Santana do Cariri: Prefeito cassado volta a prefeitura

                                                         Prefeito de Santana do Cariri, Eriberto Garcia, foi cassado na

Câmara.

 Oposição acusa o prefeito de fraude em licitação; Garcia nega.

 Eriberto Garcia foi cassado na Câmara por seis votos a três por suposta fraude em licitações (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

 O prefeito cassado de Santana do Cariri, no interior do Ceará, Eriberto Garcia (PSDB), conseguiu nesta sexta-feira (11) uma medida liminar que determina o retorno à prefeitura da cidade. Eriberto Garcia foi cassado pela Câmara Municipal por seis votos a três por suposta fraude em licitações.

 Eriberto nega as acusações de fraude e diz que a denúncia "é meramente política". "Eles (oposição) têm maioria na Câmara e ficam inventando causos para me desgastar. É uma campanha política antecipada", diz o prefeito, que é pré-candidato a reeleição.

 O atual prefeito do município, o vereador Raimundo Ivanildo dos Santos (PSB), reafirma as acusações e diz que Eriberto participa de um esquema de fraude de licitações. Ivanildo atuou como prefeito da cidade durante uma semana, até a emissão da liminar, nesta sexta-feira, que reintegra o prefeito cassado como prefeito da cidade.

 Atraso de pagamento

Por conta do embate político, o prefeito que assume até esta sexta-feira, Ivanildo dos Santos, diz que não recebeu as senhas de operar os programas que liberam pagamento de servidores. O pagamento, que devia ser efetuado entre quinta e sexta-feira (10 e 11) ainda não foram realizados.

 O prefeito que deve reassumir o cargo diz que a responsabilidade de ter senha "é do prefeito que está no comando". "Eles deveriam ter ido ao uma sede do Banco do Brasil, que é quem libera a senha, para poder fazer o pagamento. Se houve atraso, é de responsabilidade deles", diz Eriberto.

 Eriberto Garcia diz ainda que os pagamentos dos servidores que estão atrasados devem ser feitos na segunda-feira (14).

 Terceira mudança de prefeitoCom a liminar, esta será a terceira mudança de prefeito em Santana do Cariri somente neste ano. Eriberto Garcia assumiu a prefeitura da cidade após a renúncia de Jesus Garcia, pai de Eriberto, para que o filho pudesse se candidatar à prefeitura municipal. Há duas semanas Eriberto foi cassado pela Câmara Municipal após denúncias de fraude. Nesta semana, por medida liminar obtida na Justiça, Eriberto Garcia deve retornar ao posto de prefeito de Santana do Cariri.

Embaixador diz que Senegal quer estreitar relações com o Ceará

           Com apenas 2% das exportações destinadas à África, o Ceará tem grande potencialidade de negócios com o continente. Uma das possibilidades de negócios é com o Senegal, país da África Ocidental, que já comprou do Ceará

O embaixador do Senegal no Brasil, Hadji Abdoul Aziz Ndiaye, explicou que o governo do País elaborou um estudo de mercado que trata das oportunidades comerciais das empresas brasileiras. Ele disse que um dos grandes entraves para que o comércio se estabeleça são os problemas logísticos, como a ausência de rotas comerciais marítimas e aéreas. Hadji é um dos participantes do Fórum Brasil África, realizado na Capital até hoje.

Segundo o embaixador, quatro categorias de produtos constituem mais de 50% das importações do país cujo valor monetário ultrapassa US$ 1 bilhão: frutas e legumes, leite, creme de leite e derivados, óleos e gorduras vegetais e/ou animais e os cereais.

Além disso, o país importa açúcares, doces, bebidas, frutas e outros produtos elaborados, além de aparatos tecnológicos. Os produtos, hoje comprados da Europa, da América do Norte e de China e Índia, poderiam ser fornecidos pelo Brasil com maior qualidade e custos menores pela proximidade, segundo ele.

Abdoul Aziz destacou que é necessário que as empresas brasileiras enxerguem o potencial que o país possui. São 14 milhões de pessoas em uma das principais rotas comerciais para a África ocidental.

 Para este fórum Brasil África o senhor trouxe uma lista de produtos que interessam a seu país importar do Brasil. O que contempla?

Elaboramos esse estudo. É o que o Brasil pode vender para o Senegal, um portfólio. O Senegal importa frutas, legumes, leite, biscoitos e outros produtos.
Qual a base da economia de Senegal?   Tem o fosfato; são duas grandes minas para a agricultura. Na colonização, os franceses utilizaram cada país segundo as suas necessidades e para nós coube o amendoim. O arroz tem uma possibilidade de se desenvolver porque temos como fazer uma grande irrigação por causa do rio que temos lá. Poderíamos ser autossuficientes em tudo o que comemos. Estamos perto de chegar a essa autossuficiência.
 A vinda do Brasil reduziria o custo logístico?
 Seguramente. Mas tem que ter cuidado porque os chineses são upercompetitivos. Por exemplo, nas máquinas agrícolas, porque já compramos máquinas agrícolas na Índia e na China e as máquinas depois de dois anos se acabaram e não tem peça nem manutenção. No Brasil, a vantagem é que o acordo prevê a assistência técnica.

GOVERNO MUNICIPAL DE BARBALHA NÃO PARA DE TRABALHAR

            O Governo Municipal de Barbalha, através do prefeito José Leite não para de trabalhar, as obras de edificações, infraestrutura e calçamentos continuam em andamento em todo município. As áreas que eram prementes essas obras, agora estão sendo beneficiadas com os melhoramentos.

São melhoramentos que eram esperados já há mais de vinte anos e, agora, estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal. Por exemplo: O Riacho Seco no bairro Bela Vista, estava necessitando de uma edificação, ou seja, de um paredão nas duas laterais para evitar inundações e sujeiras nos quintais das residências. De um lado, já foi construído um paredão de 70 metros de cumprimento e na outra lateral, mais 40 metros que vão dá sustentação a todo escoamento das águas pluviais principalmente na época do inverno.

Já na Rua dos Milagres, 2 mil metros M² de calçamentos estão sendo construídos; na Avenida da Liberdade no bairro Cirolândia, são 5 mil M² também de calçamento em pedra tosca. Na Avenida Costa Cavalcante juntamente com a travessa da mesma rua, são 5 mil M².

Algumas paredes do Canal do Riacho do Ouro já na parte da Av. Costa Cavalcante que estavam caídas há mais de 20 anos, agora foram recuperadas. São ações que foram esquecidas pelas administrações passadas e, que agora, estão sendo realizadas.

Essas ações vêm atender toda parte de infraestrutura e serviços públicos executados pela Prefeitura, bem como o que se refere à execução e manutenção de logradouros públicos, construção de estradas carroçáveis, recolhimento de lixo além de outros serviços, melhorando assim, a qualidade dos munícipes. 

         

DISTRITO DO CALDAS EM BARBALHA TERÁ TELEFÉRICO

                 No Cariri, os técnicos da Secretaria das Cidades e os consultores do Bird estiveram nesta quarta-feira (09), visitando as obras de requalificação do centro histórico de Barbalha. Os recursos investidos nessa obra chegam à ordem de R$ 2,3 milhões através de financiamento do banco mundial e está inserido no programa Cidades do Ceará – Cariri Central.

No segundo dia da missão, a comitiva realizou uma visita ao distrito do Caldas, onde será instalado o teleférico de Barbalha. O empreendimento contará com duas estações que interliga o centro de Caldas ao topo da Chapada do Araripe. Com 900 metros de altitude, o teleférico garantirá uma vista panorâmica da região à população. O investimento será de aproximadamente R$ 4 milhões.

Atualmente, estão sendo feitos estudos de viabilidade econômica e social. Também está prevista a realização de uma audiência pública para discutir com a comunidade local, os detalhes do projeto.

De acordo com o secretário das Cidades, Camilo Santana o projeto Cidades do Ceará – Cariri Central desenvolvido pela SCidades tem garantido o aquecimento da economia no Cariri. “Vamos trabalhar para garantir o desenvolvimento e o avanço das cidades, procurando realizar o mínimo de impacto possível ao meio ambiente, uma vez que, esse projeto impulsionará o turismo na região”, destaca Camilo.

PARQUE DA CIDADE EM BARBALHA JÁ COMEÇA A RECEBER OS PRIMEIROS SERVIÇOS PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO

             O Parque da Cidade principal local dos eventos sociais e shows artísticos durante a Festa de Santo Antônio, já começa a receber os primeiros melhoramentos concernentes ao maior evento neste mês de junho em toda região do cariri.

Os serviços de pintura na sua parte interna, serviços de podas, capinagem e limpeza já começaram. Ainda outros serviços de pintura e, manutenção em toda sua parte elétrica e hidráulica também irá acontecer.

Esses serviços são em vistas a festa do padroeiro da cidade e as festa juninas. O Parque da Cidade recebe milhares de pessoas por ocasião dos grandes shows artísticos que acontecem no período.  

MP apura ilegalidade em 31 abatedouros de Juazeiro

    
              Moradores fazem abaixo-assinado para denunciar o abate clandestino de animais em bairros do Município

Juazeiro do Norte O grande número de abatedouros clandestinos neste Município, levou o Ministério Público a instaurar procedimento, com a finalidade de apurar as irregularidades, que inclui a comercialização indevida dos produtos de origem animal em mercados públicos e frigoríficos. Foram identificados, a partir de denúncias, 31 locais onde estão ocorrendo os abates sem licença de funcionamento e condições sanitárias adequadas.

A denúncia inicial partiu de um local de abate clandestino de aves, numa comunidade do Município. A comunidade moveu um abaixo-assinado, por estar se sentindo prejudicada, inclusive com danos ambientais.

No próximo dia 14 de junho será realizada uma audiência pública, com a presença dos proprietários desses locais, órgãos públicos envolvidos nos processos de fiscalização e a população. A finalidade é que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para inibir o problema na cidade.

Mesmo com o abate clandestino de animais de grande porte como os bovinos, a maior parte dos abatedouros ilegais é de animais como suínos, caprinos e aves. Tanto que o Ministério Público chegou a solicitar dos órgãos de fiscalização no Município, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), a fiscalização nos locais identificados.

Segundo o veterinário da Vigilância Sanitária, Uedo Gonçalves, já foram inspecionados pelo órgão cinco locais, dos denunciados ao MP. Mas, a titular dos Juizados Especiais de Juazeiro do Norte, promotora Efigênia Coelho Cruz, afirma que, até o momento, a informação que foi repassada ao Ministério Público pela fiscalização municipal é que três locais passaram por vistoria. A solicitação é que todos sejam averiguados.

Ele afirma que o trabalho com o Ministério Público é indispensável nesse momento, como forma de agilizar o processo de conscientização quanto aos abates clandestinos, principalmente de animais de pequeno porte, a exemplo dos suínos.

O mais grave é que as carnes que passam pela fiscalização e são autorizadas para o comércio, podem estar sendo misturadas com as de "moita", segundo a promotora. Normalmente, os abates acontecem à noite, momento em que há a junção dos produtos ilegais com os autorizados para serem levados aos postos de comercialização, segundo as denúncias. Mas, de acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), José Maria dos Santos Filho, essa situação pode ser coibida com a presença do veterinário na entrada e saída das carnes dos abatedouros, com o devido carimbo de inspeção.

Para a promotora Efigênia Cruz, mesmo sendo um problema complexo e difícil de ser solucionado em sua totalidade, o trabalho de conscientização da população é muito importante. Ela afirma que quando chegou a um dos locais para apurar as denúncias, ouviu da própria pessoa denunciada dizer que havia cinco, dos 31 locais irregulares, em situação mais grave e que funcionavam com anuência do poder público, dois deles localizados no bairro Socorro, zona urbana da cidade, e na Vila Carité. Inclusive um deles abate bovinos e que, à noite, essa carne é misturada à oficial.

Segundo a promotora, todos os produtos de origem animal, industrializados ou não, comestíveis e não comestíveis - de acordo com a Lei 1283/1950 - só podem ser comercializados após a devida inspeção pelo órgão competente. Com isso, estão sujeitos à fiscalização os animais destinados à matança, seus produtos, subprodutos e matéria-prima, o pescado e seus derivados, o leite e seus derivados, o ovo e seus derivados, o mel, a cera e seus derivados.

Conforme previsão do art. 7º, inciso IX da lei 8137/90, se prevê pena de detenção de dois a cinco anos vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias para o consumo humano.

O problema da clandestinidade do abate dos animais pode se estender para outros Municípios. A promotora está verificando uma informação de que animais, que estariam sendo abatidos de forma clandestina na cidade, estariam sendo levado para Barbalha, Município vizinho. Ela disse que irá solicitar que a promotoria da cidade averigue a procedência dessa informação.

O problema no abate de carnes em Juazeiro do Norte tem sido alvo de atenção há vários anos. O frigorífico municipal foi terceirizado e já chegou a ser fechado nos últimos anos por duas vezes, com problemas relacionados ao funcionamento irregular. A última vez aconteceu no final de março, depois de uma fiscalização feita por agentes do Ministério do Trabalho. Um dos problemas identificados foi com relação ao estado de conservação das plataformas utilizadas no abate dos animais, que se encontravam desgastadas pela ferrugem. O frigorífico é responsável pelo abate diário de mais de 100 animais, principalmente bovinos, destinados às cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha. Há dois anos que o local foi terceirizado na cidade.

FIQUE POR DENTRO
Produtos devem trazer carimbo de inspeção
De acordo com a Portaria nº 304/96, do Ministério da Agricultura, são considerados clandestinos e perigosos à saúde todos os produtos que não possuam o carimbo do órgão de inspeção federal, estadual ou municipal. A Vigilância Sanitária avalia condições como a higiene das carnes, práticas de fabricação, abate clandestino e a contaminação ambiental. As carnes contaminadas podem transmitir doenças como brucelose, cisticercose, raiva, tétano, parasitoses, toxoplasmose. Em Juazeiro do Norte foram denunciados ao MP 31 abatedouros clandestinos.

Mais informações:
Ministério Público
Juazeiro do Norte
Avenida Padre Cícero, 1751
Região do Cariri
Telefone: (88) 3512. 5252

BARBALHA SE TRANSFORMA EM UM VERDADEIRO CALDEIRÃO CULTURAL

          Barbalha já começa seus preparativos para sua maior festa religiosa, cultural e popular. Trata-se da festa do padroeiro Santo Antonio. A Prefeitura desde o início do ano mobiliza uma equipe para debater o evento com vários segmentos. A abertura da Festa de Santo Antonio começa com celebração de Missa na Igreja Matriz pela manhã, e no período da tarde o grande cortejo do Pau da Bandeira do padroeiro Santo Antonio, que este ano acontece no dia 29 do mês de maio. A Secretaria de Cultura da cidade mobilizou toda uma equipe para trabalhar no atelier preparando o material que servirá para a ornamentação e decoração da cidade, além da coordenação da parte social do evento. A pasta da Cultura tem sua equipe formada por técnicos, restauradores, artesãos, pintores, costureiras, soldadores, marceneiros, e os designers que já iniciaram os trabalhos de confecções de todo material a ser utilizado na festa. A Festa do padroeiro da cidade de Barbalha se estende até o dia 13 de junho, dia consagrado ao padroeiro Santo Antonio.

              Começando no dia 3 de junho, com abertura e celebração de missa na Igreja Matriz às 9 horas da manhã, em seguida o desfile dos mais de cinqüenta grupos folclóricos pelo corredor cultural no centro da cidade. Essa manifestação chama atenção de milhares e milhares de pessoas ao longo da Rua do Vídeo. À tarde acontece o cortejo do Pau da Bandeira do padroeiro, além de várias apresentações de shows artísticos. Este dia, é um verdadeiro caldeirão da cultura popular, vivenciado em Barbalha por mais de 400 mil pessoas de vários lugares do país. A efervescência cultural é outro atrativo turístico que é prestigiado por milhares de visitantes e, conhecida hoje internacionalmente como um caldeirão da cultura popular e, Barbalha vive esse caldeirão pela existência dos mais de 60 grupos folclóricos, que representa as diversas manifestações da raiz da cultura popular além dos ritos religiosos. Por isso que Barbalha espera seus filhos, conterrâneos, amigos e admiradores para mostrar seu potencial antes, durante e depois da festa do nosso padroeiro Santo Antônio. Só Barbalha tem algo diferente e fora de série são ritos culturais que carrega décadas, como o carregamento do Pau da bandeira e, tudo isso, vem na memória de um povo que sabe fazer cultura. 10-05-2012