Dilma fará pronunciamento do 7 de Setembro pela internet

A exemplo do que ocorreu no 1º de Maio, Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff fará pronunciamento à nação pela internet amanhã (7), Dia da Independência. .

No Dia do Trabalho, a decisão de Dilma Rousseff de não fazer o pronunciamento em rede nacional foi tomada em reunião de coordenação política no fim de abril. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a decisão tivesse relação com manifestações contrárias ao governo em pronunciamentos anteriores, os chamados panelaços. Foi a primeira vez, desde que governa o país, que Dilma não falou à população brasileira por meio de cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho.

O ministro destacou que o uso das plataformas online seria uma tendência. “O que a presidenta tem feito, e fez no dia 1º de maio, foi priorizar a comunicação por meio das redes sociais, valorizando um modal de comunicação. Isso não significa que os demais não serão utilizados”, disse Edinho Silva na ocasião.

No vídeo divulgado no Dia do Trabalho, a presidenta lembrou medidas do seu governo para valorizar o salário mínimo. Dilma também citou o envio ao Congresso de proposta para correção da tabela do Imposto de Renda.

Suíça leva documentos dos casos Alstom, Siemens e Lava Jato

Um procurador do Ministério Público e um analista financeiro da Suíça passaram duas semanas no Brasil em busca de informações e documentos dos casos Alstom e Siemens, escândalos que atingem gestões do PSDB em São Paulo, e da Lava Jato, que envolve importantes quadros do PT durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Os investigadores retornaram a Genebra levando cópias de documentos e relatos de testemunhas que podem abastecer suas investigações via cooperação jurídica internacional. No âmbito do Caso Siemens a missão não foi completa.

Os suíços queriam ouvir o depoimento do executivo Arthur Teixeira, indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF atribui a Teixeira o papel de lobista do cartel dos trens em São Paulo. Teixeira, porém, se recusou a responder as indagações dos suíços. Ele nega ser lobista.

O procurador e o perito suíços vieram a São Paulo munidos de dois pedidos de assistência jurídica internacional, um para o Caso Alstom, outro para o Caso Siemens.

Os investigadores não incluíram em sua pauta os depoimentos dos delatores do cartel dos trens Everton Reinheimer e Jean Malte Orthman – ex-diretores da multinacional alemã que fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, em maio de 2013, e revelou toda ação do cartel.

Reinheimer e Orthman apontaram à Polícia Federal a estrutura hierárquica de empresas corruptoras. Reinheimer indicou, em seus depoimentos, os nomes de deputados federais que se teriam beneficiado de propinas de multinacionais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou essa parte da delação por não encontrar provas de corroboração.

Inicialmente, os investigadores suíços estiveram em Curitiba, base das investigações sobre o esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Eles foram recebidos por integrantes da força-tarefa da Lava Jato a quem a Suíça, também pela via cooperação, disponibilizou documentação bancária fundamental para o cerco a empreiteiros, operadores de propinas, doleiros, políticos e ex-dirigentes da estatal petrolífera.

Depois, o procurador do Ministério Público da Confederação Helvética e o perito chegaram a São Paulo. Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e procuradores da República (Ministério Público Federal) os acompanharam.

Eles também foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo Marco Fernando Elias Rosa, chefe do Ministério Público do Estado. Essa reunião serviu para estreitar a cooperação entre o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria suíça.

Os suíços participaram, inclusive, de audiências na Justiça Federal e tomaram os depoimentos de pelo menos cinco testemunhas e alvos dos capítulos emblemáticos da corrupção e conluio que alcançaram período de administrações tucanas – o processo contra 11 investigados no Caso Alstom e o inquérito do Caso Siemens com 33 indiciados pela Polícia Federal.

O Caso Alstom teve origem em uma investigação na Suíça, de onde foram enviados dados que municiaram o Ministério Público Federal brasileiro – em 2013, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal acolheu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação penal contra onze alvos que, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, teriam praticado corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, ex- dirigentes da Alstom e lobistas pagaram R$ 23,3 milhões de propina, em valores atualizados até 2013, para conseguir aditivar um contrato de fornecimento de equipamentos para três subestações de energias do Estado.

O alvo maior do Caso Alstom chama-se Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afastado do cargo em agosto de 2014 por ordem judicial em ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Robson Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas, entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Promotoria sustenta que ele recebeu na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados para 2014). Os ativos estão bloqueados.

Marinho não está entre os onze réus da ação da 6ª Vara Criminal Federal porque no plano criminal detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Corte onde corre investigação penal contra o conselheiro de Contas afastado.

Os agentes suíços também acessaram arquivos do Caso Siemens, a investigação sobre o cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin), segundo a Polícia Federal.

Em dezembro de 2013, a PF concluiu essa investigação e enviou à Justiça Federal inquérito com 33 indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.

Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado de conluio para obter contratos do Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

No inquérito da PF, o senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).

Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.

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Fazenda quer mudar regras da Previdência

O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não podem ser cortadas. Neste caso, a equipe do ministro Joaquim Levy tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência – área onde a “sangria” com os gastos é maior.

O déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de idade mínima, apontam técnicos da equipe econômica, numa das raras reformas onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e as agências com a discussão da reforma.

Outra proposta na mesa é uma revisão dos contratos de custeio da máquina pública. Ainda não se sabe, porém, quais seriam. Um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que a ideia é fazer um “pente-fino” nas contas, na tentativa de encontrar uma solução.

No lado da arrecadação, o governo ainda não desistiu totalmente da recriação da CPMF, que poderia ressurgir com uma promessa fixada em lei de que duraria por apenas 24 meses, dando ao governo uma margem de manobra para arrumar as contas públicas. Outras saídas continuam em estudo, como a taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e mesmo a tributação com Imposto de Renda a 15% dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que poderiam, em contrapartida, receber desonerações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Essa saída poderia render até R$ 40 bilhões ao governo, mesmo excluindo as empresas inscritas no programa Super Simples.

Reunião – A presidente deve começar neste domingo, na reunião que fará no Palácio do Alvorada, a colocar em prática as manifestações de apoio dadas por ela e seus ministros petistas a Levy. Considerado pelo mercado financeiro e pelos investidores internacionais como “âncora” da gestão Dilma, Levy avalia que reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e buscar a meta original de esforço fiscal é a única forma de evitar um rebaixamento do Brasil perante as agências de rating.

Trabalhadores adiam para esta segunda greve na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) adiou a paralisação inicialmente marcada para hoje (6) em todas as unidades administrativas e operacionais da Petrobras, assim como nas instalações da Transpetro, subsidiária da estatal. Segundo a FUP, a paralisação começa amanhã (7), por tempo indeterminado.

Os grevistas terão de respeitar efetivos mínimos e cotas de produção para não afetar a população. A greve ocorre em protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que pode resultar em milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes de despesas.

“O novo plano prevê a venda de US$ 57,7 bilhões em ativos, além de cortes de US$ 76 bilhões em investimentos e despesas, ou seja, representa um verdadeiro desmonte da empresa, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria”, afirma, em nota, a FUP.

A Federação dos Petroleiros manifesta-se também contra o Projeto de Lei 131, que pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. O texto retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal e acaba com a sua participação mínima em 30% dos campos exploratórios.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras manteve as informações já divulgadas de que se reuniu na última quinta-feira (3) com representantes da FUP para tratar das negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho ACT deste ano. “A empresa se comprometeu a apresentar proposta para o ACT 2015 no próximo dia 10 e reafirmou seu compromisso de dialogo aberto com as entidades sindicais.”

Falta de equipamento provoca morte de uma criança a cada dois dias nas estradas

No primeiro semestre deste ano, uma criança morreu a cada dois dias nas rodovias federais de todo o país. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atribui parte das mortes à falta de equipamentos de segurança, como bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação e o cinto de segurança.

De acordo com o policial rodoviário Diego Brandão, é comum flagrar motoristas trafegando com crianças sem os equipamentos exigidos por lei. Ao serem flagrados em blitz, alguns condutores acham que não há necessidade do uso de equipamentos de segurança para proteger as crianças, outros alegam que ocupa lugar no carro e ainda há os motoristas que não usam por falta de conchecimento, disse Diego.

“Esses equipamentos são desenvolvidos com base na massa muscular da criança, da dinâmica de projeção em um acidente. Eles fazem com que a criança não saia da proteção do assento, limitando o deslocamento do corpo, e dão a segurança para que ela não seja arremessada para fora do veículo”, exlica o policial.

O Código de Trânsito determina que crianças com menos de 10 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros. Para o transporte de crianças com até um ano de idade, deve ser usado o bebê conforto. Com mais de um e até quatro anos, deve-se usar a cadeirinha. Já o assento de elevação deve ser usado por crianças entre quatro anos e sete anos e meio de idade.

A multa prevista pelo não uso de equipamentos de segurança é R$ 191,54, além da perda de sete pontos na carteira e da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

O vendedor Eduardo Reis, pai de duas crianças, de dois e seis anos, o espaço que os equipamentos ocupam no carro não é desculpa para andar sem eles. “A segurança dos meus filhos é o mais importante”, diz.

Desde 2010, quando o uso dos equipamentos como a cadeirinha começou a ser fiscalizado, a PRF já autuou quase 60 mil condutores de motos e carros transportando crianças de forma irregular. Só neste ano, o número já passa de 11,6 mil infrações. Em 2014, foram 12.550 autuações.

Laboratório trabalha para regularizar estoque de vacina para meningite B no país

Uma doença grave, que mata cerca de 20% dos infectados, a meningite B passou a ter vacina na rede privada do Brasil este ano. A proteção é recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunologia (Sbim) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para quem tem entre 3 meses e 20 anos, porém, a vacina está em falta no país. Um rumor, no mês de julho, de que estaria havendo um surto de meningite B provocou uma corrida dos pais em busca da imunização, o que causou o desabastecimento dos laboratórios. A GSK, que produz a vacina, diz que a procura foi maior que o esperado e que está trabalhando para regularizar os estoques.

Em 2014, dos 17 mil casos dos diversos tipos de meningite registrados em todo o país, 146 foram do tipo B. O novo imunizante só pode ser obtido na rede privada e deve ser administrado em pelo menos três doses, dependendo da idade. Cada dose custa aproximadamente R$ 550.

A tradutora gaúcha Cássia Zanon, mãe da Lina, de 3 anos, conta que viu nos grupos de mães das redes sociais a corrida pela nova vacina por causa de um surto. “As informações eram de que havia aumentado muito o número de casos. Curiosa que sou, fui atrás de um especialista para saber se era verdade e ele me disse que não havia surto nenhum”, disse. O dado é confirmado pelo presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman. Ele destaca que o número de casos de meningite B não aumentou.

Cássia acrescenta que ainda não decidiu se vai dar a vacina à filha, mas ela viu que não era necessário a correria. “Ainda não descartei dar a vacina, se eu tivesse R$ 1,1 mil sobrando, eu daria agora, mas vou esperar um pouco”, disse, ao acrescentar que a filha já tomou todas as vacinas do calendário da rede pública.

A meningite B pode causar sequelas como retardo, amputações, surdez e cicatrizes. Segundo o vice-presidente da Sbim, Renato Kfuri, apesar de muitas pessoas terem a bactéria causadora desta doença no organismo, nem todo mundo a desenvolve. “Elas podem transportar o meningococo causador da doença para alguém mais vulnerável, que pode desenvolver o quadro de meningite“, explicou.

De acordo com Kfuri, a chance de adquirir a doença vai diminuindo com a idade, por isso, recomenda-se a imunização até os 20 anos. Apesar disso, o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, documento que permite a comercialização do da vacina no país, diz que o produto é seguro para pessoas entre 2 meses e 50 anos.

O presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman, diz que a vacina tem um apelo muito forte devido à gravidade da doença. “A doença meningocócica (do tipo B) hoje não é comum, a incidência é baixa, só que a doença é muito grave, então dizer que a imunização não é urgente é uma temeridade.”

Na avaliação de Kfuri, são muitos os critérios que devem ser considerados para a incorporação de uma vacina à rede pública e, portanto, é necessário um grande estudo sobre custo/benefício e disponibilidade do produto para saber se vale a pena.

Para a incorporação de um produto à rede pública, é necessária uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar diversos critérios, como se a produção é suficiente, se o custo é interessante para o benefício do produto como estratégia de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, não há pedido de avaliação da vacina contra a meningite B na Conitec. Desde 2010, a rede pública oferece a vacina contra a meningite C.

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos ou também por processos não infecciosos. Os principais sinais e sintomas são febre alta que começa abruptamente, dor de cabeça intensa e contínua, vômito, náuseas, rigidez de nuca e manchas vermelhas na pele.

Pacto em Ação: Câmara discute requalificação dos prédios históricos na terça-feira

Câmara Municipal de Fortaleza dá continuidade na terça-feira (8) com os debates do Pacto em Ação, que estão acontecendo na Praça do Ferreira, Centro do Fortaleza. O tema deste quarto encontro será a “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”. O debate está previsto para ter início às 16 horas. Nos três encontros anteriores, os vereadores, secretários municipais e sociedade civil discutiram os temas: Mobilidade, Trânsito e Transporte Público; Valorização das Vias e Passeios do Centro e na semana passada a Reforma do Mercado Central: conquistas e desafios.

Durante o debate sobre o Mercado Central os presentes lançaram suas propostas para o melhor aproveitamento dos USD 10 milhões que serão investidos na reforma do local. O projeto está incluído no Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza (Provatur) e visa requalificar o Centro da cidade, usando o turismo como eixo central das intervenções.

Entre as propostas lançadas estão: estacionamento para as vans e ônibus que trazem os turistas para o mercado;  mais incentivos para que os visitantes também visitem o 3º piso e não só o 1º 2 2º piso;  ampliação do estacionamento; ventilação do 2º e 3º piso; reforma dos banheiros; a construção de mais elevadores; instalação de escadas rolantes; segurança; ordenamento no entorno do mercado; a construção de fraldário nos banheiros; a instalação de um ambulatório para apoio médico e uma divulgação maior do mercado na cidade, além de  uma parceria mais séria entre o poder púbico e a Associação dos Lojistas do Mercado Central.

Com Agência CMFor