Paleontologia: espécie inédita de inseto é encontrada em Santana do Cariri

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (URCA) anunciam mais uma descoberta inédita para o mundo da ciência. Trata-se do primeiro fóssil de um inseto encontrado na formação Romualdo, um grilo, do gênero Araripegryllus. O material demostra a evolução dessa espécie nas transformações ocorridas, na era Cretácea, de mais de 110 milhões de anos.

O inseto já tinha sido descrito na formação Crato, em que 202 espécies já foram listadas. Mas encontrar esse material na formação Romualdo, foi uma surpresa para os estudiosos, o que chamou a atenção da equipe, composta pelo coordenador do Laboratório de Paleontologia da URCA, Professor doutor em Paleontologia, Álamo Saraiva, e os pesquisadores Luís Freitas e Geraldo Moura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Departamento de Biologia, e Laboratório de Estudos Herpetológicos e Paleoherpetológicos.

De uma maneira geral, conforme Álamo, os extratos dessa formação são todos de origem marinha. Muitos peixes, caranguejos e camarões, mas insetos, animais terrestres, nenhum havia sido descrito ainda. O material, segundo ele, foi encontrado durante escavação paleontológica, em Santana do Cariri, em 2014.

A espécie do gênero Araripegryllus foi identificada entre os folhelhos, que são argilas escuras entre as concreções. Quando o material foi aberto, conseguiu-se encontrar o que os estudiosos achavam ser uma folha, mas depois percebeu-se que era um inseto.

A escavação em que foi encontrada a nova espécie de grilo é a maior, de forma controlada, já realizada no Nordeste, pela Universidade Regional do Cariri, em parceria com a UFRPE e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre outras instituições, a partir de 2011. Alguns exemplares inéditos de fósseis foram anunciados, advindos desse trabalho, com repercussão na imprensa e no mundo científico, como novas espécies de camarão. “Muitas coisas ainda espero encontrar, porque se existem invertebrados terrestres fossilizados nessas argilas da formação Romualdo. Vamos dar atenção especial. Com certeza teremos mais surpresas”, diz Álamo.

Ainda existe materiais dessa escavação sendo abertos. Conforme Álamo Feitosa, dessas argilas, mais dois camarões inéditos serão descritos. Mas, ele espera encontrar também algumas folhas de plantas, e que provavelmente serão de espécies novas.

Segundo o coordenador, estão sendo finalizados outros trabalhos e só falta colocar o nome dos novos camarões, ou seja, fazer a descrição científica do material. O Araripegryllus das formações Crato e Romualdo são distintos, mostrando que num curto espaço de tempo, em dois ou três milhões de anos, já existiu um processo de modificação da espécie. Portanto, conforme o professor, esse material é importante para o estudo evolutivo, principalmente do Cretáceo.

TCM entrega nesta segunda a penúltima remessa de relatórios sobre desmonte nas prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) agendou para esta segunda-feira (12) a entrega, ao Ministério Público do Estado (MPCE), dos relatórios relativos às fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte. As inspeções ocorreram no período de 28/11 a 2/12 e fazem parte da operação especial, iniciada em outubro, montada com o objetivo de examinar a situação financeira e patrimonial de prefeituras no encerramento de mandatos. Com isso, chegará a 36 o total de municípios com informações fornecidas ao órgão ministerial.

Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.

Nesta semana, de 5 a 9/12, equipes do TCM junto com membros do MPCE estiveram em Barreira, Chorozinho, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Jaguaruana e Ocara, encerrando a etapa de fiscalizações da operação com 42 municípios. Os relatórios desse último grupo devem ser concluídos até o final da próxima semana com posterior compartilhamento de informações com o MPCE.

Com TCM

Julgamento de Renan expôs tensão no STF

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, expôs a capacidade de articulação dos ministros, mas também as rusgas internas na Corte.

Marco Aurélio Mello foi duramente criticado por Gilmar Mendes, que chegou a sugerir o impeachment do colega. Gilmar, por sua vez, virou alvo de manifestações de ministros em plenário, como Teori Zavascki, que se voltaram contra “juízes que comentam decisões de outros juízes”.

Nos bastidores, a avaliação no STF é de que foi também um desconforto entre dois ministros que levou à crise da semana passada. O ministro Dias Toffoli afirmou em nota que não atrasava a análise da ação que decidiria se réus podem ocupar a linha sucessória – e, por esse entendimento, não estaria poupando Renan – já que o processo sequer estava em seu gabinete. Marco Aurélio, relator, encaminhou a ação ao colega assim que a nota foi divulgada e ironizou: disse que o processo era eletrônico e acessível a qualquer cidadão. Dias depois, chegou a suas mãos o pedido de afastamento de Renan, que foi atendido, visto internamente como uma resposta à Toffoli para as insinuações sobre quem segurava o caso no gabinete.

Rixas. Parte das tensões internas no Supremo é velada. Mas discussões públicas recentes escancararam algumas rixas. A tensão entre Gilmar e Marco Aurélio não é de hoje. No grupo dos ministros mais antigos do Tribunal, junto com o decano Celso de Mello, nenhum dos dois foge de embates.

Em abril, quando Marco Aurélio determinou que Câmara abrisse impeachment contra o então vice-presidente Michel Temer, Gilmar ironizou: “Estamos sempre aprendendo com o ministro Marco Aurélio”. Gilmar é casado com a advogada Guiomar, que trabalhava como assessora e braço direito de Marco Aurélio Mello até se envolver o ministro.

São públicas também as discussões entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em 2015, no plenário, no meio de uma discussão, Gilmar Mendes disparou: “Porque eu não sou de São Bernardo (do Campo) e não faço fraude eleitoral”, em referência à cidade onde Lewandowski se formou e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou carreira política. “Eu não sou de Mato Grosso. Me desculpe, mas vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal”, rebateu Lewandowski.

Agencia Estado

Governo quer penalizar trabalhador com reforma da Previdência, mas quer abrir mão de R$ 62 bi em isenções

Enquanto pretende endurecer as regras para a aposentadoria no Brasil, o governo prevê abrir mão de R$ 62 bilhões em receitas da Previdência Social no ano que vem. O valor é um terço do rombo de R$ 181,2 bilhões previsto para a Previdência em 2017.

O tamanho da renúncia com a concessão de isenções de contribuições concedidas a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportações agrícolas virou arma de resistência das centrais sindicais, que defendem que o governo faça um corte mais radical desses benefícios em substituição a medidas duras da proposta de reforma das regras para aposentadoria.

Na proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe acabar apenas com um dos seis tipos de renúncias de receitas previdenciárias em vigência hoje – há um sétimo, referente aos Jogos Olímpicos, que se encerrará no fim do ano que vem. A medida quer acabar com a isenção de contribuições sobre exportações da produção rural, o que trará uma economia de cerca de R$ 6 bilhões por ano.

As renúncias mais significativas permaneceram intactas: gastos com entidades filantrópicas, desoneração da folha de salários e empresas sob o regime do Simples Nacional (sistema simplificado de pagamento de tributos). Só as filantrópicas custarão R$ 12,45 bilhões no ano que vem. Esse é o dinheiro que as empresas deveriam pagar em contribuição à Previdência pelos seus empregados. A desoneração da folha tira R$ 17 bilhões, enquanto o Simples Nacional custa R$ 24,9 bilhões.

A manutenção das renúncias é um dos pontos atacados pelos críticos, que afirmam que a proposta está prejudicando apenas os trabalhadores, sem apresentar medidas do lado da receita. Mas a extinção de isenções teria efeito igual ao de um aumento de tributos, algo que o presidente Michel Temer demonstrou querer afastar a todo custo. No governo, a percepção é que a revisão das renúncias seria o mesmo que descumprir uma promessa de não elevar impostos. A ideia é tratar a questão apenas após sinais concretos de recuperação na economia, mas a pressão pode mudar essa rota.

Neste ano, a previsão é que as isenções previdenciárias atinjam R$ 56,392 bilhões. Apesar da negativa do governo em elevar tributos, o procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, Gilson Bonfim, afirma que nenhuma das medidas apresentadas pelo governo (teto de gastos e reforma da Previdência) consegue reduzir despesas no curto prazo. “Dessa forma, não se pode descartar totalmente que o governo busque um aumento de tributos para aumentar as receitas e equilibrar as contas públicas no curto prazo”, diz.

Técnicos do Ministério da Fazenda ponderam que a situação das empresas continua ruim e que a retirada dos benefícios pode não significar necessariamente incremento nas receitas. “Algumas empresas podem sumir, desaparecer”, afirma um técnico.

Revisão. O consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência Social acredita que o governo vá reavaliar algumas renúncias, ainda que de forma diferenciada. “Para tirar a isenção do setor rural, tem de tirar a da indústria também. As duas são iguais”, afirma. No Ministério da Fazenda, a avaliação é que a isenção de cobrança previdenciária sobre a exportação da produção rural é uma “excrescência” de épocas em que não havia muita mecanização nas lavouras e o emprego de mão de obra era intenso. No caso da desoneração da folha de salários, técnicos ressaltam que muitas empresas moldaram suas projeções contabilizando as isenções e uma reversão agora traria impactos negativos.

A desoneração da folha é concedido para 40 a 50 setores e produtos. Depois do Simples, esse benefício é o que mais pesa no caixa do governo. No caso do Microempreendedor Individual, Rolim avalia que a isenção é algo a ser discutido. “Mas é impensável mexer no Simples, porque ele traz mais arrecadação do que gasto.”

Agencia Estado

Delação atinge candidatos no Congresso e a ministério

As primeiras informações sobre a delação da Odebrecht movimentaram o mundo político. Enquanto no governo os relatos do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho causaram preocupação, no Congresso eles atingiram parlamentares que estão na disputa para cargos estratégicos dentro das duas Casas e até para o ingresso no núcleo duro do Palácio do Planalto.

Na lista do ex-executivo estão nomes como do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha para a reeleição na Casa, e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL). Também foi citado o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), indicado para substituir o ex-ministro Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo – com suas atribuições ampliadas.

Para alguns adversários, a citação de Maia deverá reforçar as reações contrárias à sua intenção de se manter no posto após o mandato-tampão que vai até fevereiro de 2017. “Já era difícil apoiar quem participou do golpe agora fica ainda mais”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florense (BA). O partido possui a terceira maior bancada da Câmara

Maia já havia sido alvo de protestos no domingo passado, quando foram realizadas manifestações em várias capitais do País. Na delação, Melo Filho afirma que durante a fase final da aprovação da MP 613, Maia alegou que ainda havia pendências da campanha a prefeito do Rio em 2012 e solicitou ao ex-executivo uma contribuição. O valor pago foi de cerca de R$ 100 mil. A delação também atinge o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que almeja a vaga de vice-presidente da Casa.

No caso do tucano Imbassahy, os relatos atingem o até então favorito para assumir a Secretaria de Governo, que integra o núcleo de decisão do Planalto. O nome do deputado aparece em um dos anexos da delação, informando que teria recebido R$ 299.700 em um doação eleitoral. Segundo Cláudio, Imbassahy não pediu apoio financeiro, sendo “contemplado com o pagamento por ser político influente da Bahia”.

Ainda em relação aos tucanos, o delator cita o nome de Jutahy Junior (BA), candidato à liderança da bancada. Conforme , deputado recebeu um pagamento e R$ 350 mil não declarado em 2010. Jutahy afirma, contudo, que apesar de ter sido oferecido o valor como Caixa 2, ele recusou e, por fim, recebeu um repasse menor, de 50 ou 150 mil, oficiais.

‘Índio’. Outro citado na delação de Melo Filho é o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Até aqui ele é o único candidato à disputar a presidência da Casa em 2017. De acordo com o delator, o peemedebista que consta com o codinome “Índio” recebeu cerca de R$ 2.100.000,00. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014.

Em nota Eunício diz que nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas.

Procurado, Maia não quis se pronunciar neste sábado (10)

Jutahy criticou os vazamentos e ressaltou que caberá agora a cada dos citados se defenderem. “Existe um vazamento ilegal e todas as pessoas têm o direito de se pronunciar nos autos, sabendo que é uma questão de direito das pessoas. Cada um terá como se defender”, afirmou.

Votação. Líderes do governo nas duas Casa consideram que o episódio não vai contaminar as votações previstas para ocorrerem na última semana de atividades no Legislativo. No Senado está agendada para esta terça-feira a chamada PEC do Teto que estabelece limite de gastos públicos. A proposta é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibra as contas da União no próximo ano. “A programação da última semana do Senado já está feita. O calendário está absolutamente consolidado e não altera em nada o surgimento da delação, até porque (essas acusações) estão sujeitas a toda uma série de procedimentos”, afirmou o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Já na Câmara, está prevista segunda-feira (12) a votação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, também haverá sessões no Congresso para discutir e votar vetos e o Orçamento da União de 2017. “A base está coesa”, disse o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

O anexo de Melo Filho foi entregue durante as tratativas para o acordo de delação. Na atual fase, o ex-executivo da Odebrecht se compromete a confirmar formalmente o que narrou e apresentar provas. Após os depoimentos, a delação deverá ser encaminhada para ser homologada ou não pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Somente após a homologação a contribuição premiada poderá embasar procedimentos formais de investigação e eventuais processos.

Agencia Estado

Secretário Fernando Santana se reúne com agricultores do cariri

O Secretário Fernando Santana participou na ultima Sexta Feira dia 09, de um debate com os agricultores do Cariri, esse acontecimento foi na Cidade do Crato, esse foi exclusivo pra tratar do fortalecimento da Mulher e o Homem do campo, representando o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o secretário destaca, que mesmo em um momento difícil que passa o Brasil, nosso Ceará não tem deixado de investir na melhoria da qualidade de vida dos nossos cearenses e principalmente os caririense. Participaram nesse evento autoridades relacionadas a Agricultura e também Publico como o Presidentes das diversas associações do Cariri, Secretários Municipais, Vereadores, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado Dede Teixeira e entidades parceiras. Conversamos com seu chico que mora em um sítio da Ponta da Serra ele agradeceu a vinda do Secretário Fernando Santana que ele considera que é a pessoa ideal pra representá-lo pois o nosso Governador sempre tem se preocupado com o nosso povo caririense, muito obrigado, muito obrigado, palavras de seu chico.

Mais uma vez Barbalha recebe o selo UNICEF

Mais uma vez o Município de Barbalha é destaque, o fundo das Nações Unidas para Infância - UNICEF com grande entusiasmo o prefeito José Leite e a vice prefeita estiveram na capital cearense para receberem a placa com selo UNICEF município Aprovado - Edição 2013-2016. A solenidade aconteceu no Salão Pecém do Centro de Eventos do Ceará, que se localiza na Av. Washington Soares no Bairro Edson Queiroz, orgulhoso com o seu município, até o Governador Camilo Santana, se dirigiu a comitiva da Barbalha para parabenizar. Para o prefeito José Leite, foi importante ao final do seu mandato deixar esse legado, e importante também, que o município consiga conquistar o Selo principalmente nos próximos anos. “Às ações que praticamos mobilizando a população, mas isso é importante que tenhamos esse reconhecimento, para estimular as ações, a participação da sociedade, e possamos fazer com que as pessoas a sociedade, setores público e privado, município e entidades não governamentais possam também participar e  se sentirem reconhecidas pelo trabalho, então é muito importante o Selo UNICEF para o município de Barbalha”, finalizou o prefeito José Leite.