TCM enfrenta atraso na análise das contas

Contas de gestores do Ceará nos exercícios de 2002, 2005 e 2008 foram julgadas pelo Tribunal recentemente
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recentemente ainda estavam julgando contas dos exercícios de 2002, 2005 e 2008, para citarmos alguns casos dos atrasos na apreciação das contas dos gestores dos 184 municípios cearenses. Ano passado, segundo números apresentados pelo presidente do Tribunal, houve um aumento de decisões da Corte, mas mesmo assim é considerável o resíduo de processos que estão ficando de um ano para o outro.

O prazo para todos os municípios cearenses entregarem as prestações de contas do ano anterior, de responsabilidade dos prefeitos, no caso as Contas de Governo, terminou no último dia 10 de abril. São as Câmaras Municipais que mandam a documentação para o Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de o prefeito estar obrigado a encaminhá-las ao Legislativo, onde, por 60 dias, fica à disposição de qualquer pessoa que queira conhecer alguns detalhes.

A prestação das Contas de Gestão de todos os órgãos da administração direta devem ser entregues pelas prefeituras até 120 dias após o encerramento do exercício. O mesmo prazo é para as câmaras apresentarem as suas próprias Contas de Gestão. Para os órgãos da administração indireta das prefeituras, o prazo para entrega por cada gestor termina 150 dias após a gestão. Estes prazos também devem ser observados pelo gestor quando deixa o cargo durante um exercício. Neste caso, a contagem começa com a data de afastamento do cargo ou função.

O TCM tem por norma aguardar um mês após o término do prazo para fazer uma provocação que poderá resultar em uma tomada de contas. No caso das Contas de Governo, a cobrança inicial será dirigida ao presidente da Câmara, pois é sua a responsabilidade de fazer o encaminhamento das Contas de Governo ao Tribunal de Contas.

E atenção esta em juazeiro do norte Joelison Fernandes da siva ele é natural da Paraíba e está pedindo sua AJUDA ou contribuição para alimentação e seu tratamento,pra quem não o conhece ai vai a foto de que foi tirada No programa Show da Tarde que tem a apresentação deste Carlos Juca e também no A Tarde é Nossa com Marleide Duarte,e para ajudar é só ligar para a radio Verde Vale tel: 3511-7497 e pedir o telefone de contato de NINÃO como é chamado.

Barbalha-CE: Eleitores denunciam compra de votos para o Conselho Tutelar

              As eleições para formação do Conselho Tutelar em Barbalha foram sacudidas pelas denúncias de corrupção e compra de votos.

O escândalo chegou à mídia e o primeiro grito foi dado pelo candidato João Bosco da Silva, mais conhecido como João Francelino, que obteve 265 votos, ficou na sexta colocação e na posição de 1º suplente. Entretanto, as denúncias mais concretas sobre a falta de lisura, transparência e de organização do pleito realizado no último dia 22, foram feitas à imprensa pelos internautas do Site Cetama, alguns até afirmando ter presenciado pessoas recebendo R$ 10 para votar numa determinada candidata que obteve a segunda maior votação entre todos os candidatos para o Conselho Tutelar.

Outros candidatos que se sentiram prejudicados já demonstraram a intenção de acionar o Ministério Público para investigar todos os atos negativos que marcaram as eleições para o Conselho Tutelar de Barbalha, mas ainda precisam juntar provas suficientes para pedirem a anulação de todo o processo. Apesar das denúncias, até esta quinta-feira (26), quatro dias após o pleito, nem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável pela organização da eleição e nem o Ministério Público, responsável pela realização e fiscalização, receberam qualquer denúncia oficial que justificasse suas intervenções. 

CAMPANHA DA FEBRE AFTOSA ADIADA NO CEARÁ PARA 1º DE JUNHO

                 A informação é da (SDA) Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado: A Campanha da febre aftosa, que geralmente acontece no mês de maio aqui no Ceará, foi adiada para 1º de junho. O adiamento é devido ao processo de sorologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O rebanho de bovinos do Estado do Ceará terá o sangue colhido a partir do dia 18 de junho. O procedimento se estenderá por trinta dias. O objetivo é testar o sangue dos animais para a febre aftosa. A sorologia acontece em vários Estados brasileiros e serve de controle da doença.

No mês de maio, haverá o sorteio das propriedades. Cerca de 20 animais de cada fazenda, entre 6 e 12 meses, serão avaliados. Caso não haja animais suficientes dessa faixa estaria, a idade pode se estender até os 24 meses. O resultado sairá em 90 dias. Durante esse período, os animais não podem ser vendidos ou transferidos para outra propriedade. Também não será possível vacinar esses animais contra a febre aftosa. O controle será feito através de um brinco padronizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) órgão responsável pela colheita e fiscalização do Estado.

Caso o resultado seja positivo, o teste será refeito, como explica o Presidente da ADAGRI, Augusto Júnior: “o segundo teste será feito porque o exame pode ser falso positivo, uma reação da vacinação de novembro”.

       Uma criança de apenas três meses de idade morreu por volta das 9 horas desta quarta-feira no Hospital e Maternidade São José de Mauriti após ter recebido vacina aplicada por uma agente de saúde. A morte do bebê, Cícero Diogo Furtado Magalhães, que nasceu no dia 22 de janeiro está sob suspeita já que a vacina era própria para crianças com idade superior a um ano. A suposta vítima morava no Sitio Santo Antonio dos Posseiros (Distrito de Anauá) na zona rural daquele município.

Levada por sua mãe Nazinha das Neves Furtado, a criança chegou ao hospital por volta das 7 horas após um quadro febril, bastante choro aparentando dores e com a pele ficando roxa. Ela contou à polícia que desconfiava da vacina aplicada nesta terça-feira por uma funcionária do Posto de Saúde de Anauá. Nazinha das Neves foi até a Delegacia de Mauriti e registrou um Boletim de Ocorrência (BO).

O caso está sendo investigando e a Polícia Civil já promoveu diligências com o apoio dos Soldados Gildecio, Costa, C.; Amaro, Siqueira e Sousa do Destacamento de Mauriti. O primeiro passo foi encaminhar o corpo para ser examinado no Instituto Medico Legal (IML) de Juazeiro do Norte, a fim de descobrir a causa da morte. Funcionários do posto e o médico que atendeu o bebê no hospital igualmente vão ser ouvidos.

ARMA – Em outra ocorrência no Bar e Churrascaria Três Corações que funciona no Distrito de Palestina em Mauriti, a polícia prendeu os agricultores Leandro Alexandre de Moura, de 20, e e Heberson de Oliveira Mateus, de 26 anos, o Bersim. Os dois ameaçavam com uma faca o dono do restaurante Ivanildo Bernardo da Silva, de 48 anos, que ali reside. Leandro mora no Sítio Canabravinha e Bersim na Rua Eremita Granjeiro no Centro de Mauriti. A arma era de Leandro e foi aprendida e Bersim vai responder, também, por desacato aos policiais.

        Um homem acusado de dirigir ameaças contra pessoas no Horto foi preso nesta terça-feira em sua casa na Rua Bela Vista, 49 daquele bairro. Guilherme Alves da Silva, de 42 anos, ali residente, tinha em seu poder duas espingardas de fabricação artesanal além de tubos com pólvoras e chumbo. O trabalho foi coordenado pelo Tenente Guedes do Ronda do Quarteirão apoiado pelo Cabo Murilo e o Soldado Albuquerque. Guilherme foi levado para a Delegacia de Polícia Civil.

     Já em Aurora a polícia apreendeu revólver calibre 38 com um cartucho intacto numa operação coordenada pelo Major Sobreira, comandante da companhia de Brejo Santo, com o apoio da FTA. A arma estava com Felipe Lima Batista dos Santos, de 22 anos, residente na Rua Maestro Gilvan Duarte (Boa Vista) em Missão Velha. Segundo a polícia, este tentou matar um adolescente de 17 anos na noite de segunda-feira em Aurora.

Como pertence à Secretaria de Segurança Pública do Ceará, a polícia quis saber como o revólver foi parar em suas mãos e ele falou ter comprado a Tiago Gomes de Oliveira, de 20 anos. Este mora na Rua Antônio Pereira Lima, 302 (Bairro Cassimiro Gomes) igualmente em Missão Velha, e já tem passagens pela polícia por posse e porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, lesões corporais, além de agressão e ameaça contra mulheres.

A polícia foi até a residência de Tiago e o prendeu com 452 gramas de crack, uma pequena quantidade de cocaína, 5 kg de cal, uma espingarda artesanal municiada, um bornal contendo pólvora e chumbo, dois facões, uma espada artesanal, uma balança de precisão e mais R$ 631,75 em dinheiro. No dia 27 de outubro de 2010, ele havia sido preso em um bar na Rua Coronel José Dantas (Tinguinzeira) em Missão Velha, com dois revólveres. O local era suspeito de ser ponto de venda de drogas e prostituição.

COMUNIDADE MATA DOS LIMAS RECEBE “TERÇA NO BAIRRO”

O Governo Municipal através da Secretaria de Saúde realizou nesta terça-feira 24, mais uma edição do Projeto “Terça no Bairro”. A comunidade que recebeu o projeto nessa manhã de terça-feira, foi a comunidade Mata dos Limas. Com os diversos atendimentos, os moradores daquela comunidade, tiveram oportunidade de se consultarem com médico: Clínico, pediatra e ortopedista, marcação de exames, teste de glicemia, verificação da pressão artéria, cadastro do Programa Bolsa família, orientação da nutricionista, entrega de medicamento, além da presença do odontólogo. Outros serviços e orientações foram oferecidos aos moradores, pelos profissionais da área da saúde pública de Barbalha. O Projeto Terça no Bairro, foi realizado no PSF do sítio Mata dos Limas e contou com a presença da secretária Jaqueline Sampaio que, fez atendimento a população no local. Este tipo de ação satisfaz a população, são as ações da saúde pública sendo levadas as diversas comunidades do município.