Tem início programação do mês da mulher em Barbalha

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Prefeitura de Barbalha realizou atividades voltadas para o público feminino. Durante essa quinta-feira, 06, as equipes da Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ofertaram maquiagem, serviço de saúde, testes rápidos e massagens às barbalhenses que passaram pela Praça da Estação.

A intenção é promover bem estar, elevar a autoestima e fortalecer o combate à violência doméstica. Em Barbalha, está prevista programação para todo o mês de março.  As atividades incluem também palestras e rodas de conversa sobre os direitos da mulher.

Demutran registra nova queda no número de acidentes, mesmo com segunda maior frota do Estado

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), segue registrando queda no número de acidentes, apesar da segunda maior frota do Ceará, cerca de 124 mil veículos, graças à intensificação da sinalização viária, assim como ao trabalho educativo do órgão para conscientizar condutores e pedestres a respeitar a legislação. 

Enquanto em janeiro foram registradas 42 ocorrências, em fevereiro foram 36. A maioria, colisões sem gravidade nos bairros Centro, Santa Tereza, Franciscanos, Triângulo, Aeroporto, Salesianos e Lagoa Seca. Não houve mortes. Os dados do Demutran ainda apontam que os homens se envolvem mais em acidentes do que as mulheres, principalmente condutores entre 26 e 45 anos.

Este ano, entre as novas sinalizações implementadas pelo Demutran, destacam-se as faixas de pedestre elevadas em frente ao SESI e ao mercado Pirajá, que têm proporcionado mais segurança ao pedestre à medida que o condutor é obrigado a reduzir a velocidade diante da elevação da pista. Têm também melhorado a acessibilidade, porque a elevação segue o nível da calçada, facilitando a travessia de cadeirantes e de outras pessoas com dificuldade de locomoção.

Além disso, foi instalada uma lombada eletrônica na Avenida Ailton Gomes, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, no bairro Pirajá, com limite máximo de velocidade permitido de 40km/h. Segundo o Diretor do Demutran, José Pedro Cipriano, o equipamento está em fase de teste, mas é importante que os condutores já se adequem à mudança.

Atuação do Demutran no ano passado 

Em 2019, o setor de Engenharia do Demutran pintou 70 mil metros quadrados de sinalização horizontal, como faixas de pedestre e de retenção exclusiva para motos, implementou 600 metros quadrados de placas e instalou semáforos em diversos cruzamentos movimentados da cidade, a exemplo da Rua São Pedro com a Avenida Dr. Floro e da Avenida Castelo Branco com a Avenida Humberto Bezerra. Quanto às campanhas educativas, foram realizadas em mais de 60 escolas das redes pública e privada, 10 faculdades, 20 empresas, 8 Centros de Referência de Assistência Social - Cras - e 4 supermercados.

"Nossa fiscalização também é atuante. No entanto, seguindo a orientação do Prefeito Arnon Bezerra, temos investido em sinalização e na educação de condutores e pedestres, o que tem dado certo. O trânsito está mais seguro e vidas estão sendo preservadas", ressalta Cipriano.

Sedest promove debate com profissionais da assistência social

Aproximadamente 60 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) que atuam na  Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) de Juazeiro do Norte, estiveram reunidos nesta semana, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), para reunião ampliada com monitoramento do Governo do Estado do Ceará sobre as funções exercidas nesse serviço.

Coordenadores, técnicos de referência e demais profissionais da área da assistência social assistiram palestra ministrada pela técnica do Núcleo de Ações Socioassistencial (Nasa), Jeanne Costa Matos, que debateu o PAIF e sua articulação com os serviços, programas e projetos no Programa Social Básica (PSB).

De acordo com o Secretário Sandoval Barreto, que também esteve presente no evento, o objetivo do encontro foi debater, propor e avançar na direção do melhoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Juazeiro do Norte. Sandoval Barreto privilegiou em sua fala o trabalho que o município vem desenvolvendo nos atendimentos às famílias assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fontes R7

CNH grátis e fim de autoescola obrigatória

Senadora diz que aprendeu a dirigir com o pai e passou de primeira, sem pistolão. Ela defende projeto de sua autoria que está na CCJ

A senadora Kátia Abreu subiu na tribuna do plenário do Senado nesta terça-feira (11) para defender a CNH gratuita para todos os brasileiros e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola.

— Eu aprendi a dirigir com o meu pai, e de classe média baixa, passei de primeira, sem pistolão.

A senadora é autora de projeto de lei (PL 6.485/2019) que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O argumento central é que o custo para tirar a CNH hoje é de R$ 2,5 mil, o que praticamente inviabiliza o documento para a baixa renda. De acordo com a senadora, 70% desse custo se deve a obrigatoriedade da autoescola.

O PL deve ser analisado neste ano pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que elabora parecer sobre o texto.

Toffoli suspende portaria de Moro que ampliava atuação da PRF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações policiais conjuntas.

O texto foi assinado em outubro passado, pelo ministro Sergio Moro, e trata de operações com outras forças de segurança em rodovias federais e outras “áreas de interesse da União”. A decisão liminar (provisória) atende a pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, feito em dezembro.

Na decisão, Toffoli afirmou que decidiu de forma monocrática porque os argumentos apresentados demonstram a “relevância do caso e o risco de atuação ilegítima da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União, fazendo as vezes da Polícia Federal”.

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas as regras internas da Corte permitem que o presidente do STF tome decisões em questões consideradas urgentes durante o recesso.

O RECURSO

A associação de delegados foi ao Supremo porque considerou que a portaria transfere, à PRF, competências que são da Polícia Federal. Também argumentou que os policiais rodoviários não estão autorizados, pela Constituição, a realizar atividades de investigação, nem atuar em ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

A associação ressaltou ainda que a portaria autoriza a PRF a atuar em “áreas de interesse da União”, mas não define quais seriam estes locais, ou os critérios para essa nomenclatura.

Ao suspender a norma, o presidente Dias Toffoli ressaltou que a Constituição conferiu à PRF a tarefa de patrulhamento ostensivo de rodovias federais. Ele também considerou que a portaria traz conteúdos que deveriam ser disciplinados por lei, a ser aprovada pelo Poder Legislativo.

“A PRETEXTO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OPERAÇÕES CONJUNTAS NAS RODOVIAS FEDERAIS, ESTRADAS FEDERAIS E EM ÁREA DE INTERESSE DA UNIÃO, O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INCURSIONOU POR CAMPO RESERVADO AO CONGRESSO NACIONAL”, AFIRMOU O MINISTRO NO DOCUMENTO.

“As atribuições da Polícia Rodoviária Federal devem ser veiculadas não em portaria, mas em lei, nas acepções formal e material, como se infere da Carta Maior. Não compreendo, outrossim, que as atribuições inscritas na portaria ministerial revelem tão somente desdobramentos do feixe de competência inerente à natureza da Polícia Rodoviária Federal.”

“Trata-se de verdadeira ampliação de atribuições desse órgão. Em outras palavras, mera portaria de Ministro de Estado não tem a envergadura normativa para ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal, estando evidenciada a ocorrência de inconstitucionalidade formal”, completou Toffoli na decisão.

Fonte: G1

Policiais da 20 DRPC de Juazeiro realiza maior apreensão de drogas deste ano

Policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas – NCTD e da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Juazeiro do Norte/CE, efetuaram a prisão 04 pessoas e apreenderam na tarde do ultimo sábado, 07 de março, cerca de 11 KG MACONHA divididos em 16 tabletes, 03 balança de precisão, 01 motocicleta XR300, caderno com anotações de tráfico e valor aproximadamente de R$5.000,00 (cinco mil reais).

As ações foram desencadeadas na Rua José Pereira, bairro SÃO JOSÉ, ocasião em que abordaram uma mulher de tornozeleira conduziram uma motocicleta. Ato contínuo se dirigiram até a casa da investigada e apreenderam 06 (seis) TABLETES de MACONHA pesando 4kg e uma balança de precisão. No interior do imóvel também estava companheira que foi conduzida até a delegacia. De acordo as investigações anteriores, a droga pertenciam a outro casal residente na Rua Dedê Lunga, tendo a Polícia Civil se deslocado até o referido endereço e abordado os suspeitos. Durante buscas no segundo imóvel restou encontrado aproximadamente 10 (dez) TABLETES de MACONHA pesando 07kg, uma motocicleta, 2 balanças de precisão, caderno com anotações e a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais). 

Após o término das buscas, os infratores (03 mulheres e 01 homem) foram apresentados na delegacia regional de Juazeiro e autuados em flagrante no Crime de Tráfico (Art.33). Ao final dos procedimentos foram levados ao IML para exame de corpo delito e encaminhados para Cadeia Pública de Juazeiro do Norte e Cadeia Feminina de Crato, onde permanecerão  disposição da justiça. 

A Polícia Civil ressalta seu compromisso com a sociedade e solicita que cidadãos contribuam com a segurança pública por meio de denúncias de crimes ou autores de delitos ligando ou encaminhando mensagens através do número 88 9.9861-6987 (WhatsApp), assegurado o sigilo da fonte.