Acidentes com motos matam dois neste domingo nas rodovias estaduais do Ceará

A Polícia Rodoviária Estadual registrou neste domingo dois acidentes fatais em rodovias estaduais cearenses envolvendo motocicletas. Um acidente ocorreu no começo da manhã, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza e o segundo, por volta do meio-dia, em Icó, no centro-sul cearense.

No primeiro acidente em Maranguape, um homem foi a óbito após colidir a motocicleta que conduzia contra um outro veículo, no km 21, da CE-065, na localidade de Urucará. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) afirma que o homem estava de capacete e era habilitado. Segundo testemunhas, o mesmo teria tentado desviar de obras que estão sendo realizadas na pista e acabou sofrendo o acidente.

Em Icó, a 367 km de Fortaleza, outra vítima não identificada, morreu após perder o controle da  motocicleta e cair. A vítima, de acordo com informações dos policiais rodoviários, não era habilitado e dirigia sem capacete. Outros quatro acidentes ocorreram neste domingo nas estradas estaduais cearenses, com quatro pessoas feridas.

Brasil ainda está entre destinos mais atrativos para investimentos

Mesmo com a previsão de que a economia brasileira pode encolher quase 2% este ano, o País ainda está entre os destinos mais atrativos para investimentos estrangeiros, segundo uma pesquisa da KPMG com mais de 300 executivos de 16 países. A lista é encabeçada por China, Índia e Brasil, que são seguidos de México, Cingapura e Coreia do Sul.

Para o sócio da área de estratégia da KPMG, Augusto Sales, o crescimento em grande escala do consumo e o aumento da riqueza, da segurança jurídica e da população jovem criaram oportunidades para as empresas entrarem nesses mercados. “O que constatamos foi que ainda existe um alto nível de otimismo. Também pudemos perceber que os investimentos serão canalizados para as operações na China, Índia ou Brasil, em vez de ser utilizada para expandir por novos mercados”, explica.

A KPMG aponta que, com grandes populações, crescente poder de compra e mercados consumidores promissores, os chamados mercados de alto crescimento (HGM, na sigla em inglês), como o Brasil, atraem muitas empresas de bens de consumo. Boa parte dessas companhias já está instalada nesses mercados, mas o desempenho das operações tem deixado a desejar recentemente. “Em alguns casos, como Brasil e Rússia, poderosas forças econômicas amenizaram os prospectos dos mercados”, diz a consultoria.

Entre os principais desafios apontados pelos executivos para investir no Brasil estão Infraestrutura (citada por 69% dos entrevistados), Proteção da propriedade intelectual (51%), Regulação/Lei (50%), Corrupção (35%) e Papel do governo (35%).

O relatório aponta que a adoção de reformas econômicas será um dos principais fatores determinantes para investimentos futuros, visando elevar a produtividade e eliminar gargalos estruturais. O texto lembra que muitos desses mercados emergentes estão enfrentando dificuldade para equilibrar um crescimento mais lento e mais demandas por gastos vindas da nova classe média. “Alguns (especialmente Índia e México) estão respondendo bem. Outros, como o Brasil, estão fraquejando”, diz um dos capítulos do documento, assinado por Alex Kazan, diretor de estratégia para mercados emergentes do Eurasia Group.

Globalmente, entre os setores mais otimistas com os mercados de alto crescimento está o de Energia, onde 68% dos entrevistados acreditam que esses países responderão por mais de 30% das receitas de suas empresas este ano. Na sequência aparecem Serviços Financeiros (67%) e Infraestrutura (56%). Do total, 76% afirma que as receitas devem ser maiores do que a média dos últimos três anos, enquanto 91% dizem que as perspectivas gerais para os HGM são promissoras.

Entre as estratégias mais adotadas para expandir as operações estão as opções de joint venture, apontada por 38% do pesquisados, e fusão e aquisição (30%). No setor de Serviços Financeiros, 42% citam M&A, enquanto no varejo, as joint ventures são mais populares, com 46%.

Calçadas com assediabilidade aos cadeirantes e bem sinalizadas é mobilidade urbana Barbalha com seu Centro Histórico

19 ruas do Centro Histórico da cidade de Barbalha, foram contempladas com a substituição das calçadas. Essa obra realizada pela Secretaria das Cidades do Estado em parceria com a Prefeitura de Barbalha, através do projeto Cidades do Cariri Central. 

Foram contempladas com o projeto, as seguintes ruas: Rua 14 de Maio; Rua Padre Ibiapina; Rua da Umarizeira; Rua Neroly Filgueiras; Rua Edmundo Sá (antiga 15 de Novembro); Rua Totonho Filgueiras; Rua Pero Coelho; Rua da Matriz e Rua do Vídeo. A empresa responsável pela obra foi a Justo Júnior.

Essa é uma obra importante para Barbalha, porque teve seu Centro Histórico totalmente requalificado com calçamentos em paralelepípedo rejuntado, e as calçadas, todas padronizadas com acessibilidade. Barbalha tem hoje um Centro Histórico totalmente requalificado, organizado e sinalizado, uma mobilidade urbana organizada, onde as pessoas trafegam com segurança.

A obra que padroniza as calçadas estar sendo concluída e, poderá ser inaugurada neste mês de agosto. 

Barbalha participa do seminário estadual de aleitamento materno

Com o tema “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”, o Governo do Estado do  Ceará lançou, terça-feira (4), a campanha de incentivo ao aleitamento materno. A campanha foi aberta durante Seminário Estadual do Aleitamento Materno, no Centro de Eventos do Ceará.  A campanha se estende até sexta-feira dia (7).

A semana tem entre outros objetivos reforçar as ações dos empregadores para que os locais de trabalho facilitem e apoiem ativamente as mulheres trabalhadoras que amamentam.  Para o seminário, foram convidados gestores municipais, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada e profissionais da atenção básica e assistência social.

De Barbalha estiveram participando a secretária de Governo Isabel Cristina Nóbrega Cruz, que é vice-presidente da APDMCE - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; o médico pediatra Dr. Cícero Cruz; a enfermeira Cíntia Bezerra do Centro Materno Infantil e a Secretária de Saúde, Desiree de Sá Barreto Dias Gino. APDMCE faz parte do Comitê Estadual do Aleitamento Materno.

Participarão do evento a primeira-dama do estado, Onélia Maria Leite de Santana, o secretário da Saúde em exercício, Henrique Javi, a coordenadora das Ações de Aleitamento Materno  do Ministério da Saúde Fernanda Ramos Monteiro, além de representantes das secretarias de Saúde dos municípios, 29 hospitais amigos da criança e nove bancos de leite humano de todo o Ceará.

Assembleia Geral aprova indicativo de greve e realização de Plebiscito

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7, no Auditório do Centro de Ciências do Campus do Pici, os professores das Universidades Federais do Ceará (UFC, UFCA e UNILAB) aprovaram o indicativo de greve e a realização de consulta plebiscitária nos dias 11 e 12 de agosto, quando a categoria irá decidir sobre a deflagração ou não da greve.

A Assembleia contou com a participação de mais de 350 professores, incluindo os docentes que participaram através de videoconferência, nos locais habilitados pela ADUFC-Sindicato nas cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Redenção e Russas. A Assembleia teve transmissão, em tempo real, aberta ao público, em link gerado no site da entidade.

Para o Presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, “a quantidade de professores que participou da Assembleia é um indicativo de que a categoria está atenta e insatisfeita com a situação imposta pelo governo e com os cortes orçamentários infligidos à Educação Federal pelo ajuste macroeconômico”.

Após a consulta plebiscitária, será realizada uma nova Assembleia no dia 13 de agosto, quando será homologada a decisão dos docentes.

ANTT divulga nova resolução do RNTRC e prorroga prazo de validade de certificados

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30/7), a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). E para garantir a continuidade do exercício da atividade do transporte rodoviário remunerado de cargas, todos os registros com vencimento entre 31/7/15 e 27/9/2015 foram prorrogados para 28/9/2015.

Nova regulamentação – De acordo com o texto da resolução, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. Os transportadores já inscritos no RNTRC deverão comprovar a adequação aos termos da nova resolução. O recadastramento desses transportadores deverá ter início a partir de 28/9/2015, conforme cronograma que ainda será divulgado pela ANTT.

O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou recadastramento do transportador. O transportador rodoviário remunerado de cargas deverá providenciar a atualização cadastral sempre que ocorrerem alterações nas informações. A ANTT poderá, ainda, requerer a comprovação ou a atualização dessas informações a qualquer tempo.

Os veículos passarão a ser identificados por meio de novos adesivos e pela instalação de dispositivos de identificação eletrônica (TAGs), conforme padrões e procedimentos que serão ainda divulgados pela ANTT.

O regulamento passa a vigorar no dia 13/9/2015, ficando a partir de então revogada a Resolução nº 3.056/2009. A ANTT irá disponibilizar, no seu site, o detalhamento do procedimento para inscrição e manutenção do cadastro no RNTRC, bem como os locais e o cronograma de recadastramento.

Clique aqui para visualizar a resolução completa.

Fonte: ANTT

A lei da iluminação publica

Resolução da ANEEL obriga as distribuidoras a repassarem os ativos para as prefeituras. Baseado em possível inconstitucionalidade, municípios resistem por meio de liminares.

Em 9 de setembro de 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Normativa nº 414 que “estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada”. Entre as proposições do documento há o artigo 218, que vem gerando intenso debate entre a agência reguladora e os municípios da federação.

O artigo institui que a distribuidora deve transferir o sistema de iluminação pública registrado como Ativo

Imobilizado em Serviço (AIS) à pessoa jurídica de direito público competente. Em outras palavras, os municípios devem se tornar responsáveis pelo serviço de iluminação pública, ou seja, realizar, entre outras atividades, a operação e a reposição de lâmpadas, de suportes e chaves, além da troca de luminárias, reatores, relés, cabos condutores, braços e materiais de fixação.

A grande questão até o momento é que alguns municípios, notadamente os menores, estão resistindo, por meio da obtenção de liminares judiciais, a se adequarem ao proposto na resolução da ANEEL. O principal motivo alegado é a falta de recursos financeiros para arcar com os custos que a nova responsabilidade exige. O documento regulatório permite que a gestão dos serviços de iluminação pública seja passada a terceiros por meio de licitação.

Segundo o superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da ANEEL, Marcos Bragatto, os municípios “extremamente pequenos” têm poucos pontos de iluminação pública, característica que os torna menos atrativos para grandes prestadores de serviços desta área. A solução para estas cidades é, conforme Bragatto, a união em consórcios, junto a outros municípios, para que consigam um volume maior de pontos de iluminação e, consequentemente, um contrato adequado, com um preço módico.

Por esta razão, de acordo com o superintendente é que a agência postergou o prazo para que as distribuidoras e municípios se adaptem à resolução. A data inicial era 31 de janeiro deste ano, mas, em 10 de dezembro de 2013, a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 587 alterando a data para o dia 31 de dezembro de 2014. “O prazo foi estendido para que estes municípios se agrupem em consórcios e assim consigam contratos mais adequados”, explica Bragatto, destacando que não haverá nova prorrogação.