BARBALHA RECEBE PRIMEIRA ACADEMIA POPULAR

       

            O Governo Municipal do prefeito José leite irá implantar mais oito academias em diversas localidades do município:

O Governo Municipal do prefeito José Leite e Betilde entregaram a comunidade barbalhense na manhã da última quarta-feira 02 de maio, a primeira Academia Popular.  Essa primeira unidade da Academia Popular, que é fruto das parcerias entre a Prefeitura Municipal de Barbalha e o Governo do Estado através do gabinete da primeira dama do Maria Célia Ferreira Gomes com os recursos a serem investidos da ordem de R$ 160 mil reais, além de toda infraestrutura de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, usarem as rampas de acesso, entre outros requisitos. Todas as praças da cidade também receberam áreas de acessibilidade que inclusive, obedecem às leis de acessibilidade.

Com recursos da Prefeitura o Governo Municipal do prefeito José Leite, estará implantado mais oito academias populares em Barbalha. Oportunizando assim, os usuários afastados do centro da cidade e que, possam ter acesso aos equipamentos.

Uma no Parque da Cidade; uma na Praça nova que está sendo concluída no povoado do Caldas; uma na Praça do Largo Silton Luna que está sendo reformada; uma na Praça Antonio Francisco Sampaio no Alto da Alegria; outra na Praça do povoado de Arajara; outra no Distrito de Estrela e uma na Praça Neco Macedo no bairro Malvinas.

Essas academias de ginástica têm o público alvo preferencialmente às pessoas da melhor idade, que precisam se movimentar por uma questão de saúde. Nessas academias terão o acompanhamento e fiscalização, além de orientações de profissionais para que as pessoas possam se exercitar de maneira sadia e segura

Aprovada a criminalização da exigência de caução

             Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime. 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência.

Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. As medidas valem para hospitais públicos e privados. A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Pela proposta, a pena será aumentada até o dobro se a recusa ao atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se provocar a morte. Os hospitais também terão que exibir cartazes informando que é crime exigir garantias para prestar serviços de emergência.

Atualmente, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança de garantias. O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo Executivo após a morte de Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que sofreu um infarto. Ele procurou dois hospitais particulares de Brasília, mas não portava talão de cheque nem a carteira do plano de saúde e, diz a família, teve atendimento negado.

ZONA RURAL DE BARBALHA É CONTEMPLADA COM MAIS 1.470 CISTERNAS DE PLACAS

                    A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e a Fundação Banco do Brasil (FBB), firmaram parceria para construção de 60 mil Cisternas de Placas em oito Estado do semiárido. O projeto Cisternas de Placas no semiárido, que começa neste mês de maio e terá duração de um ano, vai poder garantir água de qualidade a cerca de 300 mil pessoas.

A cisterna de placas é uma tecnologia social que nasce da luta das comunidades, gera emprego e renda e transforma a vida das famílias que moram no campo, que buscam uma vida digna no semiárido.

As cisternas são ações estruturantes que vai permitir que, o governo resolva o problema da estiagem. Por isso que, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins disse que esse momento é importante para a Região do Cariri, porque já existe uma garantia que, são os cursos já garantidos para universalizar as cisternas em todo o Estado do Ceará. À (ASA) Articulação do Semiárido Brasileiro já está fazendo no Cariri as cisternas de placas e, em quanto isso, a SDA também já está fazendo aqui no Cariri as cisternas de enxurradas, ou quintais produtivos. Segundo Nelson Martins já foi lançado edital de 7.200 quintais produtivos, e desses, 1.500 são de barragem subterrânea. Instituições financeiras também vão poder fazer as cisternas, como a Fundação Banco do Brasil e Banco do Nordeste, será uma universalização desse projeto de cisternas de placa, assim também, como os sistemas de abastecimento de água. Na reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE que aconteceu em Recife, o Governador Cid Gomes e o secretário da SDA assinaram juntamente com o Ministro da Integração, o convênio no valor de 200 milhões de reais, para a construção de 1.500 sistemas de abastecimento de água no Ceará.

Aqui no Ceará, serão construídas 12.824 cisternas de placas em municípios da Região do Cariri e, do Sertão Central. 10 organizações irão atuar no projeto, e mais de 3,5 milhões de reais serão destinados para o pagamento dos pedreiros que irão construir as cisternas. O município de Barbalha foi contemplado com 1.470 cisternas e, a organização Cárita Regional Ceará Flor do Piqui, é quem executará a construção.

A EMATERCE- Empresa Assistência Técnica Rural do Ceará fará o monitoramento quinzenal através do (SIDPROS) Situação do Sistema que será colocado no sistema para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da SDA e para o Governo do Estado. Segundo a gerente Regional da EMATERCEE Cariri, Elcileide Nogueira Mendonza, o relatório é consolidado e apresentado ao final do inverno, para os segmentos que venham se interessar. Por isso que, o órgão está empenhado nesse programa das cisternas de placas que é um projeto que, vem dá oportunidade as famílias a terem seus reservatórios de água em casa para o consumo humano.

Na solenidade de apresentação do programa das cisternas que aconteceu no Parque Ecológico em Juazeiro do Norte, contou com as presenças de vários prefeitos do Cariri, do deputado Federal José Guimarães; do secretário das Cidades, Camilo Santana; deputado estadual Dedé Tavares; do Coordenador do Programa 1 Milhão de Cisternas, Jean Carlos Andrade; representante da Fundação Banco do Brasil, Jarismar Pereira e do secretário Nelson Marins da SDA, que apresentou o programa para as autoridades e instituições, ONGS, secretários de agricultura da região e Sindicatos Rurais, além de agricultores.

Para o prefeito José Leite, este programa dos governos Federal e Estadual de universalizar as regiões com a construção de cisternas de placas e, abastecimento de água, só vem cada vez mais, fortificar o compromisso social para com as comunidades rurais, porque, as famílias vão poder ser beneficiadas com o programa e vão dispor de água para o consumo humano.  “Barbalha é um dos municípios do Cariri que foi mais beneficiado com as cisternas de placas, com 1.470 cisternas. No município já foram concluídas 300 que mostra visivelmente, o resultado de melhoria para as famílias em diversas localidades da zona rural”.

O governo municipal já está agilizando mais dois projetos, que são: Dos banheiros, que inclusive, já foram construídos 88 e, aprovados mais 77. Agora Barbalha está participando do projeto das casas de taipa, com a parceria com os Governos Federal e Estadual, além da Prefeitura. O Governo Municipal foi o primeiro município apresentar 10 projetos a SDA para sistema de abastecimento d’água, porque 40% da população barbalhense encontram-se na zona rural. “Então, esse é o nosso compromisso social, através das parcerias feitas com o Governador Cid Gomes e a Presidenta Dilma”, disse José Leite.

“Esse é um programa que a gentes considera importante, para garantir água para as famílias do interior do Estado, porque um ano como esse de estiagem, as pessoas sofrem com a falta de água. Então é um programa que garante dignidade e cidadania as famílias, nós consideramos esse compromisso da Presidenta Dilma Roseff, do Governador Cid Gomes, das ONGs que iniciaram o projeto para universalizar o programa”, foi o que disse o secretário Camilo Santana. O secretário de Agricultura de Barbalha José Elismar de Vasconcelos esteve presente ao evento com as famílias da zona rural que irão ser beneficiadas com as cisternas.  30-04-2012   

BARBALHA É CONTEMPLADA COM 1.000 VAGAS EM DIVERSOS CURSOS ATRAVÉS DO PRONATEC

                        Nos últimos anos, o governo federal vem desenvolvendo estratégias de inclusão social dos mais pobres, transferindo renda e expandindo serviços e benefícios socioassistenciais. Mesmo com esse esforço, 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema e não conseguem acessar as políticas sociais, tais como: saúde, educação, habitação, assistência social, entre outros.

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado pelo governo federal avisando romper barreiras e 

excluem e segregam essas famílias e indivíduos. Esse plano tem como principal estratégia articular transferência de renda e, acesso a serviços e inclusão produtiva, com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e ampliação de iniciativas já existentes, em parcerias com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida.

E o Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho chega a Barbalha, e estabelece, conforme a Resolução CNAS nº 33/2011, que a promoção da integração ao mundo de trabalho dar-se por meio da integração de ações das diversas políticas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho, estando referenciado ao CRAS e articulado ao PIF. Este programa tem um período de funcionamento de 2012 até 2014, com pactuação de metas anuais.

O programa vai atender a população urbana e rural em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 16 e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferências de renda e benefícios sociassistencais, em especial para: Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria; Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; jovens egressos do serviço de convivência para jovens; pessoas inscritas no CADÚNICO; agressos do sistema socieducativo; famílias com presença de situação de trabalho infantil; população de rua; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; adolescentes e jovens do serviço de acolhimento; indivíduos e famílias moradores em território de risco em decorrência do tráfico de drogas e indivíduos agressos do sistema penal.

O Município de Barbalha, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, está desenvolvendo no município o PRONATEC com 1.000 vagas em diversos cursos pessoas na faixa etária de 16 a 59 anos. Os cursos oferecidos a população são: Cabeleireiro, Manicure/Pedicure, Costura de Calçados, Cortador de calçados, Costureiro de vestuário, Pedreiro, Almoxarife de Obra, Montagem e Manutenção de computadores, Soldador, Maquiagem, Serigrafia, Auxiliar de Faturamento, Vitrinista, Segurança no Trabalho e WEB Design. As unidades ofertantes dos referidos cursos são: (IFs) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; (SENAI) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e (SENAC) Serviço de Aprendizagem Comercial. E o município de Barbalha será responsável pela negociação/definição dos cursos e mobilização do público alvo.

Essa é o tipo de políticas públicas que desde 2009, o governo municipal buscou para ser implantada em Barbalha. Desde o início de sua administração busca o desenvolvimento concernente a geração de emprego e renda da população, a qualificação dos jovens em busca do primeiro emprego. Para a secretária Maria Tereza Amora da STDA, isso representa o progresso e o desenvolvimento para o ser humano que está sendo acompanhando pelas políticas sociais do governo federal e estadual bem com, da parceria feita através do governo municipal

PREFEITO JOSÉ LEITE ENTREGA CADEIRAS DE RODA A USUÁRIOS

                  O prefeito José Leite esteve na tarde dessa terça-feira (01) de maio, em diversos bairros do município fazendo a entrega de cadeiras de roda especiais e, cadeiras de banho para pessoas que nasceram, com alguma necessidade especial, ou sofreram através de acidente.

Os recursos investidos foram da ordem de R$ 6 mil reais adquiridos através de recursos próprios do município, através da Secretaria de Saúde. Foram beneficiadas pessoas dos bairros Cirolândia, Bela Vista, Malvinas e Distrito de Estrela. Estiveram presentes as entregas as secretárias de Saúde Jaqueline Sampaio; de Educação Isabel Cristina Nóbrega; adjunta de Administração Louzie Caroline e ainda os vereadores Flávio Cruz e Daniel de Sá Barreto.

Segundo a senhora Antônia Francisca da Luz, avó da pequena Gabriela que sofre de hidrocefalia, ela agradeceu ao prefeito José Leite e a secretária de Saúde, já que, sua neta não tinha esse equipamento por ser muito caro e agora estava ganhando um presente para sua neta que iria ficar muito feliz, já que, até então, ela ficava sempre em casa.

Para a secretária de Saúde Jaqueline Sampaio, foi um dia de grande satisfação. “geralmente nós fazemos essa entrega pessoalmente e, sabemos o quanto uma cadeira de rodas é importante para uma pessoa com necessidade especial, para a pessoa dar um passeio, e se movimentar dentro de casa e isso fazem parte do compromisso do Governo Municipal, são políticas públicas voltadas para as necessidades especiais e, estamos zelando o dinheiro público e, isso, é a demonstração que o prefeito Zé Leite honra o dinheiro da população de Barbalha”, disse a secretária.

Segundo o prefeito José Leite os recursos para essas cadeiras são recursos próprios, para as pessoas que precisam dessas cadeiras. São pessoas especiais e, isso, é importante e o município vem fazendo essa entrega toda semana disse o prefeito.

DEPUTADO FEDERAL MANOEL SALVIANO APRESENTA PROJETO DE EMPREENDIMENTO EM HOTELARIA AO PREFEITO JOSÉ LEITE

                  O deputado federal Manoel Salviano esteve reunido na manhã desta quarta-feira 2, com o prefeito José Leite, a vice-prefeita Maria Betilde Correia e os secretários municipais e adjuntos na Prefeitura.

O principal motivo deste encontro do parlamentar com a administração municipal foi para mostrar o projeto de integração das três cidades do triângulo Crajubar - Crato, Juazeiro e Barbalha. O referido projeto de infraestrutura que passa pela parte de hotelaria, transporte e pela divulgação da importância que a região do Cariri tem como uma região turística e esta região segundo o deputado Manuel Salviano têm que ter infraestrutura para receber os visitantes. O parlamentar lembra o fluxo de passageiros que passa pelo Aeroporto Regional do Cariri hoje, e essa região está se tornando um pólo universitário e, as três cidades têm que está preparada para manter uma infraestrutura.

Manoel Salviano lembrou que essas três cidades são conurbadas, Barbalha é um potencial na saúde, Juazeiro do Norte com o comércio e Crato e Crato com cultura e educação, e os governantes tem que integrar essa infraestrutura importante para a vida social e econômica do Cariri,

Os recursos para este projeto de infraestrutura devem vi da iniciativa privada e outra parte dos poderes constituídos em nível federal, estadual e municipal, e que será conduzida pela iniciativa privada.

O prefeito José Leite classificou o encontro como importante, com a presença do deputado federal Manoel Salviano, secretários e alguns vereadores; na oportunidade, todos puderam ouvir sobre os investimentos do empresário Manoel Salviano, que como político está trazendo esses investimentos para a região, inclusive para Barbalha. O empreendimento será um resort – empreendimento na parte de hotelaria, que será em Barbalha. Para o prefeito José Leite será um projeto de grande envergadura que prever recursos da ordem de 60 milhões de reais. “Estamos dando apoio a todos os investidores, não podemos deixar de está participando juntos com o deputado federal Manoel Salviano, desse empreendimento”.   A Câmara Municipal de vereadores inclusive já aprovou o projeto de inserção de impostos para os investidores que queiram se instalar em Barbalha, ou aqueles, que, já se encontram no município com empreendimentos na parte de lazer ou hotelaria. 

TCM enfrenta atraso na análise das contas

Contas de gestores do Ceará nos exercícios de 2002, 2005 e 2008 foram julgadas pelo Tribunal recentemente
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recentemente ainda estavam julgando contas dos exercícios de 2002, 2005 e 2008, para citarmos alguns casos dos atrasos na apreciação das contas dos gestores dos 184 municípios cearenses. Ano passado, segundo números apresentados pelo presidente do Tribunal, houve um aumento de decisões da Corte, mas mesmo assim é considerável o resíduo de processos que estão ficando de um ano para o outro.

O prazo para todos os municípios cearenses entregarem as prestações de contas do ano anterior, de responsabilidade dos prefeitos, no caso as Contas de Governo, terminou no último dia 10 de abril. São as Câmaras Municipais que mandam a documentação para o Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de o prefeito estar obrigado a encaminhá-las ao Legislativo, onde, por 60 dias, fica à disposição de qualquer pessoa que queira conhecer alguns detalhes.

A prestação das Contas de Gestão de todos os órgãos da administração direta devem ser entregues pelas prefeituras até 120 dias após o encerramento do exercício. O mesmo prazo é para as câmaras apresentarem as suas próprias Contas de Gestão. Para os órgãos da administração indireta das prefeituras, o prazo para entrega por cada gestor termina 150 dias após a gestão. Estes prazos também devem ser observados pelo gestor quando deixa o cargo durante um exercício. Neste caso, a contagem começa com a data de afastamento do cargo ou função.

O TCM tem por norma aguardar um mês após o término do prazo para fazer uma provocação que poderá resultar em uma tomada de contas. No caso das Contas de Governo, a cobrança inicial será dirigida ao presidente da Câmara, pois é sua a responsabilidade de fazer o encaminhamento das Contas de Governo ao Tribunal de Contas.