Aumento na passagens de ônibus da região do Cariri

As rotas de ônibus intermunicipais entre Juazeiro do Norte e as cidades de Barbalha, Crato e Missão Velha, que compõe a Região Metropolitana do Cariri, amanheceram ontem com o aumento na tarifa de transporte coletivo. A passagem para as principais rotas, que custava R$ 2,25, passou a custar R$ 2,40, e meia tarifa no valor de R$ 1,20. 

As linhas entre Crato/Juazeiro, Barbalha/Juazeiro aumentaram 15 centavos do valor atual, que representa reajuste de 6,21% em relação ao antigo valor que antes custava R$ 2,25. Já entre Juazeiro do Norte/Missão Velha, o preço passou a R$4,60, com meia tarifa custando R$ 2,30, representando um aumento de 30 centavos ou 7% em relação ao antigo valor, que era de R$ 4,30; 

A interseção entre Barbalha/Missão Velha subiu para R$ 3,10, antes era R$ 2,90. Segundo a empresa, as vans e transporte alternativos que também fazem esta rota irão acompanhar este aumento.

Terceira turma do STJ condena SERASA a indenizar por danos morais e materiais todos os consumidores que ficam com nome sujo por mais de 5 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco anos. 

A orientação é válida para dívidas cobradas em cartório. Em caso de ações judiciais, o prazo para de contar assim que o consumidor é acionado pelo tribunal.

O STJ condenou a Serasa Experian a indenizar, por danos morais e materiais, todos os consumidores que tiverem seus dados divulgados contrariando o novo entendimento. Segundo a ação, a entidade mantinha o nome dos consumidores inadimplentes por prazo superior a cinco anos sem qualquer controle da data prescricional. A Serasa é uma das rés na ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Se seu nome foi parar no cadastro de negativados ou algum funcionário de empresa de cobrança, bancos, financeiras e cartões de crédito lhe informou falsamente, que "agora não há mais a prescrição em relação às dívidas e o cadastro em SPC e SERASA pode permanecer para sempre", não acredite. 

Procuramos o Advogado Juliano Pires, e ele confirmou: É Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA e SCPC é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga), e não da data em que foi feito o cadastro! 

O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida (Recurso Especial 1.316.117), confirmando o tempo previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Notícias e mais notícias apontam que os brasileiros estão cada vez mais endividados. Mas, como saber se você faz parte dessa (triste) estatística? 

Atualmente, três são as principais bases de dados usadas por empresas e bancos para checar se o consumidor possui dívidas em atraso: a Serasa, administrada pela Serasa Experian, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), administrado pela Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), e o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), administrado pela Boa Vista Serviços. 

A Boa Vista SCPC e o SERASA permitem a consulta de nome sujo pela internet de graça. Para checar a situação do CPF na base do SCPC pela internet, é preciso acessar o site Consumidor Positivo (CLIQUE AQUI) ou (CLIQUE AQUI) e clicar em “Consulta CPF grátis”, no menu superior da página. Quem não é cadastrado deve fazer a inscrição e depois digitar o e-mail e a senha. Em seguida, o site informa se consta algum registro negativo em seu nome no SPC, SCPC ou SERASA.

Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento

Por decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A liminar, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, foi mantida pelo TJCE. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado solicitou que as escolas públicas municipais e estaduais deixem de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições financeiras de adquirir o fardamento. Além disso, pediu também que o Estado forneça o fardamento aos alunos. O pedido, que partiu do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, determina que, em caso de descumprimento, a multa no valor de R$ 5 mil seja paga por dia.

O Estado, no entanto, pediu que a medida fosse suspensa, alegando que a decisão causa "lesão grave e de difícil reparação", pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual.

 

Também houve o argumento da falta de segurança ao permitir a entrada de pessoas sem farda dentro da escola. Informou também que, depois de consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção do fardamento, os pais se comprometeram a adquirir o material pelo valor de R$ 30.

Nesta segunda-feira, 29, a decisão da 1ª Câmara de Direito Público foi a de manter a liminar. No voto, o desembargador ressaltou que não parace razoável, muito menos compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela Constituição Federal de 1988, o ato de excluir do ambiente escolar aqueles que não tem condições financeiras de adquirir o fardamento. 

No que diz respeito à consulta aos pais dos alunos, o relator afirmou que “não há indício de que tenha sido lançada consulta pública à comunidade sobre o uso ou não de fardamento, o que pressupõe coleta de votos, tampouco que essa decisão caberia igualmente aos pais”.

O desembargador validou a suposta justificativa de segurança para o ambiente escolar, mas decidiu que deve ser buscada uma alternativa inclusiva e socialmente adequada, que não exclua ou discrime aqueles que não tem como adquirir o fardamento.

Faculdade de Medicina Estácio Juazeiro do Norte completa 18 anos no Cariri e comemora com semana de atividades

A Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte abriu, na última segunda-feira, 22, a 18a semana Estácio, com a temática “Fazendo História, Educando e Transformando”. O evento marca os 18 anos da Estácio na Região do Cariri, instituição que iniciou com o curso de Medicina. A abertura contou com a apresentação de cordel com alunos do curso e um ato ecumênico.

Em seguida, foi realizada a premiação do concurso de logomarca do evento, com participação de estudantes da instituição. O trabalho foi inspirado nesse período de maioridade que o curso alcança. São cerca de 1.200 médicos formados, atuando nas diferentes especialidades. A Estácio Juazeiro do Norte conta ainda com mais três cursos na área da saúde: Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, e mais dois foram aprovados para este ano, Nutrição e Educação física. 

As avaliações dos cursos também demonstram a evolução qualitativa nos últimos anos. O curso de Enfermagem por exemplo, passou a contar na última avaliação do Exame Nacional de Cursos (Enade), com a nota de excelência 5. Já os outros estão no conceito ‘muito bom’, com a nota 4.  

A instituição oferece ainda serviços de atendimento gratuito ao público, contando com ambulatórios, consultas de diversas especialidades médicas, além dos atendimentos na Clínica de Fisioterapia, garantindo uma melhor formação dos alunos e atendimento de qualidade para a comunidade.

A 18a semana Estácio segue até sexta-feira, 26, tendo palestras com grandes profissionais, minicursos, apresentação de trabalhos científicos, atividades artísticas e esportivas.

Nesta terça-feira, foi realizada a premiação colaborador Diamante, além de palestra magna, sobre o ‘Perfil Profissional de Sucesso’, com a administradora Marília Falcioni, num momento de descontração dos alunos, que tiveram a oportunidade de conhecer alguns pontos essenciais, que poderão ser decisivos na sua vida profissional. 

O Diretor de Operações da Regional Nordeste da Estácio, Elisio Alcântara Neto, que esteve na solenidade de aniversário, destaca o pioneirismo do curso de Medicina no interior do Nordeste. “Foi um sucesso desde o começo até hoje, e de lá para cá, outros cursos já foram inaugurados em Juazeiro do Norte”, afirma. O polo de educação à distância já conta com 35 cursos.

Reconhecimento

Neste semestre, o curso de Medicina passou a contar com o Laboratório de Simulação Realística, o que trará maior qualidade, com formação aliada à prática. “Temos um curso muito bem avaliado, no ranking do Brasil todo. Não deixa a desejar para nenhuma outra região, com um conceito 4, de uma escala que vai de 0 a 5”, diz ele, ao citar a avaliação do Ministério da Educação (MEC).

O Diretor da Estácio Juazeiro do Norte, Fábio Cardoso, ressaltou a importância da instituição no contexto do desenvolvimento regional, mais especificamente para a área da saúde na região, e o sucesso dos seus cursos. Ele ainda destacou que esse é um momento essencialmente de reconhecimento aos que colaboraram com esse trabalho, em todos os cursos. O médico e professor do curso de Medicina, Robério Mota, fez uma breve menção a trajetória histórica do curso, desde a sua criação, há 18 anos. No final da solenidade, os participantes puderam cantar os parabéns do curso, com direito a bolo de aniversário.

A programação segue com palestras sobre: Técnica de Imobilização; Interpretação de Exames Laboratoriais; Abordagem Endoscópica; Técnica de Biópsia e Estudo Histopatológico; Uroanálise: interpretação de exames; Depressão em Estudantes de Medicina; Transtorno Outubro Rosa e conceitos básicos sobre a mamografia e Câncer de Mama, entre outros.

O evento contará ainda com apresentações das ligas acadêmicas da Estácio, mostra de extensão e iniciação científica e show de talentos.

SPD investe na reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas

Trezentas pessoas acolhidas em Comunidades Terapêuticas (CTs) que prestam serviço à Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) estão participando de cursos gratuitos no âmbito do Projeto Transformando Vidas – Edição 2018. A ação está sendo efetivada graças a parceria firmada entre a SPD e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Governo do Ceará. As capacitações prosseguirão até fevereiro de 2019.

O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Will Almeida, destaca a parceria com a STDS no âmbito do eixo da reinserção social e profissional e ressalta a importância dos acolhidos nas CTs aprenderem um ofício a ser abraçado após a conclusão do período de acolhimento. “É a chance de descobrirem uma nova trilha para suas vidas, longe das drogas”.

Os cursos oferecidos são os seguintes: eletricista predial, pintura e textura de paredes, mecânica de motos, doces e salgados, barbeiro e cabeleireiro. A duração das capacitações é de 80 a 100 horas/aula.

As ONGs responsáveis pela execução do projeto de capacitação nas comunidades terapêuticas são Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Indesa), Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Idear), Associação Aliança Comunitária Cearense (AACC), Instituto Maria da Hora e Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania (Idesc).

Ao final das aulas, os beneficiados receberão certificado de conclusão do respectivo curso e participarão do sorteio de kits contendo equipamentos básicos para que possam dar os primeiros passos na nova profissão em que foram capacitados. Os cursos têm o acompanhamento da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (Copod) da SPD.

O secretário Will Almeida informa que acolhidos em 15 instituições estão sendo favorecidos com o Projeto Transformando Vidas. As entidades estão distribuídas pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Cariri e Zona Norte do Estado. Desde a efetivação da parceria entre a SPD e a STDS, mais de 600 dependentes químicos aprenderam uma nova profissão ou realizaram seu primeiro aprendizado com direito a certificado.

Os ofícios aprendidos pelos acolhidos nas CTs apresentam representativa demanda por profissionais especializados para o mercado de trabalho, o que contribui para o aproveitamento da mão de obra qualificada.

Uma articulação da SPD com o Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) viabilizará a inserção dos novos profissionais no cadastro de empregos e geração de renda.

O titular da SPD aponta as oportunidades de qualificação como fundamentais para a reinserção social e profissional dos usuários de drogas após o término do período de acolhimento, contribuindo para a recuperação e a melhoria da autoestima. O aprendizado também evita a ociosidade e reduz novas possibilidades de uso de drogas.

A capacitação será ofertada nas seguintes instituições: Associação Ágape, Grão de Mostarda, IVC, Caverna do Adulão, Centro Nova Vida, O Caminho, ONG Maria Bonita, Casa de Abraão, Aliança de Misericórdia, Casa Belém, Caps AD Sobral, F.E. Padre Cícero, F.E. São Bento, O Resgate e Rainha dos Anjos.

Mauriti ganha nova brinquedopraça

Final de tarde e começo da noite diferente no município de Mauriti, mais especificamente na praça Professora Maria da Gloria Dantas de Caldas, no bairro Bela Vista. A novidade era um espaço equipado com gangorra, escorregador, balanço e tudo o que era necessário para garantir a animação da criançada. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Gabinete da Primeira-dama inauguraram oficialmente a brinquedopraça do município. A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, acompanhada do prefeito Mano Morais e de autoridades municipais e da Região do Cariri inauguraram o equipamento.

O equipamento integra o pilar Tempo de Brincar, do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama, Onélia Santana. Tem área de aproximadamente 250m², compostas por piso anti-impacto e oito brinquedos. O investimento é de cerca de R$ 180 mil. A ação foca nos benefícios dos jogos infantis para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças e reforça o convívio familiar e comunitário dos pequenos. A contrapartida do município é a manutenção da praça em bom estado de uso e conservação.

“Como psicopedagoga eu entendo a importância do brincar para as crianças. Elas desenvolvem o seu caráter, sua personalidade e o governador Camilo Santana entende esta necessidade por isso decidiu criar o Programa Mais Infância Ceará e ele não mede esforços para manter esses investimentos. Com esta, são 53 brinquedopraças inauguradas no Ceará”, afirmou a primeira-dama.

O prefeito de Mauriti, Mano Morais, agradeceu a construção do equipamento e os benefícios que o Governo do Ceará levou para o município. “É um dia de festa e de agradecimento. De agradecer esta nova brinquedopraça, a Praça Mais Infância que está em obras e de tantos outros investimentos que só confirmam o compromisso do governador Camilo Santana com o nosso município. Só posso pedir a vocês para cuidar deste equipamento”.

A agricultora Maria Rafaela levou os três filhos para a inauguração da brinquedopraça. “A gente fica tranquila, sabendo onde os nossos filhos estão, diversão segura garantida perto da nossa casa e agora é só aproveitar”, comemorou.

Acompanhada dos netos, a comerciante Ana Coelho também foi conferir a novidade. “É um espaço importante para Mauriti que não exista no nosso tempo. Agora é só abrir a porta de casa e trazer as crianças para brincar e se divertir, estou muito feliz e certamente os meus netos vão saber aproveitar bastante”, comemorou.

A brinquedopraça de Mauriti é 53ª inaugurada pelo Governo do Ceará nos municípios cearenses. Nesta sexta-feira (26), serão inauguradas as brinquedobraças dos municípios de Assaré e Farias Brito. Esta semana também foram inaugurados equipamentos deste em Fortaleza e Moraújo.

Está em andamento em Mauriti uma Praça do Programa Mais Infância Ceará.

Na área de Educação, a cidade vai receber um CEI na localidade de Buritizinho, que ainda será licitado. Os recursos são provenientes do Estado, de empréstimo com o BNDES e contrapartida do município. A construção de CEIs faz parte do pilar Tempo de Aprender do Programa Mais Infância Ceará.

O município vai contar ainda com uma Escola Estadual de Ensino Médio, na zona rural, no distrito de Buritizinho. É uma parceria dos governos estadual e federal. O investimento total é de mais de R$ 3,7 milhões.

Compareceram ao evento a secretária executiva da STDS, Luciene Rolim, o deputado estadual eleito Guilherme Landim, além de vereadores, secretários municipais e lideranças políticas do município e da Região.

Ceará receberá nova fábrica de turbinas eólicas

O Governo do Ceará oficializou acordo com a Vestas, empresa multinacional do ramo de Energias Renováveis, para construção de fábrica dedicada à construção de turbinas eólicas no Estado. A parceria foi selada por meio de um Memorando de Entendimento, assinado pelo governador Camilo Santana e pelo presidente do grupo privado, Rogério Zampronha, nesta segunda-feira (22). A Vestas fabricará em solo cearense a turbina V150-4.2 MW™, a mais moderna do mundo e que já é produzida em outros países, colocando o Ceará como pioneiro no fornecimento do produto no Brasil.

Também participaram do momento o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Augusto Ribeiro, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves.

Camilo Santana afirmou que o investimento representa mais um passo do Ceará na criação de um Estado mais desenvolvido e que abrange o campo das oportunidades para a população. “Agradeço ao presidente da Vestas pela oportunidade de trazer mais esse investimento para o Ceará. A empresa traz a fabricação de turbinas, o que gerará mais empregos para os cearenses e crescimento para todo o Estado. Estamos muito felizes. Em nome de toda a equipe do Governo agradeço por acreditarem no Ceará.” O governador adiantou que o novo empreendimento deverá ser inaugurado no fim de 2019.

Para o presidente da Vestas, Rogério Zampronha, ter o Ceará como sede da mais nova fábrica da empresa foi “escolha natural”. “O fato do Ceará contar com facilidades logísticas excepcionais, qualidade de mão de obra realmente muito boa e estar próximo a projetos de geração eólica, além do governo que fomenta um ambiente muito favorável aos negócios, nos trouxe até aqui. No Estado serão feitos os nossos novos investimentos”.

O secretário César Ribeiro lembrou que o grupo Vestas já tem fábrica construída no Ceará, e optou por expandir os negócios na região exatamente pelos avanços que o Governo do Ceará tem conquistado nos últimos anos. “Graças a ambiência que temos criado, as referências em Educação Básica, o nível de transparência, situação fiscal, logística, um grande hub logístico no Brasil direto para o mundo, todo ambiente favorável, o governador anuncia com o presidente da Vesta mais um importante empreendimento para o Estado. Isso mostra todo o engajamento. Essa nova instalação trará mais desenvolvimento e reforçará o Ceará como celeiro de grandes oportunidades”.