Grave acidente mata quatro pessoas na CE-366

Um grave acidente ocorrido na manhã deste domingo (6) no quilômetro 65 da CE-366, entre os municípios de Santa Quitéria e Varjota, deixou como saldo quatro pessoas mortas.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu no início da manhã e até agora as vítimas não foram identificadas. A informação é que no condutor do veículo perdeu o controle do automóvel na “curva das gêmeas” e capotou.

Durante o capotamento, um dos ocupantes do carro foi arremessado, e o automóvel pegou fogo com os outros três ocupantes que tiveram os corpos carbonizados.

Homem fica em estado grave após bater carro em árvores

Após bater seu carro em uma árvore, um homem ficou gravemente ferido. O acidente aconteceu por volta das 4 horas da manhã, deste domingo (6), na Avenida Jovita Feitosa. Em Fortaleza.

Segundo a Polícia, o motorista da caminhonete Hilux, perdeu o controle do veículo e se chocou com árvores no canteiro central da via.

Um homem ficou gravemente ferido após envolver-se em um acidente, que aconteceu por volta das 4h deste domingo, 6, na avenida Jovita Feitosa, em Fortaleza. Segundo informações, o condutor de uma caminhonete, modelo Hilux, se chocou contra as árvores que ficam no canteiro central da via.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e resgatou a vítima e fez a limpeza do local que estava com bastante combustível derramado. A avenida chegou a ser interditada.  O homem sozinho no veículo e a Polícia não informou as causas do acidente. O acidentado foi socorrido ao hospital, mas sua identificação não foi divulgada.

Investigação de dois ministros é mais um fator de desgaste para Dilma

A investigação de dois ministros diretamente ligados à presidente Dilma Rousseff, ambos com gabinete no Palácio do Planalto, é mais um fator de desgaste para a petista e mais um ingrediente pesado ao clima político já ruim de Brasília. Um ministro consultado pelo Estado tentou minimizar o problema alegando que “investigação não é denúncia”. Justificou ainda sua tese lembrando que, no final do mês passado, a Procuradoria Geral da República, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato junto ao Supremo TRibunal Federal (STF), pediu o arquivamento do inquérito contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) depois de ter, primeiro, aberto uma investigação, porque a PGR entendeu que não havia “elementos mínimos” para prossegui-la. E é nisso que eles apostam.

A presidente Dilma tem defendido todas as investigações, mas também tem destacado que não é possível fazer prejulgamento de ninguém. Nesse clima, pelo menos por enquanto, não se fala em afastamento deles no Planalto. Mas a presidente sabe que será cobrada a endossar ou reiterar sua confiança neles, ou ainda sair em defesa deles, como fez na última quarta-feira, em relação ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por motivos completamente diferentes.

Os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tiveram autorização dada pelo STF para investigação, têm reiterado que todas as doações foram legais. Mas uma das linhas desta investigação é se os recursos doados, mesmo que por meios legais, são oriundos de desvios de contratos, ou seja, de propina.

A presidente Dilma tem uma reunião agendada com os ministros no final do dia, no Palácio da Alvorada, e o tema, que antes estava previsto para ser buscar meios para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões do orçamento, deve se deslocar, mais uma vez, para a crise política. O vice-presidente Michel Temer, que havia sido convidado para esta reunião de domingo no Alvorada, não recebeu confirmação do encontro e, a princípio, só deverá estar com a presidente Dilma no palanque da Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações do dia 7 de setembro, na manhã desta segunda-feira.

Os dois estão afastados e este distanciamento ficou ainda mais claro depois de Temer dizer que, com 7% de popularidade, a presidente não resiste mais três anos e meio. Na noite de sábado uma série de inserções do PMDB foram ao ar com a temática de que “a verdade é sempre a melhor escolha”, o que também foi entendido como mais uma pitada para o problema com o partido, que tem vários adeptos da teoria de que é preciso desembarcar do governo. Em um dos vídeos, o vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, ressalta que o PMDB “não tem medo da verdade que virá”.

Desfile – Há uma preocupação do governo de como serão as manifestações no dia 7 de setembro pelo País. O PT desistiu de convocar a população para ir às ruas de verde e amarelo, mas sabe que poderá haver consequências ao anúncio desta iniciativa, mesmo com o recuo. Para evitar alimentar o recrudescimento de uma nova onda de protestos e panelaços pelas cidades, a presidente Dilma Rousseff desistiu de convocar cadeia de rádio e TV para exaltar o dia da Pátria. A exemplo do que aconteceu em primeiro de maio, sua manifestação deverá ser por meio das redes sociais, em particular o Facebook.

Um forte esquema de segurança foi montado para evitar que qualquer tipo de protesto chegue perto da presidente Dilma. Mas ela não está livre de ser vaiada no trajeto. Para tentar evitar contratempos, as arquibancadas próximas ao palanque presidencial serão ocupadas por convidados que receberam convites diretamente do Planalto. Além disso, haverá revistas para evitar faixas, cartazes e objetos que possam ser jogados contra as autoridades.

Vários protestos estão previstos de ocorrer, mas os manifestantes só terão acesso à Esplanada dos Ministérios após o fim do desfile oficial. O boneco Pixuleco, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, também só terá acesso à Esplanada depois que as autoridades deixarem o local e as pistas forem liberadas.

estadao-conteudo

Dilma fará pronunciamento do 7 de Setembro pela internet

A exemplo do que ocorreu no 1º de Maio, Dia do Trabalho, a presidenta Dilma Rousseff fará pronunciamento à nação pela internet amanhã (7), Dia da Independência. .

No Dia do Trabalho, a decisão de Dilma Rousseff de não fazer o pronunciamento em rede nacional foi tomada em reunião de coordenação política no fim de abril. Na ocasião, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, negou que a decisão tivesse relação com manifestações contrárias ao governo em pronunciamentos anteriores, os chamados panelaços. Foi a primeira vez, desde que governa o país, que Dilma não falou à população brasileira por meio de cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho.

O ministro destacou que o uso das plataformas online seria uma tendência. “O que a presidenta tem feito, e fez no dia 1º de maio, foi priorizar a comunicação por meio das redes sociais, valorizando um modal de comunicação. Isso não significa que os demais não serão utilizados”, disse Edinho Silva na ocasião.

No vídeo divulgado no Dia do Trabalho, a presidenta lembrou medidas do seu governo para valorizar o salário mínimo. Dilma também citou o envio ao Congresso de proposta para correção da tabela do Imposto de Renda.

Suíça leva documentos dos casos Alstom, Siemens e Lava Jato

Um procurador do Ministério Público e um analista financeiro da Suíça passaram duas semanas no Brasil em busca de informações e documentos dos casos Alstom e Siemens, escândalos que atingem gestões do PSDB em São Paulo, e da Lava Jato, que envolve importantes quadros do PT durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Os investigadores retornaram a Genebra levando cópias de documentos e relatos de testemunhas que podem abastecer suas investigações via cooperação jurídica internacional. No âmbito do Caso Siemens a missão não foi completa.

Os suíços queriam ouvir o depoimento do executivo Arthur Teixeira, indiciado pela Polícia Federal no inquérito do cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. A PF atribui a Teixeira o papel de lobista do cartel dos trens em São Paulo. Teixeira, porém, se recusou a responder as indagações dos suíços. Ele nega ser lobista.

O procurador e o perito suíços vieram a São Paulo munidos de dois pedidos de assistência jurídica internacional, um para o Caso Alstom, outro para o Caso Siemens.

Os investigadores não incluíram em sua pauta os depoimentos dos delatores do cartel dos trens Everton Reinheimer e Jean Malte Orthman – ex-diretores da multinacional alemã que fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal, em maio de 2013, e revelou toda ação do cartel.

Reinheimer e Orthman apontaram à Polícia Federal a estrutura hierárquica de empresas corruptoras. Reinheimer indicou, em seus depoimentos, os nomes de deputados federais que se teriam beneficiado de propinas de multinacionais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou essa parte da delação por não encontrar provas de corroboração.

Inicialmente, os investigadores suíços estiveram em Curitiba, base das investigações sobre o esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Eles foram recebidos por integrantes da força-tarefa da Lava Jato a quem a Suíça, também pela via cooperação, disponibilizou documentação bancária fundamental para o cerco a empreiteiros, operadores de propinas, doleiros, políticos e ex-dirigentes da estatal petrolífera.

Depois, o procurador do Ministério Público da Confederação Helvética e o perito chegaram a São Paulo. Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e procuradores da República (Ministério Público Federal) os acompanharam.

Eles também foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo Marco Fernando Elias Rosa, chefe do Ministério Público do Estado. Essa reunião serviu para estreitar a cooperação entre o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria suíça.

Os suíços participaram, inclusive, de audiências na Justiça Federal e tomaram os depoimentos de pelo menos cinco testemunhas e alvos dos capítulos emblemáticos da corrupção e conluio que alcançaram período de administrações tucanas – o processo contra 11 investigados no Caso Alstom e o inquérito do Caso Siemens com 33 indiciados pela Polícia Federal.

O Caso Alstom teve origem em uma investigação na Suíça, de onde foram enviados dados que municiaram o Ministério Público Federal brasileiro – em 2013, a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal acolheu denúncia da Procuradoria da República e abriu ação penal contra onze alvos que, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, teriam praticado corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, ex- dirigentes da Alstom e lobistas pagaram R$ 23,3 milhões de propina, em valores atualizados até 2013, para conseguir aditivar um contrato de fornecimento de equipamentos para três subestações de energias do Estado.

O alvo maior do Caso Alstom chama-se Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afastado do cargo em agosto de 2014 por ordem judicial em ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Robson Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas, entre 1995 e 1997. Pelas mãos de Covas, seu padrinho político, Marinho foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Promotoria sustenta que ele recebeu na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados para 2014). Os ativos estão bloqueados.

Marinho não está entre os onze réus da ação da 6ª Vara Criminal Federal porque no plano criminal detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Corte onde corre investigação penal contra o conselheiro de Contas afastado.

Os agentes suíços também acessaram arquivos do Caso Siemens, a investigação sobre o cartel de trens que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin), segundo a Polícia Federal.

Em dezembro de 2013, a PF concluiu essa investigação e enviou à Justiça Federal inquérito com 33 indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.

Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado de conluio para obter contratos do Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

No inquérito da PF, o senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).

Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.

estadao-conteudo

Fazenda quer mudar regras da Previdência

O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste fiscal do governo. Elas combinam novos cortes de gastos com mais aumentos de tributos. No lado dos gastos, o governo esbarra no engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de todas as despesas federais são obrigatórias, isto é, não podem ser cortadas. Neste caso, a equipe do ministro Joaquim Levy tem preparado projetos de leis que alteram regras da Previdência – área onde a “sangria” com os gastos é maior.

O déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O Brasil é um dos poucos países que não conta com regra de idade mínima, apontam técnicos da equipe econômica, numa das raras reformas onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários antes de serem enviadas ao Congresso. Mesmo que sejam aprovadas, os efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas o governo entende que haverá sinalização importante para o mercado e as agências com a discussão da reforma.

Outra proposta na mesa é uma revisão dos contratos de custeio da máquina pública. Ainda não se sabe, porém, quais seriam. Um auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse ao Estado que a ideia é fazer um “pente-fino” nas contas, na tentativa de encontrar uma solução.

No lado da arrecadação, o governo ainda não desistiu totalmente da recriação da CPMF, que poderia ressurgir com uma promessa fixada em lei de que duraria por apenas 24 meses, dando ao governo uma margem de manobra para arrumar as contas públicas. Outras saídas continuam em estudo, como a taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e mesmo a tributação com Imposto de Renda a 15% dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas, que poderiam, em contrapartida, receber desonerações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Essa saída poderia render até R$ 40 bilhões ao governo, mesmo excluindo as empresas inscritas no programa Super Simples.

Reunião – A presidente deve começar neste domingo, na reunião que fará no Palácio do Alvorada, a colocar em prática as manifestações de apoio dadas por ela e seus ministros petistas a Levy. Considerado pelo mercado financeiro e pelos investidores internacionais como “âncora” da gestão Dilma, Levy avalia que reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e buscar a meta original de esforço fiscal é a única forma de evitar um rebaixamento do Brasil perante as agências de rating.

Trabalhadores adiam para esta segunda greve na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) adiou a paralisação inicialmente marcada para hoje (6) em todas as unidades administrativas e operacionais da Petrobras, assim como nas instalações da Transpetro, subsidiária da estatal. Segundo a FUP, a paralisação começa amanhã (7), por tempo indeterminado.

Os grevistas terão de respeitar efetivos mínimos e cotas de produção para não afetar a população. A greve ocorre em protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que pode resultar em milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes de despesas.

“O novo plano prevê a venda de US$ 57,7 bilhões em ativos, além de cortes de US$ 76 bilhões em investimentos e despesas, ou seja, representa um verdadeiro desmonte da empresa, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria”, afirma, em nota, a FUP.

A Federação dos Petroleiros manifesta-se também contra o Projeto de Lei 131, que pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. O texto retira da Petrobras a função de operadora única do pré-sal e acaba com a sua participação mínima em 30% dos campos exploratórios.

Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobras manteve as informações já divulgadas de que se reuniu na última quinta-feira (3) com representantes da FUP para tratar das negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho ACT deste ano. “A empresa se comprometeu a apresentar proposta para o ACT 2015 no próximo dia 10 e reafirmou seu compromisso de dialogo aberto com as entidades sindicais.”