Prefeito de Barbalha é procurado por oficial de justiça

O prefeito de Barbalha, José Leite Gonçalves Cruz (PT), está sendo procurado por um oficial de justiça do Fórum do Município para entrega de determinação judicial em favor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. A direção do Sindicato avalia a ausência do prefeito da cidade como estratégica para dificultar o trabalho da justiça.

O documento em poder do oficial diz respeito ao cumprimento de determinação judicial para o retorno do pagamento de incentivo aos profissionais da Saúde, referentes ao “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)”. O incentivo foi suspenso da folha de pagamento pelo prefeito desde julho deste ano, após início da greve da categoria que se estende por mais de 140 dias.

O despacho recente é assinado pela juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, da 1ª Vara do Trabalho. No despacho a juíza reafirma a decisão liminar do juiz Clovis Valença, favorável ao Sindicato e que considera o desconto ilegal. A justiça atendeu a Mandado de Segurança, impetrada pelo Sindicato, e determinou a volta do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil pelo descumprimento da decisão.

Segundo a presidente do Sindicato a decisão está com mais de 65 dias, sem que o prefeito cumpra a determinação. A soma dos valores já ultrapassa a quantia de R$ 130 mil e o Sindicato não descarta a possibilidade de pedir o bloqueio dos bens do prefeito para garantir o pagamento, já que, a multa é de responsabilidade pessoal do prefeito e não prefeitura.

Para a presidente do Sindicado, Jaqueline Filgueiras, a justiça reconheceu o direito da categoria que vem sendo desrespeitada pelo prefeito Zé Leite. A categoria reclama que o prefeito não tem interesse em negociar para restabelecer os serviços de saúde em Barbalha. O prefeito Zé Leite não foi encontrado para falar sobre o assunto. Segundo informações de assessores ligados ao prefeito amanhã quinta ele aparecerá pela prefeitura.

Desemprego cresce em 22 estados e supera os 10% no Nordeste

A região Nordeste, principal base eleitoral que levou a presidente Dilma Rousseff a conquistar, em 2014, o segundo mandato, é, de acordo com o IBGE, a mais atingida com o desemprego. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego aumentou em 22 dos 27 estados e unidades da federação no segundo trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014. No Nordeste, o desemprego cresceu em sete dos nove estados e já ultrapassam os dois dígitos na média da região.

Os números são ainda mais preocupantes: no Sudeste e no Sul, todos os estados registraram alta da desocupação. Na Região Norte, isso ocorreu em cinco dos seis estados; no Centro-Oeste, houve alta em três dos quatro estados. A deterioração dos números fez com que, em muitos casos, o desemprego chegasse ao maior nível da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, iniciada em 2012. Na média nacional, a taxa foi de 8,3% entre abril e junho, o maior nível da série. O mesmo fenômeno ocorre em quatro estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.

Três estados da região têm desocupação acima dos 10%: Rio Grande Norte (11,6%), Alagoas (11,7%) e Bahia (12,7%, a mais alta taxa no país). O Amapá, na Região Norte, é o quarto e último estado com taxa de dois dígitos (10,1%). ”Apesar dos esforços de investimentos em infraestrutura e educação, que permitiram um crescimento maior do Nordeste, a taxa de desemprego ainda é maior que em outras regiões do país. Agora, em um momento de ajuste, com contingenciamento de recursos, o Nordeste acaba sentindo mais”, disse a professora de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Valdenia Apolinário, estudiosa do mercado de trabalho.

Na Bahia, que amarga o maior desemprego do país, os setores de construção civil e serviços têm contribuído para o momento ruim do mercado de trabalho. A construção absorvia 8,9% da população ocupada no segundo trimestre de 2014, mas essa fatia caiu para 8,4% no segundo trimestre deste ano.

Os únicos estados do país em que não houve aumento do desemprego entre o segundo trimestre do ano passado e o mesmo período de 2015 foram Acre, Tocantins, Rio Grande do Norte, Sergipe e Distrito Federal.

” O mercado de trabalho está piorando em ritmo muito rápido e de forma muito intensa. O que a Pnad Contínua mostra é a generalização dessa piora, que é mais ampla do que vinha sendo registrada pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), que acompanha apenas as regiões metropolitanas brasileiras”, expõe, com preocupação, o professor do Instituto de Economia da UFRJ João Saboia.

Com informações do O Globo com informações no cncariri.com.br .

Venda de veículos importados no Brasil cai 15,9%, revela Abeifa

A venda de veículos importados no Brasil em agosto caiu 15,9% ante julho e recuou 39,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mostra balanço divulgado nesta terça-feira, 8, pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). No oitavo mês de 2015, as 28 marcas associadas à entidade emplacaram 4.463 automóveis e comerciais leves fabricados fora do País. Com o resultado, os licenciamentos de importados acumulam queda de 30,3% neste ano até agosto em relação a igual período de 2014.

Considerando os modelos de associadas da Abeifa que começaram a ser produzidos no Brasil recentemente – como o Renegade, da Jeep; o Celer, da Chery; e o X1, da BMW -, o número de emplacamentos total da entidade em agosto foi de 10.167 unidades o correspondente a queda de 4,2% ante julho, mas a alta de 34 8% frente um ano atrás. Com isso, a venda de veículos das associadas da Abeifa cresceram 4,4% de janeiro a agosto deste ano na comparação com igual intervalo de tempo de 2014.

O resultado total positivo se deve ao crescimento expressivo das vendas das marcas associadas à Abeifa que passaram a produzir veículos no Brasil. BMW, Chery, Jeep e Suzuki venderam, juntas, em agosto, 5.704 unidades produzidas em suas fábricas no País, altas de 7,6% na comparação com julho e de 2668,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. O avanço foi puxado principalmente pela Chery e pela Jeep, cujos emplacamentos aumentaram 53,6% e 14,2% em agosto ante julho, respectivamente. BMW (-21,5%) e Suzuki (-9,9%) registraram queda nas vendas.

Com os resultados, a participação dos importados da Abeifa na venda total de veículos no País caiu para 13,54% em agosto, porcentual menor do que os 14,25% em julho e do que os 15,04% em agosto do ano passado. No acumulado do ano até agosto, a participação recuou para 15,09% em 2015, de 15,36% nos oito primeiros meses do ano passado. Considerando os modelos das associadas produzidos no Brasil, a participação da Abeifa no mercado nacional em 2015 até agosto foi de 3,88%, maior do que os 2,96% em igual período de 2014. Conteúdo cncariri.com.br e estadão

União pode adiar 3ª fase do Minha Casa Minha Vida

Diante da frustração de recursos e da indefinição do orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta o anúncio da nova fase do programa de habitação. No entanto, fontes da construção civil, dos ministérios e dos bancos disseram que o governo não conseguiu bater o martelo sobre os novos parâmetros e que o lançamento deve ser adiado ou ficar mais “discreto”.

As dificuldades para manutenção do ritmo das obras do programa são visíveis em vários estados e, no Ceará, o quadro é ainda mais grave. As obras estão desaceleradas e as construção estão reduzindo o número de trabalhadores por conta dos atrasos de repasses pela Caixa Econômica Federal. Há duas semanas, quando visitou a cidade de Caucaia para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma ouviu apelos do setor da construção civil para dar andamento ao programa, que é uma das principais vitrines do Governo Federal.

Em relação à nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal enfrenta contratempos: uma das razões é que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos não vão atingir programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, não há dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa até segundo semestre de 2016. Para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil, 95% do imóvel é bancado com recursos públicos. O orçamento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que já estão em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase vão ser feitas em “velocidade menor”.

Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na sexta, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. “Nós vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas vão estar prontas, mas vão estar contratadas”, discursou. Na cerimônia, Dilma não prometeu lançar a terceira fase do programa nesta semana.

A principal novidade da fase 3 do MCMV é a criação de uma faixa de renda batizada de Faixa 1 FGTS. A nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo. A próxima reunião do conselho é dia 16 – outro entrave para o anúncio do dia 10.

Para as faixas 2 e 3 do MCMV, direcionada a famílias com renda de até R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, a fonte de recursos é também o FGTS, o que garantiu as contratações em meio às restrições de orçamento. O subsídio com os recursos do fundo tem teto de R$ 25 mil.

A mudança na remuneração dos saldos das contas do FGTS a partir de 2016, como aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda deve resultar em um aumento de até 38% na parcela paga pelos compradores de imóveis nas faixas 2 e 3 do programa. As instituições financeiras não fecham contratos com comprometimento superior a 30% da renda. Ou seja, menos pessoas conseguirão ser enquadradas porque as parcelas devem ficar mais caras. A própria presidente já tinha alertado que a mudança na correção do fundo encareceria os financiamentos e poderia inviabilizar a terceira fase. O governo ainda espera conseguir modificar a proposta, que precisa do aval do Senado. Procurado, o Palácio do Planalto disse que trabalha com a data do dia 10 para o anúncio da terceira etapa do programa. Redação do cncariri.com.br e conteúdo estadão.

Investimento em saúde, habitação e educação dependerá da arrecadação

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, não veio ao Palácio do Planalto nesta manhã justificando problemas pessoais.

Governo não apresenta propostas e greve do INSS continua

A reunião entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. (Fenasps) e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão não chegou a um acordo e a greve dos servidores do INSS que já chegou aos 60 dias deve continuar.

A reunião foi suspensa porque o governo não avançou em nenhum ponto central proposto pelos trabalhadores, como progressão em 12 meses; antecipação do pagamento de  Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguro Social (GDASS) para 2016; devolução dos valores de 2009.

Segundo a Fenasps, o governo ficou de responder em 48 horas sobre alguns pontos. Segundo o diretor da Federação, Moacir Lopes, a conclusão que se tira é que existe foi para a mesa de negociação sem nenhuma proposta para acabar com a greve, com o intuito de fazer os servidores fiquem de joelhos. “A posição do governo é tentar derrotar a greve, ou então, está comprovada uma crise interna entre o Ministro da Previdência Carlos Gabas e o Ministério do Planejamento, que não se entendem sobre o assunto”, afirmou.

No Caminho do Romeiro, Juazeiro é Porta de Misericórdia

Acontece desde o dia 30 de agosto, na Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, os festejos e romaria à sua padroeira, que este ano tem como tema: “No Caminho do Romeiro, Juazeiro é Porta de Misericórdia”.

O ciclo de romarias tem início a partir do próximo dia 10. Em todos os anos, há mais de 120 anos, milhares de romeiros vindos de todo o Brasil, chegam a Juazeiro do Norte para dar continuidade à devoção mariana deixada por Padre Cícero Romão Batista (1844 – 1934) e render graças a Deus pela vida e missão do patriarca de Juazeiro.

 “A cidade de Juazeiro do Norte e, por seguinte, a Basílica de Nossa Senhora das Dores estão de portas abertas para acolher os milhares de romeiros e romeiras que expressam a devoção a Nossa Senhora das Dores, ensinamento este deixado pelo saudoso Padre Cícero Romão Batista, o qual costumava dizer que a Virgem das Dores era a grande advogada das pessoas junto ao Filho de Deus”, afirmou o pároco, Padre Cícero José da Silva.

O coordenador da Pastoral da Liturgia e vigário paroquial, Padre Aureliano Gondim, destaca como novidade na dimensão espiritual a realização da quinzena, uma pára-liturgia, que é a oração da comunidade reunida para se motivar melhor alguma festa ou algum acontecimento, e a celebração de missas durante alguns horários do dia. “Nós orientamos os fiéis da paróquia e também de todo Juazeiro a aprender mais com o romeiro, buscar beber dessa fonte da fé romeira. O romeiro vem para partilhar sua dor, suas alegrias, para renovar a sua fé. O romeiro muito nos ensina. Esse é o grande objetivo nosso no tocante a espiritualidade, aprender com o romeiro a reconhecer Juazeiro como um espaço sagrado”, disse.