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23 maio, 2019

Dupla tente empreender fulga ao avistar o raio

Já não é mais novidade, a equipe ALFA (CAVEIRA) da FORÇA TÁTICA de Juazeiro do Norte com informações da Subagência de inteligência do 2º BPM, se dirigiu até a rua São Damião n° 240 no bairro Santa Tereza, quando Jose Francivaldo Santos de Sousa de 24 anos e o menor de iniciais J.F.R.S de 16 anos.

Ao avistaram a viatura empreenderam fuga para o quintal da citada casa, onde jogaram uma sacola com 71.2g de crack e 1.4g de maconha em cima da casa para que esse material não fosse apreendido pela composição, mas sem êxito, uma quantia de 164 reais em dinheiro trocado também foi encontrada com o menor. Ambos foram conduzidos para DP para procedimentos cabíveis.

Achado de cadáver na cidade do Crato

O corpo de um homem foi encontrado por populares às 15 horas desta quinta-feira parcialmente dentro de um córrego com lama em meio a um matagal nas imediações do SEST SENAT que funciona no bairro São José em Crato. O mesmo apresenta avançado estado de decomposição, putrefeito e um tanto queimado pela ação dos raios solares passando a ideia que morreu há alguns dias.

Não foram encontrados documentos que permitissem a sua identificação e, no local, curiosos não souberam informar sobre quem se tratava. Já policiais militares da Companhia de Crato, que ali estiveram, disseram desconhecer relatos em torno de pessoas desaparecidas na área.

O cadáver é de um homem de aproximadamente 40 anos, está sem camisa e veste um short de cor jeans. A Perícia Forense de Juazeiro do Norte foi acionada e um rabecão esteve no local quando recolheu o corpo a fim de ser necropsiado para que seja descoberta a causa da morte. O trabalho pericial na área foi desenvolvido pelo perito criminal Henrique Granjeiro da Pefoce Cariri.

Maioria do STF decide criminalizar LGBT fobia

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, enquadrar a homofobia e a trans fobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto. O julgamento foi retomado na tarde desta quinta. A Corte voltou a discutir o tema que teve sua última sessão em fevereiro deste ano. Na ocasião, quatro dos 11 ministros tinham votado a favor da pauta.

Votaram a favor da pauta Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Conforme informações do G1, o julgamento será retomado no dia 5 de junho.

O Tribunal recomeçou a análise da ação protocolada pelo Cidadania, à época Partido Popular Socialista (PPS), para incorporar a homofobia e trans fobia no crime de racismo. Além disso, o tema é discutido por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

A decisão pode criar regras temporárias como punição para agressores da população LGBT, já que não houve aprovação da pauta no Congresso Nacional.

No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira, 22, Projeto de Lei (PL) que prevê punições para descriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O texto, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado como um substitutivo do original proposto Alessandro Vieira (Cidadania-SE). As informações são da Folha de S. Paulo. Dessa forma, o Senado ainda pode apresentar emendas à matéria e a pauta será votada novamente na CCJ antes de ir para a Câmara dos Deputados.

O relatório de Alessandro Vieira propõe excluir penalidade para quem impedir ou restringir “manifestação razoável de afetividade” em templos religiosos.

Conforme informações do G1, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que pediria a Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, para que dialogasse com Dias Toffoli, a fim de que o Supremo adiasse o julgamento para aguardar a tramitação da proposta no Congresso.

Redes sociais

Durante o dia, a hashtag #CriminalizaSTF ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter. Diversas pessoas manifestaram o desejo de que a pauta seja aprovada no Tribunal.

O deputado federal David Miranda (Psol-RJ) já havia realizado mais cedo uma reunião com o ministro Dias Toffoli. Além disso, a cantora Daniela Mercury, sua esposa Malu Verçosa e outros ativistas estiveram em frente ao STF para defender a pauta.

Novo superintendente da Polícia Federal no Ceará toma posse

Novo chefe do órgão no Ceará diz que foco será no combate ao crime organizado, corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes violentos.

Nomeado no último dia 12 de março, o delegado federal Dennis Cali tomou posse oficialmente na manhã desta quinta-feira, 23, e agora ocupa o cargo de superintendente da Polícia Federal no Ceará. Ele substitui Vanessa Gonçalves, que estava na função desde abril do ano passado. Ela assume a diretoria da Academia Nacional de Polícia em Brasília.

Calis atuou nos últimos anos como chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal, chefe da Divisão Antiterrorismo e Coordenador-Geral de Inteligência. Ele é paulista, natural de Suzano. Aos 42 anos, é formado em Direito, pós-graduado em Ciência Policial e Inteligência, já foi inclusive membro da Diretoria de Inteligência Policial na Contrainteligência Policial e Antiterrorismo, em Brasília.

Em seu discurso de posse, garantiu que o enfrentamento ao crime organizado, corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crimes violentos continuam como prioridade na sua gestão. “Também não iremos esmorecer com os crimes eleitorais, fazendários, ambientais, previdenciários e cibernéticos, muito menos nas atividades dos nossos portos e aeroportos”, disse.

Ele destacou o quadro de servidores da Superintendência Regional do Ceará. “Buscaremos atuar no limite das nossas capacidades, como polícia de estado, republicana, que não persegue nem protege, que interpreta a lei de forma igual para todos”, ressaltou. Com olhos marejados, ele agradeceu à família e homenageou a esposa com um buquê de rosas.

Audiências por videoconferência neste ano no Ceará mais que o dobro de todo o ano

Em 2019, o número de audiências por videoconferência, na área penal, já é 134% maior do que no ano passado no Ceará. Foram 551 audiências com videoconferências desde junho de 2018 no Ceará. Dessas, 386 foram entre janeiro e abril deste ano. O uso das videoconferências em salas do prédio foi regulamentado com a publicação da portaria nº 415/18. A autorização era, inicialmente, para Varas da Área Criminal de Fortaleza.

Também este ano, pela primeira vez, o instrumento foi mais usado nas Comarcas do Interior do Estado do que na Capital. Foram 168 interrogatórios e oitivas de testemunhas só em abril último. "Quando o equipamento de videoconferência foi disponibilizado, começou-se a fazer uso dela em todos os processos que se considerava possível", disse a coordenadora do Núcleo de Apoio à Área Criminal da Comarca de Fortaleza, Lia Sammia Moreira. "Não raro, a gente conseguiu fazer toda a instrução, em audiência, e fazer o interrogatório do réu por videoconferência".

A possibilidade foi introduzida com a lei n° 11.900, de janeiro de 2009. Na época, era discutido se a estratégia não acarretaria prejuízo para o pleno exercício do direito de defesa do acusado. No entanto, ela diz que o instrumento dá mais celeridade ao processo.

A prática foi ampliada para o restante do Estado em fevereiro deste ano com nova portaria (n° 287/19) publicada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Washington Luís Bezerra de Araújo. Por isso, no mês de abril houve maior uso nas Comarcas do Interior. Foram 117 audiências no Interior e apenas 51 nas Varas de Fortaleza.

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