O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG). Com isso, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado.

"Eu queria agradecer a vocês em nome de todos que fazem a educação do Ceará. Eu e a professora Izolda compreendemos que a educação é o caminho para a transformação da sociedade. O Ceará tem sido um exemplo de que é possível construir uma politica educacional séria. Temos um sonho que é ampliar cada vez mais as escolas de tempo integral de Ensino médio. Educação não é gasto, é investimento. Eu garanti que nenhum professor teria prejuízo salarial, mesmo nesse período de dificuldade. Ser professor é a profissão mais importante pois todo mundo, o médico, o advogado, passa por ele, que trabalha com muito amor para passar o conhecimento com qualidade", disse o chefe do Executivo.

O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários. Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação.

O presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, destacou os bons índices do Estado, mesmo em um período de instabilidade econômica que vive o país. "O Ceará tem remado contra uma maré de desarme do direito do trabalhador, de contingenciamento de recursos. Nesse momento em que há uma ameaça direta de cortes, estamos aqui com o governador mostrando que a carreira que conquistamos chega em 2017 revalorizada, beneficiando professores aposentados, efetivos e temporários, contemplando também supervisores e orientadores. A remuneração do estado do Ceará é a oitava melhor do pais, acima do Piauí e de São Paulo, e a melhor estrutura de carreira do Brasil".

O secretário da Educação, Idilvan Alencar, destaca que o Governo do Ceará tem trabalhado fortemente para manter os investimentos na área. "Muito bom trabalhar com um gestor que tem palavra. Já tenho 11 anos de trabalho na área de educação e tivemos momentos difíceis. Tenho acompanhado essa dificuldade financeira dos estados, tem estados grandes que estão há quatro anos sem reajuste. Aqui no Ceará está sendo um feito um esforço grande em nome do servidor. É comum dizer que educação é prioridade, mas o governador Camilo Santana realmente demonstra o apreço pelos profissionais. Sou muito grato por esse momento".

Presente na solenidade, o professor Homero Henrique explica que o reajuste vai trazer uma maior motivação para os profissionais da área. "É uma forma de nós, educadores, nos estimularmos, nos empenharmos em aprofundar nossos conhecimentos, fazer pós-graduações e melhorar também as nossas práticas dentro da sala de aula para os estudantes, que são o nosso público alvo", disse.

Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:

Ensino Médio em Tempo Integral

A nova política de Ensino Médio em Tempo Integral autoriza a criação e a conversão de escolas estaduais em escolas de tempo integral. Atualmente, uma em cada quatro escolas funciona em tempo integral. Em 2017, a rede pública estadual de ensino tem 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, as quais se somam as 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. No total, 31 municípios apresentam Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando cerca de 15,5 mil alunos. Entre as 71 escolas integrais, 27 estão localizadas em Fortaleza. Cada unidade está distribuída em áreas consideradas mais vulneráveis. Serão investidos R$ 108,8 milhões a mais no Programa de Ensino Médio Integral em 2017.

O Governo do Ceará inaugurou de janeiro a junho de 2017 duas escolas de Ensino Profissional e outras oito escolas de Ensino Médio. Foram investidos R$ 60,4 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual para construir, mobiliar e equipar cada uma destas unidades de ensino.

Ingresso no ensino superior

Em maio, o Governo do Ceará lançou o Avança CE - Programa Bolsa Universitário, que tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro. O Programa ofertará bolsa de R$ 937,00, durante seis meses no primeiro ano do Ensino Superior, aos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública e estão matriculados em curso de graduação de instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Neste ano, 1.000 estudantes serão contemplados com o auxílio financeiro.

O índice de aprovação dos alunos das escolas públicas estaduais no Ensino Superior cresceu 28%, entre os anos de 2015 e 2016. Um total de 13.516 estudantes garantiu o ingresso em instituições públicas e privadas em 2016. No ano anterior, esse número foi de 10.035. Um total de 99,51% dos alunos da 3ª série do Ensino Médio se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.

Redução do analfabetismo

Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam em junho o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.

11.07.2017

Fotos: Carlos Gibaja e Davi Pinheiro / Governo do Ceará

Saiba se você tem direito ao kit de conversão do sinal analógico de TV gratuitamente

Inscritos em programas sociais do Governo Federal podem receber o conversor mediante apenas agendamento

Cerca de 600 mil pessoas têm direito a receber gratuitamente o kit na Grande Fortaleza 

O adiamento para setembro do desligamento do sinal analógico de TV na Grande Fortaleza deu uma oportunidade a mais para a aquisição dos conversores digitais. Pode recebê-lo gratuitamente quem está cadastrado em algum programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.

Basta agendar a entrega, o que é possível fazer no site www.sejadigital.com.br ou pelo telefone 147 — ligação gratuita, 24 horas por dia, sete dias por semana. Para marcar local e horário desejados é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS). A orientação é de que se chegue 10 mais minutos antes para evitar filas.

Ao todo, devem ser distribuídos mais de 750 mil kits de conversores digitais no Estado, 600 mil somente na Grande Fortaleza. A partir do dia 27 de setembro, todos os canais abertos de televisão passam a transmitir suas programações exclusivamente pelo sinal digital.

Pais de criança morta por incêndio devem receber R$ 100 mil de indenização do município do Crato

A família da criança que foi morta em outubro de 1999 em decorrência de um incêndio no lixão da cidade do Crato, no Cariri, deve receber da prefeitura R$ 100 mil como indenização moral. A sentença foi proferida na última quarta, 28, quase 18 anos depois da morte da menina, pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  A família também deve receber pensão mensal até a data em que a criança completaria 65 anos. A relatoria é do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. A criança tinha, na época, três anos.

Segundo o magistrado, “no caso ora em análise o dano consubstancia-se na morte de uma criança. Nesse aspecto, assevere-se que, embora a vida humana não seja passível de mensuração em forma de pecúnia, a norma jurídica exige que o agir ilícito do causador da conduta danosa seja aquilatado monetariamente. Isso com o fito de amenizar a dor suportada pelo lesado bem como com a finalidade de coibir futuras práticas de igual perniciosidade”.

Caso 

No dia 4 de outubro de 1999, a filha mais nova do casal foi atingida por um objeto em chamas oriundo do lixão que fica ao lado da residência da família enquanto brincava no quintal de casa. Na ocasião, os resíduos de lixo estavam sendo queimados a mando da prefeitura. A criança sofreu queimaduras graves, ficou dezoito dias internada e acabou morrendo.

Os pais entra na Justiça para pedir a condenação do município por danos morais e materiais. Argumentaram que em nenhum momento a população foi avisada de que os lixos seriam queimados. Sustentou que é obrigação da Prefeitura recolher o lixo doméstico e depositar em local seguro para proteger a sociedade.

Na contestação, a prefeitura argumentou que usa o método de compactação do lixo feito por tratores a fim de aumentar a capacidade de absorção de dejetos e não faz uso de queimadas. Quando estas ocorrem, são ocasionadas pela combustão espontânea de material orgânico, por conta das condições físicas e químicas do meio.

Em 17 de outubro de 2011, o juíz da Comarca de Crato julgou improcedente o pedido dos pais, que recorreram da decisão. Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público reformou a sentença de 1º Grau para condenar a prefeitura ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais. Também determinou que fosse pago aos pais da criança, referente aos danos materiais, o valor de dois terços do salário mínimo vigente à época em que ela completaria 14 anos, devendo o percentual ser reduzido a um terço, a partir da data em que completaria 25 anos, se entendendo até o dia em que faria 65 anos.

Segundo o relator, “pela prova colacionada aos autos vislumbra-se que restaram presentes o dano consubstanciado este na morte da pequena vítima, e o nexo de causalidade entre esse fato e a conduta omissiva do poder público municipal, porquanto, tendo conhecimento de que constantemente haviam queimadas no local, fato este admitido pela própria municipalidade, e que moravam famílias nas adjacências, não se desincumbiu de implementar obras de prevenção aos danos causados aos moradores. Patente, portanto, a responsabilidade civil ensejadora do dever de indenizar”.

Travesti é assassinada em Horizonte

Uma travesti identificada apenas como Rayane foi assassinada no bairro do Mangueiral, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, por volta das 21h 30 min. Até às 21h 50 min, policiais civis da cidade ainda estavam no local de crime, segundo um inspetor que se identificou somente como Jô, da Delegacia Metropolitana da cidade.

Esse é o quarto assassinato de travesti registrado no Ceará somente este ano. Homicídios contra travestis tiveram repercussão no primeiro trimestre de 2017. Um deles é o caso Dandara dos Santos, espancada até a morte no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim. O crime foi filmado e divulgado nas redes sociais.

A travesti Hérica Izidoro, 24, também foi vítima de homicídio em Fortaleza. Espancada na avenida José Bastos, ela morreu após dois meses internada em coma no Instituto Dr. José Frota (IJF).

A vítima mais recente foi morta no dia 13 de maio, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. Ketlin, 31, foi morta a facadas na cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.

Polícia Civil prende casal investigado por aplicar golpes de quase R$ 2 milhões

As prisões ocorreram nas cidades de Missão Velha e Barbalha, na Região do Cariri. Foram apreendidas mercadorias e R$ 18 mil em dinheiro.

Um casal de estelionatários suspeito de aplicar golpes de quase R$ 2 milhões foi preso na manhã dessa quinta, 29, nas cidades de Missão Velha e Barbalha, Região do Cariri. As ações eram cometidas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, contra distribuidoras e corretores de venda. Nas resdidências dos acusados, foram encontradas mercadorias avaliadas em quase R$ 80 mil, além de R$ 18 mil em dinheiro. Francisco Uenio Pereira da Silva, 36 e Maria Elizabete da Silva Costa, 45, foram presos e levados à Delegacia Municipal de Missão Velha, também no Cariri.

Durante investida a uma casa alugada pelos suspeitos em Missão Velha, os agentes não conseguiram encontrá-los. De acordo com as investigações, eles já tinham retirado parte da mercadoria desviada no crime que estava escondida na casa. Seguindo com as diligências, com apoio da Polícia Militar de Missão Velha, Uenio foi abordado dentro de um carro, em atitude suspeita, em frente    à residência alvo da operação. Ele foi conduzido para a delegacia, onde prestou depoimento.

Com o homem preso, os policiais civis descobriram que o casal havia alugado uma  outra casa e um ponto comercial na cidade de Barbalha, também para guardar as mercadorias roubadas. Dentro da residência, os agentes de segurança apreenderam aproximadamente R$ 40 mil em materiais de higiene pessoal e gêneros alimentícios e mais de R$ 18 mil em espécie. Já no ponto comercial, foram encontrados outros R$ 40 mil em mercadoria.

Representantes de várias empresas e vítimas do casal compareceram à delegacia para prestar depoimentos e restituir as mercadorias roubadas. As vítimas apresentaram as notas fiscais dos materiais encontrados na posse dos suspeitos. O casal foi preso por receptação e pode responder ainda pelo crime de estelionato. Os dois já respondem a um processo por estelionato no estado da Paraíba. As investigações seguem em andamento, com apoio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), para descobrir outros golpes aplicados pelo casal. Uenio e Elizabete são suspeitos de aplicar golpes que chegam a aproximadamente R$ 2 milhões.

Em reunião com governador, presidente do Instituto Pasteur confirma visita ao Ceará

Camilo Santana visitou o Instituto Pasteur, em Paris, e comentou sobre a possibilidade de parceria entre Estado, Fiocruz e Pasteur

Em reunião com o governador Camilo Santana na ultima quarta-feira (28), em Paris (França), o presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, confirmou que visitará o Ceará em agosto para conhecer, principalmente, a estrutura do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio. No local, funcionará a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 “O presidente ficou muito animado com a proposta de parceria entre Estado, Fiocruz e Pasteur. Um grupo de técnicos irá formatar a proposta de parceria e o presidente visitará o Ceará no mês de agosto”, citou o governador Camilo Santana, que estava acompanhado da presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, dos secretários Henrique Javi (Saúde) e César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e do deputado federal Odorico Monteiro.

Segundo a proposta, o Instituto Pasteur utilizaria, no início, as instalações da Fiocruz, que já estão concluídas e devem ser inauguradas nos próximos meses. “O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O polo do Eusébio receberá uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. O prédio vai ser um grande centro de formação de pesquisa, não só para o Ceará mas para o Brasil inteiro. A presidente da Fiocruz também ficou muito empolgada com a possibilidade de parceria”, disse o governador.

Após o encontro, realizado na sede do Instituto Pasteur, Camilo Santana citou que o presidente Christian Bréchot ficou impressionado com a apresentação e os avanços do Ceará em diversas áreas, principalmente na educação. “Coloquei para ele que, o que fosse preciso por parte do Estado para viabilizar a parceria, poderia contar conosco”.           

             

Europa

Após três dias em missão comercial na Europa, o governador retorna ao Ceará nesta quinta-feira. Na última segunda-feira, Camilo visitou as dependências do Aeroporto Internacional de Frankfurt, na Alemanha, e se reuniu com diretores da Fraport, vencedora do leilão para administrar o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Já na terça-feira, em Paris (França), a comitiva cearense participou de reuniões com diretores da Air France/KLM, com o embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos e com a presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade. “Foram três dias muito positivos. Temos a perspectiva de bons negócios para o estado do Ceará”, resumiu Camilo Santana.

Instituto Pasteur

Fundado em 1885, o Instituto Pasteur é um dos mais importantes centros de pesquisa do mundo e conta com mais de 100 unidades. Dedicado ao estudo da biologia dos micro-organismos, doenças e vacinas, seu nome é uma homenagem a Louis Pasteur, fundador e primeiro diretor, que, em 1885, produziu a primeira vacina contra a raiva.

Em Frankfurt, governador visita aeroporto e diz que Fortaleza poderá receber voos do mundo todo

Camilo Santana fez visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt e se reuniu com diretores da Fraport

O governador Camilo Santana realizou nesta segunda-feira (26) uma visita técnica aos terminais de passageiros, de cargas e à pista do Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. O equipamento, um dos maiores do mundo, é administrado pela empresa alemã Fraport, vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Em seguida, o governador se reuniu com a vice-presidente da Fraport, Aletta von Massenbach, e com diretores da multinacional. 

A expectativa, segundo o governador, é tornar o aeroporto de Fortaleza um grande centro de conexões para voos do mundo inteiro, a exemplo do equipamento de Frankfurt. "Conhecemos todas as instalações e ficamos impressionados com o tamanho e a infraestrutura do aeroporto. Não tenho dúvidas de que, com os investimentos que a Fraport fará, teremos um dos aeroportos mais modernos do mundo e que poderá ser um grande centro de conexões para receber novos voos, com mais qualidade e eficiência para os passageiros", citou Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro.

A Frafort, que arrematou o Aeroporto Pinto Martins em leilão realizado no mês de março, em São Paulo, iniciará os trabalhos como operadora do equipamento em julho deste ano. A empresa deverá investir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões na modernização e na ampliação do aeroporto. "Nós sabemos como operar um HUB, e as companhias aéreas estão cientes de que a Fraport sabe operar um centro de conexões. Nós entendemos o que é necessário para desenvolver o serviço e vamos oferecer toda a estrutura para isso", disse Klaus Jeschcke, diretor da Fraport, que esteve em Fortaleza em abril deste ano e acompanhou o governador durante a visita ao Aeroporto de Frankfurt.

Europa

Nesta terça-feira (27), o governador Camilo Santana segue para Paris, na França, onde terá encontro com o embaixador do Brasil, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e reuniões com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Pasteur. "O Ceará tem uma expertise muito grande na área da Saúde. O Polo da Saúde do Eusébio é onde estamos recebendo uma das instituições mais conceituadas do mundo, que é a Fiocruz. Agora, vamos tentar atrair o Instituto Pasteur para funcionar no Polo. Colocaremos nossa estrutura à disposição caso eles tenham interesse em construir uma unidade no Ceará", disse Camilo Santana.