As audiências públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019) do município de Jardim foram concluídas nesta quarta-feira, (29), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Na terça-feira, houve a participação de moradores dos distritos Jardim-Mirim e Corrente.
O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, foi assegurar mecanismos para a efetiva participação da sociedade, inclusive, com a possibilidade de apresentação de sugestões de emendas pela população.
Durante dois dias, foram apresentadas e debatidas as áreas de resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão, Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana e Segurança.
Durante a elaboração da LOA , foram realizados diagnósticos setoriais, com um mapeamento dos principais desafios para a construção do futuro projetado para Jardim.
Orçamento
A LOA é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. Ela apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.
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