Ocupação Ilegal: Entenda as Consequências e Como Podemos Combatê-la

Um esclarecimento para quem está duvidando que, a determinação de desapropriação das terras no Loteamento Art Residence I, não partiu do prefeito Dr. Guilherme, mas do ministério público, onde o próprio promotor explica claramente como funcionam as decisões e de quem é cobrado pela justiça.

Hoje falaremos sobre um assunto importante para a nossa cidade: a ocupação irregular de áreas públicas. Você sabia que muitas pessoas estão invadindo e vendendo terrenos que pertencem ao município e que deveriam ser usados para fins sociais e ambientais? Isso é um crime e prejudica toda a comunidade.

Para entender melhor essa questão, conversamos com o promotor da terceira promotoria de justiça da cidade, Dr. Rafael Couto Vieira, que nos explicou quais são as consequências dessa prática ilegal e como o poder público está agindo para coibir e reverter essa situação.

Segundo o Dr. Rafael Couto, o município tem direito a uma parte dos terrenos loteados na cidade, chamados de áreas institucionais ou verdes. Essas áreas são destinadas à construção de equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, delegacias, praças, ginásios, etc., além disso, elas também servem para preservar o meio ambiente, mantendo a vegetação nativa, os cursos d'água e a biodiversidade local.

No entanto, muitas dessas áreas estão sendo invadidas por pessoas que constroem casas ou vendem lotes ilegalmente, sem autorização do município. Essas pessoas estão cometendo um ato ilícito e podem ser responsabilizadas civil e criminalmente por isso. Além disso, elas estão prejudicando o interesse público e o bem-estar da população, que fica sem acesso aos serviços e espaços públicos que deveriam estar disponíveis nessas áreas.

O promotor nos informou que o Ministério Público está atuando em parceria com o município para fiscalizar e combater essa ocupação irregular. Ele disse que já foram ajuizadas várias ações civis públicas para reintegrar a posse dessas áreas ao município e para demolir as construções irregulares. Ele também disse que já foram instaurados inquéritos policiais para investigar e punir os responsáveis pela invasão e venda ilegal desses terrenos.

O Dr. Rafael Couto alertou que as pessoas que compraram ou construíram nessas áreas devem procurar regularizar a sua situação junto ao município, ou à justiça, pois elas podem perder o seu imóvel a qualquer momento. Ele também orientou que as pessoas que pretendem comprar um terreno na cidade devem verificar antes se ele é regular e se pertence ao vendedor, consultando o cartório de registro de imóveis e a prefeitura.

Por fim, ele pediu a colaboração de todos os cidadãos para denunciar qualquer caso de ocupação irregular de áreas públicas que eles tenham conhecimento, pois isso é uma forma de defender o patrimônio público e o interesse coletivo da nossa cidade.

Esperamos que esse post tenha esclarecido um pouco mais sobre esse assunto tão relevante para a nossa comunidade. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e deixe o seu comentário. Até a próxima!

Bruno Henrique pode deixar o Flamengo no fim do ano

O futuro de Bruno Henrique no Flamengo ainda é incerto. O atacante tem vínculo com o rubro-negro até o final de 2021 e não houve avanço nas negociações para uma extensão contratual.

Com isso, Bruno Henrique está livre para negociar com qualquer outro time a partir de junho, aumentando o interesse de vários clubes no seu futebol. O jogador é um dos destaques do Flamengo desde 2019, quando foi campeão brasileiro e da Libertadores.

Barbalha registra homicídio e tentativa de homicídio na tarde deste sábado

Um fato violento chocou a população de Barbalha na tarde deste sábado (30/09/2023). Um homem foi assassinado e outro ficou ferido por disparos de arma de fogo em uma oficina de motos no Bairro Cirolândia.

Conforme a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 14 horas, na Rua Miguel de Freitas Andrade. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto Brós preta chegaram ao local e efetuaram vários tiros contra as vítimas.

O mecânico Cleidson Feitoza Santana, de 23 anos, conhecido como “Keka”, que morava na Rua T 19, no Bairro Bela Vista, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O dono da oficina, Andreite de Sousa Santos, de 42 anos, apelidado por “Galego”, foi atingido de raspão nas nádegas e levado ao hospital por populares.

A polícia informou que encontrou dez cápsulas deflagradas de calibre ponto 40 no local do crime. A motivação e a autoria do atentado ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investigará o caso.

Mutirão da Catarata em Barbalha: uma iniciativa para reduzir a fila de espera e garantir acesso à saúde ocular

O município de Barbalha promoveu uma ação de saúde pública no último sábado, 30, para atender as pessoas que sofrem de catarata. 

Em parceria com a Secretaria de Saúde, o Mutirão Municipal da Catarata avaliou mais de 150 pacientes que precisam fazer a cirurgia para corrigir o problema. 

A avaliação médica e a triagem foram realizadas no Centro de Diagnóstico e Especialidades (Ced), sob a coordenação do oftalmologista Dr. Paulo Victor e do técnico em óptica Mardonio Oliveira. 

O objetivo do mutirão é reduzir a fila de espera e garantir o acesso à saúde ocular para a população barbalhense.

Vereador Vicente de Lica reafirma apoio às iniciativas que promovem o bem-estar em Barbalha

O vereador Vicente de Lica esteve presente na Copa São Vicente de Futebol, um evento esportivo que reuniu diversos times da região na quadra de esporte do Bairro Alto da Alegria. 

O parlamentar elogiou a organização e o nível técnico dos jogos, e destacou a importância do esporte para a saúde e a integração social dos moradores. “Foi uma honra para mim participar dessa festa do futebol”, que mostrou o talento e a garra dos nossos atletas. 

Quero agradecer o convite e dizer que estou sempre a disposição de todas as comunidades Barbalhenses, apoiando as iniciativas que promovem o bem-estar e o desenvolvimento da nossa cidade.", disse Vicente de Lica.

Vereador Hamilton agradece ao prefeito Dr. Guilherme pela parceria e compromisso com a educação

O vereador Hamilton Lira concedeu uma entrevista à tv crajubar para falar sobre a sua luta para conseguir a reforma da escola do sítio cabeceiras, que estava em péssimas condições há anos. Ele disse que desde as gestões anteriores ele já cobrava essa obra, mas só agora, na gestão do prefeito Dr. Guilherme, ele teve o apoio necessário para realizar esse sonho da comunidade escolar.

Hamilton também aproveitou para esclarecer sobre as pedras retiradas do centro da cidade e levadas para outras localidades, para melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores. Ele disse que as pedras não foram descartadas, mas sim reaproveitadas em obras de pavimentação e calçamento de ruas e estradas.

O vereador agradeceu ao prefeito Dr. Guilherme pela parceria e pelo compromisso com a educação e o desenvolvimento do município. Ele disse que continuará trabalhando pelo bem-estar da população e pela fiscalização das obras públicas.

Canal da Bela Vista e Cirurgias de Catarata: Prefeito de Barbalha Anuncia Novidades na Reinauguração de Escola

A escola de ensino fundamental Brasil, localizada no sítio cabeceiras, em Barbalha, foi reinaugurada na manhã desta sexta-feira, 29 de setembro, pela prefeitura municipal. 

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, como o prefeito Dr. Guilherme Saraiva, os vereadores André Feitosa, João Ilanio e Hamilton Lira, e os secretários Sandoval Barreto, João Paulo, Nerilane, Jonas Damasceno, Josué Nascimento e Arôdo. 

Em entrevista à TV Crajubar, o prefeito destacou a importância da reforma da escola, que atende cerca de 300 alunos da zona rural. Ele também falou sobre outras obras que estão sendo realizadas no município, como o canal da Bela Vista, que beneficiará mais de mil famílias com água tratada e esgoto sanitário. 

Além disso, ele anunciou que 130 pacientes serão encaminhados para cirurgia de catarata, e que o calçamento do Barro Branco, também nas cabeceiras, será concluído em breve.