PRESIDENTE DO TCM E PREFEITURA DE BARBALHA PROMOVEM 15º ENCONTRO REGIONALIZADO PARA EQUIPE DE GOVERNO MUNICIPAL

Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Barbalha através do prefeito José Leite e o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Francisco de Paula Rocha Aguiar, emitiu convite a toda equipe do Governo Municipal, para a realização do 15º Encontros Regionalizados do Programa de 2013, conforme programação que será desenvolvida nos dias do evento.

O 15º Encontro Regionalizado do Programa TCM Cidadania e Controle Social, vai acontecer entre os dias 3, 4 e 5 do mês de setembro, no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira. À abertura será às 8 horas com credenciamento e entrega de material (Cartilha-Caderno); às 09h30min abertura oficial com a fala do Presidente e demais membros da mesa; em seguida, haverá palestra sobre transparência e controle social (TCM), palestra e lançamento do Programa de Desenvolvimento da Gestão Municipal do Estado do Ceará PRODEG (IDECI-EGP).

No período da tarde, haverá Capacitação:

Noções gerais de prestação de contas – sociedade civil e Conselhos Municipais; Educação Fiscal e Capacitação de Recursos – Servidores e Gestores municipais - Parceiros. Poder Legislativo - Vereadores e Servidores lotados no Legislativo. 

Acontecerá também, Palestra nas escolas municipais: Como aplicar corretamente o dinheiro público-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.

Palestras em Instituições de Ensino Superior: Transparência e Controle Social-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.

No dia 4 de setembro: De 8 às 12h00min haverá capacitação: 

1-Como aplicar corretamente o dinheiro público – Sociedade Civil e Conselhos Municipais.

2-Arrecadação municipal, Controle Interno e Prestação de Contas – Servidores e Gestores Municipais.

3-Educação Fiscal e Funções da Câmara Municipal – Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.

De 13 às 17h00min: Capacitação: 

1-Controle e as Irregularidades mais comuns – Sociedade Civil e Conselhos Municipais. 

2- Obras Públicas; Impactos ambientais, aterro sanitário, Plano Diretor- Servidores e Gestores Municipais.

3- Número de Cadeiras na Câmara e Proibição e incompatibilidade-Vereadores e Servidores Lotados no Legislativo.

Palestras nas Escolas Municipais: Transparência e Controle Social-Educação fiscal – Escolas Municipais e Estaduais.

No dia 5 de 8 as 12h00min haverá Capacitação: Obras Públicas - Sociedade Civil e Conselhos Municipais.

Consocio Públicos e Convênios – Servidores, Gestores Municipais.

Subsídio e acumulação de Cargos – Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.

De 12 ás 17h00min Capacitação: Especificidades (Saúde e Educação – Sociedade Civil e Conselhos Municipais.

Pessoal – Servidores e Gestores Municipais.

Aspectos Administrativos a serem observados pela Câmara, Vereadores e Servidores lotados no Legislativo.