Prefeitura de Juazeiro do Norte adere ao garantia Safra 2020

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estará aderindo, mais uma vez, ao programa Garantia Safra.

Nesta edição, 171 municípios cearenses vão aderir ao Garantia Safra 2018/2019. A solenidade de adesão dos municípios acontecerá nesta segunda-feira, 17, em solenidade oficial que será realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual, às 9h. 

De acordo com o Governo do Ceará, estão garantidos R$ 63.759.180 para execução do programa no Estado.

A Seagri cadastrou em Juazeiro do Norte, centenas de agricultores do Município. Em um trabalho realizado em parceria com a Ematerce, o cadastramento foi feito diretamente nas comunidades dos beneficiários.

O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. 

O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, é concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50% e pode ser sacado numa das agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

Em 2019, para ter direito ao auxílio pecuniário, os agricultores quitaram boleto, que teve o valor de R$ 17,00 e que é considerado como uma contrapartida do beneficiário. 

As outras contrapartidas foram pagas pela Prefeitura de Juazeiro do Norte e pelo Governo do Estado. Por cada agricultor, o Município pagou o valor de R$ 51,00, já o Governo do Estado pagou R$ 102,00.

Prefeito lança obra de ginásio poliesportivo no “Sextou Barbalha”

O prefeito Argemiro Sampaio Neto assinou na noite dessa sexta-feira, 14, a ordem de serviço para a construção do Ginásio Poliesportivo no distrito de Arajara, em Barbalha. A solenidade ocorreu em frente à Escola Antônio Costa Sampaio, em mais uma edição do programa “Sextou Barbalha”.

A assinatura da ordem de serviço envolve as Secretarias de Educação, de Infraestrutura,  Esporte e Juventude.  O projeto engloba a cobertura, instalações de arquibancadas e de áreas para diversas práticas de esportes, , além da possibilidade de promoção de eventos da comunidade.

O programa Sextou Barbalha é uma iniciativa do prefeito Argemiro Sampaio na qual, às sextas-feiras,  são entregues obras e equipamentos à comunidade.  Na programação também constam assinaturas de ordens de serviço e de convênios.

Prefeito Arnon Bezerra reinaugura escola Manoel Balbino da Silva e assina ordem de serviço para reforma da Escola Padre Cícero

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, reinaugurou nesta sexta-feira,14, a EEIF Manoel Balbino da Silva, localizada na Vila Carité. Com a ampla reforma o local agora dispõe de salas climatizadas, sala de informática, banheiros adaptados, biblioteca, entre outras repartições que auxiliam no processo de ensino e aprendizagem. Na ocasião o Prefeito, juntamente com a Secretária de Educação Maria Loureto de Lima, também assinou a ordem de serviço para início da reforma da Escola Padre Cícero.

A escola entregue, Manoel Balbino da Silva, possui atualmente 64 alunos do infantil, 76 alunos do 1° ao 5° ano e 22 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com relação ao Núcleo Gestor este é composto por uma secretária escolar, 12 professoras, 07 funcionários, dois apoios de sala e um cuidador.

O Prefeito Arnon Bezerra destacou que as reinaugurações das unidades escolares são homenagens prestadas ao professor. “Quando se homenageia o professor, abrimos portas do futuro para as nossas crianças e nossos alunos. Ninguém, mais do que o professor, promove o desenvolvimento que todos nós queremos. Sendo assim, o professor precisa de condições de trabalho para exercer a profissão, e o ambiente que ele atua precisa de uma atenção especial”, disse.

A Secretária Maria Loureto enfatizou que a noite era memorável. “Estamos felizes e digo a cada professor que quanto mais trabalharmos na eminência de vermos a criança rindo e o adolescente alimentando o sonho de uma esperança que existe dentro dele, mais êxito teremos”, destacou.

Quem foi Manoel Balbino?

Manoel Balbino da Silva era alagoano e mudou-se para Juazeiro do Norte com os pais quando tinha nove meses de nascido. Seus pais eram muito pobres e moraram no caminho do Horto onde conheceu a família Bezerra de Menezes, de quem se tornou muito amigo. Casou-se pela primeira vez com a jovem Maria Gonçalves onde tiveram quatro filhos. Do segundo casamento com Carlinha Costa teve cinco filhos. Ele faleceu em 24 de abril de 1983.

Barbalha será homenageada por Escola de Samba do Rio de Janeiro

Barbalha será homenageado pela Escola de Samba Acadêmicos de Santa Cruz, no carnaval do Rio de Janeiro de 2020. O anúncio foi feito, oficialmente, neste sábado, pelo prefeito Argemiro Sampaio, durante pronunciamento ao povo barbalhense pela celebração dos 173 anos de emancipação política do município. A cultura de Barbalha será levada à Sapucaí, e também será estabelecido um intercâmbio para fortalecer o carnaval local.

Uma comitiva da agremiação que faz parte do grupo de acesso do carnaval do Rio de Janeiro está em Barbalha, desde ontem, 16, visitando pontos históricos e conhecendo a cultura local para compor o samba enredo, montar carros alegóricos e fantasias. Na escola, tudo ainda está em fase de estudo, mas o carregamento do Pau da Bandeira, festa de Santo Antônio e a cultura de engenhos serão exibidos ao mundo, através do desfile.

A iniciativa é resultado de interação feita pelo prefeito Argemiro Sampaio e deverá levar, além da cultura local, cerca de 200 pessoas para desfilar no evento. A parceria não resulta em custos para os cofres do município. A própria escola tem orçamento oriundo de apoios governamentais do estado do Rio de Janeiro e patrocinadores privados.

Índios Cariris e suas historias

O modo de vida dos indígenas que aqui habitavam mudaram com a descoberta do território brasileiro pelos lusitanos. O homem branco queria dominar o território a seu modo, impondo trabalho escravo aos índios e tentando amansá-los de alguma forma com o ensinamento do Cristianismo (catequização), em detrimento da cultura peculiar que eles preservavam.

Como movimento de resistência dos índios, algumas tribos indígenas da região Nordeste formaram a Confederação dos Cariris, e em 1683, tentaram recuperar os vastos hectares de terra que os fazendeiros portugueses haviam tomados.

Os Índios Cariris tinham hábitos de vida similares ao homem neolítico: com seus costumes tribais, eram liderados por um sábio e desenvolviam práticas rudimentares de agricultura, morando próximo aos rios para plantarem em terrenos férteis.

A vida na tribo era tranquila. Suas residências eram construídas com a palha da palmeira. Usavam utensílios feitos de forma artesanal como cabaças, cuias e coités. Fabricavam seus utensílios domésticos. Dentre eles destacamos o pilão de socar, a arupemba, o abano, esteiras de palha de palmeira e artigos feitos em cerâmica como vasos, pratos e panelas onde podiam fazer seus cozidos provenientes da farinha de mandioca, (produzida em estilo rudimentar, em casas de farinhas primitivas). O bejú, a tapioca, a puba, a canjica, o cuscuz e muitas outras receitas nutritivas vieram dos nossos antepassados indígenas.

Os cariris eram tribos mestiças, divididas da seguinte maneira a partir de suas localizações geográficas:

• Inhamuns: viviam na região sertaneja de Inhamum;

• Cariris: viviam no sul do Ceará;

• Cariús: viviam entre os rios Cariús e Bastões, próximo à Serra do Pereiro;

• Crateús: viviam nas proximidades da bacia superior do Rio Poti.

Primeiro, eles ocuparam a província do Rio Grande do Norte, expulsando violentamente fazendeiros portugueses de lotes fundiários que antes eram territórios indígenas. Em seguida, migraram para uma cidade paraibana, onde permaneceram por muito tempo em conflito com a população local e, por último, ocuparam o Vale do Jaguaribe, no Ceará.

Com medo de que a revolta se alastrasse, o governador-geral do Brasil Manuel da Ressurreição pediu ajuda aos bandeirantes de São Paulo e São Vicente para tentar domá-los. Entretanto, a iniciativa só piorou o conflito. Os cariris começaram a ocupar outros territórios cearenses e receberam apoio de outras tribos.

Irritados com o êxito dos indígenas, em 1713 o coronel João de Barros Braga mandou exterminar todos os povos indígenas que surgissem pela frente, sem distinção de sexo ou idade, pois queria certificar-se de sua vitória. Só depois de muito sangue derramado o governo-geral conseguiu exterminar a Confederação dos Cariris, deixando um lamentável legado histórico para o Brasil.

Amarrado com correntes corpo é encontrado na cachoeira de Missão Velha

Um cadáver foi encontrado da forma mais macabra possível por volta das 10 horas desta sexta-feira na cachoeira de Missão Velha e logo identificado como sendo da travesti “Monique”, como era conhecida Leonardo Matias Chagas, de 25 anos, que residia no Sítio Cajueirinho em Juazeiro do Norte. O mesmo estava com o abdômen amarrado com correntes, além de cordas de nylon envoltas no pescoço e sob a ponte da cachoeira.

O corpo se encontrava perto de um local com muitas pedras e parcialmente submerso. Uma patrulha do Destacamento Militar de Missão Velha esteve no local, onde um popular amarrou a ponta da corda no ferro que aponta os indicadores relacionados com o nível de profundidade para que o cadáver não descesse nas águas do rio. Os próprios populares, com a ajuda dos PMs, se encarregaram de retirar a vítima do reservatório.

Este foi o primeiro homicídio do mês de fevereiro em Missão Velha e o segundo do ano. O outro tinha acontecido na noite do dia 7 de janeiro quando Francisco dos Santos Moura, de 20 anos, foi morto a golpes de faca. O crime aconteceu na Avenida Coronel José Dantas perto do Hospital Geral de Missão Velha (Bairro Maternidade). Ele residia na Rua José Arnaldo Maia daquele bairro e não tinha passagens pela polícia num caso, até agora, envolto em mistério.

Projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão é aprovado em comissão do Senado

O texto foi levado a plenário em julho do ano passado, porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da CCJ.

 

O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. Foto: Divulgação/Governo do Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna agora para análise em Plenário.

O texto foi levado a plenário em julho do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da CCJ. O novo relator da proposta na comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho.

Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.

Recursos próprios.

O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional.

Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.

Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição.

“Não há como deixar de diferenciar o preso que possui recursos próprios dos hipossuficientes. Da mesma forma, não vemos razão para não cobrar as despesas do preso provisório, até porque é assegurada a devolução de todos os recursos em caso de absolvição”, apontou o relator. 

Fontes Senado.