Cid Gomes não concorda com pedido de impeachment à Dilma

Apesar de ter integrado os governos petistas, o grupo político dos irmãos Gomes não se sentiria constrangido de assumir uma eventual candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo PDT em 2018 em oposição ao PT. Os irmãos dizem discordar de muitas das medidas adotadas pela petista neste segundo mandato, mas ressaltam que não a ponto de pedir a saída da presidente do cargo. De acordo com o ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, Cid Gomes, no segundo governo, ela fez uma série de concessões tanto do ponto de vista de política econômica como da política em si que não tem a sua aprovação. “Agora, não discordamos para pedir impeachment ou renúncia, discordamos para corrigir”, afirmou. “Achamos que ela tem um mandato legítimo e esperamos que o cumpra até o final”, disse o ex-ministro, em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado. Cid, Ciro e parte do grupo político deles no Ceará vão deixar o PROS rumo ao PDT. A filiação de Ciro está marcada para a próxima quarta-feira, 16, em cerimônia individual na sede do PDT, em Brasília. Já Cid e os demais integrantes – entre eles, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio – só devem se filiar à nova legenda durante ato coletivo previsto para o fim de setembro em Fortaleza (CE), reduto eleitoral dos irmãos Gomes. De acordo com o ex-ministro da Educação, em torno de 10 deputados estaduais, três federais e cerca de 70 prefeitos do Ceará devem migrar para o PDT. Cid Gomes defendeu a candidatura de Ciro à Presidência em 2018. De acordo com ele, Ciro tem conhecimento e acumulou capital político suficiente para concorrer ao cargo. “Ele já foi prefeito (de Fortaleza), governador (do Ceará), deputado federal e candidato à Presidência duas vezes (em 1998 e 2002)”, destacou. “Mas há outros quadros bons (no PDT), como o senador Cristovam Buarque e o próprio (Carlos) Lupi (presidente nacional do PDT)”, ponderou. Os irmãos Gomes estão deixando o PROS para o PDT, pois, segundo Cid, há um “desconforto geral” com a condução da atual direção nacional do PROS. Eles ingressaram no PROS em 2013, após se desentenderem com o então presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que rompeu a aliança com o PT para lançar candidatura própria ao Planalto em 2014. A ida para o PDT será a quarta mudança de legenda dos Gomes, que, desde 1990, já foram filiados a PSDB, PPS, PSB e PROS.

Fortaleza sedia fórum com secretários de segurança

Vinte e sete representantes de setores de Inteligência, Tecnologia da Informação e Estatística de secretarias de segurança pública e defesa social, que fazem parte do Conselho de Gestores Regional do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp), além de cinco representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, estão reunidos em Fortaleza para o 2º Fórum Consultivo Regional do Nordeste. A abertura do encontro, que segue até esta terça-feira (15), na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), foi realizada pelo Secretário Delci Teixeira.

O evento tem como objetivo discutir as metodologias adotadas por cada estado para a contagem de homicídios e a forma de alimentação dos sistemas de informação. O Secretário da SSPDS abriu o encontro destacando a importância do Fórum. “A adoção de uma metodologia única de contabilização das mortes violentas em todos os estados do país é de suma importância para que possamos direcionar as ações e as tomadas de decisão corretamente. O cidadão que está lá fora tem o direito de saber, com o máximo de transparência possível, o que está acontecendo no seu Estado e o que estamos fazendo para melhorar a segurança pública. Aqui no Ceará, já trabalhamos dando total prioridade à transparência de dados. Todo esforço nessa direção merece os parabéns”, frisou Delci Teixeira.

Rafael Rodrigues, presidente do Conselho Gestor Nacional do Sinesp, ressaltou a importância do Fórum. “Os representantes de cada Estado estão aqui apresentando soluções e trocando informações sobre experiências exitosas nas áreas de TI, Inteligência e Estatística para que as boas práticas possam ser socializadas”, disse.

Durante o primeiro dia do evento, também foi realizada a eleição de membros do Conselho Gestor Regional do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp) do Nordeste. O conselho Gestor é órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, conforme o estabelecido no Decreto N.º 8.075 de 14 de agosto de 2013, e tem por finalidade atuar na formulação das políticas de produção de informações de segurança pública, sistema prisional e sobre drogas, estabelecendo diretrizes, padrões, métodos e fluxos nacionais de informações.

O PMDB não dita as prioridades do governo, diz Romero Jucá

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta segunda-feira, 14, que o governo tem que sinalizar para a sociedade um outro momento, com o corte de gastos e ministérios. “Não dá para pedir sacrifício de ninguém, sem dar o exemplo do que vai se fazer.” E tem que amadurecer uma agenda política comum e ter maioria forte e estável no Congresso para fazer as transformações que o País precisa fazer. Jucá voltou a colocar em dúvida o poder de reação do governo petista: “Se este governo (Dilma) vai conseguir fazer isso ou não, eu não sei.”

Na avaliação do senador, a crise econômica se dá por erros cometidos pelo próprio governo. E listou: “Posturas ideológicas, intervenção em setores do mercado, desequilíbrio de sistema de grande porte. A inabilidade do governo com a política é outro fator que, combinado, cria a tempestade perfeita.” E a corrupção continuou, é uma questão que não pode ser impingida aos partidos políticos, mas às pessoas.

Nas críticas ao governo, Jucá disse que houve intervenção equivocada no setor elétrico, na Petrobras e no BNDES, subsidiando intervenções em concessões, que não eram o caminho correto. O senador afirmou que não é mais possível maquiagens e subterfúgios (nas contas do governo), citando que no déficit orçamentário de R$ 30 bilhões que o governo enviou ao Congresso Nacional, existem arrecadações não configuradas.

Indagado sobre a relação de seu partido com o PT, citou o congresso da sigla que será realizado no dia 15 de novembro, quando estará em discussão o rompimento da aliança. “O PMDB não dita hoje as prioridades do governo, o PMDB foi coadjuvante, em tese não é o mentor da política econômica e nem da condução política, da atuação do governo com outros partidos.” E sem entrar em detalhes sobre a posição que o partido vai tomar no dia 15 de novembro, Jucá disse: “a bola agora está com o governo.”

Fundo do Poço

O senador disse ainda que a situação de crise no País ainda não bateu no fundo do poço. E previu a piora nos índices de desemprego e de atividade econômica. “Dois setores, serviços e comércio, vão acentuar o nível de desemprego neste segundo semestre.”

Ao falar sobre a Operação Lava Jato, Jucá, que está na lista de políticos citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato, reiterou que está “absolutamente tranquilo”. “Não cometi irregularidade, não tenho nada a temer.”

Cunha pede para Bicudo refazer pedido de impeachment até a próxima semana

O jurista Hélio Bicudo tem até quarta-feira da próxima semana, 23, para refazer o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que apresentou à Câmara no último dia 1º. A solicitação de adequação formal foi encaminhada nesta segunda-feira, a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha concedeu o prazo regimental de dez dias úteis para todos aqueles que apresentaram pedidos de impeachment. Foram 17 ao todo – cinco já foram arquivados. O prazo é concedido para que os autores dos requerimentos possam fazer adequações em falhas que vão desde a falta de informações como o CPF do requerente até a ausência do reconhecimento de firma. A Câmara não informou a Bicudo – nem aos outros requerentes – quais as inadequações de seu pedido.

A oposição aposta no pedido de Bicudo para levar adiante a abertura do processo de impeachment. Como o jurista é um dos fundadores do PT, os parlamentares acreditam que seu requerimento é capaz de sepultar o discurso de “golpe” apresentado por governistas toda vez que se discute o tema.

Nesta quinta-feira, 17, os defensores do impeachment devem fazer um adi

tamento ao pedido de Bicudo, incluindo no requerimento argumentos de outro jurista, Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. A expectativa é que tanto Bicudo quanto Reale acompanhem os parlamentares quando forem protocolar o aditamento.

Nos bastidores, espera-se que Cunha comece a se manifestar ainda nesta semana sobre os demais pedidos. Líderes de partidos da oposição acreditam que o presidente da Câmara pode até indeferir o pedido de Bicudo para não se envolver diretamente na polêmica com o Planalto. Diante da negativa do peemedebista, oposicionistas apresentam recurso ao plenário e, com maioria simples, atingem seu objetivo.

Aprovado o pedido, o presidente da Casa cria uma comissão especial com representantes de todos os partidos. O relator da comissão elabora um parecer, que é levado a plenário. A aprovação exige dois terços de votos favoráveis, ou seja, 342 deputados têm que votar a favor. O presidente da República fica suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado.

PMDB descarta entendimento com PSDB sobre apoio a Temer

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, negou hoje (14) que seu partido, o PMDB, esteja conversando com o PSDB sobre um hipotético governo de Michel Temer, caso haja o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Hoje, o Michel [vice-presidente] fez um discurso para empresários na linha de que as dificuldades vão ser superadas pelo governo Dilma Rousseff. Não há essa hipótese de governo Michel Temer”.

Sobre a notícia de conversas entre o PMDB e o PSDB, o ministro Henrique Alves ressaltou que é até desrespeitoso com o vice-presidente Michel Temer. “Não há possibilidade de conversar com o PSDB, em hipótese alguma, sobre um governo Michel Temer. Michel vai cumprir seu dever constitucional, vai ajudar o governo a superar a crise. O PMDB é governo, é leal ao governo”.

Henrique Alves está em Moscou com outros ministros e o vice-presidente, cumprindo uma agenda empresarial e política.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que um hipotético impeachment da presidenta Dilma “sem base constitucional, é golpe”. “Se não houver base legal, não vejo como formular um impeachment político”, disse Braga.

Os ministros peemedebistas da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, também negaram saber de conversas entre seu partido e o PSDB.

Sobre o corte de despesas, o ministro Henrique Eduardo Alves disse ser favorável. “Sou a favor do que for necessário mesmo que toque no meu ministério. É hora de cada um dar sua contribuição”. Ele afirmou não ter receio de que sua pasta desapareça na reforma ministerial, porque o setor é importante para a economia. “Nós temos a Olimpíada [do Rio de Janeiro em 2016] a consagrar o Brasil, estamos com o dólar e o euro valorizadíssimos, o que é bom para quem visita o país”.

Segundo a assessoria da vice-presidência, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou hoje para Michel Temer a fim de falar sobre o anúncio dos cortes de despesas.

Para o ministro Eduardo Braga, os cortes no Orçamento são inevitáveis. “Não tem jeito, é o caminho. Acho que tem que anunciar cortes e novas receitas. O Brasil precisa equilibrar o Orçamento do ponto de vista fiscal”, destacou Braga.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, informou não ter notícia sobre corte de sua pasta na reforma ministerial. “Até o momento, não há informação neste sentido. Estamos trabalhando para diminuir os custos do ministério, para que possamos colaborar com a redução de gastos. Em momento algum tratei ou trataram comigo sobre qualquer assunto que diga respeito à mudança na estrutura governamental. Na minha área, presumo que é preciso aperfeiçoar os controles no que diz respeito ao pagamento do seguro defeso aos pescadores”.

Para Edinho Araújo, o governo tem que dar o exemplo com os cortes. Sobre a permanência da sua pasta na futura reforma ministerial, o ministério dos Portos disse acreditar que a área de portos “é importante no mundo inteiro e no Brasil não é diferente”. “A presidenta tem a visão e aí não me cabe opinar sobre permanência ou não, incorporação ou não de secretarias e ministérios. Eu considero o setor importante”.

Para Cunha, aprovação da CPMF pelo Congresso é 'improvável'

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira, 14, o conjunto de medidas anunciado pelo governo para reduzir o déficit em seu orçamento em 2016. Para Cunha, o governo faz ajuste “na conta dos outros”, já que, segundo suas contas, 75% dos cortes dependem de outros entes, que não o governo federal. Cunha também disse acreditar que a aprovação da CPMF pelo Congresso é “improvável”.

“Acho temeroso condicionar o sucesso de um ajuste fiscal a uma receita que sabemos ser de difícil equacionamento”, disse Cunha ao comentar a volta da CPMF. “Além de o governo estar com uma base muito frágil, o tema, por si só, já é polêmico”, afirmou, dizendo-se contra o regresso do chamado imposto do cheque. “Além disso, o tempo de tramitação de uma matéria como esta é muito longo”, ponderou.

Cunha também criticou o pacote de medidas por depender de outros que não o governo. “Setenta e cinco por cento não são despesas que o governo cortou. O governo está fazendo o ajuste na conta dos outros. É um pseudo corte de despesas”, disse Cunha. “É como se jogasse a bola para cá”, afirmou.

O presidente da Câmara criticou ainda o fato de o governo não ter feito cortes em programas sociais. “Não sei se a sociedade quer pagar mais imposto para manter os programas sociais, a variedade dos programas sociais que o governo tem. Uma coisa é o governo fazer os programas sociais dentro de sua arrecadação e a outra é querer colocar mais carga tributária para isso”, afirmou.

Ele defendeu um corte maior que os R$ 200 milhões anunciados com a redução de ministérios e previu que o mercado financeiro pode acordar “nervoso” nesta terça-feira, 15. “Se o mercado, no primeiro minuto, acalma, amanhã, quando eles lerem os detalhes, talvez o mercado não se sinta tão calmo. E quando vir que depende de uma deliberação do Congresso, que não me parece disposto a dar, o mercado pode até ficar nervoso”, afirmou. “O mercado não pode sentir que não é para valer. É muito melhor dizer para o mercado o que pode fazer e fazer do que criar uma expectativa que, amanhã, a volta da expectativa pode ser pior que o fato presente”, afirmou. Cunha disse ainda que “a situação está se deteriorando muito”.

Oposição

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que a oposição vai lançar uma frente única para barrar a aprovação da nova CPMF e de outras medidas de aumento de impostos anunciadas hoje pelo governo.

A frente deve articular na Câmara e no Senado a melhor forma de obstruir qualquer tentativa do governo de passar a conta pelo “desajuste que realizou no Orçamento para o contribuinte”. Para Caiado, o anúncio do governo de que haveriam cortes substanciais na máquina estatal não passou de “jogo de cena” da presidente Dilma Rousseff para justificar a elevação da carga tributária em cima da população brasileira.

“Dilma faz um jogo de cena, não faz um corte significativo de ministérios nem cargos de apadrinhados e ainda resolve repassar a conta do desastre de seu governo para o brasileiro. Vamos fazer uma ampla frente ao lado da população contra aumento de carga tributária. O Congresso não vai referendar esse ataque”, disse Caiado, em nota.

Caiado comentou ainda o novo capítulo da trapalhada intenção do governo em recriar a CPMF, após avançar e recuar seguidas vezes diante da pressão da opinião pública. “É a pá de cal no governo do PT essa tentativa de recriar a CPMF e aumentar impostos. O governo não precisa recriar a CPMF para falar em cortes de gastos, mas prefere centrar no aumento da carga tributária em vez de cortar em sua estrutura. É brincar com a inteligência do brasileiro”, declarou.

Assalto ousado na BR 116 bandidos rouba 77 pistolas da Polícia Militar

 BP Choque e Coordenadoria de Inteligência estão em campo na tentativa de localizar a carga e os assaltantes.  Uma quadrilha fortemente armada roubou, no começo da manhã desta segunda-feira (14) uma carga de armas e munições que era  colocada em um caminhão-baú  da Transportadora Cometa. O roubo ocorreu na BR-116, no bairro Pedras, no limite de Fortaleza com o Município de Itaitinga,na região metropolitana. As primeiras informações dão conta de que foram levadas pelos bandidos, cerca de 77 pistolas. A Polícia Civil informou que sede da transportadora foi invadida durante a madrugada. Já a PM deu a informação de que a carreta foi interceptada na BR-116.

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) confirmou, agora há pouco, o roubo da carga de armamentos e munições.  Unidades do Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) e da Coordenadoria de Inteligência já estão em campo na tentativa de localizar a carga e os assaltantes.

Em alerta através das redes sociais, um oficial do alto escalão da PM comentou o fato, fazendo uma grave advertência. Segundo ele, com essa imensa quantidade de armas indo parar nas mãos de bandidos, “devemos ter uma guerra nas ruas. Grupos irão tomar pontos e firmar atuação. Podemos ter um banho de sangue nas ruas”, disse o militar, numa referência às quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas que atuam na Capital cearense.

O mesmo oficial disse que, o correto seria a transportadora ter comunicado o fato às autoridades policiais para que fosse providenciada  a devida escolta do veículo que estava transportando o arsenal.

A Polícia já descobriu que a quadrilha utilizou um carro roubado para interceptar o caminhão. Trata-se de um Siena preto. A dona do veículo, residente no Município do Eusébio, foi levada pelos criminosos e ainda não apareceu.

Em contato com a Reportagem, o chefe do Comando do Policiamento Especializado, coronel PM José Maria Barbosa Soares, confirmou que as armas foram compradas pelo governo do Estado para equipar os novos policiais militares que estão entrando na Corporação. As armas estariam sendo levadas para a Diretoria de Apoio Logístico (DAL), quando ocorreu o roubo.  “Já estamos analisando algumas filmagens em busca de pistas”, afirmou o comandante.