Quatro pessoas da mesma família escapam de um grave acidente

 Quatro pessoas de uma mesma família escaparam de um grave acidente de trânsito por volta do meio-dia desta quinta-feira (28), na BR 242, trecho do município de Barreiras na Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a família retornava para a residência em São Paulo. Um dos pneus do automóvel modelo Peugeot 206 estourou e o condutor perdeu o controle da direção.

O veículo saiu da pista e capotou em uma área de mato. Os quatro ocupantes foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros, e encaminhados ao Hospital do Oeste. Duas vítimas sofreram ferimentos com maior gravidade.

Novo Bolsa Família será apresentado em fevereiro; veja o novo valor e novidades do programa

Na última quarta-feira (27) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deve apresentar uma proposta para reformar o programa de transferência de renda chamado de Bolsa Família. O projeto chegará ao público até o mês de fevereiro.

O governo quer ampliar o programa e reajustar os valores pagos, elevando o valor médio concedido hoje para as famílias.

O ministro não entrou em detalhes sobre o tipo de mudanças que seriam feitas, pois, de acordo com ele, ainda dependem da aprovação do orçamento.

Apesar disso, ele adiantou que devem ser incorporados prêmios de mérito esportivo, escolar e científico.

Na última semana, os técnicos da Cidadania disseram que estão trabalhando para elevar o benefício médio para 200 e acrescentar mais 300 mil famílias no programa, mesmo que a fila de espera esteja na casa de um milhão.

Onyx disse ainda que o governo trabalha com uma proposta de três eixos: reforço ao Bolsa Família, programa de microcrédito e ações para estimular a empregabilidade.

Bolsas

O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.

Participaram dessas negociações os  ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.

No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.

Fonte: FDR

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

 O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 e março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida. Agência Brasil 

Projeto de Lei reduz a zero as alíquotas sobre itens da cesta básica

O Projeto de Lei Complementar 279/20 reduz a zero as alíquotas de ICMS, IPI e PIS e COFINS incidentes sobre produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) e as leis 10.865/04 e 7.798/89.

“O objetivo é garantir à população uma carga tributária menor na compra de produtos que compõem a cesta básica nacional”, diz o autor, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, a carga tributária que incide nesse segmento da economia, incluindo os itens da cesta básica, é de cerca de 23%, quando a média internacional é de 7%.

“Vale destacar que não só o Brasil, mas o mundo inteiro passa por maus momentos devido à pandemia de corona vírus, que afetou o emprego e a renda da população, reduzindo sobremaneira seu poder de compra, deixando, inclusive, muitas famílias sem renda para comprar o básico da alimentação, trazendo a sombra da fome de volta a nossa porta”, disse.

Itens que já são isentos

Desde 2004, alguns itens, como feijão, arroz, pão, leite e queijos, já são isentos da cobrança de PIS/COFINS.

Posteriormente, com a edição de uma medida provisória convertida em lei em 2013, foi ampliado o rol de produtos desonerados com a inclusão de itens de higiene e limpeza.

Outros alimentos foram beneficiados com a alíquota zero por meio de decretos.

No total, a política de desoneração da cesta básica corresponde a 5,4% dos subsídios tributários federais.

O texto não apresenta demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita.

Projeto prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até junho

 O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o intuito é impedir que milhões de brasileiros atendidos pelo auxílio emergencial da Lei 13.982/20 e o auxílio residual (de R$ 300) venham a ficar totalmente desassistidos.

Com exceção dos lotes residuais, o auxílio emergencial foi extinto oficialmente em janeiro de 2021.

Quase 1,4 milhão de crianças e adolescentes fora da escola, diz Unicef

Estudo lançado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o país tem quase 1,4 milhão de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos fora da escola. Também conclui que mais de 5,5 milhões de brasileiros nessa faixa etária não tiveram atividades escolares em 2020 por causa da pandemia.

Os dados foram extraídos de levantamento feito pelo IBGE sobre os impactos da Covid em outubro do ano passado.

O percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola foi de 3,8% (1,38 milhão), superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

Do total, 11,2% afirmaram frequentar a escola, mas sem que haja aulas ou outras atividades. Assim a pesquisa estima que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso a atividades educacionais em 2020.

O estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar” foi feito em parceria com o Instituto Claro e produzido pelo Cenpec Educação.

Reprovação e abandono escolar

Com dados do Censo Escolar 2019, ou seja, pré-pandemia, a pesquisa aponta que foram reprovados mais de 2 milhões de estudantes no país – meninos são mais reprovados do que meninas.

Em 2019, mais de 600 mil crianças e adolescentes abandonaram a escola. Especialistas dizem que os desafios da pandemia devem elevar esses números. As maiores taxas (9,9%) estão na Região Norte do país.

O abandono incide mais sobre crianças e adolescentes pardas (2,6%), pretas (2,9%) e indígenas (5,3%) na comparação com brancas (1,4%).

Há também a estimativa de que 6 milhões de estudantes estejam fora da faixa etária considerada ideal para determinada série escolar – a chamada distorção idade-série.

De acordo com o estudo, a escolarização contribui para a melhoria das possibilidades de trabalho e renda, prevenção de doenças e superação de desigualdades sociais e econômicas.

Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef no Brasil, considera que existe no país “uma naturalização do fracasso escolar”.

Fonte: IG

Gente isso é um absurdo

Prezados, uma telespectadora pediu pra compartilhar e alertar para quem tem idoso na família a respeito da vacinação, Ficarem atentos a aplicação da vacina.

 Uma senhora minha avó voltou para ser vacinada ela tem 97 anos acabou de “tomar a vacina” da COVID. Veja com atenção que na hora de aplicar  a dose o auxiliar não injeta a vacina!!! Resultado de um descaso sem precedentes!!! Absurdo!!!