A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU), informa que já é possível obter acesso e efetuar o download de Requerimentos, Checklists, Termos de Referência, Modelos Padrões e demais documentos referentes ao Licenciamento Ambiental e a Autorizações para Serviços Ambientais, dentro do site da prefeitura, na página da AMAJU.
A vantagem da informatização destes documentos, necessários para abertura de processos e atendimento às condicionantes de licenciamento ambiental é a facilidade de acesso associada principalmente a redução de tempo, bastando o contribuinte/empreendedor realizar o download dos arquivos de acordo com a natureza do seu empreendimento e/ou serviço desejado, adiantar preenchimentos, reunir previamente toda a documentação necessária e posteriormente comparecer ao órgão.
Além disso, o interessado poderá conhecer um pouco mais sobre as atividades e atribuições da AMAJU, bem como dispor de acesso as leis usuais no âmbito ambiental do nosso município.
Ressaltamos que os checklists para Licenciamento Ambiental também foram atualizados, visando à desburocratização na entrada de processos na Autarquia, o que contribui na regularização ambiental de empreendimentos e atividades no município.
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