03 setembro, 2015

Prefeito de Barbalha continua calçando ruas

O Prefeito José tem visitado constantemente as obras  que continuam em andamento no município. Mesmo depois das comemorações da semana do município ocorrida em agosto, quando foram inauguradas algumas obras e outras visitadas, o prefeito tem acompanhado de perto e vistoriado todas elas.
A obra de calçamento no município, que é uma das preocupações do Governo Municipal desde 2009 é com a infraestrutura do município, o prefeito José Leite continua calçando ruas e avenidas na cidade, seja na zona rural ou urbana. Por exemplo, já em fase de acabamento o complemento da Avenida Gustavo Barroso, lá são 1.861 M² com meio fio rejuntado; na Vila São Pedro e na Rua Inácio Feitosa, são 7.784M², com meio fio e bem compactado.
Essa sempre foi uma das prioridades do Governo Municipal dotar o município com uma infraestrutura que leve segurança, conforto e mobilidade aos munícipes, isso em todas as áreas, tanto na zona urbana como rural. 
À administração municipal vem priorizando as obras emergências e, que até então, eram prementes em várias localidades do município concernente a pavimentação de várias áreas do município.
Esses serviços de calçamento em pedra tosca, que o município tem recebido, são serviços que têm como finalidade, garantir conforto e segurança a população, em seus diversos deslocamentos. Essas obras são importantes, porque  elas abrem novas vias, dar acesso a novas ruas e, essas vias todas, têm recebido uma atenção especial por parte do Governo Municipal, levando melhorias as diversas comunidades.



Temer diz a Dilma que não voltará à articulação política

A presidente Dilma Rousseff fez nesta quarta-feira (02/09) um novo apelo para que o vice, Michel Temer (PMDB), reassuma a articulação política do governo, mas ouviu um “não” como resposta. Os dois almoçaram no Palácio da Alvorada, e Dilma pediu ao vice que volte a fazer a “ponte” com o Congresso. Mas Temer recusou.

“Eu não me furto a colaborar, mas esse assunto está encerrado”, disse o peemedebista à presidente. Após anunciar uma reforma administrativa, com corte de dez dos 39 ministérios, Dilma planeja agora remodelar a Secretaria de Relações Institucionais, que hoje é responsável pela articulação política.

Na segunda-feira, Dilma conversou com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), e pediu a ele que auxilie o governo na reaproximação com o PMDB. O gesto foi interpretado como um sinal de que Aldo pode voltar a comandar a articulação política, como fez no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O assessor especial da Presidência Giles Azevedo foi designado por Dilma para ouvir deputados e senadores da base e montar a blindagem do governo na CPI do BNDES. No novo modelo planejado por Dilma, Giles permaneceria como uma espécie de “ouvidor”, mas não seria ministro. Hoje, além de assessor da presidente, ele é conselheiro da empresa Itaipu Binacional.

Com a saída definitiva de Temer da articulação política, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), deixará o “varejo” das negociações com o Congresso. Apesar de ocupar a Aviação Civil, Padilha despachava no gabinete da pasta de Relações Institucionais desde abril, quando Temer assumiu a tarefa.

Na reforma administrativa, Padilha é cotado para assumir o Ministério dos Transportes, que deverá ser fortalecido. Nos bastidores, o comentário é que Transportes abrigará Portos e Aviação Civil. Embora petistas queiram que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, assuma a articulação política ou a Casa Civil, no lugar de Aloizio Mercadante, Dilma não dá sinais, até agora, de que fará essa mudança.

Na conversa, Temer disse a Dilma que o governo erra na forma como vem tratando a crise e citou a proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que, no seu diagnóstico, foi tratada de forma “atabalhoada”.

Dilma concordou e convidou Temer para uma reunião, no domingo, no Alvorada, com o objetivo de encontrar saídas para o déficit orçamentário. O vice informou Dilma de que na terça-feira reunirá governadores do PMDB, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e ministros do partido, para discutir como debelar a crise política e econômica.


Prefeitura de Barbalha apresentou o calendário de formação PAIC

A Prefeitura de Barbalha apresentou o calendário de formação PAIC, através da Secretaria de Educação de Barbalha e da Coordenação Pedagógica, que já estar fazendo formação para professores do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano. A formação estar acontecendo no Auditório do Centro Administrativo Municipal.
Para os professores do 1º Ano, a formação aconteceu na manhã desta quarta-feira e, e para os professores do 2º Ano a formação será também na manhã desta quinta-feira dia 3. No dia 8 deste mês de setembro, a formação será para os professores do 4º Ano pela manhã (Português) e, no período da tarde, para professores de Matemática do 3º Ano; no dia 9 para os professores de matemática do 4º Ano pela manhã e no período da tarde, a formação será para professores do 5º Ano a tarde.
Durante a formação do 1º Ano, estiveram se apresentando duas alunas do 1º Ano da Escola E.E.F Joaquim Duarte Grangeiro, as duas alunas; Ana Jayne Carvalho Mota e Ana Letícia Cordeiro  estiveram fazendo uma experiência exitosa da professora Ângela Fortunato.
No dia 10 a formação será para professores de matemática do 5º Ano, pela manhã e para professores de português do 3º Ano a tarde.
E na tarde desta quarta-feira dia 3 de setembro, a Secretaria de Educação do município barbalhense, acontecerá apresentação dos livros didáticos (PNLD) 2016 a 2018. O evento acontece no Auditório do CAM - Centro Administrativo Municipal.
Cada escola já fez uma pré-escolha. Será uma análise dos livros que melhor atenderão as necessidades pedagógicas do alunos.



Ministro do Planejamento sugere a Dilma corte de 15 ministérios

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro Nelson Barbosa que amplie o corte de cargos comissionados. No anúncio feito na semana passada, seriam apenas mil dos 22 mil que ocupam a Esplanada. A presidente resiste, no entanto, a reduzir mais ministérios. Ainda está em dez o corte, sendo cinco apenas perda de status. O Planejamento apresentou estudo com corte de 15 pastas, entre elas a incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social, e a extinção do Turismo. Mas Dilma quer evitar mexer com a base social que ainda tem ao seu lado, evitando perder o MST.

Paralelamente aos cortes, a presidente voltou a falar com seus assessores sobre a importância de ter o apoio do PMDB, que poderá ser compensado na reforma ministerial. Com isso, Dilma pretende “reinaugurar” as relações com os peemedebistas, deterioradas com a saída de Michel Temer e Eliseu Padilha da articulação política. Só que as mudanças não serão fáceis. Integrantes do Ministério do Planejamento já defendem que as secretarias de Aviação Civil e de Portos sejam mantidas com status de ministério.

O argumento usado é que essas pastas, criadas no primeiro mandato de Dilma, ainda não terminaram a sua missão. No caso da Aviação Civil, por exemplo, é preciso concluir o marco regulatório do setor (dos aeroportos regionais), definir a situação da Infraero e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Em relação a Portos, estão pendentes uma definição sobre as companhias Docas e questões relativas à cabotagem e à praticagem (serviço de auxílio à navegação).

— No Ministério dos Transportes, que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão em segundo plano — avaliou um técnico do Planejamento.

FUSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO EM ESTUDO

De acordo com esse grupo, a fusão entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho também pode ocorrer. Além disso, Turismo e Micro e Pequenas Empresas deverão migrar para o Ministério do Desenvolvimento, e a pasta da Cultura poderia voltar a integrar o Ministério da Educação. Ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos; Igualdade Racial e das Mulheres. Há, no entanto, fortes resistências do PT no caso destas duas últimas secretarias.

Cotados na lista inicial de cortes, o Banco Central (BC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também podem manter o status de ministério. No caso do BC, a avaliação é que a perda de título poderia ter impactos negativos no mercado. E, no caso da CGU, a manutenção do status seria pelas tarefas “pesadas”, como a participação nas investigações da Operação Lava-Jato.

Com informações do O Globo


Ricardo Pessoa vai pagar multa de R$ 51 milhões

O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, vai pagar multa de R$ 51 milhões. O valor consta do acordo assinado pelo empreiteiro com a Procuradoria-Geral da República em 13 de maio deste ano e anexado aos autos da Lava Jato nesta quinta-feira, 3.

Ricardo Pessoa é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O empreiteiro afirmou, em sua delação, ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter entregue R$ 2,4 milhões em dinheiro vivo para a campanha do petista em 2006, mas admitiu não saber se o ex-presidente tinha conhecimento que o dinheiro era ilegal.

Presidente da UTC Engenharia, ele é apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como o presidente do ‘clube vip’ das empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobrás entre 2004 e 2014.

Pessoa foi preso em novembro de 2014, na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que derrubou o braço empresarial do esquema de propinas na estatal.

O delator teve aproximadamente R$ 12 milhões bloqueados pela 13ª Vara Federal de Curitiba na época de sua prisão. Pelo acordo de delação, ficou estabelecido que, deste total, R$ 5 milhões seriam dados como pagamento da primeira parcela. O restante (R$ 7 milhões) seria liberado ao delator com a homologação da delação. “O restante da multa compensatória, R$ 46 milhões será pago da seguinte forma: a) R$ 5 milhões no prazo de 150 dias a contar a partir da homologação do presente acordo; b) o saldo remanescente será pago a partir de janeiro de 2016, em 39 prestações consecutivas iguais e mensais no valor de R$ 1 milhões – e uma prestação, a de número 40, no valor de R$ 2 milhões”, diz o acordo.

Em garantia ao pagamento da multa e pena compensatória, Ricardo Pessoa deu dois bens: um lote em Mogi das Cruzes, região metropolitana de São Paulo, no valor de R$ 23 milhões, e uma aeronave Citation Sovereign, prefixo PP-UTC, avaliado em R$ 30 milhões.

Delação

Ricardo Pessoa fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral seis meses após sua prisão. Ele apontou pelo menos 18 políticos com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que teriam recebido propinas.

O delator já implicou ao menos 15 partidos, que, segundo ele, recebiam doações legais e também repasses ilegais “para abrir portas” no Congresso e ainda o filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Tiago Cedraz, que teria recebido repasses mensais da UTC para, segundo Pessoa, beneficiar a empresa em casos no âmbito da Corte de Contas.


Eunício afirma que reforma política aprovada pelo Senado faz país avançar

O líder do PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira (CE), disse que se houver confirmação da Câmara dos Deputados da proposta de reforma política aprovada pelos senadores, o Brasil dará uma boa avançada nessa questão. O projeto acaba com as doações de empresas a candidatos e partidos. Ele celebrou, sobretudo, o fim dessas doações, de acordo com o texto aprovado pelo Senado, que ainda terá destaques a serem votados, e depois voltará para a Câmara dos Deputados.

“Acabou o financiamento das empresas. Há um apelo da população nesse sentido. Isso é importante do ponto de vista social. A sociedade vinha cobrando isso, principalmente depois dos processos da Lava-Jato,” disse o líder. Na tarde desta quinta-feira, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que a Casa vai restaurar a doação das empresas para os partidos, dispositivo antes já aprovado pelos deputados.

Ele não crê, contudo, que estejam sanados todos os problemas resultantes da lei eleitoral em vigor no Brasil. “O Senado deu uma bela caminhada nessa votação, não votou tudo o que precisava, mas acho que valeu a pena. Eu não diria que foi a solução de todos os problemas, até porque ainda existem dispositivos que precisam ser extintos, como o que permite a reeleição de governantes e a janela para que candidatos mudem de partido sem perder o mandato,” disse o líder.

Eunício Oliveira também se disse satisfeito com as mudanças nas regras das coligações partidárias e da fusão de partidos. E lamentou que a reforma política não tenha decretado o fim do suplente sem voto, regra que ele considera absurda.

Com Agência Senado


Câmara restabelecerá financiamento privado na reforma política, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira, 3, não ter dúvidas de que os deputados restabelecerão o texto sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. Na quarta-feira, 2, o plenário do Senado derrubou na reforma política o financiamento empresarial, seja para partidos ou para candidatos. “A maioria na Casa está consolidada, vai restabelecer o texto”, apostou o peemedebista.

Cunha anunciou que colocará em pauta a reforma política aprovada pelo Senado assim que o novo texto chegar à Casa. Segundo o peemedebista, as emendas aprovadas pelos senadores serão as prioridades da próxima semana. “Como o Senado entrou como Casa revisora, a Casa iniciadora (a Câmara) vai concluir de acordo com a concordância ou não com que o Senado aprovou”, afirmou.

Minissaias

O presidente da Câmara disse que não vai entrar no mérito da discussão sobre a vestimenta feminina na Casa. Na quarta-feira, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta para restringir minissaias e decotes. O parlamentar disse que vai se inspirar no “dress code” exigido em repartições do Judiciário e da iniciativa privada para definir as regras de vestimenta do público feminino que circula pelas dependências da Casa.

“Ouvi falar e ri. Não acho que é um assunto que tem de ser deliberado. Não sou favorável a ter de me intrometer nisso. Nem acho nada”, afirmou Cunha.

O presidente da Câmara disse que não vê razão para entrar nessa discussão. “Cada um tem que ter juízo sobre forma que se comporta, não tenho de definir o comportamento de terceiros. Não concordo com essa visão”, declarou.


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Na eleição municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) realizada hoje, 7 de julho de 2025, na Câmara Municipal de Barbalha, das 8h às 17h, a...