Audiência debate situação de canal

                 Uma audiência na Assembleia Legislativa debate amanhã, a partir das 14 horas, a situação em que se encontra o canal do Rio Granjeiro, no Crato, parcialmente destruído por conta das chuvas que caíram na cidade no início do ano. Foram chamados a participar da discussão – realizada pela Comissão de Defesa Social - representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado e da Prefeitura do Crato.   “Queremos uma definição. Saber se esse projeto do Governo de recuperar o canal vai ou não acontecer, e o que será feito com os recursos”, justifica deputado Ely Aguiar (PSDC), autor do requerimento que convocou a audiência. O parlamentar disse que a questão está sendo tratada com descaso pelas autoridades. “Está tudo abandonado. Uma igreja ameaçada, um colégio que pode cair a qualquer momento, e o povo rezando, pois se chover é uma catástrofe”, ressalta. Segundo Aguiar, o governador Cid Gomes (PSB) liberou R$ 7,6 milhões, destinados aos trabalhos de recuperação emergencial do canal. “Medidas emergenciais para quê? Tem é que pegar esse dinheiro e apresentar uma medida definitiva”, sugere. (com informações da agência AL)

Polícia Militar Ambiental realiza apreensão de 42 pássaros no Cariri

           A Polícia Militar Ambiental apreendeu 42 pássaros da fauna brasileira. Os animais estavam em casa localizada na rua Senadora Alacoque Bezerra de Menezes, no Bairro Salesianos, no município de Juazeiro do Norte.                       No local também havia 40 gaiolas, também recolhidas pelos policiais. Os animais e as gaiolas foram apreendidos na residência de Afonso Firmo, natural de Campos Sales, que não tinha de permissão, licença ou autorização para a criação dos pássaros, motivo pelo qual foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil. Firmo foi autuado por crime ambiental. Os animais foram entregues ao Ibama no Crato.

Poluição sonora

            No Crato, a Polícia Ambiental apreendeu carro com som em alto volume, no distrito de Ponta da Serra. O veículo, uma S10 de cor preta, de propriedade de Valry Alves Cardoso, estava parado em frente a estabelecimento comercial na CE-380. O comerciante estava com som ligado em altura referente a 104,2 decibéis, de acordo com aferição feita pelos policiais. O comerciante foi levado à delegacia de Juazeiro do Norte

PSDB cogita retorno de Tasso às disputas eleitorais

            A hipótese foi levantada pelo presidente do partido no Estado, Marcos Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. A assessoria do ex-senador não confirma a informação

                 O cenário político interno do PSDB mostra que o nome do ex-senador Tasso Jereissati não deixou de ser a maior referência política dentro do partido no Ceará. Apesar de o também ex-governador ter declarado que se afastaria da vida política e se dedicaria a cuidar dos netos após ser derrotado nas urnas em 2010, quando disputou a reeleição para senador, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, afirmou ontem que caso seja eleito prefeito de Fortaleza em 2012, Tasso Jereissati será o candidato da sigla ao governo do Ceará em 2014.  As declarações de Cals foram dadas ontem, no programa Alerta Geral, em cadeia de rádio transmitida em Fortaleza pela rádio Canaã. O senador, no entanto, não confirma as pretensões de voltar a disputar cargos eleitorais. A assessoria do tucano disse ao Carlos Juca que não há nenhum posicionamento oficial de Tasso com relação a uma possível candidatura a governador nas eleições estaduais de 2014.

A assessoria afirmou ainda que o ex-senador não abandonou completamente a política, mas que a solidez de uma candidatura nas eleições estaduais de 2014 ainda é uma possibilidade remota e está diretamente vinculada a eleição de Marcos Cals como prefeito da Capital em 2012. Segundo Marcos Cals, Tasso continua ativo na política interna do PSDB e atende diariamente lideranças da legenda no interior do Estado e na Capital em seu escritório empresarial.   O presidente do tucanato cearense disse ainda que Tasso estará presente em todos os comícios do partido no interior do Estado onde o PSDB tiver candidato a prefeito. “É um desejo dele, uma afirmação que ele tem me feito recorrentemente”, detalha Cals.

Prefeito interino de Jardim é suspeito de desvio de verba federal

              O atual presidente da Câmara Municipal do município de Jardim, João Claudio Brito Coutinho, é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O crime teria acontecido quando João Claudio assumiu a prefeitura interinamente em julho a setembro de 2011.

Além de João Claudio, ex-secretários são suspeitos de envolvimento no suposto desvio de verbas públicas federais. O desvio pode chegar a R$ 1 milhão. A informação foi repassada durante uma coletiva na tarde desta quinta-feira (3) pelo delegado Francisco Assis Castro Bonfim.

De acordo com a PF, a o Ministério Público de Juazeiro recebeu um relatório enviado pela atual administração da prefeitura e o material será investigado pelo promotor de justiça, Rafael Ribeiro Rayol.

Durante operação nesta quinta-feira (3), a polícia apreendeu computadores e documentos, cheques de fornecedores de empresários de Varzea Alegre.

Segundo a PF, os cheques com valores desviado dos recursos públicos eram sacados em escritórios de contabilidade na cidade de Várzea Alegre

BARBALHA RECEBE PRIMEIRA ACADEMIA POPULAR

       

            O Governo Municipal do prefeito José leite irá implantar mais oito academias em diversas localidades do município:

O Governo Municipal do prefeito José Leite e Betilde entregaram a comunidade barbalhense na manhã da última quarta-feira 02 de maio, a primeira Academia Popular.  Essa primeira unidade da Academia Popular, que é fruto das parcerias entre a Prefeitura Municipal de Barbalha e o Governo do Estado através do gabinete da primeira dama do Maria Célia Ferreira Gomes com os recursos a serem investidos da ordem de R$ 160 mil reais, além de toda infraestrutura de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, usarem as rampas de acesso, entre outros requisitos. Todas as praças da cidade também receberam áreas de acessibilidade que inclusive, obedecem às leis de acessibilidade.

Com recursos da Prefeitura o Governo Municipal do prefeito José Leite, estará implantado mais oito academias populares em Barbalha. Oportunizando assim, os usuários afastados do centro da cidade e que, possam ter acesso aos equipamentos.

Uma no Parque da Cidade; uma na Praça nova que está sendo concluída no povoado do Caldas; uma na Praça do Largo Silton Luna que está sendo reformada; uma na Praça Antonio Francisco Sampaio no Alto da Alegria; outra na Praça do povoado de Arajara; outra no Distrito de Estrela e uma na Praça Neco Macedo no bairro Malvinas.

Essas academias de ginástica têm o público alvo preferencialmente às pessoas da melhor idade, que precisam se movimentar por uma questão de saúde. Nessas academias terão o acompanhamento e fiscalização, além de orientações de profissionais para que as pessoas possam se exercitar de maneira sadia e segura

Aprovada a criminalização da exigência de caução

             Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime. 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência.

Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Pela proposta, a pena será aumentada até o dobro se a recusa ao atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crime exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Atualmente, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança de garantias. O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Executivo após a morte de Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que sofreu um infarto. Ele procurou dois hospitais particulares de Brasília, mas não portava talão de cheque nem a carteira do plano de saúde e, diz a família, teve atendimento negado.

ZONA RURAL DE BARBALHA É CONTEMPLADA COM MAIS 1.470 CISTERNAS DE PLACAS

                    A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e a Fundação Banco do Brasil (FBB), firmaram parceria para construção de 60 mil Cisternas de Placas em oito Estado do semiárido. O projeto Cisternas de Placas no semiárido, que começa neste mês de maio e terá duração de um ano, vai poder garantir água de qualidade a cerca de 300 mil pessoas.

A cisterna de placas é uma tecnologia social que nasce da luta das comunidades, gera emprego e renda e transforma a vida das famílias que moram no campo, que buscam uma vida digna no semiárido.

As cisternas são ações estruturantes que vai permitir que, o governo resolva o problema da estiagem. Por isso que, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins disse que esse momento é importante para a Região do Cariri, porque já existe uma garantia que, são os cursos já garantidos para universalizar as cisternas em todo o Estado do Ceará. À (ASA) Articulação do Semiárido Brasileiro já está fazendo no Cariri as cisternas de placas e, em quanto isso, a SDA também já está fazendo aqui no Cariri as cisternas de enxurradas, ou quintais produtivos. Segundo Nelson Martins já foi lançado edital de 7.200 quintais produtivos, e desses, 1.500 são de barragem subterrânea. Instituições financeiras também vão poder fazer as cisternas, como a Fundação Banco do Brasil e Banco do Nordeste, será uma universalização desse projeto de cisternas de placa, assim também, como os sistemas de abastecimento de água. Na reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE que aconteceu em Recife, o Governador Cid Gomes e o secretário da SDA assinaram juntamente com o Ministro da Integração, o convênio no valor de 200 milhões de reais, para a construção de 1.500 sistemas de abastecimento de água no Ceará.

Aqui no Ceará, serão construídas 12.824 cisternas de placas em municípios da Região do Cariri e, do Sertão Central. 10 organizações irão atuar no projeto, e mais de 3,5 milhões de reais serão destinados para o pagamento dos pedreiros que irão construir as cisternas. O município de Barbalha foi contemplado com 1.470 cisternas e, a organização Cárita Regional Ceará Flor do Piqui, é quem executará a construção.

A EMATERCE- Empresa Assistência Técnica Rural do Ceará fará o monitoramento quinzenal através do (SIDPROS) Situação do Sistema que será colocado no sistema para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da SDA e para o Governo do Estado. Segundo a gerente Regional da EMATERCEE Cariri, Elcileide Nogueira Mendonza, o relatório é consolidado e apresentado ao final do inverno, para os segmentos que venham se interessar. Por isso que, o órgão está empenhado nesse programa das cisternas de placas que é um projeto que, vem dá oportunidade as famílias a terem seus reservatórios de água em casa para o consumo humano.

Na solenidade de apresentação do programa das cisternas que aconteceu no Parque Ecológico em Juazeiro do Norte, contou com as presenças de vários prefeitos do Cariri, do deputado Federal José Guimarães; do secretário das Cidades, Camilo Santana; deputado estadual Dedé Tavares; do Coordenador do Programa 1 Milhão de Cisternas, Jean Carlos Andrade; representante da Fundação Banco do Brasil, Jarismar Pereira e do secretário Nelson Marins da SDA, que apresentou o programa para as autoridades e instituições, ONGS, secretários de agricultura da região e Sindicatos Rurais, além de agricultores.

Para o prefeito José Leite, este programa dos governos Federal e Estadual de universalizar as regiões com a construção de cisternas de placas e, abastecimento de água, só vem cada vez mais, fortificar o compromisso social para com as comunidades rurais, porque, as famílias vão poder ser beneficiadas com o programa e vão dispor de água para o consumo humano.  “Barbalha é um dos municípios do Cariri que foi mais beneficiado com as cisternas de placas, com 1.470 cisternas. No município já foram concluídas 300 que mostra visivelmente, o resultado de melhoria para as famílias em diversas localidades da zona rural”.

O governo municipal já está agilizando mais dois projetos, que são: Dos banheiros, que inclusive, já foram construídos 88 e, aprovados mais 77. Agora Barbalha está participando do projeto das casas de taipa, com a parceria com os Governos Federal e Estadual, além da Prefeitura. O Governo Municipal foi o primeiro município apresentar 10 projetos a SDA para sistema de abastecimento d’água, porque 40% da população barbalhense encontram-se na zona rural. “Então, esse é o nosso compromisso social, através das parcerias feitas com o Governador Cid Gomes e a Presidenta Dilma”, disse José Leite.

“Esse é um programa que a gentes considera importante, para garantir água para as famílias do interior do Estado, porque um ano como esse de estiagem, as pessoas sofrem com a falta de água. Então é um programa que garante dignidade e cidadania as famílias, nós consideramos esse compromisso da Presidenta Dilma Roseff, do Governador Cid Gomes, das ONGs que iniciaram o projeto para universalizar o programa”, foi o que disse o secretário Camilo Santana. O secretário de Agricultura de Barbalha José Elismar de Vasconcelos esteve presente ao evento com as famílias da zona rural que irão ser beneficiadas com as cisternas.  30-04-2012