Governadores do Nordeste fecham pauta pelo desenvolvimento e emprego em reunião no Palácio da Abolição

Entre os assuntos estão a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, renegociação de dívidas, ajuste fiscal, convivência com a seca e o projeto de reforma da Previdência do Governo Federal. Os governadores do Nordeste fecharam pauta unificada para o desenvolvimento da região e avanços fiscais durante o 6º Encontro dos Governadores do Nordeste. Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana, recebeu os governadores Wellington Dias (PI), Renan Calheiros Filho (AL), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN)  e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva. No encontro, os gestores dos sete estados debateram ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de curto e médio prazos, competitividade e produtividade, considerando algumas das principais reivindicações econômicas dos nove estados da Região. Uma carta aberta (Carta de Fortaleza - Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste) foi redigida pelos governadores para ser apresentada ao presidente da República, em data a ser definida.

Entre assuntos de interesse comum estão a continuidade e a ampliação de investimentos para a região, renegociação de dívidas, ajuste fiscal, convivência com a seca (com ênfase nas obras de transposição do rio São Francisco) e o projeto de reforma da Previdência do Governo Federal. "Discutimos vários pontos importantes, convergentes dos estados. Algumas decisões foram decididas por lei, como renegociação das dívidas. O Nordeste foi beneficiado com medida do BNDES mas, até agora, não foi concretizado e vamos cobrar isso. Os estados do Norte-Nordeste representam 6% da dívida pública da União", disse o governador do Ceará, Camilo Santana.

A estrutura fiscal de estados e da União foi um dos principais temas discutidos na reunião. Para os governadores, o País requer uma reestruturação fiscal que não penalize os estados. Hoje, segundo os gestores,  68% das taxas arrecadadas ficam com a União. A exigência do reajuste dos déficits com o Governo Federal é outra prioridade. Durante a reunião foram apresentadas, ainda, alternativas para solucionar problemas causados por uma defasagem no federalismo fiscal, cujo desgaste prejudica os estados, em especial os do Nordeste. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, apresentou uma proposta para a renovação do pacto federativo e para a recuperação dos Estados.

O fim da guerra fiscal, proposta encaminhada por estados do Sudeste ao Supremo Tribunal Federal, também entrou na pauta dos governadores, que se posicionaram a favor de seus estados conservarem políticas de atração de investimentos para manterem-se competitivos no cenário nacional. "Fazendo um reequilíbrio fiscal e uma fórmula de distribuição de receitas, conseguimos investir em áreas que precisam, como infraestrutura, saúde, geração de empregos e educação. Temos que pensar uma política tributária na área do ICMS que seja menos burocrática e que aumente a concorrência entre os estados", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias.

"É uma questão de grande importância e qualquer decisão precisa ter uma compensação por parte dos estados. Isso contribui para a economia, o andamento das obras, geração de empregos. Todos os estados do Nordeste têm capacidade de atrair investimentos e essa é uma forma de retomar o crescimento, além de garantir os convênios entre Estado e União já existentes, principalmente para as obras hídricas. Vamos buscar a suspensão ou renegociação das dívidas dos agricultores e exigir a celeridade das obras emergenciais para a convivência com a seca", acrescentou o chefe do Executivo cearense.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, um dos pontos principais da reunião, houve consenso de que o Brasil precisa de uma reforma, mas não um modelo que penalize a população mais pobre. "As mudanças na Previdência precisam levar em conta não apenas a questão fiscal brasileira; mas, sim, a sua natureza social", afirmou o governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho. Na avaliação dos governadores, o processo necessita ser trabalhado com maior precaução. "Temos compreensão da necessidade, mas temos restrições a alguma propostas, principalmente em questão da aposentadoria. Esse debate precisa ser aprofundado, os estados do Nordeste não foram convidados para participar. Vamos aguardar o desenrolar das discussões no Governo Federal. É importante, necessária, mas é preciso ser feita com cautela para ver quem vai pagar essa reforma. É essencial que não seja a população brasileira mais pobre", explicou Camilo Santana.

O governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, também defendeu o direito à aposentadoria. "A visão de todos os governadores é de que o Estado brasileiro não pode comportar diversos tipos de aposentadoria, mas você não pode tirar o direito das pessoas de se aposentarem. Um exemplo é o dos trabalhadores rurais. A previdência não é um luxo, é um direito. Não dá para tratar 14% dos trabalhadores da Previdência, que são os trabalhadores rurais do Nordeste, como prejudiciais à Previdência. Eles têm direito de se aposentar", afirmou.

Já o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou a importância do encontro para os estados alinharem os interesses em comum. "Essas discussões são sempre produtivas pois tempos uma agenda muito semelhante. Questões como violência, desemprego, questão hídrica, já que vivemos o sexto ano consecutivo de seca, subfinanciamento da saúde. Sempre fazemos nessas reuniões uma avaliação do que está acontecendo no país e proposições para frente. Hoje saímos com uma série de reuniões a serem agendadas. Queremos levar a pauta do Nordeste para o presidente da República, para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para a presidente do STF, Carmen Lúcia, para discutir questões federativas importantes e que têm nessas instituições a condição de trabalharmos juntos", arrematou.

Leia a carta dos governadores na íntegra: 

CARTA DE FORTALEZA

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” - PIS, Cofins, CSLL -  com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana

Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria

Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho

Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí

Renan Filho

Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas

Vice-Governador do Estado do Sergipe

Prefeito Arnon Bezerra autoriza recuperação de ruas do Campo Alegre e Betolândia

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, esteve visitando, na tarde desta terça-feira, 28, algumas áreas da Cidade, onde estão em andamento serviços relacionados à recuperação de ruas e abertura de novas vias, para o escoamento do tráfego de veículos da cidade, com mais fluidez. Desde o início do seu mandato que o Executivo vem realizando essa prática de estar em campo acompanhando os trabalhos, verificando áreas e conversando com a população.

O novo cruzamento da Avenida Padre Cícero com a rua Hidelgarda Barbosa e a Avenida Paulo Maia, que foram interligadas à Avenida Carlos Cruz, obras realizadas por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), foi um dos locais onde o Prefeito fez uma avaliação dos trabalhos e solicitou o pronto andamento das sinalizações vertical e horizontal ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), serviço executado ainda na noite de ontem, no espaço. O tráfego de veículos já está funcionando normalmente, incluindo o funcionamento dos novos semáforos na área.

O Prefeito também esteve acompanhando uma obra de poda de árvores na Avenida Carlos Cruz e outra de terraplanagem no bairro Campo Alegre, pois devido às recentes chuvas, várias ruas ficaram prejudicadas e algumas inteiramente destruídas. A área vem tendo uma atenção da administração, onde se encontram diversas máquinas e cerca de dez ruas da localidade já receberam terraplanagem, ofertando melhores condições de locomoção aos moradores. Os serviços de recuperação das ruas desse bairro foram iniciados há alguns dias.

Também no Bairro Betolância, alguns locais estavam intransitáveis, como na Avenida Manoel Coelho de Alencar e na rua Cícero Rodrigues Nogueira, onde o carro da moradora Lígia Guimarães estava sem sair da garagem, em decorrência de um buraco na porta da sua casa. “Tá com um mês que a gente não tira o carro da garagem. Não tinha condições, até moto estava ruim de sair”, destaca. Sabendo da situação, imediatamente o Prefeito Arnon Bezerra solicitou que a equipe se dirigisse à rua para solucionar o problema. As obras ainda continuarão sendo realizadas por outras vias desses bairros.

Abertura de passagens de nível da Todos os Santos e Rua das Flores facilita tráfego na cidade

Como forma de facilitar as condições de tráfego na cidade de Juazeiro do Norte, o Prefeito Arnon Bezerra determinou que fossem abertas as passagens de nível das ruas das Flores e Todos os Santos, que haviam sido fechadas no trecho da via férrea.

A população vinha reivindicado a reabertura dessas áreas há alguns anos. Após uma reunião com equipe do Metrofor, ficou acordado, juntamente com o Prefeito e Governo do Estado, que essas áreas seriam sinalizadas adequadamente, e de forma sincronizada, com cancelas e inserção de fotossensores, minimizando o risco de infrações e acidentes na área.

O Prefeito ainda solicitou à gerência do Metrô do Cariri, a manutenção da área da via férrea, para que não haja acúmulo de lixo e mato, já que esse espaço é de responsabilidade do Estado, para preservação da limpeza e retirada do lixo.

Juazeiro do Norte reconhecido com experiências exitosas no combate ao Aedes aegypti

A avaliação aconteceu durante o Seminário em Fortaleza sobre Chikungunya

 A Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, através da coordenadora do Núcleo de Combate às Endemias, Mascleide Feitosa, participou do Seminário “Chikungunya, conhecer para prevenir e combater: experiências e atitudes exitosas no enfrentamento do Aedes aegypti”. O evento aconteceu em Fortaleza, promovido pela Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, do Núcleo de Combate a vetores Estadual, Fio Cruz e UNICEF.

No encontro, o Município de Juazeiro do Norte foi citado como um bom exemplo de experiências exitosas no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Mascleide Feitosa apresentou o Plano Municipal de Combate ao Aedes aegypti, dando destaque a algumas ações, como o Dia ‘D’ de combate ao Mosquito, que já foi realizado no bairro João Cabral e será levado para outras localidades, e a formação das Brigadas dentro de empresas e instituições.

Houve ainda outros momentos, além da apresentação de cada Município participante, “discussões muito proveitosas”, segundo a Coordenadora do Núcleo de Endemias. Através da participação da Secretaria de Saúde do Estado e suas diversas coordenações, foi possível esclarecer muitas dúvidas, atualizar informações a respeito das estratégias para combater o mosquito, e discutir melhor o que está sendo feito a respeito.

O Combate ao mosquito Aedes aegypti tem sido fortalecido no Município através dos ciclos de visitas dos agentes aos imóveis, dos “Dia D” programados para os bairros e diversas outras oportunidades em que os agentes fazem trabalho de conscientização da população. Dessa forma, o objetivo é manter Juazeiro do Norte cada vez mais distante do mosquito transmissor de tantas doenças.

Gestão administrativa participa de audiência pública realizada pelo Ouvidoria Geral do TJCE

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitou ao poder judiciário, a instalação de uma Vara Especial voltada à criança e ao adolescente

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, participou de audiência pública coordenada pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir mecanismos de aperfeiçoamento e fortalecimento dos serviços prestados pela justiça, na tarde da terça-feira, 28, no Memorial Padre Cícero.

O encontro foi articulado pelo Juiz da 1ª vara cível da Comarca de Juazeiro do Norte e Diretor do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, e reuniu representantes de vários segmentos da sociedade civil para ouvir as demandas da população na gestão do poder judiciário.

Na ocasião, o Prefeito agradeceu a oportunidade de participar de um evento dessa natureza, em que a população tenha a oportunidade de apresentar suas demandas para que junto do poder judiciário seja encontrada a melhor solução. “Precisamos ouvir as reivindicações da população. Essa é a melhor maneira de conduzir uma sociedade livre e soberana”, disse.

A Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Isabela Bezerra, também presente no evento, solicitou ao Poder Judiciário a instalação de uma Vara Especial para questões relacionadas à criança e ao adolescente. “Enquanto gestão, estamos comprometidos com a política que atende as crianças e adolescentes da nossa cidade. Juazeiro do Norte tem a necessidade de receber uma área especializada para as nossas crianças e adolescentes, e, dito isso, como gestão, coloco à disposição todo o nosso apoio em relação a estrutura e equipe disciplinar para que essa demanda se torne realidade”, afirmou.

Com as demandas, será elaborada a Carta de Juazeiro do Norte e em seguida será apresentada aos chefes dos poderes envolvidos na ação.

Estiveram presentes, representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Ministério Público, da Defensoria Pública, Magistrados, da OAB e da Câmara de Juazeiro do Norte.  

Sejuc apoiará o 1ª Grand Prix Rural de Vôlei Masculino

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (Sejuc) já apoiou diversos eventos esportivos. Handball, skate e atletismo, são algumas das modalidades que já contaram com total apoio da Sejuc. O próximo evento a ser apoiado será o 1º Grand Prix Rural de Vôlei Masculino, que acontecerá na quadra poliesportiva Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Caras do Umari.

Será a primeira edição do evento que irá reunir atletas de comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte. O campeonato é idealizado pelo time da casa, o Umari Voleibol Clube. Além do Umari, outras três equipes irão participar do evento, duas do Sítio Taquarí e uma da Vila 3 Marias. O Grand Prix acontecerá no próximo domingo, 2, a partir das 8h. As três primeiras equipes receberão troféu e medalhas como premiação, a quarta colocada também receberá medalhas por participação. Os seis melhores atletas do campeonato também serão premiados.

A Sejuc apoiará o evento em toda a logística. Som, iluminação e toda a estrutura necessária para a realização do evento, além da doação de bolas oficiais de vôlei e da rede. “A emoção é inexplicável, a ponto de estar realizando um sonho, além de estar podendo proporcionar para toda a comunidade a prática esportiva”, afirmou Anderson Silva, organizador do evento.

SEDUC abre inscrições para processo seletivo na área de Libras e Apoio Escolar

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC) abriu inscrições para processo seletivo simplificado (Edital 008/2017-SEDUC-JN, de 27 de MARÇO de 2017) para composição de cadastro reserva de profissionais temporários nas áreas de Apoio Escolar (cuidador de alunos com necessidades especiais), para professor de LIBRAS e tradutor/intérprete de LIBRAS, que atuarão nas escolas da rede pública municipal de ensino no ano letivo de 2017.

Os interessados em participar do processo seletivo simplificado devem apresentar Currículo Padrão e Carta de Intenção no ato da inscrição, que pode ser feita nos dias 29 e 30 de Março de 2017, no horário de 08h às 11h e das 13h30 às 16h30, na sede da SEDUC, que fica na rua 15 de novembro s/n, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte.

O edital com todas as informações sobre esse processo seletivo pode ser consultado no Diário Oficial do Município, do dia 27 de março de 2017 ou no site: www.juazeiro.ce.gov.ce.

Educação prorroga prazo do Processo Seletivo Simplificado para professores

Devido a falhas no sistema de computação para cadastro dos candidatos inscritos e aptos a concorrerem ao processo seletivo simplificado de professores temporários para a Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (SEDUC) precisou fazer prorrogação no cronograma das atividades deste processo seletivo através de aditivo.

O aditivo nº 04, de 28 de março de 2017, do Edital Nº 006/2017-SEDUC-JN, DE 09 DE MARÇO DE 2017, prevê a divulgação do resultado final para o dia 28 e o início da lotação dos candidatos aprovados a partir de carências identificadas por escola, a partir do dia 29 de março de 2017.

A lista com todos os candidatos aprovados deverá ser publicada no Diário Oficial do Município e no site www.juazeiro.ce.gov.br .

Para mais informações, os candidatos podem ligar para os telefones (88) 3511 5382 / 3511 5407ou se dirigirem diretamente até a sede da SEDUC localizada, na rua 15 de novembro, s/n, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE.

estudantes de escolas de tempo integral contam suas trajetórias para o ingresso na universidade

Neste mês de março, a série Ceará de Atitude conta a história de ex-alunos da rede pública estadual que cursaram o ensino médio em escolas de tempo integral e hoje estão em universidades públicas

“Não é todo mundo que tem a oportunidade de passar por uma escola profissional, que, para mim, é uma das mais belas e efetivas invenções do Governo do Ceará. Foi a partir do ensino em tempo integral que alunos que passavam parte do tempo na rua puderam estudar e se tornarem bons profissionais. Tenho muito orgulho de ter passado pelo ensino público estadual porque faz parte da minha história”. O depoimento é do ex-aluno da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Joaquim Moreira de Sousa, Lucilvano Santos Silvano Filho, de 19 anos, que concluiu o ensino médio em 2015 e hoje cursa História na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

“Quando entrei na escola, em 2013, não tinha a menor noção de como funcionavam as empresas e qual seria o meu futuro profissional. Mas, por incrível que pareça, quando passamos pelo ensino em tempo integral, nosso comportamento vai sendo lapidado e quando olhamos para trás vemos o quanto foi útil. Tenho certeza que foi aqui, através dos professores, que me desenvolvi e entendi como funciona o mercado de trabalho”, declara.

Para Lucilvano Filho, passar o dia na escola vai muito além do aprendizado. “Para algumas pessoas, passar o dia inteiro na escola parece ser chato porque deixa de se divertir na rua. Mas pra quem vive essa realidade percebe que é um mundo completamente diferente, onde você também pode se divertir. Aqui, começamos a entender que a sala de aula não é só um local para aprender, mas também de relacionamento pessoal com as pessoas, tonando-os nossa família”, afirma.

Atualmente, uma em cada quatro escolas da rede estadual funciona em tempo integral. Em 2017, são 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, que se somam às 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. “A nossa meta é que, a médio e longo prazo, todas as escolas do ensino médio do Estado do Ceará sejam de tempo integral. Não tenho dúvidas de que isso é mais oportunidade para os nossos jovens e medida importante na prevenção contra a violência, gerando oportunidade de futuro para toda essa moçada no Ceará", afirma o governador Camilo Santana.

A Escola de Ensino Médio Regular em Tempo Integral oferta em seu currículo 45 horas semanais, distribuídas em nove tempos diários, compostos por 30 horas de disciplinas da base comum a todos e 15 h na parte flexível. São fundamentos da prática educativa desta modalidade de ensino: a concepção da escola como uma comunidade de aprendizagem; o método pedagógico estruturado na aprendizagem cooperativa e o protagonismo estudantil.

Federal do Ceará (UFC) Pedro Henrique Lima Moreira, de 23 anos, também cursou o ensino médio na EEEP Joaquim Moreira de Sousa e explica como vê o ensino em tempo integral. “Diferente do ensino regular, no ensino de tempo integral, existe um comprometimento do aluno e dos profissionais não só com a parte didática, mas também com a parte moral e ética do estudante. Isso contribui, além da formação profissional, para a formação do caráter do cidadão”, salienta.

Contratado na área administrativa da escola onde estudou, Pedro Henrique declara, com orgulho, como chegou ao mercado de trabalho. “Estudei e estudaria novamente em uma escola profissional porque foi aqui, com essa metodologia, que aprendi o conteúdo da base comum regular e conhecimento para atuar no mercado de trabalho. Hoje, tenho a oportunidade de trabalhar onde estudei, graças ao aprendizado que obtive nesta escola”, enfatiza.

No Ceará, o Estado é responsável pela oferta do Ensino Médio nos 184 municípios cearenses, que conta, atualmente, com 712 escolas e 448 mil alunos. Já a Educação Infantil e o Ensino Fundamental são de competência dos municípios, este último, quando solicitado, compartilhado com o Governo do Ceará.

Com passagem pelo ensino regular, a ex-aluna do Liceu de Maracanaú, Leilane Ferreira Soares, de 17 anos, diz que o ensino em tempo integral pode auxiliar na formação dos alunos. “É preciso entender a realidade de cada aluno e, com isso, adequar o ensino. Para mim, o ensino regular foi suficiente para a aprovação no vestibular, embora tenha sido necessário fazer um curso particular. Mas acredito que o ensino de tempo integral possa auxiliar no aprendizado de muitos estudantes”, pontua. Aprovada no vestibular para o curso de Psicologia na Uece, Leilane afirma que foi na escola pública que teve a formação necessária para sua escolha profissional. “Hoje, não me imagino em outra escola que não fosse o Liceu de Maracanaú. Aqui, tive a oportunidade de me conhecer como pessoa e como profissional, pois foi conversando com os professores, coordenadores e a direção da escola, que tive formação e direcionamento para realizar as escolhas que fiz”, finaliza.

Governador visita obras da ampliação da emergência no Hospital de Messejana

Camilo Santana e o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, realizaram a visita técnica nesta terça (28), e conversaram com pacientes e profissionais do hospital. O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou na manhã desta terça-feira (28) as obras da emergência no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), da rede pública estadual. A reforma orçada em R$ 1,5 milhão está em fase de conclusão. “Essa obra será muito importante para desafogar a emergência do Hospital de Messejana. Serão 48 leitos a mais na unidade. Fiz questão de visitar o hospital e conversar com os pacientes, familiares e profissionais de saúde para conhecer de perto as principais necessidades. Temos feito todos os esforços para melhorar nosso sistema de saúde", declarou o governador.

Camilo Santana foi ao Hospital de Messejana acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e do superintendente da rede de apoio às unidades da Secretaria da Saúde (Sesa), Pedro Leão. O diretor geral do hospital, Frederico Augusto de Lima e Silva, o diretor médico, Eldon Barros de Alencar, e a diretora técnica, Ana Lúcia Nocrato, apresentaram a estrutura do Posto 3, uma ampliação da emergência que vai oferecer mais 48 leitos aos pacientes. "É um estímulo ver neste hospital tantos pacientes sendo assistidos e transplantados, vivenciando outro aspecto que se não fosse a assistência dada aqui, não teriam a menor chance de sobrevida. Isso motiva todos nós", ressaltou Henrique Javi.

O governador e o secretário da Saúde visitaram também a emergência, onde conversaram com os pacientes e profissionais do setor. Eles passaram ainda pela UTI pediátrica e conheceram os médicos do Projeto Children´s Heart Link, uma Organização Não Governamental de Seattle, EUA. A equipe norte-americana está visitando o Hospital de Messejana, em uma parceria para melhorar ainda mais os procedimentos realizados em crianças com cardiopatias congênitas.

O diretor do HM, Frederico Augusto Lima e Silva, declarou que a visita do governador foi muito oportuna, pois ele conheceu o acabamento da obra de ampliação da emergência. "A visita foi uma grande chance também para que todos conversassem com ele. Nosso intuito é melhorar sempre", destacou.

Atualmente, o Hospital de Messejana tem 355 leitos e é referência em cardiologia e pneumologia, inclusive com a realização de transplantes do coração e pulmão. Possui seis UTI's com capacidade total de 56 leitos. O setor de emergência, com 98 leitos, funciona 24 horas por dia e atende em torno de 10 mil pacientes por mês. O centro cirúrgico tem quatro salas e o setor de hemodinâmica conta com duas salas para cateterismos cardíacos.

Aberta oficialmente a 35ª Semana do Padre Cícero e V Simpósio Internacional

Em sessão solene, no Memorial Padre Cícero, foi aberta oficialmente a 35ª Semana Padre Cícero, realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Turismo e Romaria. Na ocasião, também foram iniciados o ciclo de palestras e mesas de debates do V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, realizado pela Universidade Regional do Cariri (URCA), com mais de 650 participantes inscritos e grandes nomes de reconhecimento nacional e internacional que estudam a vida e obra do sacerdote.

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, em sua fala, declarou aberta a 35ª Semana Padre Cícero enfatizando a importância do sacerdote no aspecto religioso, político e humano “O povo garantiu que a justiça fosse feita e que Padre Cícero se reconciliasse com a igreja. Mas ele só ganhou a importância que tem hoje para milhares de pessoas, por causa das grandezas e mudanças que ele promoveu na sociedade. Por isso que sua palavra ainda é ouvida e repassada até os dias de hoje”, disse.

Para abrir o V Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, o Reitor da URCA, Professor Patrício Pereira Melo, falou um pouco sobre a história do Padre Cícero e a sedição de Juazeiro.

Para recepcionar os que chegavam. A banda Municipal dava as boas-vindas com músicas. O coral do curso de música, da Universidade Federal do Cariri (UFCA) apresentou repertório sobre o patriarca. O Presidente de honra do Simpósio, Dom Fernando Panico, realizou a palestra de abertura com o tema “Questionamentos e Perspectivas Pastorais sobre o ‘E agora’, da Reconciliação do Padre Cícero”.

Prefeito Arnon Bezerra participa de inauguração de letreiro no Cariri Garden Shopping

O Prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Michel Araújo, participaram na tarde desta segunda-feira, 20, da inauguração de letreiro no Cariri Garden Shopping. Na ocasião, foi iniciada a programação dos 20 anos do espaço, que acontece em novembro.

O ato cotou com a benção do Padre Sebastião Monteiro, da Comunidade Filhos Amados do Céu. Ele  abençoou os empresários, colaboradores e clientes do shopping, que “tanto contribuem para o crescimento da região”. Também houve show com Rafael Belo Xote, que animou as pessoas que passavam e paravam para participar do momento.

O Prefeito Arnon Bezerra parabenizou o Cariri Garden Shopping, e afirmou que “é assim que se faz, juntando a todos indistintamente para alcançamos o sucesso, porque quando andamos junto com a população, com os clientes, certamente ouviremos sempre sugestões e criticas construtivas que irão promover o crescimento do nosso querido Cariri Garden Shopping”.

O Secretário Michel Araújo também parabenizou e ressaltou a importância das parcerias e das pequenas ações como impulsionadoras do desenvolvimento. “Estamos abertos às parcerias, queremos o desenvolvimento não só de Juazeiro, mas do Cariri como um todo” afirmou. Ele ressaltou que ações teoricamente pequenas, como a do letreiro, pode fazer grande diferença.

Prefeitura de Juazeiro do Norte inaugura Espaço Mais Infância, próximo final de semana

Juazeiro do Norte terá novo espaço dedicado às crianças. A  Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Isabela Bezerra, se reuniu na manhã da segunda-feira, 20, com o assessora do gabinete da Primeira-dama do Estado, Mirela Tavares, e a arquiteta, Rafaele Cavalcante, para visita técnica na praça José Geraldo da Cruz, onde será instalada, no sábado, 25, uma área de 200m para lazer das crianças, através do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Estado.

Com o intuito de proporcionar uma atenção especial voltada para infância, a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, inaugurará, no próximo sábado, 25, junto à Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da SEDEST, o espaço lúdico recreativo que assegurará o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas, através do ato de brincar. Além de também fortalecer o vínculo familiar e comunitário do entorno da praça.

O Programa Mais Infância Ceará, é voltado para o desenvolvimento infantil e idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana. A praça José Geraldo da Cruz foi a escolhida para alocar a brinquedoteca, dada a sua grande movimentação e por ser um ponto de fácil acessibilidade, já que o metrô e paradas de ônibus se encontram a poucos metros.

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Gestão (SEGEST) informa que fica prorrogado até o próximo dia 23, quinta-feira, o pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 20%. Na mesma oportunidade, aqueles que desejam pleitear a isenção desse tributo, terão até o dia 31 de março para solicitar, através de requerimento, protocolado no balcão da Prefeitura.

Com relação ao Alvará de Funcionamento, os contribuintes que ainda não renovaram, terão até o dia 31 deste mês, para atualizar e devem procurar o setor de Arrecadação Tributária da SEGEST, localizada no prédio da Prefeitura, evitando assim encargos previstos na legislação vigente.

Em 2016, 1.809 imóveis foram isentos relacionados ao IPTU. Podem solicitar a isenção: pertencente a particular, quando cedido gratuitamente em sua totalidade para o uso exclusivo da União, do Estado ou do Município; pertencente às sociedades civis sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas ou desportivas; pertencentes a viúvos, inaptas, órfãos menor idade ou pessoa inválida para trabalho, em caráter permanente, bem como portadores do vírus HIV, quando nele resida e não possua outro imóvel no município.

Ainda estão isentos também os servidores públicos municipais ativos, inativos e respectivos pensionistas, que tenham um só imóvel no município e nele resida; os declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação correspondente a parcela atingida no momento em que ocorrer a posse ou a ocupação efetiva pelo poder desapropriante; assim como os ex-combatentes da FEB que possuam um só imóvel e nele resida. Estão também as entidades populares, como associações de moradores, de jovens, de mulheres, de estudantes, associações de caráter beneficente, filantrópico, considerados apenas os imóveis destinados às suas finalidades.

Secretaria de Educação divulga lista de indeferidos em processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte publicou no Diário Oficial do Município, dia 20 de março de 2017 a relação dos candidatos indeferidos no Processo Seletivo Simplificado, destinado a suprir carências de professores da Educação Infantil e Ensinos Fundamental I e II da Rede Municipal.

Conforme prazo estipulado no aditivo do Edital 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 17, a Secretaria de Educação tem até o dia 28 de março de 2017, para concluir todo o Processo Seletivo Simplificado. Tanto a relação dos indeferidos (publicados pelo número da Identidade), como o aditivo do Edital, podem ser consultados no Diário Oficial do Município dos dias 17 e 20 de março, respectivamente, ou no site www.juazeiro.ce.gov.br.

COMDEMA aprova certidão de anuência para implantação de aterro sanitário

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), em reunião extraordinária na quarta-feira, 15, aprovou por unanimidade, a emissão da carta de anuência para a empresa REVERT Soluções Ambientais instalar e operar um aterro sanitário no município de Juazeiro do Norte. O empreendimento visa atender a iniciativa privada, ajudando na redução de resíduos sólidos no meio ambiente e contribuindo na geração de emprego e renda na cidade.

A localização apresentada pela empresa para a implantação do aterro sanitário fica na rodovia Padre Cícero, próximo ao antigo lixão da cidade, no local já havia degradação da mata nativa com extração de material para construção civil, o terreno é plano e próprio para a instalação do empreendimento.

Membros do conselho, deliberados em reunião anterior para avaliar a área e os possíveis impactos para a população e o meio ambiente, relataram de forma positiva a instalação do empreendimento na localidade. De acordo com o Ambientalista e Técnico de Meio Ambiente, representante da sociedade civil no conselho, Pedro Torquato, todo equipamento de aterro sanitário já é uma grande vantagem para o município, por ter como característica minimizar os impactos ambientais que os lixões causam.

O Engenheiro Florestal da REVERT, StephensonRamalho, garante que a empresa tem a intenção de reduzir ao máximo os impactos gerados pelos resíduos sólidos, realizando um trabalho ambiental e social para o município. “Estamos trazendo uma proposta de trabalhar o resíduo de forma que não gere impacto, através da construção de uma célula onde serão compactados poluentes como o chorume, através de uma manta, de material impermeável, que é apropriada para evitar qualquer tipo de contaminação do nosso lençol freático”, afirma o engenheiro. Na instância social, a empresa pretende inserir o trabalho dos catadores de resíduos sólidos da região, além de promover trabalhos voltados à educação ambiental em escolas das comunidades vizinhas ao aterro.

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) ressalta a importância de ter mais um aterro sanitário para a cidade e toda a região do Cariri. Segundo o Superintendente da AMAJU, Sidney Kal-Rais, fiscalização e monitoração do empreendimento será intensa, acompanhando toda a implantação do aterro, para que ele atenda toda as normas técnicas de segurançaambiental.

Secretaria de Educação realiza redirecionamento de gestores entre escolas

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte encerrou nesta segunda, 20, o redirecionamento dos gestores entre Escolas de Ensino Infantil da Rede Municipal. A ação faz parte do encerramento dos preparativos para o início do ano letivo de 2017, com o objetivo de aproveitar melhor os trabalhos desenvolvidos pelos gestores em suas escolas de origem, de forma que possam ser aplicadas nas escolas que agora vão gerir. Na próxima quarta-feira, 22, será a vez do redirecionamento dos gestores das Escolas de Ensino Fundamental 1 e 2.

Na Holanda, governador se reúne com o prefeito de Roterdã

Em sua primeira agenda na Holanda, o governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (20) com o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb. Em discussão, a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com o Porto de Roterdã, que é um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na captação de novos investidores para o Ceará.

"Tivemos uma reunião muito proveitosa com o prefeito. Apresentamos o Ceará e ratificamos nosso interesse de fecharmos a parceria do CIPP com o Porto de Roterdã. Com a credibilidade, o network e a expertise do porto holandês, teremos mais possibilidades para atrair novas empresas para o Ceará. Aproveitei para convidar o prefeito a conhecer o nosso estado", citou o governador Camilo Santana. A Prefeitura de Roterdã detém 70% do controle do porto - os outros 30% são do governo holandês.

A embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop; o cônsul Cezar Amaral; o diretor do Porto de Roterdã, Rene van der Plas; o presidente do TCE, Edilberto Pontes; o presidente da Cearaportos, Danilo Serpa; e o secretário Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) também participaram da reunião com o prefeito Ahmed Aboutaleb.

Agenda

Nesta terça-feira, o governador e a comitiva cearense participam do 12º Brazil Network Day, organizado pela embaixada brasileira e que será realizado na cidade de Haya. Na ocasião, Camilo Santana fará a apresentação “As razões para investir no Ceará”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Beto Studart, falará sobre as "Rotas Estratégicas Setoriais no Ceará".  

"Teremos um dia inteiro com mais de 300 empresários holandeses para apresentar o nosso estado aos investidores. O evento é uma boa perspetiva para que possamos atrair o interesse de novos negócios para o Ceará", disse Camilo Santana.

Já na quarta-feira, o governador e o presidente da Ceará portos, Danilo Serpa, assinarão o memorando de entendimento entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

Secretaria das Cidades e Banco Mundial avaliam ações do Projeto Cidades do Ceará

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, recebeu o analista da área ambiental do Banco Mundial, Paul Procee, para a reunião de fechamento do Projeto Cidades do Ceará. Participaram da reunião, o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, o secretário executivo da S. Cidades, Ronaldo Borges e técnicos da pasta.

No encontro foram tratados os seguintes temas:

I- Conclusão das obras da Avenida do Contorno.

II- Status atual e conclusão das atividades de reassentamento do Seminário e da Avenida do Contorno

III- Conclusão e início de operação da Estação de Tratamento de Esgoto no Crato

IV- Ampliação da rede de esgoto do bairro Seminário

V- Coleta e envio de dados

VI- Envio do plano de manutenção do Georpark pelas prefeituras e outras organizações.

Nesta fase de conclusão, a S. Cidades presta contas junto ao Banco Mundial onde é realizada a avaliação de desempenho, onde técnicos da pasta enviam relatórios para analisar os impactos das ações da secretaria na Região do Cariri. De acordo com o titular da Secretaria das Cidades, Jesualdo Farias, o saldo da reunião foi positivo.

"Mostramos para o Banco Mundial que as obras realizadas por meio da nossa parceria estão praticamente todas concluídas. Acompanhamos todas as pendências da missão do banco realizada mês passado e agora vamos dialogar com as prefeituras da região, em especial Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, para que elas adequem as leis de uso e ocupação do solo para a nova realidade a partir da implantação dessas obras. Também é necessário que as prefeituras façam um trabalho social com a população beneficiada para dar a ela um maior entendimento dos benefícios que foram alcançados, bem como realizem ações de conscientização das famílias para a realização de ligações de suas casas à rede de esgoto".

Na próxima etapa, um especialista em reassentamento do Banco Mundial virá ao Ceará para acompanhar a finalização do processo de reassentamento coordenado pela S. Cidades.