Fazenda quer mudar regras da Previdência

O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não podem ser cortadas. Neste caso, a equipe do ministro Joaquim Levy tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência – área onde a “sangria” com os gastos é maior.

O déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de idade mínima, apontam técnicos da equipe econômica, numa das raras reformas onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e as agências com a discussão da reforma.

Outra proposta na mesa é uma revisão dos contratos de custeio da máquina pública. Ainda não se sabe, porém, quais seriam. Um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que a ideia é fazer um “pente-fino” nas contas, na tentativa de encontrar uma solução.

No lado da arrecadação, o governo ainda não desistiu totalmente da recriação da CPMF, que poderia ressurgir com uma promessa fixada em lei de que duraria por apenas 24 meses, dando ao governo uma margem de manobra para arrumar as contas públicas. Outras saídas continuam em estudo, como a taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e mesmo a tributação com Imposto de Renda a 15% dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que poderiam, em contrapartida, receber desonerações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Essa saída poderia render até R$ 40 bilhões ao governo, mesmo excluindo as empresas inscritas no programa Super Simples.

Reunião – A presidente deve começar neste domingo, na reunião que fará no Palácio do Alvorada, a colocar em prática as manifestações de apoio dadas por ela e seus ministros petistas a Levy. Considerado pelo mercado financeiro e pelos investidores internacionais como “âncora” da gestão Dilma, Levy avalia que reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e buscar a meta original de esforço fiscal é a única forma de evitar um rebaixamento do Brasil perante as agências de rating.

Trabalhadores adiam para esta segunda greve na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) adiou a paralisação inicialmente marcada para hoje (6) em todas as unidades administrativas e operacionais da Petrobras, assim como nas instalações da Transpetro, subsidiária da estatal. Segundo a FUP, a paralisação começa amanhã (7), por tempo indeterminado.

Os grevistas terão de respeitar efetivos mínimos e cotas de produção para não afetar a população. A greve ocorre em protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que pode resultar em milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes de despesas.

“O novo plano prevê a venda de US$ 57,7 bilhões em ativos, além de cortes de US$ 76 bilhões em investimentos e despesas, ou seja, representa um verdadeiro desmonte da empresa, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria”, afirma, em nota, a FUP.

A Federação dos Petroleiros manifesta-se também contra o Projeto de Lei 131, que pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. O texto retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal e acaba com a sua participação mínima em 30% dos campos exploratórios.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras manteve as informações já divulgadas de que se reuniu na última quinta-feira (3) com representantes da FUP para tratar das negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho ACT deste ano. “A empresa se comprometeu a apresentar proposta para o ACT 2015 no próximo dia 10 e reafirmou seu compromisso de dialogo aberto com as entidades sindicais.”

Falta de equipamento provoca morte de uma criança a cada dois dias nas estradas

No primeiro semestre deste ano, uma criança morreu a cada dois dias nas rodovias federais de todo o país. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atribui parte das mortes à falta de equipamentos de segurança, como bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação e o cinto de segurança.

De acordo com o policial rodoviário Diego Brandão, é comum flagrar motoristas trafegando com crianças sem os equipamentos exigidos por lei. Ao serem flagrados em blitz, alguns condutores acham que não há necessidade do uso de equipamentos de segurança para proteger as crianças, outros alegam que ocupa lugar no carro e ainda há os motoristas que não usam por falta de conchecimento, disse Diego.

“Esses equipamentos são desenvolvidos com base na massa muscular da criança, da dinâmica de projeção em um acidente. Eles fazem com que a criança não saia da proteção do assento, limitando o deslocamento do corpo, e dão a segurança para que ela não seja arremessada para fora do veículo”, exlica o policial.

O Código de Trânsito determina que crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. Para o transporte de crianças com até um ano de idade, deve ser usado o bebê conforto. Com mais de um e até quatro anos, deve-se usar a cadeirinha. Já o assento de elevação deve ser usado por crianças entre quatro anos e sete anos e meio de idade.

A multa prevista pelo não uso de equipamentos de segurança é R$ 191,54, além da perda de sete pontos na carteira e da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

O vendedor Eduardo Reis, pai de duas crianças, de dois e seis anos, o espaço que os equipamentos ocupam no carro não é desculpa para andar sem eles. “A segurança dos meus filhos é o mais importante”, diz.

Desde 2010, quando o uso dos equipamentos como a cadeirinha começou a ser fiscalizado, a PRF já autuou quase 60 mil condutores de motos e carros transportando crianças de forma irregular. Só neste ano, o número já passa de 11,6 mil infrações. Em 2014, foram 12.550 autuações.

Laboratório trabalha para regularizar estoque de vacina para meningite B no país

Uma doença grave, que mata cerca de 20% dos infectados, a meningite B passou a ter vacina na rede privada do Brasil este ano. A proteção é recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunologia (Sbim) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para quem tem entre 3 meses e 20 anos, porém, a vacina está em falta no país. Um rumor, no mês de julho, de que estaria havendo um surto de meningite B provocou uma corrida dos pais em busca da imunização, o que causou o desabastecimento dos laboratórios. A GSK, que produz a vacina, diz que a procura foi maior que o esperado e que está trabalhando para regularizar os estoques.

Em 2014, dos 17 mil casos dos diversos tipos de meningite registrados em todo o país, 146 foram do tipo B. O novo imunizante só pode ser obtido na rede privada e deve ser administrado em pelo menos três doses, dependendo da idade. Cada dose custa aproximadamente R$ 550.

A tradutora gaúcha Cássia Zanon, mãe da Lina, de 3 anos, conta que viu nos grupos de mães das redes sociais a corrida pela nova vacina por causa de um surto. “As informações eram de que havia aumentado muito o número de casos. Curiosa que sou, fui atrás de um especialista para saber se era verdade e ele me disse que não havia surto nenhum”, disse. O dado é confirmado pelo presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman. Ele destaca que o número de casos de meningite B não aumentou.

Cássia acrescenta que ainda não decidiu se vai dar a vacina à filha, mas ela viu que não era necessário a correria. “Ainda não descartei dar a vacina, se eu tivesse R$ 1,1 mil sobrando, eu daria agora, mas vou esperar um pouco”, disse, ao acrescentar que a filha já tomou todas as vacinas do calendário da rede pública.

A meningite B pode causar sequelas como retardo, amputações, surdez e cicatrizes. Segundo o vice-presidente da Sbim, Renato Kfuri, apesar de muitas pessoas terem a bactéria causadora desta doença no organismo, nem todo mundo a desenvolve. “Elas podem transportar o meningococo causador da doença para alguém mais vulnerável, que pode desenvolver o quadro de meningite“, explicou.

De acordo com Kfuri, a chance de adquirir a doença vai diminuindo com a idade, por isso, recomenda-se a imunização até os 20 anos. Apesar disso, o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, documento que permite a comercialização do da vacina no país, diz que o produto é seguro para pessoas entre 2 meses e 50 anos.

O presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman, diz que a vacina tem um apelo muito forte devido à gravidade da doença. “A doença meningocócica (do tipo B) hoje não é comum, a incidência é baixa, só que a doença é muito grave, então dizer que a imunização não é urgente é uma temeridade.”

Na avaliação de Kfuri, são muitos os critérios que devem ser considerados para a incorporação de uma vacina à rede pública e, portanto, é necessário um grande estudo sobre custo/benefício e disponibilidade do produto para saber se vale a pena.

Para a incorporação de um produto à rede pública, é necessária uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar diversos critérios, como se a produção é suficiente, se o custo é interessante para o benefício do produto como estratégia de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, não há pedido de avaliação da vacina contra a meningite B na Conitec. Desde 2010, a rede pública oferece a vacina contra a meningite C.

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos ou também por processos não infecciosos. Os principais sinais e sintomas são febre alta que começa abruptamente, dor de cabeça intensa e contínua, vômito, náuseas, rigidez de nuca e manchas vermelhas na pele.

Pacto em Ação: Câmara discute requalificação dos prédios históricos na terça-feira

Câmara Municipal de Fortaleza dá continuidade na terça-feira (8) com os debates do Pacto em Ação, que estão acontecendo na Praça do Ferreira, Centro do Fortaleza. O tema deste quarto encontro será a “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”. O debate está previsto para ter início às 16 horas. Nos três encontros anteriores, os vereadores, secretários municipais e sociedade civil discutiram os temas: Mobilidade, Trânsito e Transporte Público; Valorização das Vias e Passeios do Centro e na semana passada a Reforma do Mercado Central: conquistas e desafios.

Durante o debate sobre o Mercado Central os presentes lançaram suas propostas para o melhor aproveitamento dos USD 10 milhões que serão investidos na reforma do local. O projeto está incluído no Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza (Provatur) e visa requalificar o Centro da cidade, usando o turismo como eixo central das intervenções.

Entre as propostas lançadas estão: estacionamento para as vans e ônibus que trazem os turistas para o mercado;  mais incentivos para que os visitantes também visitem o 3º piso e não só o 1º 2 2º piso;  ampliação do estacionamento; ventilação do 2º e 3º piso; reforma dos banheiros; a construção de mais elevadores; instalação de escadas rolantes; segurança; ordenamento no entorno do mercado; a construção de fraldário nos banheiros; a instalação de um ambulatório para apoio médico e uma divulgação maior do mercado na cidade, além de  uma parceria mais séria entre o poder púbico e a Associação dos Lojistas do Mercado Central.

Com Agência CMFor

Casa do Estudante em debate na Assembleia Legislativa

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Ceará realizará, na próxima terça-feira (08/09), a partir das 14 h 30, audiência pública para tratar sobre a reforma estrutural da Casa do Estudante do Ceará (CEC) e a regularização do repasse referente à carteira de estudante, que garante a manutenção da instituição. O evento, que atende a solicitação da deputada Rachel Marques (PT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo a parlamentar, a Casa do Estudante do Ceará é reconhecida por abrigar jovens carentes do Interior, oferecendo-lhes subsídios para que, inseridos em ambiente de cooperação, possam ingressar no ensino superior e ter profissão digna. Porém, os 20% de repasse vindos das carteiras de estudantes e que mantém a Casa estão sofrendo atrasos, e o local precisa de reparos físicos.

“Com a fonte de renda escassa e problemas de repasses de verbas oriundas de entidades governamentais, a Casa se viu impossibilitada de realizar as manutenções necessárias para o funcionamento básico, devendo ser feita a regularização do repasse de 20% do custo da confecção das carteiras de estudantes da rede particular, além da reforma estrutural, para que continue a beneficiar estudantes”, justificou Rachel.

A Casa do Estudante do Ceará conta com uma sala de estudos climatizada, quadra de esportes e, até novembro de 2014, com restaurante, o qual servia café da manhã, almoço e jantar para mais de 124 estudantes.

Mostra reúne fotos de Pe. Cícero

Acervo oferece oportunidade para que mais pessoas possam conhecer a história do fundador de Juazeiro

Juazeiro do Norte. Imagens originais do Padre Cícero e personalidades da época, aos poucos foram desaparecendo pela falta de zelo com a memória da cidade. No entanto, o restauro de muitas imagens do acervo tem permitido que o morador do município ou visitante venha a conhecer fatos importantes do fundador da cidade e personalidade considerada santa por uma multidão de romeiros.

A cidade, que vive sob a sombra do seu fundador, ainda não tem locais que realmente exponham a história, por meio de imagens, para o visitante que deseja conhecer de forma mais ampla a vida do homem que se tornou um 'santo' popular.