Após ter sido preso na Região do Cariri, na última quinta-feira (28), suspeito de ter arremessado uma pedra em um bebê de um ano, o médico Alcides Muniz Gomes de Matos Filho teve alvará de soltura expedido na tarde desta segunda-feira (4) por determinação do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agressão teria ocorrido durante uma briga com o pai da criança.
O magistrado determinou o relaxamento da prisão com a aplicação de medidas cautelares como o monitoramento eletrônico por tornozeleira. O pedido da defesa foi impetrado pelos advogados Leandro Duarte Vasques, Rodrigo Ferreira Gomes e Kueily Cristiane Muniz Bezerra. A ordem de soltura já foi expedida e o médico deve ser solto nas próximas horas.
“Apesar do indesejado desfecho, é de uma clareza solar que o médico Alcides não intencionava jamais atingir o filho de seu oponente com o torrão de barro que arremessou, merecendo registrar que o médico defendia-se de uma agressão injusta na medida em que havia sido esfaqueado pelo pai do menor com uma arma branca”, avalia o advogado Leandro Vasques. Segundo ele, a defesa agora vai aguardar “a marcha do procedimento para o médico demonstrar cabalmente que se defendia e que a lesão no menor se deu por erro de execução”.
O médico está recolhido na Penitenciária Regional do Cariri (Pirc). Conforme a decisão do desembargador plantonista, Alcides Muniz deverá “comparecer ao Juízo a cada 30 (trinta) dias para informar e justificar atividades; abster-se de se aproximar ou manter contato com quaisquer pessoas envolvidas no fato (vítimas, testemunhas, entre outros); não deixar a Comarca sem autorização do Juízo a quo; recolher-se ao seu domicílio no período noturno ou nos dias de folga, e ser monitorado eletronicamente”.
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