Sargento Américo se omite e deixa o companheiro soldado Djacson morrer sozinho

Havia outro policial dentro da van que foi abordada por assaltantes na semana passada próximo a Faculdade Leão Sampaio. Tentando impedir o que segundo populares seria um assalto, o Sd Djacson tropeçou e caiu, e logo foi executado por um dos algozes e de forma covarde não teve nem uma reação. Pois é, o SGT PM Antonio Américo ao ver que os elementos já havia saído do local se omitiu, e deixar o colega de farda ao solo e arquejando com muita dor talvez tenha cometido crime de prevaricação,  é com esse titulo que devemos tratar de uma pessoa como essa o 1º Sargento PM Antonio Américo dos Santos, esse PM se encontrava dentro da Van que na qual foi abordada por dois indivíduos e anunciaram o assalto, estando esse Sargento no interior da Topic e além de está com colete balístico, armado e por cima de tudo fardado. Imagino o que leva um colega de farda vendo toda essa ação de dois vagabundos atentando contra a vida de um colega e não fazer nada, ao final vendo o mesmo caído ao solo atingido com  uma bala disparada pelos meliantes, e sua atitude foi simplesmente em prevaricando de um colega de farda, um guerreiro e irmão. O Oficial de dia que trabalhava na data do acontecimento era exatamente o Tenente Lindemberg Alencar dos Santo, que de imediato formalizou um comunicado ao Sub-Cmt do 2º BPM, o Major Víctor pedindo, de forma imediata pra que seja instaurado um inquérito policial militar para apurar a conduta do Sargento Américo, haja vista fortes indícios de cometimento de Crime Militar. Agora quem não teria vontade de ouvir a resposta do SGT Américo, por que não ajudou o colega, talvez será que se não tivesse agido com atitude de omissão, será se ele teria morrido? O 1º SGT Antonio Américo dos Santos, acovardou-se diante da situação deixando seu companheiro sozinho na ocorrência onde o Sd veio a ser abatido pelos algozes.

Reajuste do salário mínimo impactará prefeituras em R$ 2,5 bilhões, calcula CNM

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira, 15 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que esse reajuste causará um impacto de R$ 2,5 bilhões no pagamento das folhas municipais.

Em um momento onde os Municípios já estão combalidos com a queda significativa de recursos, qualquer correção pode afetar seriamente as finanças públicas locais. No Brasil, o salário mínimo é utilizado como piso salarial tanto para os empregos formais, onde estão inclusos os funcionários públicos e os trabalhadores com carteira assinada, como também para aposentadorias e outros benefícios sociais, explica a CNM.

Porém, esse não é o único motivo de preocupação. A entidade ressalta que os Municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo. As cidades de pequeno porte são as mais afetadas, pois abrigam diversos funcionários cuja remuneração é de até 1,5 salário mínimo. Isso faz com que suas despesas com pessoal aumentem progressivamente ao longo dos anos.

O maior problema dessa política, aponta a Confederação, é que ela não menciona uma fonte de custeio para o gasto extra das prefeituras com o reajuste do salário mínimo e também não permite nenhuma intervenção do poder público local.

Metodologia

Para a realização do levantamento, a entidade utilizou a base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne diversas informações trabalhistas a nível nacional. Foram considerados para a base final do estudo funcionários públicos municipais de diferentes poderes que trabalham em qualquer ocupação com carga de trabalho semanal superior a 20 horas semanais. Além disso, permaneceram aqueles que ganham mais que R$ 308,18 e menos que R$ 33.763,00.

Na mensuração do impacto de reajuste, a entidade considerou encargos como férias, 13.º salário e outros incidentes no salário base. A CNM destaca ainda, que o banco de dados envolve apenas os funcionários públicos municipais ativos, excluindo, portanto, os aposentados.

Aeroportos viram palco de hostilidades contra deputados e senadores

Os aeroportos brasileiros estão se tornando palco de hostilidades contra políticos. Um simples embarque ou check-in pode se tornar um caminho  assustador para os parlamentares que voltam para casa todas as semanas. O local é onde as pessoas encontram a oportunidade de um encontro cara a cara com alguns considerados inatingíveis. As informações são da Revista Veja.

No Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília, um dos que sofreu “bullying” do eleitorado foi o deputado cearense José Guimarães (PT), ex-líder do Governo Dilma Rousseff: “Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?”. Foi desta forma que ele foi recebido na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “safado”! “corrupto!”. Os manifestantes se referiam ao famoso caso em que um assessor do petista foi flagrado com dólares na cueca, em 2005.

Antes de Guimarães, outro assediado foi o deputado Celso Russomano, do PRB de São Paulo. Populares até ensaiaram o xingamento: “Ladrão!” “La…”! mas alguém avisou que Russomano não estava envolvido na Lava-Jato.

A passagem pelo saguão do aeroporto é inevitável para deputados e senadores. À exceção dos presidentes das Casas, que têm a exclusividade de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição, todos os demais parlamentares que quiserem viajar custeados pelo poder Legislativo têm de circular entre os demais passageiros.

Quem não quiser se arriscar tem de seguir os passos da senadora Gleisi Hoffman ( PT.-PR). Ré por corrupção, ela decidiu mudar de vez para Brasília. Hostilizada em Curitiba, ela trouxe os filhos para a capital e pretende dar um tempo de aeroporto.

Ministros do governo Temer também buscam se preservar. Entre os motivos para solicitar voos da FAB, Henrique Meirelles (Fazenda) e o enrolado Eliseu Padilha (Casa Civil) são recordistas em alegar questões de segurança. Ministro demissionário da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima recorria às mesmas argumentações quando viajava para sua residência, em Salvador.

O clima no aeroporto de Brasília anda tão pesado que a equipe da Polícia Federal que atua no saguão deixou de ser considerada suficiente para conter manifestantes mais radicais. Desde o início do mês, seguranças legislativos foram destacados para proteger os parlamentares—na surdina.

De calça jeans, camisetas e sem qualquer identificação, eles ficam à espreita. No bolso, carregam equipamentos de segurança que vão desde sprays de pimenta a pistolas. Em dias mais movimentados – normalmente às terças e quinta-feiras – quatro agentes tomam conta do curto trajeto entre o carro e o embarque. Nos demais dias, o contingente cai à metade.

As manifestações sempre são seguidas por celulares a postos para gravar o ato e lançar nas redes sociais. No início do mês, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), autor da emenda que incluiu o crime de abuso de autoridade no pacote de medidas contra a corrupção, teve um tomate esmagado no ombro por um homem que o acusava de tentar enterrar a Lava-Jato. Ele credita a ação a uma tentativa de criminalizar a política.

Não só os policiais estão disfarçados no aeroporto. Os próprios parlamentares já optam por andar “descaracterizados”: sem os broches específicos dos congressistas, gravata ou até mesmo o paletó. A caminho do embarque, o ex-ministro e deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ) transita entre os passageiros de calça jeans, camisa entreaberta e mochila nas costas. O controverso Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) faz questão de trocar de roupa em seu gabinete antes de viajar. Ele garante, porém, que o faz apenas pelo conforto. “A minha segurança está aqui”, diz, mostrando a arma que ele, que é policial federal, carrega.

Após a passagem pelo corredor polonês, os parlamentares podem enfrentar outra saia justa dentro das aeronaves, ao serem intimidados por passageiros sem ter por onde fugir ou a quem recorrer. Um dos casos recentes envolveu o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Ele foi abordado: “Por favor, nos respeite aqui dentro. Nós estamos enojados de vocês. Evite falar de política, o povo não aguenta mais vocês”, disse um passageiro. “Se vierem dar porrada, a gente dá porrada. Quem não tem respeito, não merece respeito”, afirmou Quintão à reportagem.

Com informações da Revista Veja

Com apoio de torcedores, Follmann desembarca em Chapecó

Um dos sobreviventes da tragédia da Chapecoense, o goleiro Jackson Follmann desembarcou em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, no início da tarde deste sábado. O jogador estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde que voltou ao Brasil na madrugada de terça-feira.

Em São Paulo, Follmann foi submetido a uma cirurgia na coluna. Apresentando boa recuperação, foi transferido para Chapecó neste sábado. Após desembarcar no aeroporto Serafin Enoss Bertaso, o goleiro entrou em uma ambulância para ser deslocado diretamente para o Hospital Unimed, onde já estão internados o zagueiro Neto e o jornalista Rafael Henzel. Na sexta-feira, o lateral Alan Ruschel recebeu alta no mesmo hospital.

Follmann foi recebido com aplausos e gritos da torcida tanto no aeroporto quanto na entrada do hospital. Os fãs gritavam o nome do jogador e da Chapecoense. Emocionado, ele agradeceu com acenos da maca.

Goleiro reserva da Chapecoense, Follmann precisou amputar parte da perna direita ainda na Colômbia, poucos dias depois do acidente aéreo que causou a morte de 71 pessoas. Ele foi um dos seis sobreviventes da tragédia ocorrida no dia 29 de novembro, nas proximidades da cidade de Medellín.

Fonte: Estadão Conteúdo

Ação antidesmonte do MPCE afasta prefeito de Mauriti

O juiz substituto Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da Comarca de Mauriti, decidiu, nesta sexta-feira (16), pelo afastamento do prefeito daquela cidade, Francisco Evanildo Simão da Silva. A decisão atendeu à ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho.

Em inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram identificadas diversas irregularidades: ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos aos bancos, retenção e não repasse do INSS, despesas empenhadas a pagar sem lastro financeiro, contratação irregular de assessor jurídico-tributário, paralisação do serviço de coleta de lixo, atraso salarial dos servidores públicos e, por fim, a expedição de decreto declarando a validade de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde, apesar das irregularidades constatadas no certame. Além do afastamento, o magistrado suspendeu os efeitos do decreto Nº 56/2016 que desanulava o referido concurso.

“O requerido é alvo de investigações para apuração de graves fatos, sendo que a sua manutenção à frente do Executivo Municipal poderá resultar em grande prejuízo para a instrução da ação de improbidade a ser intentada, sobretudo no que diz respeito às provas documentais que estão em poder da Prefeitura Municipal. Ademais, ressalto que a forma como a máquina pública está sendo conduzida no término do mandato do requerido, reforça as alegações do Ministério Público acerca do receio de que a manutenção do demandado no cargo poderá gerar graves prejuízos a instrução processual de ação de improbidade, bem como às finanças públicas municipais”, ponderou o juiz substituto.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Mauriti, a administração municipal alega ter atrasado salários dos servidores devido à diminuição na arrecadação, porém, segundo foi apurado em extrato do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mauriti recebeu, entre outubro e dezembro deste ano, cerca de R$ 14 milhões de reais, isto sem contar os recursos do Fundeb. “O que se questiona é se deste montante, porque o promovido não colocou em dia os salários de seus servidores, quando o custo da folha de pagamento ao mês gira em torno R$ 1,5 milhão?”, argumentou Leonardo Marinho na ação.

Somente esta semana, ações antidesmonte do MPCE afastaram dos cargos públicos os prefeitos e outros 11 gestores públicos dos municípios de Martinópole e Mulungu.

Com informação do Ministério Público do Estado do Ceará.

Governador inaugura trecho da CE-240 que liga os municípios de Miraíma e Itapipoca

O governador Camilo Santana inaugurou, na manhã deste sábado (17), a obra de pavimentação da CE-240, trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança viária da população, promovendo desenvolvimento econômico.

Ao todo, 44 km foram revitalizados, com um investimento de R$ 42.168.017,52, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro do Estado, como parte do "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará".

O chefe do Executivo, que fez questão de dirigir pela estrada para conferi-la, falou dos benefícios da obra. "Essa é a segunda vez que venho a Miraima em 2016, primeiro inaugurei uma escola e agora venho entregar a estrada. Ao longo desse tempo vim algumas vezes visitar a obra. As pessoas que se deslocavam daqui para outros municípios sabem bem da importância dela, em termos de conforto, de segurança, ela vai ajudar a escoar a produção agrícola. Essa estrada custou R$ 42 milhões. Lançamos o programa 'Ceará de Ponta a Ponta' pois entendemos a necessidade de unir os municípios. Somos o estado que mais investe do país, seja em estrada, escola, e por isso que nós gestores pedimos para que cuidem bem do que é de vocês, cuidem das suas cidades", disse.

No trecho de 44 km foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, obras correntes e especiais, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, além de proteção ambiental, que vão beneficiar diretamente a população dos municípios de Miraíma, Itapipoca e distritos próximos. O objetivo, além de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária, é auxiliar o escoamento da produção e promover a integração dos polos de desenvolvimento no entorno dessas cidades.

O empresário Hilton Araújo acompanhou a solenidade acompanhado das filhas, Eva Laila e Letícia, e destacou a mudança que a obra vai trazer para os moradores da região. "Até pouco tempo, as autoridades passavam batido por Miraíma, era uma cidade com pouco conhecimento. Para chegar até ela, tinha que usar carro grande ou então, se fosse em carro normal, demorava o dia inteiro. Hoje, isso mudou. Agradecemos ao Governo do Estado por essa atenção, por essa estrada que vai trazer uma nova realidade para o município", disse.

No Distrito de Botas, em Miraíma, o governador visitou a residência da servidora pública Célia Souza, que não escondeu a alegria pelo momento. "É uma felicidade muito grande receber o Camilo na minha casa, chega a ser emocionante, principalmente no dia em que ele entrega essa obra de impacto, há muito tempo aguardada por todos nós. Essa estrada com certeza vai facilitar muito a vida de todos que trafegam pela região", disse.

"Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará"

O "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará",  integra todas as obras de infraestrutura rodoviária do Estado, desde 2015. Em números globais, o investimento é de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação.

Em 2015, foram entregues 454,10 km, em 17 estradas, com investimento de R$ 272.630.054,44. No ano de 2016, foram inaugurados 465,29 km, em 14 novas estradas, investimento de R$ 459.392.993,15. Entre as obras já inauguradas em 2016 e as que estão em andamento, com previsão de entrega para 2017, são 1.143,93 km, sendo 41 novas estradas, investimento de R$ 1.185.224.133,14.]

1.280 novas casas são entregues no maior programa habitacional do interior

Com a entrega, o Governo do Ceará já construiu no município, apenas em 2016, um total de 3.364 unidades, com o maior programa habitacional do interior do Ceará. "Estamos realizando um sonho antigo que é ter a nossa casa própria e somos muitos gratos ao Governo, ao programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos nos livrando do aluguel, cujo dinheiro agora poderá ser empregado em outras coisas, na nossa família, na educação do nosso filho. Tudo aqui é lindo, maravilhoso", comemorou o sapateiro Evandro de Paulo, acompanhado da esposa Benedita Márcia.

Essa sensação de alegria foi compartilhada por centenas de famílias na noite desta sexta-feira (16), quando a vice-governadora Izolda Cela entregou 1.280 unidades habitacionais do empreendimento Orgulho Tropical 3, do programa "Minha Casa, Minha Vida", no município de Sobral. Com a entrega, o Governo do Ceará já construiu no município, apenas em 2016, um total de 3.364 unidades, com o maior programa habitacional do interior do Ceará.

Izolda Cela falou da importância da entrega dessas casas. "Essa é uma das frentes mais importantes da política voltada para as pessoas que mais precisam, que é a habitação. Estamos concluindo a entrega desse forte que chamam de Nova Caiçara, são mais de três mil moradias. Pessoas antes que viviam em situação difícil, em áreas de risco, insalubre, abrigando às vezes até três famílias numa casa pequena, aqui vão viver de maneira bem mais digna. E o projeto do Governo do Ceará que continua, em parceria com o município de Sobral, é de incluir como agenda prioritária nesse território as ações do Pacto por um Ceará Pacífico, com uma nova modelagem de segurança, tanto com policiamento, mas também com prevenção da violência através da educação, esporte, cultura", disse.

O Orgulho Tropical 3 é uma obra do Governo do Ceará, em parceria com o Banco o Brasil. O residencial recebeu um investimento do Governo Federal, por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", de R$ 75.520.000,00, e contrapartida do Estado no valor de R$ 3.840.000,00.

Quem também já recebeu os documentos da nova moradia foi a dona de casa Janaína Mendes de Souza, acompanhada do marido Elânio Mendes França, que não escondeu a sensação de alívio. "Estamos nos sentindo realizados, pois ao não ter que pagar aluguel, vivemos bem melhor, principalmente em um momento difícil financeiramente em que vive o nosso país. Antes vivíamos seis pessoas na casa da minha mãe e agora eu, meu marido e nosso filho vamos nos mudar, construir a nossa própria família", disse Janaína. (Foto 9670)

O secretário de Cidades, Lúcio Gomes, aproveitou o momento para anunciar novos projetos para o município de Sobral. "Fazendo um trocadilho com o nome desse empreendimento, hoje é dia de orgulho, estamos concretizando uma sonho. Falamos que as prioridades do Governo são saúde, segurança e educação. Estamos atravessando o quinto ano consecutivo de seca e estamos trabalhando firme para diminuir os danos. Mas também é prioridade dispor de infraestrutura. Em breve faremos a duplicação da saída para o Piauí, vamos começar uma perimetral para desafogar o trânsito. Esse empreendimento termina com o papel da casa e anuncio que ao longo do ano que vem vamos entregar 4889 escrituras no cartório para pessoas que têm moradia mas não conseguem passar para seus filhos ou netos. Aqui, marcamos o término de um investimento de mais de R$ 210 milhões, graças à parceria do Governo Federal, Governo do Estado e município. Compreendemos que a casa própria traz segurança aos pais e mães de família ", disse.

Orgulho Tropical

O empreendimento Orgulho Tropical, popularmente conhecido como Nova Caiçara, é composto por três residenciais, totalizando 3.364 unidades habitacionais. Recebeu um investimento total de R$ 198.476.000,00, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte do governo estadual no valor de R$ 10.111.800,00.

Todas as unidades possuem 42,9m² divididos entre sala de estar, cozinha, dois quartos, um banheiro e área de serviço. O empreendimento possui ainda áreas comuns para lazer como playground e quadras poliesportivas.

Habitação no Ceará

Em 2015, foram entregues 2.911 unidades habitacionais, das quais 768 em Fortaleza e 2.143 no interior do Ceará. O investimento total foi de R$ 229.019.324,25, com o aporte do Governo do Estado de R$ 11.019.168,07.

Em 2016, foram entregues 6.276 moradias no estado, nas faixas 1 (renda mensal bruta de até R$ 1.800,00), SUB-50 (municípios com população até 50 mil habitantes) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Atualmente, o Estado tem em andamento a construção de 20 empreendimentos em dez municípios cearenses pela faixa 1 do PMCMV. Em Fortaleza, 6.560 unidades serão entregues no 1º semestre de 2017. A meta é que, até 2018, cerca de 58.000 moradias sejam contratadas.