Vigia de rua é executado a tiros na zona rural de Mauriti

Um homem de 52 anos que trabalhava como vigia por iniciativa própria identificado como, Valdei Barbosa, que era mais conhecido pelo apelido como “Pedrão” morreu por volta das 23h30min desta sexta-feira (07), ao ser atingido com vários disparos de arma de fogo, inclusive na cabeça, em Mauriti (CE). O crime aconteceu às margens da CE 152 em frente ao Bar do Duda, no distrito de São Felix.

A vítima residia no Sitio Cajueiro, naquele distrito e na hora em que foi morta estava trabalhando. Populares afirmaram a polícia que apenas ouviram estampidos de arma de fogo e ao chegarem ao local encontraram o homem já em óbito, não sabendo informar quem teria cometido o homicídio.

O policiamento que atendeu a ocorrência apreendeu no local do crime, uma espingarda calibre 36 com coronha serrada, uma munição de calibre 44 e uma faca, que estavam junto ao corpo do vigia. As viaturas de serviço da Polícia de Mauriti realizaram diligencias na tentativa de identificar e prender algum suspeito de envolvimento na ação criminosa, mas sem, contudo lograr êxito.

De acordo com a Polícia, Pedrão possuía passagens policiais por uma Lesão corporal de natureza grave (Artigo 129), dois assaltos a mão armada ( Artigo 157) e um dano ao patrimônio publico (Artigo 163). O corpo dele foi recolhido pela perícia forense do cariri, para a sede do órgão em Juazeiro do Norte onde nessa manhã será submetido à necropsia para posteriormente ser entregue aos familiares para providenciarem o sepultamento.

Ceará tem 380 mil eleitores com título irregular; veja como regularizar

Prazo para realizar a quitação eleitoral é até 6 de maio. Após essa data, eleitores com pendências ficam impedidos de votar.

Mais de 380 mil eleitores cearenses estão com o título de eleitor irregular e impedidos votar nas eleições municipais em outubro deste ano. O prazo para regularização é até 6 de maio. Após essa data, quem não tiver resolvido as pendências com a Justiça Eleitoral não poderá comparecer às urnas.

Em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza 15 pontos para efetuar o serviço, incluindo shoppings (confira os endereços abaixo). Em todas as cidades do Ceará há pelo um posto de atendimento aos eleitores.

Para as eleições de 2020, é obrigatório que o eleitor faça a biometria, o cadastro das digitais que será utilizado no momento do voto. Conforme a Justiça Eleitoral, a biometria é uma medida para impedir fraudes nas eleições.

Como regularizar o título eleitoral?

Quem está em situação irregular precisa ir ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do TRE para emitir uma guia de pagamento da multa e garantir o direito de votar nas eleições 2020.

O eleitor deve levar os seguintes documentos:

documento com foto

título de eleitor ou e-Título

comprovante de votação (caso tenha comparecido às eleições)

comprovante de justificativa (caso já tenha justificado sua ausência)

O cancelamento do título eleitoral impede:

obtenção de passaporte ou carteira de identidade;

recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; participação de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; obtenção de empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

obtenção de Certidão de Quitação Eleitoral;

obtenção de qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Endereços do TRE em Fortaleza

CENTRAL DE ATENDIMENTO CARTÓRIO MÓVEL

Endereço: CARTÓRIO MÓVEL

Telefone(s): 34533680

Horário: 8h às 17h

CENTRAL DE ATENDIMENTO FORTALEZA

Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, 601, PRAIA DE IRACEMA

Telefone(s): 85 32112692

Horário: 8h às 17h

CENTRAL DE ATENDIMENTO VAPT VUPT DE MESSEJANA

Endereço: AV. JORNALISTA TOMAZ COELHO, 408

Telefone(s): 85 32185229

Horário: 8h às 17h

CENTRAL DE ATENDIMENTO VAPT-VUPT ANTÔNIO BEZERRA

Endereço: RUA DEMÉTRIO MENEZES 3750 BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA

Telefone(s): 8532071540

Horário: 8h às 17h

POSTO DE ATENDIMENTO DA UECE

Endereço: AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA, 1700 – ITAPERI

Telefone(s): 32112671

Horário: 8h às 17h

POSTO DE ATENDIMENTO DO CCDH DO CONJUNTO CEARÁ

Endereço: AV. ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA, 461 – 1 ETAPA – CONJUNTO CEARÁ

Telefone(s): 34533595

Horário: 8h às 17h

POSTO DE ATENDIMENTO DO NORTH SHOPPING FORTALEZA

Endereço: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 2450 – SÃO GERARDO

Telefone(s): 32112651

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO NORTH SHOPPING JÓQUEI

Endereço: AV. LINEU MACHADO, 419 – JÓQUEI CLUBE

Telefone(s): 85 3453 3595

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO PARQUE DAS CRIANÇAS

Endereço: RUA PEDRO I, S/N – CENTRO

Telefone(s): 32112665

Horário: 8h às 17h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING BENFICA

Endereço: AVENIDA CARAPINIMA, 2200, LJ. 6 A – BENFICA

Telefone(s): 85 34533613

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING IGUATEMI

Endereço: AV. WASHINGTON SOARES, 85 – EDSON QUEIROZ

Telefone(s): 85 34773560

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING PARANGABA

Endereço: RUA GERMANO FRANK, 300 – PARANGABA

Telefone(s): 34533615

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING RIOMAR KENNEDY

Endereço: AV. SARGENTO HERMÍNIO SAMPAIO, 3100 – PRESIDENTE KENNEDY

Telefone(s): 34533582

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING RIOMAR PAPICU

Endereço: RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, 1500, PAPICU

Telefone(s): 8534533501

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO DO SHOPPING VIA SUL

Endereço: AVENIDA WASHINGTON SOARES, 4335 – LAGOA SAPIRANGA

Telefone(s): 32112697

Horário: 10h às 19h

POSTO DE ATENDIMENTO JOSÉ WALTER

Endereço: AVENIDA K, 330 – PREFEITO JOSÉ WALTER

Telefone(s): 34533657

Horário: 8h às 17h

*G1 CE

Cobrador de topic é morto a tiros enquanto trabalhava em Juazeiro do Norte; durante o tiroteio uma passageira saiu ferida

Paulo Lúcio Sousa Rocha Filho, 21 anos, o “Paulinho Maresia” veio de Fortaleza para o Cariri ameaçado por facções. Ele foi alvejado com vários tiros morrendo no local do crime.

Um cobrador foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma van de transporte alternativo, que fazia a linha Crato-Juazeiro, na noite desta sexta-feira (07). O crime aconteceu por volta das 20h20min, no bairro Pirajá, em Juazeiro do Norte (CE). A vítima trata-se do jovem, Paulo Lúcio Sousa Rocha Filho, de 21 anos, o Paulinho Maresia.

Segundo informações da Polícia, dois indivíduos desconhecidos que trafegavam numa motocicleta Bros de cor preta vinham seguindo a topic de número 27402 da cooperativa Crajubar quando  o carro parou no cruzamento da Avenida Castelo Branco com Rua São Benedito para desembarcar passageiros um dos ocupantes da moto efetuou cerca de 10 disparos de arma de fogo em direção ao cobrador vindo a matar o rapaz. Ainda de acordo com a polícia, Paulinho Maresia, veio da cidade de Fortaleza para o Cariri ameaçado por facções.

Durante o tiroteio uma mulher com uma criança de colo foi atingida na perna quando estava saindo do veículo. Ela foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Limoeiro, a criança não ficou ferida.

As viaturas da polícia juazeirense procederam buscas no intuito de localizarem duplas suspeitas em motocicletas com as mesmas características repassadas, mas sem contudo obter êxito. O corpo de Paulinho Maresia foi encaminhado ao Núcleo de Ciências Forense (Antigo Instituto Médico Legal-IML) regional do cariri para ser necropsiado.

A republicação é gratuita desde que citada a fonte.

Ajuizada ação pelo MPCE contra Cagece a fim de regularizar abastecimento de água em bairro de Mauriti

O Ministério Público do Ceará (MPCE) – por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti – ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a regularização do abastecimento de água no bairro Bela Vista II, o mais populoso da cidade.

Segundo reclamações recebidas na Promotoria, desde 2014 ocorre falta de água frequente na localidade. A Cagece é responsável pela prestação do serviço público de abastecimento de água, coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários em Mauriti e, segundo a Companhia, o abastecimento ocorreria à noite, mas cidadãos reclamam que o serviço não está sendo cumprido.

Inquérito do MP apurou que a Prefeitura doou um terreno em 2014 para a perfuração de um poço, no Sítio Cajueirinho, que foi realizado em 2016. Porém para o funcionamento da estrutura, a Cagece alegou que ainda precisava de peças e equipamentos específicos que já haviam sido comprados e deveriam ser entregues no prazo de 45 dias. Até hoje, o problema não foi solucionado.

A Promotoria de Justiça agendou ainda uma audiência com a concessionária para celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta em março de 2019, mas nenhum representante da Cagece compareceu, “inviabilizando assim uma possível solução extrajudicial do problema e demonstrando o descaso do promovido em solucionar o problema de abastecimento de água no bairro Bela Vista II. Conforme se verifica nos autos, é notório que a Cagece se utiliza de informações desencontradas para se omitir na solução dos problemas da população do bairro”, destaca o promotor de Justiça Leonardo Marinho na ação.

No mérito da causa, o MPCE requereu que a Cagece seja obrigada a realizar a interligação do poço tubular de água do Sítio Cajueirinho à rede de abastecimento. Foi solicitado liminarmente, que a Companhia crie e divulgue à população do bairro Bela Vista II, em até 10 dias, uma tabela com informações claras e precisas sobre os dias e horários de abastecimento de água potável canalizada e o seu tempo de duração; e que informe à população do bairro, com antecedência mínima, de três dias sobre eventuais desabastecimentos de água.

Pediu-se ainda ao Poder Judiciário que, em caso de descumprimento de futura decisão judicial, a concessionária repare os danos materiais e morais causados aos consumidores no valor de R$ 500 mil a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

*Com informações do MPCE

Ajuizada Ação Civil Pública contra ex-prefeito de Mauriti por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Mauriti, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves e Francisco das Chagas da Silva, ajuizou, no dia 6, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Francisco Evanildo Simão da Silva; a ex-secretária de Finanças, Tarcila Gomes de Morais; o advogado Claudino César Freire Filho e o ex-assessor de Contabilidade, Jonas David Valentim Belém. Eles são acusados de praticarem atos visando o aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato, relativo ao ano de 2016, violando o artigo 11, da Lei nº 8.429/92.

A ação requer o ressarcimento do valor de R$ 1.162.754,26, bem como a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três a cinco anos.

Segundo apurado em procedimento investigativo, o então prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, executou nos 180 dias anteriores ao final de seu mandato, entre os dias 31/07 a 31/12/2016, diversos atos que acarretaram aumento de despesa total com pessoal frente a Receita Corrente Líquida, conforme constatou um relatório expedido pelo já extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em inspeção realizada à época. 

O prefeito nomeou diversas pessoas para cargos comissionados, inclusive auferindo vantagem, em pleno período eleitoral, agravando o quadro das finanças municipais, quando deveria estar priorizando a contenção de despesas. A então secretária de Finanças de Mauriti, Tarcila Gomes de Morais, na condição de ordenadora de despesa, com a participação do ex-assessor de Contabilidade, Jonas David Valentim Belém, ordenaram despesa não autorizada por lei, a qual foi executada pelo então prefeito, praticando crime de responsabilidade.

O advogado, Claudino César Freire Filho, usurpou o exercício de função pública, inclusive auferindo vantagem. Ele foi contratado como advogado para prestar serviço de “recuperação do ISSQN”, promoveu a assinatura de atos administrativos na condição de “Procurador Tributário Municipal”, e outras vezes como “Assessor Jurídico Tributário”. Embora advogado privado e sem qualquer vínculo estatutário com o Município de Mauriti, agiu em nome do município realizando fiscalizações em canteiro de obras, assinando notificações administrativas e acordos com empresas contribuintes, sem a devida chancela da autoridade tributária competente.

*Com informações do MPCE

Blitz educativa reforça fim da violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizou nesta sexta-feira, 07, blitz educativa na Praça Feijó de Sá (Praça do Giradouro). A iniciativa faz parte do movimento "Cariri pela Vida das Mulheres", que reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher.

Durante a blitz, equipes que atuam nos equipamentos de atendimento à mulher do município realizaram abordagens aos condutores com entrega de cartilhas de orientações sobre a Lei Maria da Penha e informações com contatos de redes de ajuda e atendimento às vítimas de violência doméstica.

A Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Ivoneide Tenório, e o Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Sandoval Barreto, junto à Secretária Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres, Denise Aguiar, participaram da blitz durante toda a manhã.

A Prefeitura Municipal deu início em 2019 a projetos inéditos no Ceará como a Patrulha Maria da Penha e o Projeto Das Marias, que estão tornando possível o avanço de políticas públicas para a área. De acordo com o Prefeito Arnon Bezerra, “transformar esta triste realidade que ainda se faz presente nos dias atuais é um dever do poder público e também de toda a sociedade”, afirma.

Patrulha Maria da Penha faz sétima prisão em flagrante

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, informa que a Patrulha Maria da Penha realizou a sétima prisão em flagrante. Foi preso na quinta-feira, 06, Cícero Aldemir Amorim Macedo, de 43 anos, por descumprimento de medida protetiva. 

A Patrulha Maria da Penha foi acionada pelo 153, por volta das 14h. A denúncia foi feita pela irmã da vítima. Quando os patrulheiros chegaram à Rua Antônio Cardoso de Souza, nas Pedrinhas, Aeroporto, encontraram o agressor em contato com a ex-companheira. Ele fugiu, ao avistar a viatura, mas foi capturado pela Patrulha Maria da Penha com o apoio do Grupo Tático Motorizado - GTM, também da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte.

Cícero Aldemir foi conduzido na cela da viatura da Patrulha Maria da Penha à Delegacia de Defesa da Mulher. Depois, foi levado ao IML e , em seguida, à Cadeia Pública. Foi a primeira prisão efetuada após a aquisição da viatura exclusiva para o patrulhamento.