Joaquim Barbosa diz aguardar, 'como todo brasileiro', o desfecho da Lava Jato

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa disse na segunda-feira (03/08) em Fortaleza, que aguarda, “assim como todo brasileiro”, o desfecho da Operação Lava Jato. Relator do julgamento do Mensalão, ele alegou que está aposentado e que, por isso, não iria comentar a nova prisão do ex-ministro José Dirceu. “A minha posição é a mesma de vocês: de expectativa e observação”, afirmou. Ao ser perguntado se o Poder Judiciário no Brasil teria autonomia suficiente para julgar e levar os culpados à punição adequada, ele respondeu que sim e que temos um dos poderes judiciários mais autônomos do mundo. Joaquim Barbosa se mostrou otimista e afirmou que “estamos vivendo a primavera da esperança”. “Esses crimes que agora nos chocam já foram rotina de países como os Estados Unidos no final do século 19 e no início do século 20″, comparou.

“O Poder Judiciário brasileiro goza de prerrogativas e independência que inexistem na maioria das democracias. Posso citar aqui um exemplo. Há cerca de dois anos, eu estive na Holanda para participar de um congresso internacional de presidentes de cortes supremas. E o choque da discussão desse congresso era a questão do financiamento do poder judiciário em diversos países. Houve uma perplexidade quase generalizada quando eu disse que aqui no Brasil o Poder Judiciário goza daquilo que nós chamamos de autonomia financeira, porque isso não existe em lugar nenhum. Ou seja, a possibilidade de o próprio Poder Judiciário elaborar o seu orçamento e submeter essa proposta de orçamento ao Poder Legislativo. Isso foi pensado de maneira a fortalecer a independência do Poder Judiciário. Por quê? Porque no nosso passado institucional, no passado de vários países vizinhos e até mesmo dos Estados Unidos houve momentos históricos em que o poder político quis interferir na autonomia do Poder Judiciário asfixiando-o financeiramente”, explicou Joaquim Barbosa. “O juiz brasileiro goza de uma independência que juiz nenhum no mundo tem. Basta ele querer ser independente”, frisou.

Para Joaquim Barbosa, o Brasil está em um caminho de evolução e não de involução. “Há 30, 40 anos, esses crimes sequer viriam à tona. E digo mais, há 30, 40 anos o Estado brasileiro não estava sequer aparelhado para combater esses crimes de corrupção”, afirmou.

Convenção

O ex-ministro do STF proferiu a palestra “Ética nos negócios e na vida pública”, na abertura da 35ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor (Abad), nessa segunda-feira em Fortaleza. O evento prossegue até quinta-feira. De acordo com a entidade, o setor atacadista e distribuidor registrou queda de 9 58% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado. Na avaliação do presidente da Abad, José do Egito Frota Lopes Filho, o Brasil deverá melhorar quando o governo colocar em prática a reforma fiscal e melhorar a infraestrutura. “O problema é mais político do que econômico”, avaliou.

Cunha exclui PT do comando de CPIs

De acordo com o Blog do Josias, do jornalista Josias de Souza do Uol, em jantar encerrado no início da madrugada desta terça-feira (04/08), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acertou com líderes partidários a exclusão do PT do comando das CPIs que serão instaladas neste início de segundo semestre. Excetuando-se os petistas, que não foram convidados por Cunha, participaram da conversa na residência oficial do presidente da Câmara líderes que, momentos antes, haviam se servido de um churrasco oferecido por Dilma Rousseff aos supostos aliados, no Palácio da Alvorada.

As CPIs dos Fundos de Pensão e do BNDES serão presididas pelo oposicionista DEM e pelo PMDB, respectivamente. O relator da primeira comissão virá do PMDB. O da segunda, provavelmente, do PP. Essas duas comissões são as que mais preocupam o governo. O PT reivindicava participação no comando. Mas Cunha alega que o bloco que o apoiou na disputa pela presidência da Câmara, por majoritário, tem prioridade. Um critério que não foi observado na CPI da Petrobras, que tem o petista Luiz Sérgio (RJ) como relator.

Pretende-se excluir o PT até mesmo da direção de uma CPI proposta pelo líder petista Sibá Machado (AC), para investigar os crimes cibernéticos. Essa comissão será presidida pelo PSDB. Que trama utilizá-la contra o próprio PT, varejando a estrutura montada pelo rival para difundir notícias simpáticas ao governo e atacar adversários na internet. De resto, Cunha ajeita para que o PSD presida a inofensiva CPI dos maus-tratos aos animais.

No jantar oferecido por Cunha, alguns líderes ironizaram o churrasco de Dilma. Recordou-se, por exemplo, que os garçons do Alvorada serviram champanhe para um brinde. Os convivas da presidente se entreolharam. Num instante em que a crise econômica se acentua e a Lava Jato prende até personagens como José Dirceu, que já estava em prisão domiciliar, qual seria o mote do brinde? “À saúde”, propôs Dilma.

Donos de carros e motos de aluguéis em Juazeiro só terão até segunda-feira para pagar seus tributos

O prazo final para taxistas e mototaxistas de Juazeiro do Norte pagar o ISS (Imposto Sobre Serviços) e Alvarás será até a próxima segunda-feira, dia 10 de agosto. Lei Complementar neste sentido foi sancionada pelo prefeito Luiz Ivan Bezerra e já publicada no Diário Oficial do Município. A matéria dispõe sobre o novo vencimento dessa obrigação tributária anual junto ao fisco do município e desmembrando o valor de tais tributações.

A lembrança é feita pelo Coordenador de Finanças da Secretaria de Gestão, Antonio Liberal de Brito, o qual emitiu nota convocando as duas categorias a comparecerem ao setor de arrecadação na sede da Prefeitura de Juazeiro, a fim de evitar inadimplências e as sanções previstas no Código Tributário. Pela Lei Complementar, os mototaxistas pagarão R$ 61,60 de ISS e mais R$ 12,40 de alvará totalizando R$ 74,00 este ano, enquanto taxistas desembolsarão R$ 92,80 de ISS e R$ 74,00 na renovação do alvará.   

Ministério Público vai intervir no Sítio Fundão em Crato

O Ministério Público Estadual do Ceará-MPCE vai intervir nas ações do Governo do Estado quanto aos investimentos da Reserva Florestal do Sitio Fundão em Crato. A intervenção será através de estudos para o MPCE avaliar a atual situação do equipamento e posteriormente realizar um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC para garantir que o estado não permita a deterioração dos patrimônios contidos na reserva.

O engenho de cana construído de madeira, há mais de um século, movido à tração animal está deteriorado. A casa de taipa com dois andares também sofre por conta dos cupins e com a ação do tempo. A falta de policiamento facilita a presença de criminosos que fazem uso de drogas no local e assim afastam a presença de visitantes.

De acordo com a Promotora de Justiça que está respondendo pelo setor de meio ambiente em Crato, Maria Leide de Andrade, será feto um novo estudo técnico pela Secretária de Meio Ambiente junto ao Núcleo de Apoio Técnico do MPCE de onde serão embasadas as medidas que o governo estadual deve tomar na preservação do Sítio.

O TAC deve estabelecer valores metas e o tempo da aplicação dessas verbas. Caso o estado não cumpra o acordo determinado, haverá punições através de multas.

Super Nanny, Educadora Infantil dará palestra em Juazeiro do Norte

Com dedicação de 40 anos à Educação Infantil, a apresentadora do Programa Super Nanny, do SBT, Cris Poli, vem pela primeira vez ao Cariri. Será no dia 22 de outubro quando dará palestras para professores da educação infantil, no ginásio poliesportivo.

Cris Cris Poli é Argentina radicada no Brasi. Atuou como professora de algumas das mais respeitadas escolas de Buenos Aires até se mudar para São Paulo e aplicar seus conhecimentos em colégios da capital paulista. Formou-se em Educação pelo Instituto Nacional Superior del Profesorado en Lenguas Vivas Juan Ramón Fernandez, de Buenos Aires, na Argentina. No Brasil, fez Licenciatura em Letras Inglês-Português na USP.

Em 2006 foi convidada pelo SBT para ser a apresentadora do programa Super Nanny. O sucesso da atração rendeu frutos para a educadora Cris Poli. Depois de colocar a criançada na linha, ela virou best-seller ao lançar dois livros sobre educação infantil.

“Filhos autônomos, filhos felizes”, o primeiro lançamento de 2006, vendeu mais de 20 mil cópias em poucas semanas nas livrarias. A segunda publicação, “Pais separados, filhos preparados”, de 2007, também é sucesso de vendas e a terceira publicação “Pais e Professores Educando com Valores”, lançada em 2008 seguiu o mesmo sucesso,em 2009 lançou “Viva a Infância” que já segue o mesmo sucesso dos livros anteriores. Em 2011 lançou seu primeiro livro voltado para professores da Educação Infantil: “Educando em sala de aula com Cris Poli” que através da venda porta-a-porta tem conseguido atingir os educadores de todo Brasil. Em 2011, pela Editora Mundo Cristão, lançou o livro “Pais Responsáveis Educam Juntos”. O evento acontece em 22 de outubro na quadra do ginásio poli esportivo de Juazeiro do Norte e  será promovido pelo Núcleo Social NUSE.

Ruas do Crato serão monitoradas 24h por câmeras

O município de Crato busca parcerias junto ao Governo Federal e Estadual para implantar um extenso sistema de vídeo monitoramento na cidade. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, o projeto já foi finalizado pela equipe técnica da pasta, aguardando apenas a abertura de editais no Ministério da Justiça, para a captação de recursos federais que viabilizem a proposta de até R$ 1,5 milhão.

O diretor de projetos, Samuel Sobreira, esclarece que o vídeo monitoramento é uma ferramenta imprescindível para reforçar a segurança pública municipal. Com a instalação de 12 ou 18 lentes, a depender do recurso adquirido, o circuito deve facilitar a identificação de práticas criminosas, como assaltos, roubos e problemasde ordem de trânsito, de maneira integrada entre os órgãos que compõe a pasta.

O diretor ressalta que as câmeras de vigilâncias serão instaladas em pontos estratégicos, a exemplo da parte comercial e dos corredores bancários, além da rota de grande fluxo veicular, como entradas e saídas da cidade. “As lentes de alta resolução funcionarão com um sistema de fibra óptica de conexão de internet e software, para identificação de placas dos veículos ligados a uma central durante 24h”, explica Samuel.

Sobreira destaca, ainda, que não se trata apenas de um sistema de vídeo monitoramento para gravação de imagens, como ocorre em municípios circunvizinhos, mas de uma política de segurança pública local, em que as informações serão qualificadas para efetivar as metas de redução da criminalidade no Município. Por conta da qualidade do equipamento, o valor se tornou oneroso para a contrapartida municipal. Dessa maneira, a Secretaria tenta capitanear recursos estaduais e federais, nem que seja por etapas.

O vídeo monitoramento é um módulo do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), ligando a uma política do Ministério da Justiça. Policiais civis, militares, bombeiros, agentes da Defesa Civil e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) terão acesso às imagens na sala de controle para fins de segurança pública.

Greve no IFCE: Servidores se reúnem com reitor nesta terça

A greve dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) chega nesta terça-feira (4)  ao 13º dia. Os servidores definiram uma série de atividades, como reuniões e manifestações em diversos municípios, ao longo desta semana, como forma de reforçar o movimento e as reivindicações dos trabalhadores.

Nesta terça-feira, a partir das 9h, na Reitoria do Instituto, acontece nova reunião entre integrantes do Comando Geral de Greve e o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, para debater dois pontos da pauta local de reivindicações, buscando avanços concretos: a flexibilização de jornada/30 horas e o auxílio-transporte.