09 setembro, 2015

Salviano reúne correligionários e funcionários para dizer que vai se filiar ao PSDB

O ex-deputado federal Manoel Salviano reúne nesta quarta-feira (9), às 19 horas, em Juazeiro do Norte, seu grupo político, correligionários e funcionários de suas empresas para comunicar sua filiação ao PSDB e, consequentemente, colocar seu nome como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, em 2016.
Salviano está obstinado a voltar à Prefeitura de Juazeiro do Norte, e quer encerrar sua carreira política com mais um mandato.


MPCE manda alterar o nome da Escola Profissionalizante de Missão velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da Promotoria de Missão Velha, promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Missão Velha. O documento, assinado na última terça-feira (8), orienta a revogação da lei municipal número 313/2015 de 26 de agosto de 2015, que atribui a uma escola profissionalizante nome de pessoa viva.

A unidade educacional está sendo construída na entrada leste da cidade, e, de acordo com a lei citada, será denominada Escola Profissionalizante Prefeito Tardiny Pinheiro Roberto. Acontece que Tardiny Pinheiro é o atual prefeito do município de Missão Velha e a denominação de bens públicos com nome de pessoas vivas viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, constitui publicidade ao homenageado.

Caso a recomendação não seja cumprida no prazo de 30 dias, o MPCE ingressará com uma ação por ato de improbidade administrativa e uma ação civil pública para declarar a inconstitucionalidade da lei e sua nulidade. Além disso, vai requerer que Município seja condenado a alterar o nome da escola profissionalizante de modo a preservar a impessoalidade e a moralidade administrativa.      Conteúdo cncariri.com.br e (MPCE)


Após pressão do PMDB, Temer recua de apoio ao aumento da Cide

A repulsa do Congresso a qualquer tipo de aumento de imposto obrigou o vice-presidente Michel Temer a voltar atrás na ideia de apoiar o aumento da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). As reclamações surgiram de todas as partes, do baixo clero à cúpula do PMDB e foram  ainda mais incisas durante jantar, na noite dessa terça-feira, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.
As pressões partiram dos líderes do PMDB na Câmara e no Senado, embora os governadores do PMDB tenham feito apelos para medidas que garantam aumento da arrecadação de  impostos.  O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), contou ao Estado que ligou para Temer no meio da tarde para fazê-lo mudar de opinião. “Com argumentos técnicos, defendi que o aumento da Cide não era bom”, disse.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), também criticou a ideia. “Continuo achando que primeiro é preciso cortar despesas, reduzir ministérios, extinguir cargos em comissão. Esse é o dever de casa. Em seguida, se discute o que se vai fazer com o déficit fiscal”, afirmou.
Temer teve de se explicar, inclusive, a um pequeno grupo de deputados do chamado baixo clero. O telefonema foi presenciado por cinco parlamentares que acompanhavam o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS). Grande parte da bancada está irritada também com o líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que chegou a defender volta da CPMF.
Foi no começo da tarde que vazou a informação de que Temer apoiaria o aumento da Cide. O vice tinha a intenção de defender a proposta no jantar promovido nesta noite por ele entre as lideranças do PMDB no Congresso e os sete governadores do partido. “Nenhum governador aguenta mais administrar crise. Querem uma saída”, disse um auxiliar próximo a Temer.
Acostumado a lidar com assuntos econômicos no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu a tese dos governadores: “A pressão é por mais recursos para pagar o custeio. A Cide não serve para essa finalidade, não vai salvar os governadores. Mas vamos aguardar para ver os números que serão apresentados”.
Ao deixar o Palácio do Planalto para ir ao jantar com os governadores, Temer resolveu dar uma entrevista coletiva para desfazer a celeuma.  “As pessoas não querem em geral aumento de tributo. Tenho sustentado exatamente o corte de despesas”, disse Temer. “Aumento de impostos só em última hipótese; última hipótese descartável desde já”, completou.
Temer rebateu a fala da presidente Dilma Rousseff, feita na segunda pelas redes sociais, de que seriam necessários remédios amargos para combater a crise, e classificou o reajuste de tributos como um exemplo. “Temos que evitar remédios amargos e, se for possível simplesmente cortar despesas, a tendência é essa”, disse Temer.
O aumento da Cide tem sido aventado pela equipe econômica desde o começo do ano. Há duas semanas, o assunto chegou a ser tratado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com Renan e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). “Naquele encontro, Levy também falou da CPMF, mas ficamos contra”, disse Eunício.
Temer resolveu encampar o aumento da Cide incentivado pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O vice-presidente se disse “impressionado” com a conversa que teve com o ex-ministro Delfim Netto de que o reajuste do tributo seria uma “alternativa menos danosa” – os dois almoçaram juntos na sexta-feira passada.
Com a defesa da Cide ao lado dos governadores, Temer também tinha a intenção de se reposicionar no tabuleiro político em Brasília. Após deixar o comando da articulação política há duas semanas, Temer tentar ocupar espaços para não mais perder poder e se colocar como opção para comandar o país num caso de deterioração do governo Dilma.
Na quinta-feira passada, ao participar de um evento com empresários, Temer chegou a declarar que Dilma não termina seu mandato caso ela continue bem avaliada apenas por 7% da população brasileira. No fim de semana, chegou a admitir que foi boicotado como articulador político. Depois, por meio de nota, negou “conspirar” contra Dilma.
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Plano fracassa e Congresso busca novo prazo para acabar com lixões

Uma das formas de medir o atraso de um país é olhando para o seu lixo. O Brasil, que falhou no plano de erradicar os lixões, continua aumentando ano a ano a sua produção de resíduos.

Para piorar, a atual crise econômica e o inédito déficit de mais de R$ 30 bilhões nas contas do governo federal em 2016 prometem agravar ainda mais o cenário: além de empurrar mais pessoas para o degradante trabalho nos lixões, haverá menos recursos para enfrentar a questão.

“Sei que muita gente não tem coragem de encarar pela nojeira que é, mas não tive outra opção”, conta Edson Sousa Silva, 31, recém-chegado ao lixão de Peruíbe (no litoral sul de São Paulo).

Sem trabalho na construção civil, onde atuava, Edson começou a catar materiais recicláveis há dois meses. Nesse período, ganhou R$ 2.000.

Ele trabalha à noite, cavucando lixos domésticos com uma lanterna presa à cabeça e sem nenhuma proteção nas mãos –”a luva atrapalha e deixa o trabalho mais lento”.

O lixão de Peruíbe é exemplo do fracasso do país ao lidar com seus resíduos. A reportagem do jornal Folha de São Paulo visitou o local em três noites diferentes no último mês.

Na Cetesb (companhia ambiental do governo paulista), a área é classificada como aterro sanitário de médio porte, que opera com uma licença provisória. Uma nova avaliação será feita em dezembro.

Na prática, contudo, o local funciona como um lixão: embora cercado, tem resíduos a céu aberto e dezenas de catadores –inclusive crianças, também equipadas com botas e lanternas na cabeça para enfrentar as montanhas de lixo. Todos trabalham quando chega a noite, único horário permitido para a entrada deles na área.

A 500 metros há um riacho, alvo potencial do resíduo formado com a decomposição do lixo e que penetra o solo até o lençol freático.

A maioria reside no bairro vizinho, uma ocupação que cresceu às margens da rodovia. “Prefiro viver aqui do que na cadeia”, afirma o catador José Carlos Sena, 39, há nove anos no lixão de Peruíbe. Ele mora na ocupação, numa pequena casa erguida com materiais recicláveis. Até comida ele diz que já reaproveitou.

Engenheiro ambiental da Cetesb em Santos, responsável pela área de Peruíbe, César Valente afirma que a “persistência dos lixões indica um desequilíbrio”. “Se tem catador operando, não dá para chamá-lo de aterro sanitário.”

O Ministério do Meio Ambiente estima em 3.000 os lixões ativos no Brasil, destino de quase metade do lixo produzido. São cerca de 800 mil catadores em todo o país.

AMBIÇÃO E FRACASSO

Reflexo da euforia dos anos Lula (2003-2010), o Congresso aprovou em 2010 um Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras medidas, a legislação fixou até data para o fim dos lixões: agosto de 2014. O Brasil passou muito longe da meta.

“Talvez nem em 50 anos conseguiremos acabar com os lixões”, afirma Albino Rodrigues Alvarez, pesquisador do Ipea (Instituto de Polícia Econômica Aplicada) responsável por um estudo sobre o tema. “O plano era muito ambicioso. O lixo é um desafio civilizacional e está diretamente ligado à educação.”

Exemplo da complexidade é o caso de Brasília, cidade que tem a maior renda per capta do Brasil e onde está o Lixão da Estrutural, o maior da América Latina.

Apesar do fracasso, um novo projeto de lei, em trâmite no Congresso (aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara), prevê ampliar o prazo para erradicar os lixões –para as pequenas cidades, o limite seria em 2021.

“Se não conseguimos acabar com eles nos últimos cinco anos, conseguiremos nos próximos cinco?”, questiona Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo). Segundo ele, para lidar com os resíduos, os municípios dependem de verba federal, cada vez mais comprometida pelo arrocho fiscal.

Para alguns, mais do que opção à crise, o trabalho virou exemplo familiar. Após anos como catador, Aparecido Bonifácio, 65, se aposentou, mas continua retornando ao lixão de Peruíbe quase todas as noites. Agora, vai ao local para acompanhar a mulher e a filha, que continuam tirando dali o sustento.

Conteúdo cncariri.com.br e da Folha de São Paulo.


Para Cunha, o governo está se 'autodestruindo' com discussão sobre impostos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou como “falta de inteligência” a estratégia do governo de debater aumento de impostos sem que haja uma proposta consolidada. Ele afirmou ainda ser contra qualquer aumento de tributação e disse que o governo está se “autodestruindo”.

“Acho que é uma estratégia de desgaste do governo. Acho que eles estão se autodestruindo, porque está fazendo Maquiavel ao contrário: fazendo mal aos poucos e, o que é pior, sem concretizá-lo”, afirmou nesta quarta-feira, 9. “É de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo. Se isso é uma estratégia de balão de ensaio, é contra ele mesmo”, disse o presidente da Câmara.

Eduardo Cunha disse que o governo não pode “passar a conta para a sociedade” e defendeu o enxugamento do orçamento e o corte de despesas do governo federal.

Aliado de Cunha, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), voltou a criticar a estratégia que o governo tem adotado para lançar suas ideias de redução do déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária federal para 2016.

“Não dá para, a cada momento, trabalhar com balão de ensaio, porque hoje se discute CPMF, amanhã se discute Imposto de Renda, no dia seguinte se discute Cide, amanhã ou depois se discute um outro tributo. É preciso uma coisa clara. É preciso que se aponte para dizer: ‘olha, nós vamos seguir esse caminho, nós vamos buscar essa solução”, afirmou.


Moro já condenou a 267 anos de prisão alvos da Lava Jato

A soma das condenações da Operação Lava Jato alcançou 267 anos, 8 meses e 15 dias de prisão. Até 14 de agosto, segundo dados da força-tarefa do Ministério Público Federal, ao menos 31 acusações formais já foram entregues à Justiça Federal no Paraná base da investigação, sendo 143 os investigados – formalmente denunciados por corrupção, crimes contra o sistema financeiro, organização criminosa, lavagem de dinheiro e até tráfico transnacional de drogas.

Nesta quarta-feira, 9, o juiz federal Sérgio Moro vai defender no Senado o projeto que estabelece prisão para corruptos já em 2ª instância judicial.

Os dados são do Ministério Público Federal, atualizados para 14 de agosto de 2015. Até esta data, as condenações impostas pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, somavam 225 anos de prisão para os alvos. Ainda em agosto, a conta subiu. Acolhendo mais uma denúncia do Ministério Público Federal, o juiz Moro condenou novamente o ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, elo do PMDB na estatal petrolífera, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de 12 anos, 3 meses e 10 dias em regime fechado.

Nesta mesma ação, foi condenado o lobista do PMDB na Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, a 16 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado. Outro lobista, Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada, pegou 14 anos de prisão. Fazem parte da ampla lista de réus da Lava Jato os donos das maiores empreiteiras do País, ex-dirigentes da Petrobras, executivos, doleiros, políticos e até seus familiares.

Entre os condenados estão o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da Construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini, o ex-dirigente da empreiteira Eduardo Leite, a cúpula da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, e Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, os lobistas Fernando “Baiano” Soares e Julio Camargo.

A maior parte dos condenados esteve envolvida no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato. Partidos políticos, como PT, PMDB e PP, são suspeitos de lotear diretorias da Petrobras para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel.

Segundo o Ministério Público Federal a organização criminosa que instalou o esquema de propinas na Petrobras mantém ramificações em outros órgãos públicos federais. Para a força-tarefa da Lava Jato, o grupo atuou de ‘forma estável’ pelo menos até 5 de agosto de 2015 e avançou sobre contratos da Eletronuclear, Caixa Econômica Federal e no âmbito do Ministério do Planejamento.

Desde o início da fase ostensiva da Lava Jato, em março de 2014, a Procuradoria da República em Curitiba, base das investigações, fez 31 acusações criminais contra 143 pessoas. Segundo os dados, 28 acordos de colaboração premiada foram fechados com investigados. Deste total, 6 foram firmados com investigados presos.

De acordo com a Procuradoria, os crimes já denunciados envolvem pagamento de propina de R$ 6,194 bilhões, dos quais R$ 870 milhões foram recuperados. Ao menos R$ 2,4 bilhões em bens dos réus estão bloqueados.

As investigações da Lava Jato começaram em 2009 com a apuração de crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene (PP/PR, morto em 2010), em Londrina, no Paraná. De acordo com o Ministério Público Federal, o nome do caso decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigada.

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Parlamentares da CPI do BNDES tentam impedir convocação de controladores do JBS

Com o objetivo de preservar um dos maiores financiadores de campanha do País, o grupo JBS, parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão tentando retirar de pauta um requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propõe a convocação de Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS.

Jordy afirmou à reportagem que não irá retirar de pauta o requerimento e se mostrou confiante na aprovação da convocação dos irmãos que controlam o frigorífico. “Eu ainda tenho esperança de aprovar este requerimento”, disse.

Dos 27 deputados que integram a comissão, 20 receberam doação do JBS para a última campanha eleitoral, inclusive o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) e o relator, deputado José Rocha (PR-BA).

O requerimento do deputado afirma que o BNDES investiu mais de R$ 8 bilhões no JBS. Jordy considera que, em contrapartida, a empresa teria aumentado as doações a campanhas políticas.

“Desde que os recursos começaram a ser liberados, em 2005, o JBS já repassou R$ 463,4 milhões a políticos e partidos nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2014”, diz requerimento. Ainda de acordo dados do Tribunal Superior Eleitoral que o deputado incluiu no requerimento, somente em 2014 o JBS doou R$ 366,8 milhões para campanhas políticas.

Apesar de sondado para que retire de pauta o requerimento, Jordy quer colocar o debate na reunião desta quarta-feira, 9. “Todos terão que colocar a digital na mesa para este debate”, afirmou o deputado, que não recebeu doação da empresa.

A CPI foi criada com o objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o BNDES entre 2003 e 2015, relacionadas a empréstimos suspeitos.


PT de Barbalha realiza eleição com filiados, mas 59,6% não comparecem devido à inadimplência

Na eleição municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada hoje, 7 de julho de 2025, na Câmara Municipal de Barbalha, das 8h às 17h, a...