MP apura ilegalidade em 31 abatedouros de Juazeiro

    
              Moradores fazem abaixo-assinado para denunciar o abate clandestino de animais em bairros do Município

Juazeiro do Norte O grande número de abatedouros clandestinos neste Município, levou o Ministério Público a instaurar procedimento, com a finalidade de apurar as irregularidades, que inclui a comercialização indevida dos produtos de origem animal em mercados públicos e frigoríficos. Foram identificados, a partir de denúncias, 31 locais onde estão ocorrendo os abates sem licença de funcionamento e condições sanitárias adequadas.

A denúncia inicial partiu de um local de abate clandestino de aves, numa comunidade do Município. A comunidade moveu um abaixo-assinado, por estar se sentindo prejudicada, inclusive com danos ambientais.

No próximo dia 14 de junho será realizada uma audiência pública, com a presença dos proprietários desses locais, órgãos públicos envolvidos nos processos de fiscalização e a população. A finalidade é que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para inibir o problema na cidade.

Mesmo com o abate clandestino de animais de grande porte como os bovinos, a maior parte dos abatedouros ilegais é de animais como suínos, caprinos e aves. Tanto que o Ministério Público chegou a solicitar dos órgãos de fiscalização no Município, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), a fiscalização nos locais identificados.

Segundo o veterinário da Vigilância Sanitária, Uedo Gonçalves, já foram inspecionados pelo órgão cinco locais, dos denunciados ao MP. Mas, a titular dos Juizados Especiais de Juazeiro do Norte, promotora Efigênia Coelho Cruz, afirma que, até o momento, a informação que foi repassada ao Ministério Público pela fiscalização municipal é que três locais passaram por vistoria. A solicitação é que todos sejam averiguados.

Ele afirma que o trabalho com o Ministério Público é indispensável nesse momento, como forma de agilizar o processo de conscientização quanto aos abates clandestinos, principalmente de animais de pequeno porte, a exemplo dos suínos.

O mais grave é que as carnes que passam pela fiscalização e são autorizadas para o comércio, podem estar sendo misturadas com as de "moita", segundo a promotora. Normalmente, os abates acontecem à noite, momento em que há a junção dos produtos ilegais com os autorizados para serem levados aos postos de comercialização, segundo as denúncias. Mas, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), José Maria dos Santos Filho, essa situação pode ser coibida com a presença do veterinário na entrada e saída das carnes dos abatedouros, com o devido carimbo de inspeção.

Para a promotora Efigênia Cruz, mesmo sendo um problema complexo e difícil de ser solucionado em sua totalidade, o trabalho de conscientização da população é muito importante. Ela afirma que quando chegou a um dos locais para apurar as denúncias, ouviu da própria pessoa denunciada dizer que havia cinco, dos 31 locais irregulares, em situação mais grave e que funcionavam com anuência do poder público, dois deles localizados no bairro Socorro, zona urbana da cidade, e na Vila Carité. Inclusive um deles abate bovinos e que, à noite, essa carne é misturada à oficial.

Segundo a promotora, todos os produtos de origem animal, industrializados ou não, comestíveis e não comestíveis - de acordo com a Lei 1283/1950 - só podem ser comercializados após a devida inspeção pelo órgão competente. Com isso, estão sujeitos à fiscalização os animais destinados à matança, seus produtos, subprodutos e matéria-prima, o pescado e seus derivados, o leite e seus derivados, o ovo e seus derivados, o mel, a cera e seus derivados.

Conforme previsão do art. 7º, inciso IX da lei 8137/90, se prevê pena de detenção de dois a cinco anos vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias para o consumo humano.

O problema da clandestinidade do abate dos animais pode se estender para outros Municípios. A promotora está verificando uma informação de que animais, que estariam sendo abatidos de forma clandestina na cidade, estariam sendo levado para Barbalha, Município vizinho. Ela disse que irá solicitar que a promotoria da cidade averigue a procedência dessa informação.

O problema no abate de carnes em Juazeiro do Norte tem sido alvo de atenção há vários anos. O frigorífico municipal foi terceirizado e já chegou a ser fechado nos últimos anos por duas vezes, com problemas relacionados ao funcionamento irregular. A última vez aconteceu no final de março, depois de uma fiscalização feita por agentes do Ministério do Trabalho. Um dos problemas identificados foi com relação ao estado de conservação das plataformas utilizadas no abate dos animais, que se encontravam desgastadas pela ferrugem. O frigorífico é responsável pelo abate diário de mais de 100 animais, principalmente bovinos, destinados às cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha. Há dois anos que o local foi terceirizado na cidade.

FIQUE POR DENTRO
Produtos devem trazer carimbo de inspeção
De acordo com a Portaria nº 304/96, do Ministério da Agricultura, são considerados clandestinos e perigosos à saúde todos os produtos que não possuam o carimbo do órgão de inspeção federal, estadual ou municipal. A Vigilância Sanitária avalia condições como a higiene das carnes, práticas de fabricação, abate clandestino e a contaminação ambiental. As carnes contaminadas podem transmitir doenças como brucelose, cisticercose, raiva, tétano, parasitoses, toxoplasmose. Em Juazeiro do Norte foram denunciados ao MP 31 abatedouros clandestinos.

Mais informações:
Ministério Público
Juazeiro do Norte
Avenida Padre Cícero, 1751
Região do Cariri
Telefone: (88) 3512. 5252

BARBALHA SE TRANSFORMA EM UM VERDADEIRO CALDEIRÃO CULTURAL

          Barbalha já começa seus preparativos para sua maior festa religiosa, cultural e popular. Trata-se da festa do padroeiro Santo Antonio. A Prefeitura desde o início do ano mobiliza uma equipe para debater o evento com vários segmentos. A abertura da Festa de Santo Antonio começa com celebração de Missa na Igreja Matriz pela manhã, e no período da tarde o grande cortejo do Pau da Bandeira do padroeiro Santo Antonio, que este ano acontece no dia 29 do mês de maio. A Secretaria de Cultura da cidade mobilizou toda uma equipe para trabalhar no atelier preparando o material que servirá para a ornamentação e decoração da cidade, além da coordenação da parte social do evento. A pasta da Cultura tem sua equipe formada por técnicos, restauradores, artesãos, pintores, costureiras, soldadores, marceneiros, e os designers que já iniciaram os trabalhos de confecções de todo material a ser utilizado na festa. A Festa do padroeiro da cidade de Barbalha se estende até o dia 13 de junho, dia consagrado ao padroeiro Santo Antonio.

              Começando no dia 3 de junho, com abertura e celebração de missa na Igreja Matriz às 9 horas da manhã, em seguida o desfile dos mais de cinqüenta grupos folclóricos pelo corredor cultural no centro da cidade. Essa manifestação chama atenção de milhares e milhares de pessoas ao longo da Rua do Vídeo. À tarde acontece o cortejo do Pau da Bandeira do padroeiro, além de várias apresentações de shows artísticos. Este dia, é um verdadeiro caldeirão da cultura popular, vivenciado em Barbalha por mais de 400 mil pessoas de vários lugares do país. A efervescência cultural é outro atrativo turístico que é prestigiado por milhares de visitantes e, conhecida hoje internacionalmente como um caldeirão da cultura popular e, Barbalha vive esse caldeirão pela existência dos mais de 60 grupos folclóricos, que representa as diversas manifestações da raiz da cultura popular além dos ritos religiosos. Por isso que Barbalha espera seus filhos, conterrâneos, amigos e admiradores para mostrar seu potencial antes, durante e depois da festa do nosso padroeiro Santo Antônio. Só Barbalha tem algo diferente e fora de série são ritos culturais que carrega décadas, como o carregamento do Pau da bandeira e, tudo isso, vem na memória de um povo que sabe fazer cultura. 10-05-2012 

Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Relator da matéria no Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas, ao fixar na própria Constituição que a atividade será privativa de portadores de diploma de curso superior. Além disso, por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade.

Liberdade de expressão

- A exigência do diploma de jornalismo não criará nenhum embaraço para a liberdade de expressão ou do pensamento. Sinceramente, o que cria esse embaraço é o monopólio exercido na mídia brasileira. É outra coisa que o Congresso tem obrigação de examinar. Tem matéria sobre monopólio de uso da mídia Eu quero ver a opinião de senadores sobre o monopólio da comunicação. Não tem nada a ver com a profissão de jornalista - argumentou Inácio Arruda, ao rebater as críticas de senadores contrários ao projeto de que a exigência do diploma feria a liberdade de expressão.

Um desses críticos foi o senador Fernando Collor (PTB-AL). Segundo ele, a PEC impede a "total liberdade da expressão" da sociedade. O senador também criticou os cursos de jornalismo, que estariam formando "analfabetos funcionais" profissionais que não conhecem a Língua Portuguesa nem cumprem as regras básicas do jornalismo, como apurar bem uma notícia.

- Eles não aprendem na universidade aquilo que, nós, outros jornalistas, que não tivemos de passar por esses bancos universitários para exerceremos livremente a nossa profissão, aprendemos no dia a dia e na labuta das redações - afirmou o senador. 

Inconstitucional

Outro argumento contrário foi de que o projeto seria inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou pela não necessidade do diploma para a profissão. Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), a expectativa dos detentores de diploma de jornalismo de, por meio de Emenda Constitucional, mudar a decisão do Supremo será frustrada.

- O Supremo Tribunal Federal, há mais de uma década, vem dizendo que emendas à Constituição também podem ser declaradas inconstitucionais. E o Supremo, obviamente, vai considerar inconstitucional esta matéria. Porque o que o tribunal decidiu, em relação a profissões, é que tem que ser preservado o direito fundamental de exercer a profissão, de exercê-la livremente, de ter direito à manifestação. Foi isso que decidiu o Supremo e é isso que vai decidir o Supremo de novo - enfatizou.

A aprovação da PEC 33/2009 vem sendo reivindicada por entidades representativas dos jornalistas, que chegaram a entregar aos parlamentares abaixo-assinado favorável à proposta. Na Câmara, também tramita matéria (PEC 386/2009) de mesmo teor, apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Em campanha pela aprovação do projeto, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) classificou a decisão do STF como "obscurantista".

Agência Senado

O PSD terá candidato a prefeito em Lucena, diz Paulo de Tácio

O PSD terá candidato a prefeito em Lucena, diz Paulo de Tácio

A candidatura do PSD em Lucena é irreversível. Essa foi a decisão tomada pelo partido esta semana, depois que o pré-candidato a prefeito Paulo de Tácio participou de diversas reuniões com as várias lideranças políticas do município, tanto da situação como das oposições.

Paulo de Tácio disse que o partido possui pesquisas próprias para uso doméstico que indicam a forte aceitação das propostas defendidas pelo PSD para o desenvolvimento de Lucena, o que demonstra que os eleitores estão preocupados em recuperar os mais de 50 anos de atraso em que município está colocado em relação às demais cidades do Litoral paraibano.

“Nossa proposta é de inovação, de apresentação de proposituras concretas de desenvolvimento local e regional, e não apenas de se colocar como situação ou oposição. Lucena não suporta mais viver à margem do crescimento das demais cidades, apesar possuir uma enorme potencialidade. A hora de mudança, de inovação”, garante o pré-candidato a prefeito.

Ele lembra que o partido dispõe de estrutura própria para disputar as eleições, mas que, mesmo assim, continuará buscando outras lideranças que comunguem com as mesmas ideias de desenvolvimento defendidas pelo partido. “Não estamos fechados a nada, mas queremos participar da chapa majoritária. Temos nomes capazes de encabeçar a disputa, mas queremos formar um grande arco de alianças que se identifiquem com nossos propósitos de inovação”, garante Paulo de Tácio, que esta semana esteve em Portugal apresentando o projeto do seu Doutorado na Universidade Tráz-Os-Montes e Alto Douro – UTAD.

Dia das mães na escola de ensino fundamental Dr. Stênio Dantas é destaque na cidade de missão Velha

O evento aconteceu neste dia 09 de Maio 2012 no horário da manhã e registrou ações múltiplas e junto à secretaria de educação, Ação Social,Saúde do Município de Missão Velha,além de contar com o apoio de SESC/SENAC,que com a sua equipe de profissionais na área de manicure e cabeleireiros desenvolveu ações.

               O núcleo gestor aqui representado pela a diretora administrativa Ana Paula Machado Fechine, abril o momento saudando e parabenizando todas as mães, também destacando todo o apoio e empenho das que fazem a escola.

Em sequencia, proferiu palestra a enfermeira Drª Amália Lucy Saraiva Ribeiro PSF XII Sitio Pinheira, deste município; Com o tema Prevenção do Colo do Útero e prestou atendimento o médico Cícero Hedilberto Macedo.

A secretaria de Ação Social tendo a frente a assistente Social Maria Dalva da Silva prestou assistência com os serviços aquisição de documentos e bolsa família.

O SENAC/SESC deu seu apoio com profissionais nas áreas  de manicure e cabeleireiros,tendo a frente a professora Maria da Silva Gomes.  

Bem diversificadas a AÇÃO GLOBAL como era o tema teve também sorteio de brindes e um gostoso Café da Manhã.

Em entrevista ao BLOG- Carlos Juca Ana Paula Fechine afirma “Estou muito feliz com o momento e emocionada, a família Stênio Dantas sente-se muito honrada em receber todas as Mães”. 

Barbalha-CE: Câmara de Vereadores aprova contas da Prefeitura Municipal exercício 2009

          A Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha, sob a presidência de José Oliveira Garcia, presença dos dez legisladores no Plenário 13 de Junho, em reunião ordinária realizada a noite dessa segunda-feira (07/04), apreciou e aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro 2009 da Prefeitura Municipal de Barbalha.

A prestação de contas do exercício 2009 do Paço Municipal de Barbalha chegou ao Poder Legislativo Municipal com parecer favorável do Tribunal de Constas dos Municípios (TCM).

A matéria foi colocada em plenário com base no art. 204 do Regimento Interno, recebendo as considerações dos senhores legisladores e com o parecer favorável das comissões responsáveis, em plenário a votação transcorreu por unanimidade.

Logo após a aprovação da matéria a Mesa Diretora da Casa promulgou a mesma pelo Decreto Legislativo 01/2012.

Silva Neto   

Barbalha-CE: Grupo do Terço dos Homens é noiteiro de hoje no mês Mariano

   Homens barbalhenses estão sendo convidados a participarem da noite de hoje

        Maio é mês de muitas comemorações e bastante diversificadas, em muitas comunidades reverencia-se Nossa Senhora, o Dia das Mães é também uma data muito festiva, muitos jovens celebram união no mês de maio, e muitas outras celebrações estão correlacionadas neste mês tão festivo.

Na Igreja Católica, Apostólica, Romana, são milhares de comunidades festejando Maria Santíssima, em meio a essas milhares de comunidades inclui-se Barbalha, com a Legião de Maria fervorosamente louvando e de joelhos dobrados rezando em Ação de Graças a Maria Mãe de Jesus e em agradecimentos pelas graças alcançadas.

Nesta quarta-feira (9), o Grupo do Terço dos Homens de Barbalha é noiteiro na programação da Legião de Maria, para tanto os homens barbalhenses estão sendo convidados a participarem dessa bonita caminhada de hoje saindo da Igreja de Nossa Senhora do Rosário para a Igreja Matriz de Santo Antônio para mais uma novena.