Projeto autoriza porte de arma a mulher com medida protetiva
Autor: Maria Eduarda Oliveira,
quarta-feira, 12/02/2020
Manaus – Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), durante o primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, os casos de violência contra mulheres cresceram 11% no Amazonas. Além disso, em relatório divulgado pela Polícia Civil do Amazonas, mais de 5 mil medidas protetivas foram concedidas a mulheres em 2019. Os dados chamaram atenção do Deputado Sanderson (PSL-RS) e de profissionais que defendem a causa das mulheres no Estado.
Sanderson criou o Projeto de Lei 6278/19, que autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescente a medida ao Estatuto do Desarmamento. O deputado espera combater a violência doméstica praticada contra a mulher. O argumento dele é que o Estado não tem sido efetivo em prover a segurança de seus cidadãos.
No Amazonas
A tenente Adriane Silva, oficial da Polícia Militar do Amazonas e comandante do Ronda Maria da Penha, disse acreditar que todo cidadão que preencha os requisitos legais pode portar arma de fogo para proteger sua vida e propriedade e que isso não seria diferente para as mulheres que sofrem violência.
"Estar ou sentir-se segura, com ou sem arma de fogo, é uma forma de diminuir a violência. Se a mulher estiver se sentindo segura e protegida ela terá, inclusive, mais facilidade para tomar decisões", afirmou a tenente.
Marco Charneski
Adriane explicou ainda que a problemática da violência contra mulheres precisa ser abordada em todos os âmbitos, seja na escola, na igreja, no trabalho, na televisão, entre outros locais. Para ela, dialogar sobre o assunto é o primeiro passo, uma vez que a educação é superior a qualquer forma de punição.
Já na opinião da delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), não é armando uma mulher que se resolve o problema da violência, ainda mais quando ela pode ser vítima de sua própria arma.
‘’Acredito que as políticas públicas atuais, como a lei Maria da Penha e suas atualizações, tem sido muito relevantes na segurança das mulheres. A denúncia é a melhor arma que uma mulher pode utilizar para combater a violência doméstica, como vemos nas estatísticas’’, declarou a delegada.
Marco Charneski
Débora ainda trouxe alternativas que podem ajudar na diminuição desse índice, como a implementação de matérias na educação dos jovens e crianças sobre direitos individuais, incluindo a defesa à mulher e o combate à violência doméstica. De acordo com ela, somente por meio da educação a cultura machista enraizada no Brasil mudará.
