Crateús pode receber curso de Medicina e ampliação do aeroporto regional

O prefeito de Crateús, Mauro Soares, foi recebido na manhã desta quinta-feira (6/8) pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE). O encontro aconteceu no Gabinete da Liderança, em Brasília (DF), e tratou da ampliação do Aeroporto de Crateús, além de conquistas nas áreas da Saúde e Educação.

Com o apoio e influência de José Guimarães, o prefeito Mauro percorreu três ministérios em apenas dois dias. Nesta tarde, o gestor municipal visita a Secretaria da Aviação Civil para apresentar o projeto ao governo federal. “Já temos um projeto e o apoio do parlamentar cearense mais influente para viabilizar mais este sonho”, disse.

Também constam nos planos do deputado José Guimarães e do prefeito Mauro Soares a conquista de um curso de Medicina para cidade. A iniciativa estaria integrada à expansão e interiorização do Ensino Superior no Ceará e colaboraria para redução do déficit do números de médicos na cidade e no Estado.

Histórico – Os elos que ligam toda a população de Crateús e José Guimarães são muito antigos, estão fincados desde a origem do Partido dos Trabalhadores no município e às forças progressistas que levaram o Brasil e o Ceará à Democracia.

Em cada olhar compartilhado, com os mais antigos militantes da legenda, há um rastro de muitas reuniões clandestinas, em locais simples, sem qualquer infraestrutura, e o medo da repressão, que poderia chegar a qualquer um e a qualquer hora. Até mesmo o bispo Dom Fragoso, que teve papel decisivo na resistência à Ditadura Militar, teve participação desta luta.

Trabalho - Em reconhecimento aos laços antigos, o deputado federal se empenhou em levar desenvolvimento a Crateús. De 2009 até 2013, Guimarães garantiu R$ 8.645.350,52 em emendas parlamentares e ainda exerceu papel decisivo na instalação do campus avançado da UFC em Crateús.

O parlamentar, que representa a voz e os interesses da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal, foi responsável pela conquista de três creches do ProInfância, do governo federal, e garantiu a construção de diversas quadras poliesportivas e pavimentação de ruas na sede e nos distritos da cidade.

Dilma recebe lista com candidatos ao cargo de procurador-geral da República

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta, 6, a lista tríplice com o nome dos três candidatos mais votados para o cargo de procurador-geral da República. A entrega da lista foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, um dia após a categoria ter realizado eleições internas. Robalinho disse ter ouvido da presidente que é “inegável” que o nível de votação em Rodrigo Janot, atual chefe do Ministério Público, foi alto e que isso representa aprovação da carreira à gestão do procurador-geral.

Janot liderou a lista, com 799 votos, contra 462 do segundo colocado, o subprocurador Mario Bonsaglia. Embora não seja uma obrigação, convencionou-se desde 2003 indicar o primeiro nome da lista tríplice apresentada pela categoria. Como publicou nesta quinta o jornal O Estado de S.Paulo, a presidente deverá reconduzir Janot ao cargo. Contudo, ele precisará ainda passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela aprovação do Plenário do Senado.

Robalinho negou que durante o encontro tenha sido tratado o cenário de aprovação de Janot no Senado. O governo aguarda um momento oportuno para fazer a indicação de Janot ao Senado diante do temor de que seu nome seja rejeitado. A expectativa de que políticos sejam denunciados em breve pela Procuradoria por suposto envolvimento no esquema da Lava Jato deve dificultar a aprovação de Janot por parlamentares. Dos 54 políticos investigados atualmente, 13 são senadores. Participaram do encontro, além de Dilma e de Robalinho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente da ANPR, Humberto Jacques.

Robalinho disse ainda que a votação realizada nessa quarta, 5, foi “a maior votação do Ministério Público Federal” em termos proporcionais. Segundo ele, o máximo de participação da categoria que havia sido alcançado era de 74%, patamar que ontem foi de cerca de 80%.

MPCE firmam acordo para regularizar festividades de São Francisco em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Canindé e de Itatira Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre e Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer, respectivamente, celebrou, nessa quarta-feira (05), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o prefeito Francisco Paulo dos Santos Justa; o pároco do Santuário de São Francisco Frei João Sannig; os secretários municipais Antônia Noélia Santos Bastos (Ação Social); João Carlos Bezerra Arruda (Turismo), a fim de que seja promovida a regularização da organização das festividades de São Francisco no município de Canindé, do dia 24 de setembro ao dia 04 de outubro de 2015.

A reunião tratou da segurança no transporte dos romeiros – nas rodovias estaduais e federais que visitarão a cidade de Canindé, por ocasião da Festa do Padroeiro do município. O descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos implicará, a título de cláusula penal, o pagamento de multa diária correspondente a mil UFIR, exigíveis daquele a quem fora atribuída a violação, enquanto perdurar a violação, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas.

Também assinaram o documento o delegado Sidney Cleydson de Lira Silva; o inspetor chefe da Polícia rodoviária Federal em Canindé, Paulo de Tarso Alencar dos Santos; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Francisco Assis Azevedo de Sousa; o sargento do posto da Polícia Rodoviária Estadual em Caiçara, Francisco Gilvan da Silva; e o comandante do Programa Ronda, tenente Vilamar Ferreira Justa.

A utilização de espaços públicos nos eventos das celebrações religiosas deverá respeitar tanto a legislação federal, como estadual e municipal, no que pertine especialmente à organização dos espaços e respeito ao meio ambiente. Em relação à utilização dos espaços públicos por comerciantes e ambulantes, o município deverá adotar critérios objetivos e equitativos para distribuição dos espaços, concessão de alvarás e cobranças de taxas/tarifas, observando que o isolamento de ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares (observando-se que não se poderá impedir entrada e saídas de veículos de residências e comércios) e a necessidade de deslocamento de transportes de emergências, como ambulâncias, viaturas e veículos oficiais.

O município de Canindé enviará ao Ministério Público o cronograma da utilização dos espaços, bem como esclarecimentos acerca dos critérios adotados para distribuição dos espaços, concessão dos alvarás e cobranças de taxas e tarifas. A autorização e alvarás do município para instalação e funcionamento de parques de diversão deverá passar por prévia vistoria do Corpo de Bombeiros para segurança dos consumidores e da população.

O município de Canindé não disponibilizará recursos públicos para a organização ou financiamento de quaisquer dos eventos dos festejos de São Francisco, uma vez que há expressa disposição constitucional de que nenhum dos entes federativos poderá subvencionar nenhum tipo de culto religioso ou igrejas (artigo 19, I, da Constituição Federal de 1988). Entretanto, recursos poderão ser investidos na infraestrutura do município para melhor acolhimento dos visitantes. Não serão considerados investimentos de investimentos de infraestrutura aporte de recursos para decoração, propaganda, festividades, mas tão somente aqueles de interesse público em geral com obras permanentes para o município.

No âmbito de circunscrição de suas atribuições, as polícias rodoviárias Federal e Estadual intensificarão a fiscalização veicular no período das festividades no município de Canindé, em todas as vias de acesso ao município de Canindé, e também no âmbito do município, aplicando todas as penalidades concernentes à legislação de trânsito, sejam elas de natureza penal ou administrativa, e, quando for o caso, apreendendo os veículos em situação irregular.

Serão apreendidos todos os veículos de carga que estiverem transportando passageiros em desacordo com a legislação de trânsito, em especial com a Resolução nº 508/2014 do Contran, nos termos determinados pelo artigo 230, II, do Código de Trânsito Brasileiro e penalidades consequentes. Por sua vez, as polícias Civil e Militar, no âmbito de suas atribuições, intensificarão as ações de prevenção e repressão à ocorrência de delitos, através de plano estratégico de atuação.

Balhmann assume Assessoria e garante funcionamento da ZPE do Pecém

Com o objetivo de atrair investimentos públicos e privados internacionais para o Estado, tomou posse nesta quinta-feira (6) na Assessoria de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, o deputado federal  Antônio Balhmann. A pasta tem status de secretaria. Ele deu uma boa notícia para os municípios do litoral oeste do Estado, ao afirmar que utilizará a ZPE do Pecém para potencializar futuros negócios para o Estado na área de exportação.

Ao lado do governador Camilo Santana, Balhmann disse que seu principal desafio será pisar no acelerador do desenvolvimento, sem se preocupar com a crise econômica do Pais. “Obviamente faremos isso com a responsabilidade que o momento exige, mas vamos aproveitar as potencialidades do modal marítimo, ferroviário (Transnordestina) e aéreo para atrair mais e mais investimentos”, pontuou.

Balhmann disse que vai utilizar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém para dar conhecimento ao mundo das potencialidades do Ceará.  “A ZPE é uma plataforma exportadora de grande poder que reduz a burocracia e permite um maior ganho tanto para o empreendedor e para o Estado. Com a estrutura do Porto do Pecém, a ampliação do Canal do Panamá e do novo Canal da China, ele será o principal porto de emissão de mercadorias para o resto do mundo. Temos que aproveitar esta oportunidade para o nosso Estado”, destacou o secretário.

Com informações do Governo do Estado

Crise na base: PDT e PTB rompem com Governo Dilma

O mês de agosto está sendo de contratempos e dissabores para a presidente Dilma Rousseff que, nesta quinta-feira (06/08), tomou o café amargo ao analisar os números da pesquisa do Instituto Datafolha  que a colocam com menos popularidade e, também, com a notícia do PTB e PDT em deixaram a base de apoio parlamentar ao Palácio do Planalto.

Os dois partidos entram em uma linha de independência política, embora mantenha os Ministérios do Desenvolvimento Econômico (PTB) e do Trabalho (PDT). Deputados das duas siglas, mesmo como integrantes do grupo aliado, chegaram a votar contra à orientação do Governo Dilma.

O líder do PDT, André Figueiredo, entrou em conflito com o líder do Governo na Câmara Federal, José Nobre Guimarães, e o acusou de atitudes desrespeitosas com os aliados.  “O PDT é o único partido que manifesta previamente a forma como vai votar. E não aceita mais ser chamado de traidor ou infiel. Isso é desrespeitoso com a nossa história’’, disse Figueiredo. Guimarães chegou a dizer, durante o dia dessa quarta-feira, que os aliados infiéis poderiam perder posições (cargos) na administração federal.

Segundo Figueiredo, O PDT decidirá quanto à permanência do Ministro Manoel Dias no Governo.  “Os próximos passos serão dados em comum acordo com a Executiva do partido e com a bancada do Senado. Os senadores devem acompanhar a decisão. O processo tende a evoluir com a entrega dos cargos no governo. Não creio que essa decisão demore. O Ministério é da presidente Dilma, que pode perfeitamente dizer que não deseja que a pasta fique nas mãos do ministro do PDT’’, observou.

O PTB, também, rompeu com o Governo e sigla, embora com cargos na administração federal, terá atuação de independência, segundo o líder da bancada Jovair Arantes (GO). Hoje, o PTB integra um bloco liderado pelo PMDB e integrado por legendas como PP e PSC. Arantes comunicou ao líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sua disposição de requerer o desligamento do PTB desse bloco. Fez isso “para dar conforto” aos colegas, já que os petebistas decidiram aprovar, por unanimidade, a proposta combatida pelo Planalto.

Arantes afirmou que só se manteve no bloco encabeçado pelo PMDB porque Picciani lhe informou que também encaminhará o voto a favor da proposta tachada de “bomba fiscal” pelo governo. Os líderes do PP e do PSC farão o mesmo. Quer dizer: esboça-se para a noite desta quarta-feira mais uma humilhação da Câmara ao governo Dilma.

Prefeito do Crato pede desfiliação do PMDB e a comissão analisa se acata ou caça

Para fugir de uma expulsão certa das hostes do PMDB, o prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, decidiu entregar seu pedido de desfiliação à Executiva Estadual da agremiação partidária. Ronaldo é acusado de infidelidade partidária por não ter apoiado e votado no candidato do seu próprio partido PMDB e ter dado apoio indiretamente ao PT de Camilo Santana, e ao governo do Estado que na época era Cid Gomes, e não ter apoiado em detrimento do candidato do partido, o senador Eunício Oliveira. O caso do prefeito estava sendo avaliado pela Comissão de Ética da sigla, que agora vai decidir se aceita o desligamento ou leva o caso a julgamento. Nos bastidores o comentário é que o destino de Gomes de Matos será o PT.

O Conselho de Ética do PMDB já havia dado inicio a “caça as bruxas”, expulsando o vereador por Fortaleza, Carlos Mesquita e os prefeitos de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, e o de Nova Russas, Gonçalo Diogo.

Apesar das expulsões, os dois prefeitos não correm o risco de perder o mandato, já o vereador Carlos Mesquita pode ser enquadrado, já que  os mandatos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), pertencem às legendas. Mesquita recorreu de sua expulsão junto ao diretório nacional.  Ainda está na lista negra do partido, a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia.

FIES. Saiba como funciona sistema de ensino superior no Brasil

O ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação tecnológica. O cidadão pode optar por três tipos de graduação: bacharelado, licenciatura e formação tecnológica. Os cursos de pós-graduação são divididos entre lato sensu (especializações e MBAs) e strictu sensu (mestrados e doutorados).

Além da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo menos 75% das aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por ensino a distância (EAD). Nessa modalidade, o aluno recebe livros, apostilas e conta com a ajuda da internet. A presença do aluno não é necessária dentro da sala de aula. Existem também cursos semipresenciais, com aulas em sala e também a distância.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão do Ministério da Educação (MEC), é a unidade responsável por garantir que a legislação educacional seja cumprida para garantir a qualidade dos cursos superiores do País. 

Para medir a qualidade dos cursos de graduação no País, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) utilizam o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado uma vez por ano, logo após a publicação dos resultados do Enade. O IGC usa como base uma média dos conceitos de curso de graduação da instituição, ponderada a partir do número de matrículas, mais notas de pós-graduação de cada instituição de ensino superior. 

Formas de acesso

O cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino superior tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais tradicional e testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no ensino médio. Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas especializadas. 

O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), outro modo voluntário de ingressar no ensino superior, também traz questões objetivas sobre o conteúdo aprendido no ensino médio e uma redação. 

A Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso universitário que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas ao final de cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda, testes, provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o estudante pretende fazer. 

Algumas faculdades e universidades também optam por processos de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e profissionais dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico escolar ou experiência e desempenho profissional.

Programas e ações

O Estado brasileiro mantém projetos que facilitam o acesso de alunos e professores à educação superior e ajudam a melhorar a qualidade de ensino das instituições federais.

Conheça alguns deles:

Fies

O objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é financiar a graduação na educação superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Para candidatar-se ao Fies, os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições pagas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos avaliativos do MEC.

Pibid

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas de iniciação à docência para alunos de cursos presenciais que se dedicam ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam a trabalhar no magistério da rede pública de ensino. O objetivo é antecipar o vínculo entre os futuros mestres e as salas de aula. Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas estaduais e municipais.

ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Sua finalidade é conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, sempre em instituições privadas de educação superior. Quem adere ao programa recebe isenção de tributos.

Reuni

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em dez anos, a partir de 2008, e permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação. Para saber, acesse site especial do Reuni.

Promisaes

O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) pretende fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países – em especial os africanos – nas áreas de educação e cultura. O programa oferece apoio financeiro (no valor de um salário mínimo mensal) para alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais de educação superior.