Governo tentou obstruir votação, mas não conseguiu. Proposta ainda precisa ser aprovada no Senado
Deputados da oposição comemoram a derrubada de decreto presidencial - André Coelho / O Globo
BRASÍLIA — A Câmara aprovou na noite desta terça-feira a proposta que
susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os
conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a matéria,
o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a
sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal.
Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o processo de votação para
tentar inviabilizar derrubada, mas não conseguiu.
Henrique Alves fez questão de conduzir com mãos de ferro a votação,
cobrando pressa nas manifestações e encaminhamentos dos líderes
contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser
votada pelo Senado.
— Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discursos do
diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na
teoria, tem que acontecer na prática — afirmou o deputado Lúcio Vieira
Lima (PMDB-BA).
Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da
Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição
para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria
(PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas
reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou
para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao
líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação
do decreto.
Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na
eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do
decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a
promessa. Ele sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada
antes da votação do decreto.
— Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do
ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para
ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como
presidente eu já disse, há três meses, que o decreto seria uma pauta
prioritária — disse o presidente da Casa antes da votação, negando a
retaliação ao PT. — Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três
meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.
Henrique Eduardo Alves contraria governo e coloca em pauta votação contra o decreto de Dilma que cria os conselhos populares
- André Coelho / Agência O Globo
Mesmo
ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o
decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há
três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves
sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a
proposta por meio de projeto-lei com a medida. O governo não aceitou.
Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta
foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o
governo continuou irredutível.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) disse
que os que querem derrubar o decreto de Dilma deveriam garantir o quórum
na votação. A oposição, com a ajuda de partidos da base aliada, entre
eles o PMDB, conseguiu aprovar a urgência do decreto. Na votação desta
terça, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados em plenário. O
decreto é aprovado por maioria simples.
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— Se eles (oposição) querem derrubar o decreto, que coloquem o número de votos necessários — disse Fontana.
O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política
Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é
“consolidar a participação social como método de governo” que determina
aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos,
promover consultas populares.
Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e
indireta a criarem estruturas de participação social. O decreto lista
nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de
políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência
nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum
interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual
de participação social.
Aconteceu na última sexta-feira 21, no Estádio Antônio Callou o (Inaldão), a final do campeonato barbalhense feminino. A competição contou com a participação de oito equipes da zona rural e urbana e, movimentou bastante os torcedores das comunidades.
O campeonato que começou no último dia 26 de agosto, sempre teve uma boa participação do torcedor em todos os jogos, e foi uma competição bem disciplinada, onde a LDB e a SEJUVE mantiveram uma organização elogiada pelos torcedores e pela imprensa.
A final foi disputada entre as equipes; AAB (Associação Atlética Barbalhense) do bairro Alto da Alegria, e o Arsenal do sítio Mata dos Limas. Associação Atlética Barbalhense sagrou-se campeã ao vencer o Arsenal por 4 a 3.
A equipe campeã recebeu o troféu e 25 medalhas, além de um premio de mil reais em dinheiro. A vice-campeã recebeu troféu e medalhas e R$ quinhentos reais.
O presidente da LDB Gilson Alves Feitosa parabenizou as equipes participantes e disse que ficou satisfeito com a competição e a organização que aconteceu durante os jogos.
Já o Secretário da SEJUVE, Jorge Luiz enalteceu as atletas e os diretores das equipes em poderem participar de uma competição que mostrou disciplina e o entusiasmo tanto das atletas como dos torcedores que compareceram aos jogos. Jorge Luiz espera que equipes de outras localidades do município possam participar no próximo ano, que garante que a competição receberá mais equipes e que, o apoio da SEJUVE e LDB através do Governo Municipal terá.
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecidos pelo Edital nº. 001/2014, para provimentos de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por força da Lei Municipal nº 2.114 de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2014, homologado através do Decreto nº 0307001/2014 publicado em 03 de julho de 2014, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Barbalha, situada a Rua Princesa Isabel, nº 187, Centro, em Barbalha/CE, no horário das 08h00min ás 12h00min e das 13h00 às 17h00min, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida no item 13 e seus subitens do Edital do Concurso, necessária ao processo de posse e nomeação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecido.
CALSSIF. 3º 1- NOME- ANTÔNIO RENAN FROTA COSTA - CARGO - ENGENHEIRO CIVIL - LOTAÇÃO- A DEFINIR.
4º² NOME - LUIZ HUMBERTO LEAL - CARGO- ENGENEHIRO CIVIL - LOTAÇÃO- A DEFINIR.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2014.
O Secretário da Juventude e Esportes (SEJUVE), Jorge Luiz e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alison Uchoa entregaram material esportivo a Equipe Fighters Muay Thai do Cariri do Projeto Dom Bosco do bairro Malvinas.
A solenidade aconteceu na última sexta-feira 21, na sede do projeto e contou com as presenças do Diretor do Projeto Dom Bosco Moacir Barros, dos secretários Alison Uchoa e Jorge Luiz, monitores e alunos.
Os alunos receberam materiais específicos para treinarem Muay Thai, como luvas, protetor, sacado de pancada além de shorts e camisetas.
Material adquiridos através da Prefeitura de Barbalha que, tem apoiado o esporte amador desde 2009, nas diversas categorias proporcionando aos jovens uma melhor qualidade de vida.
A descentralização da Saúde pública no município de Barbalha vem sendo uma política desde 2009, através do Governo Municipal em parceria com o governo federal e estadual. E fazendo parte desse projeto de levar à saúde as comunidades barbalhenses, a Secretaria de Saúde do município através da Prefeitura, entregou mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), a comunidade do Parque Bulandeira.
A entrega da Unidade Básica de Saúde se deu na manhã desta quinta-feira 23, e contou com as presenças dos profissionais de saúde, técnicos e agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, além da comunidade local.
Na solenidade de entrega da UBS nesta manhã, a secretária de Saúde Desiree de Sá Barreto Dias Gino, através dos profissionais de saúde promoveu o ”Dia da Saúde” naquela comunidade; onde vários atendimentos foram realizados como: Aferição de Pressão Arterial, teste de glicemia, consultas; entrega do leite, entrega de telas para caixa d’água para prevenir o mosquito Aedes aegypti e orientações por parte dos agentes de Endemia.
Essa UBS no Parque Bulandeira recebeu uma ampla reforma e foi ampliada para melhor atender a população. É mais uma unidade de saúde que vai atender a uma comunidade bastante populosa e que, os moradores do Parque Bulandeira, terão mais conforto.
Na oportunidade o prefeito Zé Leite anunciou que nos próximos trinta dias a Prefeitura estará entregando mais duas unidade de saúde em Barbalha, o PSF do Sítio Mata dos Limas e do bairro Malvinas, ambos passaram por uma ampla reforma.
E na próxima segunda-feira 27, a Prefeitura de Barbalha começa a construir mais cinco Postos de Saúde, nas seguintes localidades: Sítio Lagoa, Vila Santa Terezinha, Sítio Riacho do Meio, bairro Alto da Alegria e no Distrito Estrela. O prefeito Zé Leite ainda adiantou que já autorizou a licitação para aquisição de três novas ambulâncias; uma para o Parque Bulandeira, sítio lagoa e Estrela; outra para atender as comunidades do Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, Mata dos Limas e Mata dos Dudas e a terceira para atender as comunidades do Sítio Santana, Brejinho e Barro Branco, essas vão somar as que já estão atendendo as comunidades do pé-de-serra do Distrito de Arajara e do Caldas.
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