22 janeiro, 2017

Em Omã, Camilo Santana participou de agendas com autoridades do governo local e com empresários em busca de novos investimentos para o Ceará

No primeiro dia da missão oficial no Oriente Médio, o governador Camilo Santana apresentou em Omã, na Ásia, as oportunidades de investimento no Ceará por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Plano de Concessões. "As agendas em Omã foram muito proveitosas. Apresentamos os benefícios que o Ceará oferece para novos investidores e temos boas perspectivas de parcerias", citou Camilo Santana, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Internacionais, Antônio Bahlmann.

Na agenda inicial, realizada na cidade de Mascate, a comitiva cearense se reuniu com autoridades do governo local no Ministério das Relações Exteriores de Omã. Participaram do encontro representantes do Conselho Supremo para Planejamento, responsável por estratégia de desenvolvimento; e do Conselho para Promoção de Investimentos e Desenvolvimento de Exportações do país.

Em seguida, o governador participou de encontro com o vice-ministro de Transporte e Comunicação de Omã, Said Hamdoon Saif Al Harthy, responsável pela operação dos portos, e visitou o Porto de Sohar. "Além dos diferenciais do nosso Complexo do Pecém, apresentamos informações sobre o início das operações da CSP e oportunidades de negócios com o Ceará. Aproveitamos para conhecer o modelo de administração e estruturação do Porto de Rotterdam com o Porto de Sohar, cuja parceria também vem se consolidando", afirmou Camilo Santana.

Na última agenda do dia, o governador visitou as instalações da Vale Omã e se reuniu com o CEO da companhia, Jamil Sebe. "Ressaltamos que investimentos como a Companhia Siderúrgica do Pecém, que tem a Vale como sócia, são fundamentais para o projeto de crescimento sustentável da região", disse.   


Oriente Médio

Até o dia 19 de janeiro, o governador Camilo Santana e o secretário Antônio Balhmann participarão de agendas em Teerã, capital do Irã, e Dubai e Sharjah, nos Emirados Árabes.







Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura reúne Conselho Municipal de Cultura

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura de Juazeiro do Norte reuniu, na manhã desta sexta-feira, 13, artistas e membros do Conselho Municipal de Cultura, interessados na reativação do órgão. A ideia é que ele volte a atuar de forma organizada e com força representativa, contribuindo para agilizar os trabalhos e ações voltadas à Cultura a partir de fevereiro, quando deve acontecer a reforma administrativa e a reimplantação da respectiva Secretaria, em Juazeiro do Norte.

Aos membros do Conselho foi reforçada a importância de sua atuação, ressaltando-se a necessidade da consolidação da entidade para que ela ajude na reconstrução e nos projetos da futura Secretaria de Cultura. O Conselho Municipal de Cultura passou a existir em Juazeiro do Norte no ano de 2008, por força da Lei Municipal nº 3.259, de 04 de abril de 2008. É formado por pessoas ligadas a área civil, pública e representantes de vários segmentos da Cultura de Juazeiro do Norte. Entre outras atribuições, sua atuação é voltada para a apreciação, votação e fiscalização das ações da Secretaria de Cultura ou outra que esteja assumindo as atividades culturais do município.

Na oportunidade, foram apresentadas aos artistas as primeiras realizações neste início de Gestão, que tem priorizado a identificação, limpeza, organização e ocupação dos espaços que estavam obsoletos, a exemplo do próprio Teatro Marquise Branca.



Programa de Aração de Terras 2017 tem lançamento oficial

O Prefeito Arnon Bezerra lançou, no último sábado, em Juazeiro do Norte, o Programa de Aração de Terras (PAT 2017), que beneficiará mais de 400 famílias de agricultores do Município de Juazeiro do Norte, em 409 hectares de áreas da zona rural. O evento aconteceu na quadra poliesportiva da Vila São Gonçalo e estiveram presentes secretários, vereadores, agricultores e representantes de associações rurais.

Em parceria com o Governo do Estado, o Programa de Aração de Terras tem como finalidade potencializar a produção agrícola, viabilizando o plantio e promovendo o aumento na produção de grãos do município. Levando em conta economicidade para atingir o maior número de áreas, o PAT contará com mais cinco máquinas disponibilizadas para arar mais de 1300 tarefas de terra. O programa promove a universalização do serviço, aos pequenos produtores rurais.

Durante o evento, o Prefeito Arnon Bezerra apresentou sua proposta de incentivar o produtor rural, dialogando com as associações e técnicos para garantir a eficácia do PAT. “Chegou a oportunidade de mostrar trabalho e garantir a melhoria de vida de todos os juazeirenses. Gostaríamos de continuar ouvindo as comunidades e associações rurais, valorizando aqueles que alimentam todos nós”, afirmou o Prefeito. 

O Gerente local da EMATERCE, Sérgio Linhares, parabenizou a iniciativa pelo compromisso firmado com a agropecuária. Segundo ele, o programa somado à iniciativa do Governo do Estado, vem distribuir cerca de nove toneladas de sementes de milho e feijão aos pequenos agricultores e trará muitos benefícios ao setor agrícola de Juazeiro do Norte.

Representantes de associações rurais e pequenos agricultores que serão contemplados pelo PAT, agradeceram a iniciativa do prefeito Arnon Bezerra. Para Lídia Oliveira, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Logradouro essa é uma iniciativa inovadora. Segundo ela, os agricultores têm passado pelo problema de falta de água durante esse período de seca, o que prejudica a sustentabilidade de todos os produtores. “Precisamos de assistência técnica como a aração de terra. Estamos ansiosos com o programa e gratos com a atenção do Secretário Romão. Ele já foi presidente de associações e conhece todas as dificuldades das comunidades rurais”, lembra Lídia Oliveira.
Áreas a serem atendidas pelo PAT

Área 1 - Trator São Gonçalo: Sitio são Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Jurema, Junco, Porções, Vila santo Antônio (Veados).

Área 02 - trator Maria Celia Calou: Sitio Amaro Coelho, Sussuarana, Cachoeirinha, vila Maria Celia Calou, Moleque, Sertãozinho, Várzea da Ema.

Área 03 - Trator Sabiá: sitio Sabiá, Chumbada, Gavião.

Área 04 - Trator Espinho: Sitio Espinho, Taquari, Carás do Umari, Barro Branco e Vila Três Marias e Passagem Rasa.

Área 05 - Trator Sitio Novo: Sitio Novo, Leite, Cabeça da Vaca, Riachão, Pau seco, Logradouro e Sítio Popô.                    

Área 06 - Trator indefinido: Sitio Touro e Pedra de Fogo.



13 janeiro, 2017

Secretaria de Turismo e Romaria apresenta Plano de Ação para a festa das Candeias

O Plano de Ação o para ser executado durante a Romaria de Nossa Senhora das Candeias, será apresentado nesta quarta-feira, durante reunião que acontece às 9 horas, no Círculo Operário São José. O evento contará com a presença de vários segmentos como igreja, poder público e entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Além de ser preparatória para a terceira maior romaria de Juazeiro do Norte, a reunião, conforme o secretário de Turismo e Romaria, José Bezerra Feitosa Júnior, trará o plano de trabalho, elaborado para levar aos secretários as áreas que vão atuar durante o período da festa religiosa, que acontece de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

As secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Turismo e Romaria, desencadearão uma força-tarefa, com a finalidade de proporcionar uma romaria organizada. A cidade receber cerca de 250 mil pessoas, para uma das mais belas festividades religiosas do Brasil.




O governador Camilo Santana empossa Secretaria da Justiça

Camilo destacou que Socorro França tem o perfil ideal para assumir os desafios de progredir com os avanços do sistema penitenciário cearense. “A Socorro possui experiência, competência e aposta no diálogo. Tenho a certeza de que ela fará um bom trabalho, contando com a parceria de outras instituições e da sociedade civil”, apontou o governador.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, de autoridades do sistema de Justiça e secretários de Estado. Presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Iracema Vale ressaltou a sensibilidade da nova secretaria. “Socorro sempre foi uma pessoa humana e terá todo o apoio da Justiça neste novo desafio”, frisou.

O procurador Geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, enalteceu que o Ministério Público se sente prestigiado com a indicação de uma representante da instituição para a Sejus. “O governador Camilo Santana abrilhanta ainda mais o Ministério Público. Me sinto até emocionado porque a Socorro França representa muito para todos nós”. Vice-procuradora Geral de Justiça e titular da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele enumerou avanços que ela e Socorro França capitanearam quando da criação da então Ouvidoria do Estado, como os serviços “Alô, Cidadão”, Caminhão da Cidadania, a Rede de Ouvidores e o programa de Direito do Consumidor, entre outros.

Presente à cerimônia, a defensora Pública Geral do Estado, Mariana Lobo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Marcelo Mota, lembraram terem conhecido Socorro França ainda enquanto estudantes e reforçaram as parcerias que serão fortalecidas com a Sejus e as entidades que representam.


A nova secretária

Socorro França reconheceu o trabalho bem desenvolvido na gestão do então secretário Hélio Leitão e garantiu que vai colocar a experiência e trabalho dela à disposição tanto do sistema carcerário como do de cidadania. “recebi o convite com muita honra. Todas as minhas forças e meu passado de luta eu vouo colocar à disposição para que, juntos, a gente possa transformar e melhorar não só a questão do sistema penitenciário mas também a cidadania”.

A nova secretaria é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC.

Foi procuradora Geral da Justiça do Estado do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos, ouvidora Geral do Estado, coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Atualmente estava no comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).





Comunidades têm sistema de abastecimento restabelecido

Comunidades de Juazeiro do Norte, que há muitos dias estão sem abastecimento, voltam a ter os serviços restabelecidos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos do Município. As comunidades da Vila Horácio e Pedrinhas, após várias reclamações, foram atendidas com o conserto de bombas e melhoria do sistema de abastecimento.

Há mais de 15 dias que a comunidade, da localidade de Carás de Umari, estava sem água.



Setor de arrecadação disponibiliza boletos do ISS para pagamento

O setor de Arrecadação da Secretaria de Gestão, da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, informa aos contribuintes que já estão disponíveis os boletos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), na forma de tributação fixa, que teve seu lançamento no dia 02/01/2017.

Os boletos têm vencimento, com base no art. 452 do CTM, até o último dia útil do mês de janeiro/2017, com 20% de desconto para pagamento à vista. Caso o contribuinte opte em pagar o tributo de forma parcelada, poderá ser efetuado o pagamento em quatro parcelas para vencimento no último dia útil dos meses de fevereiro, março, abril e maio, do corrente ano, sem desconto.



Missão Velha Aprova por Unanimidade Projeto que Garante 14º Salário a Funcionários de Escolas com Nota 10 no SPAECE

Em um gesto de valorização aos profissionais da educação, a Câmara Municipal de Missão Velha aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta...