Papa Francisco envia telegrama de pêsames a Raúl Castro

O Papa Francisco enviou um telegrama ao presidente de Cuba, Raúl Castro, lamentando a morte de seu irmão mais velho e líder cubano, Fidel Castro. “Meu sentimento de tristeza para sua excelência e sua família”, escreveu.

Em um sinal de estima pessoal, Francisco assinou o telegrama, quebrando o protocolo do Vaticano de que o Secretário de Estado é quem tradicionalmente envia este tipo de mensagem. Francisco e Castro se encontraram durante uma visita papal a Cuba em setembro de 2015. Fonte: Associated Press.

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios.

De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em hospitais públicos como privados. A expectativa é que a medida, além de desburocratizar o processo para a obtenção do documento, contribua para o combate a fraudes que são feitas a partir do uso do nome de pessoas que já morreram.

O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.

Segundo o CNJ, o registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento. A emissão do documento é gratuita.

Os detentos da Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (Pirc), das vivências 1 e 6, realizaram na noite de sábado uma rebelião. Eles queimaram colchões e tentaram iniciar uma briga mas não lograram êxito. Ninguém saiu ferido e não houve fugas.

A direção do presídio chamou reforço e cerca de 50 homens chegaram ao local e controlaram a rebelião na vivência 6 e impediu que os detentos da vivência 1 iniciassem uma.

De acordo com informações de Policiais,  os presidiários da vivência 1 tentaram invadir a 6, onde estariam seus desafetos, mas não conseguiram obter êxito. Após seis horas a situação foi controlada. Houve contagem de presos, revista e a transferência de 100 detentos  para outras penitenciárias de Juazeiro do Norte e Crato.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) confirmou o motim, mas não deu mais informações sobre o ocorrido.

Grupos que pediram o impeachment de Dilma, ensaiam o ‘Fora, Temer’

Menos de três meses após o impeachment de Dilma Rousseff, grupos responsáveis pelas manifestações de rua ameaçam agora pedir a saída de Michel Temer caso ele sancione um eventual projeto de anistia ao caixa 2. Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Nas Ruas acusam o Planalto de condescendência com parlamentares que tentam descaracterizar o pacote anticorrupção em discussão na Câmara.

Os grupos se reunirão em um protesto pela primeira vez desde a destituição da petista no próximo dia 4, na Avenida Paulista, e o tema principal é o combate a uma eventual anistia.

O desgaste de Temer foi ampliado após as denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que levaram à queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo. Principal articulador político do presidente, Geddel foi acusado de pressionar o colega para liberar a construção de uma obra em Salvador embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“A nossa palavra de ordem vai depender de como Temer agir. Se passar na Câmara a anistia e ela for sancionada, vamos então pedir o ‘Fora, Temer’”, disse Carla Zambelli, líder dos Nas Ruas e uma das porta-vozes do Convergência, que reúne 40 movimentos em diferentes Estados.

Após a repercussão negativa da articulação na Câmara, aliados de Temer passaram a divulgar que o presidente vetará qualquer proposta de anistia que chegue ao Palácio do Planalto. Até então o presidente vinha dizendo que respeita decisões do Congresso e chegou a sinalizar, em entrevista, que sancionaria o texto.

O Vem Pra Rua lançou nas redes sociais a hashtag #vetatemer e se aproximou do PSOL, partido de esquerda que combateu o impeachment de Dilma. “Vamos apoiar fortemente ações como a do deputado Ivan Valente, do PSOL, que está pressionando para que a votação seja nominal. Estamos abertos para conversar com qualquer partido alinhado com a nossa causa. Por isso vamos parabenizá-lo”, disse Rogério Chequer, porta-voz do grupo.

Reduto de políticos tucanos e da antiga oposição, o Vem Pra Rua tem sido enfático. “Não vi o Temer se posicionar contra isso (anistia ao caixa 2). Gostaria de ouvir. Estamos de olho no Temer e no (deputado) André Moura (PSC-SE, líder do governo na Câmara). Estamos juntando evidências”, afirmou Chequer.

Segundo o ativista, o presidente terá uma dura decisão nas mãos. “Temer vai ter que escolher se é à favor dos políticos corruptos ou está ao lado da sociedade”.

Além do veto, porém, para não arcar com o ônus o presidente precisará articular sua base para que a decisão não seja derrubada na Câmara posteriormente.

Autores do pedido de impeachment de Dilma, a advogada Janaina Paschoal e o jurista Miguel Reale engrossam a pressão sobre Temer. “Afirmo de maneira categórica que se esse projeto de anistia tiver andamento no Congresso e for sancionado pelo presidente, isso será uma situação inequívoca de quebra de decoro”, disse Janaina. Na semana passada, a advogada usou o Twitter para cobrar a demissão de Geddel.

Reale, por sua vez, avalia que ainda não há fato concreto para que se peça o impeachment de Temer, mas vê condescendência com a articulação pela anistia ao caixa 2. “Há um imenso desgaste. O problema não é só sancionar (a anistia ao caixa 2), mas dar sinal verde para as tratativas. As notícias indicam que ele não vetaria. Até agora, Temer não negou isso”, disse Reale.

PSDB

Os juristas e os grupos de rua também estão afinados na crítica aos partidos que apoiaram o impeachment, em especial o PSDB. “Alguns líderes do partido estão mudos. Vários membros estão indicados como envolvidos”, disse Reale.

“A posição do PSDB é lamentável. Será que querem assumir a Presidência em 2018 depois disso?”, questionou Chequer, ampliando as críticas.

Agencia Estado

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2

Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.

“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. “Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.

Temer garantiu que “seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. “Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”.

Rodrigo Maia negou que as lideranças da Câmara estivessem atuando no sentido de incluir na proposta matérias visando a anistia. “Foi colocado com os líderes que não podíamos tratar de anistia eleitoral nem a qualquer outro crime. Esse debate nunca aconteceu e, com certeza, nunca acontecerá quando colocarmos para votação, provavelmente na terça-feira”, disse.

“A reunião de hoje é importante para esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente porque nunca foi apresentada por nenhum líder partidário. Portanto não existe. Não estamos votando medidas para anistiar nenhum crime”, acrescentou.

Renan também garantiu que atuará conjuntamente para evitar a aprovação de matéria que anistie crimes eleitorais. “Nós estamos fazendo um acordo, um ajuste institucional no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, ao caixa 2 ou a qualquer crime eleitoral, até porque tudo que é aprovado vai para veto. Portanto, as presidências da Câmara e do Senado chegaram à conclusão de que essa matéria não deve tramitar.”

Estados pedem mais tempo e dinheiro para implementar reforma do ensino médio

Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado.

Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos.

“É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio.

Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.

Amâncio atribui ao tempo integral o fato de o ensino médio do estado ter saído da 21ª posição em 2007 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação por meio de avaliações em português e matemática, e ter alcançado o topo do ranking, em 2015, ao lado de São Paulo.

“Costumo dizer que o Brasil tem, no ensino médio, educação parcial. Em todos os países referência do mundo, os jovens ficam 7 horas na escola. No Brasil, a maioria dos estudantes fica 4 horas”, diz. “É importante a gente dar um passo no processo de ampliação e isso envolve investimento. A gente tem levado essa discussão não apenas nas audiências públicas, mas em conversas com o MEC. O programa de fortalecimento é muito importante”, completa.

A MP da Reforma do Ensino Médio estabelece que a jornada escolar deve ser “progressivamente ampliada”, mas não dá um prazo para que todas as escolas concluam esse processo. O Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente, são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são apenas 6,4% das matrículas.

Currículo

Além da prorrogação da jornada, a MP estabelece que parte da formação do estudante do ensino médio seja voltada para os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão no MEC, e parte destinada à formação em uma ênfase escolhida pelo próprio estudante. As ênfases serão em linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

Segundo Amâncio, entre os pedidos dos gestores está a maior flexibilidade para que os estados elaborem os próprios currículos. Uma das possibilidades, ainda em discussão entre os estados, é que possam definir, de acordo com a realidade de cada local, outras ênfases de formação.

“Acreditamos que os cinco [itinerários] que estão propostos são importantes. Mas por que não ter a possibilidade de construir algo ainda diferenciado? Já que existe a visão de flexibilidade, pode-se pensar em algo que possa atender os estados. Por exemplo, em alguns estados, o aspecto cultural é muito forte, no Nordeste temos isso muito arraigado. Por que não ter algumas linhas de itinerário formativo cultural?”, diz.

O secretário diz ainda que essa mudança estrutural não será algo simples e que os estados precisarão de tempo. “Acho que precisa deixar mais claro [na MP], que as redes estaduais vão ter mais autonomia para estabelecer o seu planejamento de implantação ao longo dos anos. Isso não é um processo, envolve investimento, envolve mudanças em toda uma cultura.”

Segundo ele, havia um entendimento de que com a conclusão da Base Nacional Curricular, esse modelo já estaria disponível em 2018. “Nossa expectativa é que o texto venha prevendo um planejamento da implantação ao longo dos anos, porque não é da noite para o dia que se faz uma mudança desse porte.”

Relator

Presente na reunião do Consed, que ocorreu até a última sexta-feira (25), em Brasília, o relator da MP na comissão mista que analisa a medida, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que pretende estender a duração do fomento do MEC aos estados por dez anos. O anúncio foi bem visto pelos secretários.

Outra alteração que o senador deve fazer na MP é propor a prorrogação da jornada para 5 horas por dia já a partir de 2018 para todos os estados. Segundo Amâncio, um prazo mais factível seria que isso pudesse ser feito até 2022.

O senador deverá apresentar o relatório com as alterações na próxima quarta-feira (30). O relatório deverá ser discutido e votado na comissão mista que analisa a medida, onde poderá sofrer alterações. O documento deverá passar ainda pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para que todo o processo seja concluído é março de 2017.

Palmeiras conquista o Brasileirão e encerra jejum após 22 anos

Depois de 22 anos ou cerca de oito mil dias de espera, o Palmeiras se sagrou novamente campeão brasileiro neste domingo, quando festejou o seu nono título da principal competição do País. A geração de Gabriel Jesus e Dudu conseguiu unir as duas pontas da história – 15 de dezembro de 1994, data do último título, e 27 de novembro de 2016, a conquista atual – com a vitória sobre a Chapecoense por 1 a 0 no Allianz Parque. A partida marcou o recorde de público na história do estádio, incluindo o antigo Palestra Itália. A marca de 40.986 espectadores superou os 40.283 pagantes de 1976.

A partida foi a despedida do atacante Gabriel Jesus do Allianz Parque e provavelmente do clube que o revelou. No mês de janeiro o atacante se transfere para o Manchester City. O camisa 33 tentou encerrar o jejum de gols na arena, que dura desde setembro, mas não conseguiu.

O jogo deste domingo foi, na verdade, uma contagem regressiva até o título palmeirense. Dono do melhor ataque e da melhor defesa, a equipe fez uma campanha regular e constante, chegando à penúltima rodada do Campeonato Brasileiro precisando apenas um ponto diante da Chapecoense. Além disso, o rival utilizou uma equipe reserva para poupar titulares para a final da Copa Sul-Americana – o primeiro jogo é quarta-feira, na Colômbia, diante do Atlético Nacional.

Esse cenário ficou ainda mais favorável quando o Santos, única equipe com chances de ameaçar matematicamente o título do Palmeiras, começou perdendo para o Flamengo. A torcida comemorou bastante o gol do time carioca no Maracanã, que foi anunciado pelo locutor do Allianz Parque com a frase “Cheirinho no ar”.

Foi leve ironia para os torcedores do Flamengo que utilizaram a expressão “cheirinho de título” para mostrar semelhanças entre o Brasileirão deste ano e o de 2009, vencido pelo Flamengo depois de ultrapassar o Palmeiras nas rodadas finais. O Flamengo, no entanto, chegou à 37ª rodada sem chances de título. Com essa combinação de resultados, o Palmeiras garantiria o título mesmo perdendo em casa.

A equipe, no entanto, demorou para dominar a partida. O técnico Cuca escolheu Edu Dracena como substituto do zagueiro Mina, que não se recuperou de uma lesão muscular na coxa esquerda. Na lateral, Fabiano foi escolhido e Jean acabou deslocado para o meio. O problema era a boa marcação do rival, que anulava a movimentação de Dudu e Gabriel Jesus. A melhor chance no início do jogo foi da Chapecoense, quando Sergio Manoel cabeceou para o chão e a bola passou raspando. O rival conseguia articular boas jogadas ofensivas porque o meia Cléber Santana tinha espaço para jogar.

Empurrado por mais de 40 mil torcedores, o Palmeiras começou a transformar a posse de bola e a maior categoria do elenco em superioridade no placar. O primeiro gol teve a participação direta do técnico em uma cobrança de falta bem ensaiada. Aos 25 minutos, o lateral Fabiano abriu o placar após cobrança de Zé Roberto, furada de Moisés e toque de letra de Gabriel Jesus. Ele deu um belo toque por cobertura usando a perna direita quando deveria ter usado a direita. Um belo gol.

A vantagem marcou o início da festa definitivamente. O Palmeiras conseguiu acertar a marcação em Cléber Santana e tomou conta da partida. Quatro minutos, Gabriel Jesus quase encerrou o jejum no Allianz Parque que já dura desde setembro. Ele driblou o zagueiro e chutou rasteiro, mas a bola passou raspando. Ele ainda teve outra chance aos 43 do segundo tempo, quando foi lançado por Moisés. A finalização, no entanto, foi em cima do goleiro. No final do primeiro, o Palmeiras somava 13 finalizações contra três da Chapecoense.

O cenário não se modificou no segundo tempo. Com qualidade na troca de passes, a equipe criou boas chances, mas não conseguiu ampliar. Gabriel Jesus e Dudu sempre levaram vantagem sobre os zagueiros, mas pecaram na finalização. Antes dos 30 minutos, a torcida começou a entoar inúmeros cânticos para celebrar o fim do jejum. “Está chegando a hora” e “Festa no chiqueiro” tomaram conta das arquibancadas, que deixaram o jogo em segundo plano. Os gritos de “É campeão” surgiram por volta dos 37 minutos. O técnico Cuca foi saudado como um dos grandes protagonistas do título.

Assim que o sistema de som anunciou o segundo gol do Flamengo diante do Santos, o treinador chamou o goleiro Fernando Prass para entrar em campo após um longo período de recuperação após ser submetido a uma cirurgia no cotovelo direito. Ele se contundiu na preparação para os Jogos Olímpicos. Jaílson foi abraçado por todos os jogadores e Prass terminou a campanha do título em campo. Palmeiras campeão após 22 anos!

Na última rodada, o Palmeiras apenas cumprirá tabela contra o Vitória, no próximo domingo, às 17 horas, em Salvador, enquanto no mesmo dia e horário a Chapecoense fechará a sua campanha diante do Atlético-MG, em Chapecó.

FICHA TÉCNICA

PALMEIRAS 1 X 0 CHAPECOENSE

PALMEIRAS – Jaílson (Fernando Prass); Fabiano (Gabriel), Edu Dracena, Vitor Hugo e Zé Roberto; Tchê Tchê (Thiago Santos), Jean e Moisés; Róger Guedes, Dudu e Gabriel Jesus. Técnico: Cuca.

CHAPECOENSE – Danilo; Gimenez, Marcelo, Filipe Machado e Alan Ruschel; Matheus Biteco, Sérgio Manoel, Cléber Santana (Gil) e Thiaguinho (Aílton Canela); Bruno Rangel (Kempes) e Lucas Gomes. Técnico: Caio Junior.

GOL – Fabiano, aos 25 minutos do primeiro tempo.

ÁRBITRO – Anderson Daronco (Fifa/RS).

CARTÕES AMARELOS – Bruno Rangel, Marcelo e Fabiano.

PÚBLICO – 40.986 presentes.

RENDA – R$ 4.171.317,26.

LOCAL – Allianz Parque, em São Paulo (SP).