério Almeida, estima que a quadrilha seja composta por cerca de 15 bandidos. Dos presos, Sheldon Ribeiro Alves, 36, já está na CPPL de Caucaia.

Termina o prazo para impugnações

Embora ainda esteja recebendo dados, a expectativa do MP é de que sejam mais de 100 impugnações no Ceará
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, ainda está recebendo informações dos promotores eleitorais sobre as impugnações aos registros de candidaturas apresentadas até ontem, data em que se encerraria o prazo para impugnação dos pedidos de registro publicados no último dia 8. Ele espera que ainda neste fim de semana seja possível concluir o levantamento de todas as impugnações, interpostas pelo Ministério Público Eleitoral no Ceará.

Até ontem, ao meio dia, a expectativa era de que mais de 100 impugnações fossem apresentadas em todo o Estado do Ceará. Em relação ao Município de Fortaleza, a 114ª zona eleitoral havia recebido o total de 18 impugnações, mas ainda aguardava receber outros casos até o fim do expediente. Ainda ontem, o Ministério Público preparava a impugnação do vereador Ronivaldo Maia (PT), que teve nota de improbidade administrativa referente às suas contas na Emlurb. Até as 17h, o TRE não havia recebido o pedido, mas o expediente se encerraria às 19h.
O vereador Ronivaldo Maia tinha, na tarde de ontem, sua impugnação sendo preparada pelo MP por conta de uma nota de improbidade FOTO: FRANCISCO VIANA

Embora o diferencial das impugnações para as eleições deste ano seja os casos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, o procurador Márcio Torres faz questão de lembrar que outras situações justificam impugnações, como é o caso, por exemplo, da falta de quitação eleitoral e de alfabetização. No âmbito da 49ª zona, que abrange Pacajus, Chorozinho e Horizonte, somente em relação aos casos da Lei da Ficha Limpa, foram apresentadas 17 impugnações.

Candidatos
Entre os impugnados, estão o candidato a prefeito de Pacajus - Auri Costa Araripe, vice-prefeito Fan Cunha, os candidatos a prefeito de Horizonte José Rocha Neto e Manoel Gomes de Farias Neto, os candidatos a vereador em Horizonte Florinda Martins de Almeida, Maria das Graças de Sousa e Vandilsa Maria Façanha Rocha, além do candidato a prefeito de Chorozinho, Sinval de Carvalho. Alguns receberam mais de uma impugnação.

O Ministério Público Eleitoral também impugnou as candidaturas de Francisco José Sousa em Umirim; Ângelo Luís Nóbrega em Marco; Luiz Flávio Mendes de Carvalho e José Martins da Costa Filho em Senador Pompeu, e de Eliseu Batista Filho em Orós.

Em Caucaia, o promotor de Justiça Lucídio Queiroz apresentou 13 impugnações de candidatos a vereador, entre eles sete vereadores que postulam a reeleição. O Legislativo de Caucaia é composta por 14 vereadores e dentre os sete impugnados estão o presidente da Câmara, Antônio Luiz de Araújo (Tanilo) e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Eles tiveram suas candidaturas impugnadas porque têm contra si uma ação de improbidade administrativa julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. Eles são acusados de envolvimento na contratação irregular de veículos, pela câmara, em 2006 e 2007. A candidatura da deputada Inês Arruda à prefeitura também foi impugnada, mas pela coligação que patrocina a reeleição do atual prefeito e não pelo Ministério Público

Atento
O procurador Márcio Torres disse estar atento a outros casos no Interior, inclusive em Ipu, onde o PMDB chegou a apresentar duas candidaturas à prefeitura, sendo uma delas a do prefeito Sávio Pontes. A candidatura de Sávio Pontes foi impugnada por falta de quitação eleitoral por não pagar uma multa. Também está sendo questionada na justiça a convenção que o escolheu como candidato, no dia 10 de junho, e a convenção realizada por uma comissão interventora, no dia 30, para outro candidato.

Em Fortaleza, até as 16h de ontem, o Ministério Público Eleitoral havia apresentado 18 impugnações, dentre as quais a de candidatos que deixaram de prestar contas da campanha eleitoral de 2008. A querela que envolve duas alas do PTC que disputam o comando do partido também gerou várias impugnações.

A advogada Kamile Moreira Castro entrou com duas impugnações e a comissão interventora do partido também, inclusive com uma impugnação ao Documento de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) da Coligação Para Renovar Fortaleza que tem como candidato Roberto Cláudio do PSB porque o PTC consta como um dos integrantes dessa coligação.

Ontem, na 114ª zona eleitoral, o movimento era intenso, inclusive de candidatos e representantes de partidos que queriam informações sobre suas pendências de documentação

Um ano depois, dinheiro não foi devolvido

Ainda hoje, há suspeitas de desvio de verbas em grande parte dos acordos firmados para construção de kits sanitários em municípios do Interior. As investigações prosseguem e podem levar a mais escândalos

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Há exatamente um ano, descobriam-se os primeiros indícios de um possível esquema de desvio de verbas em acordos firmados pela Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias do Ceará. A denúncia inicial apontava irregularidades na construção de kits sanitários que deveriam ser construídos para famílias de baixa renda. Denunciado por O POVO em 14 de julho do ano passado, o caso tornou-se o mais comentado esquema de corrupção do último ano no Estado e ficou conhecido como o “Escândalo dos Banheiros”. Um ano depois, constata-se que cerca de R$ 5 milhões desviados ainda não foram devolvidos.

Menos de uma semana após divulgada a primeira matéria que desvendava os indícios iniciais do esquema, descobriu-se o envolvimento de prefeitos, secretários e até do então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Hoje, um ano após o caso vir à tona, O POVO procurou os órgãos responsáveis pelas investigações e mostra um balanço do que resultou a primeira denúncia do que se tornaria o escândalo que derrubou o presidente do TCE, prendeu prefeitos, exonerou dezenas de servidores públicos e envolveu o nome do ex-presidente do BNB e então secretário das Cidades, Jurandir Santiago.

Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria das Cidades foram os encarregados de apurar o caso durante os 365 dias que decorreram. No intervalo, 54 municípios que firmaram 109 convênios para construção de 11.615 kits sanitários foram investigados. Neste período, promotores e conselheiros visitaram todas as cidades e identificaram o que estava, de fato, sendo executado.

Até ontem, de 72 processos encaminhados à análise do TCE, 12 já haviam sido convertidos em tomadas de contas especiais, processo no qual a administração exige a restituição de recursos ao patrimônio público ou que os envolvidos apresentam suas defesas. Estão nessa lista os municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus, Horizonte (dois convênios), Cariús, Morada Nova, Pindoretama, Quixadá, Itaitinga, Solonópole e Ipu.

Com a constatação de que parte das obras não foi executada, o TCE julgou as contas dos 11 municípios e determinou que um montante de pelo menos R$ 5 milhões terá de ser devolvido ao erário. Dos 11.615 kits sanitários encomendados, exatos 3.888 não saíram do papel, tornando-se o que ficaram conhecidos como os “banheiros-fantasma”. Até agora, não foi efetivada a devolução do dinheiro por nenhuma das prefeituras ou supostas associações comunitárias para onde os recursos foram repassados.

“Os valores não foram devolvidos. O que fizeram para tentar minimizar o crime já cometido foi correr contra o tempo para iniciar a construção dos banheiros que já deveriam estar prontos e entregues às famílias”, detalha o promotor Eloílson Landin. Segundo ele, as comarcas dos 54 municípios seguem investigando os contratos para construção dos kits sanitários. Quando constatados indícios de irregularidades que envolvam pessoas com foro privilegiado, o caso é encaminhado à Procap.

ENTENDA A NOTÍCIA

Associações comunitários ou as próprias prefeituras municipais recebiam recursos do Governo para construção de banheiros destinados a famílias carentes. No esquema, a verba era desviada e os kits não saíam do papel.

 Números

365

dias decorreram desde a 1ª denúncia feita por O POVO 

R$ 5 mi

é o valor aproximado que foi desviado dos cofres públicos 

54

municípios cearenses foram investigados 

 3.888

banheiros deixaram de ser construídos 

 11

cidades efetivamente deixaram de construir os kits

 Prefeitos presos e conselheiro afastado

 Sávio Pontes

O prefeito de Ipu foi afastado e preso no mês passado, acusado de participar do maior esquema de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes do Estado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de aproximadamente R$ 3 milhões. Oito dias após sua prisão, o prefeito foi solto por uma liminar concedida pela Justiça.

Teodorico Menezes

Constatou-se que pessoas envolvidas no esquema eram próximas ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Foi, então, que Teodorico pediu afastamento da Corte. 

Já este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do conselheiro por tempo indeterminado. A decisão do STJ também quebrou os sigilos bancário e fiscal do conselheiro e de seu filho, Teo Menezes.

Pedro José Philomeno

O prefeito de Pacajus e outras 10 pessoas acusadas de devio de dinheiro público foram presas no dia 15 de dezembro do ano passado. Desde então, o prefeito já foi solto, mas teve de voltar para a prisão em janeiro deste ano. Dias depois, ele renunciou ao cargo de prefeito de Pacajus, acusado de desviar cerca de R$ 10 milhões. Segundo o MP, parte desse montante seria destinada à construção de kits sanitários.

 

                                                                                                                                   
            

SECRETÁRIO DAS CIDADES GARANTE ENTREGA DO CENTRO HISTÓRICO DE BARBALHA PARA AGOSTO

Assessoria de Imprensa

O secretário das Cidades Camilo Santana, esteve visitando a região do Cariri na tarde dessa quarta-feira (11), e garantiu que as obras de requalificação do Centro Histórico de Barbalha deverão ser entregues até o final do mês de Agosto, á população barbalhense.

Conforme relatório da construtora responsável a execução, as obras, segue em ritmo acelerado. Dentre os benefícios, a obra irá requalificar as principais ruas do centro do município. Os investimentos por parte da Scidades chegam à ordem de R$ 1,3 milhão.

O projeto de requalificação, que é oriundo do Programa Cidades do Ceará – Cariri Central da SCidades, procura melhorar a demanda do fluxo de pessoas e de veículos no município. Além de oferecer à cidade uma nova configuração visual para a população e turistas recebidos em eventos no município.

Segundo o secretário das Cidades Camilo Santana, com essas obras o centro de Barbalha passará a contar com calçadas padronizadas, novo calçamento em paralelepípedo, sinalização turística além de uma nova visão urbanística para a cidade, afirmou o secretário. 

É ASSIM QUE BARBALHA CRESCE!

Assessoria de Imprensa

   

        A Prefeitura Municipal de Barbalha vem trabalhando com as diversas parcerias, seja federal ou estadual, em busca do desenvolvimento de seu município. É o que vem propondo à administração municipal: De manter os seus compromissos em dia e, de  administrar com seriedade.

As diretrizes tomadas, a organização e o planejamento fazem parte do conceito administrativo que a Prefeitura de Barbalha tem demonstrado através dos esforços de suas equipes, buscar as diversas melhorias para o município barbalhense. São várias ações, obras que estão sendo implantadas, descentralizando o desenvolvimento, e o município ganhando, melhorando os indicadores sociais, como:

Qualificação e profissionalização de jovens e adultos, com os diversos cursos já oferecidos, fortalecendo e garantindo a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade através das políticas públicas sobre o meio ambiente, levando e apresentando as boas maneiras e atendimentos às comunidades, através dos programas de saúde pública, valorizando e melhorando a qualidade na Educação, com bons profissionais, transporte escolar e uma boa merenda para os alunos, mostrando, assim, o compromisso de uma Prefeitura. 

PARQUE DA CIDADE GANHA ACADEMIA POPULAR

 Assessoria de Imprensa

O município de Barbalha passa a contar a partir dessa quinta-feira (12), com mais um instrumento para qualidade de vida da população. Trata-se de mais uma Academia Popular que foi instalada no Parque da Cidade. Com essa, o município conta agora, com 05 academias populares beneficiando os moradores de diversas localidades.

Com a proposta de estimular a prática de exercícios físicos, melhorando assim, a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Barbalha está implantando nas diversas comunidades as academias ao ar livre, que contam com aparelhos como: Roda de ombros, extensão lombar, barra fixa, massageador duplo, abdominal duplo, simulador de caminhada entre outros.

Com essas academias novas ao ar livre, as pessoas não ganharão apenas saúde, mas também maior integração social. Este programa incluirá uma nova rotina na vida dos cidadãos barbalhenses que, ao usarem os equipamentos das academias populares para se exercitarem, vão obter uma boa forma, e uma vida mais saudável.

Para a secretária de Saúde Jaqueline Sampaio, Barbalha tem sido referencia na Saúde e, passa a contar com mais um importante instrumento para a qualidade de vida da população, graças às boas ações de compromisso da Prefeitura Municipal, concluiu a secretária.

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MUNICÍPIO BARBALHENSE TEM SE DESTACADO COM OBRAS IMPORTANTES

 Assessoria de Imprensa

O Município de Barbalha vem desenvolvendo uma nova mudança em toda sua infraestutura, as obras estão sendo descentralizadas para todo município. E uma das preocupações da Prefeitura através de seus projetos e reivindicação da população, desde 2008, que, a cidade em suas diversas localidades recebesse uma infraestrutura de qualidade e condizente com as necessidades da população.

E as obras de infraestrutura, calçamentos e pavimentação asfálticas, são as obras que mais tem recebida elogios dos moradores de várias localidades, tanto da zona rural como urbana, além da ampliação de redes elétricas, construções de praças, escolas ampliadas e outras construídas; construção de postos de saúde e outras obras que, tem melhorado as condições de vida da população, gerando emprego e renda e fortificando a economia da cidade. Essas ações fazem parte das políticas públicas da Prefeitura Municipal.   

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