26 agosto, 2019

Prefeito participa da solenidade de entrega dos títulos de terra

A alegria tomou conta da solenidade de entrega dos títulos de propriedade rural a 572 barbalhenses realizada, na manhã desta segunda-feira, 26, na Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, no centro da cidade. O prefeito Argemiro Sampaio deu boas-vindas aos presentes e parabenizou a todos que se envolveram na luta por esta conquista tão importante. Além de anunciar uma nova etapa do programa, ele deu boa notícia aos que hoje estão com seus títulos de terra: um bônus cartorial, ou seja, ao invés de taxas conforme a dimensão da propriedade, será cobrada uma taxa fixa para todos.

“Este é um momento feliz e podemos perceber isto no sorriso estampado no rosto, tanto dos que lutaram para que este dia chegasse quanto para todos vocês, que estão sendo beneficiados com a regularização das terras”, enfatizou Argemiro. A partir de agora, com a oficialização de suas propriedades, acrescentou, poderão investir nelas, produzir mais, gerar emprego e renda. Fez questão de ressaltar, ainda, que também ali estava um bom exemplo de como se faz política: todos unidos, independente de cor partidária, trabalhando por Barbalha e sua gente.

Vários autoridades presentes à solenidade fizeram uso da palavra, todos unânimes em enaltecer o trabalho dos que fizeram com que o benefício chegasse a milhares de cearenses. Conforme o titular do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, cerca de 110 mil agricultores terão seus títulos de propriedade rural no Ceará, ao fim da implementação dessa política de regularização fundiária que só traz vantagens aos favorecidos por ela, como segurança jurídica, direito à sucessão familiar e desenvolvimento de projetos produtivos.












16 agosto, 2019

20 anos do CAPS da Barbalha com muitas homenagens

O Prefeito Argemiro Sampaio e a secretária de Saúde Pollianna Callou realizaram na  manhã dessa quinta feira dia 15 de agosto, os 20 anos do CAPS da Barbalha, na ocasião foram homenageados os usuários que permanecem até hoje, duas funcionárias que foram dá inauguração e até hoje fazem parte da equipe, sendo elas Maria Josmaria Feitosa terapeuta ocupacional e Rosa Alves atendente de saúde, dez usuários que são da fundação e o secretário da saúde Dr. Antônio Ericson e o sub secretário Dr. Tácio Nedson que foram os responsáveis por inaugurar o CAPS há vinte anos atrás. 

Em conversa com a Coordenadora Liliane Saraiva, ela menciona o quanto esse momento é relevante para Saúde mental, " São esses momentos que nos fazem refletir sobre  o empoderamento do sujeito e a capacidade de reflexão quando retratado o avanço na saúde mental com o usuário sendo tratado no CAPS e não como um sujeito que era  visto como "louco" trancado como prisioneiro e longe da sociedade... Esse é um momento em que eles se sentem sujeitos da sua própria história".


















07 agosto, 2019

Justiça concede habeas corpus a três advogados presos

Três advogados presos na última sexta-feira, 2, tiveram habeas corpus deferidos nesta quarta, 7, e podem ser soltos a qualquer momento. Eles estavam em prisão temporária no âmbito da Operação Rábula, que investiga esquema de advogados e servidores públicos que beneficiava facções criminosas no Ceará, burlando o sistema de Justiça do Estado.

Os três beneficiados pelos HC, nesta quarta, não tiveram identidade revelada pela Associação dos Advogados Criminalistas do Ceará (Acriece), a qual impetrou o pedido em favor dos que estavam em prisão temporária.

Na última sexta, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisões preventivas e sete de prisões temporárias, nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

Para Ana Paula Rocha, presidente da Acriece, a prisão temporária é ilegal “por entendimento atual do Código Penal”. “O pedido foi impetrado no plantão judicial de sábado, distribuído na segunda-feira e deferido hoje pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Agora, as partes têm de se apresentar. Nosso objetivo era restituir a liberdade dos advogados, presos injustamente”, detalhou.

Outras informações não foram divulgadas por ela, uma vez o processo corre em segredo de justiça.

Pedido da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) pediu, ainda na sexta, prisão domiciliar para os alvos da operação. A Ordem entendeu que houve "excesso" da operação ao determinar a prisão dos profissionais e prendê-los em celas da Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza, e, não, em prisão diferenciada.






Em mais uma decisão o STF suspende transferência de Lula

Justiça Federal de Curitiba havia autorizado a transferência do petista graças a solicitação da Polícia Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por maioria de votos, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. O petista está preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, que havia solicitado a transferência do político.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão de transferência.

A suspensão aconteceu em votação expressiva. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram manter Lula preso na carceragem da PF em Curitiba, pelo menos até que o STF julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou o petista pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu que Lula fosse mantido na superintendência da PF ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo. Ao contrário da decisão anterior da Justiça Federal de Curitiba, que havia determinado que o petista cumprisse pena no presídio de Tremembé, no interior paulista.

Decisão foi acatada após solicitação da PF de que, desde a prisão do petista, diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da sede do órgão. Inclusive com a presença de "grupos antagônicos", o que teria passado a demandar atuação permanente de agentes segurança para evitar confrontos.
Fonte: O povo.






Escrivã que defendeu torcedores recebe bravura pelo ato

A escrivã da Polícia Civil, Tárgilla Bié Brito, que defendeu torcedores do Ceará durante agressão sofrida no último sábado, 3, dia de Clássico-Rei nas proximidades da Arena Castelão, recebeu "menção elogiosa" por ato de "bravura e destemor".

O Delegado Geral da Polícia Civil, Marcus Rattacaso, parabenizou a servidora.“Eu te chamei aqui para agradecer pelo seu ato de bravura, porque apesar de estar de folga, sozinha e principalmente por estar gestante, você fez exatamente o que jurou fazer, defender a sociedade acima de tudo. Então restam só elogios a sua pessoa”, afirmou Rattacaso.

Leia mais: Mulher armada impede que torcedores do Fortaleza agridam homens com camisa do Ceará

Rattacaso encontrou-se com Tárgilla na manhã de terça-feira, 6, quando a agradeceu em nome da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) pelo ato de bravura. Após a conversa entre Tárgilla e Marcus Rattacaso, uma portaria do gabinete do delegado geral, com um elogio ressaltando a bravura e o destemor da servidora, foi encaminhada para o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da PCCE para registro nos assentamentos funcionais de Tárgilla e publicação no Diário Oficial do Estado.

O caso citado aconteceu por volta das 17h, na avenida Silas Munguba, à altura do entorno da Arena Castelão. A escrivã, identificada como Tárgilla Bié Brito, presenciou um grupo de torcedores vestidos com camisas do Fortaleza Esporte Clube agredindo violentamente, com chutes e socos, dois torcedores vestidos com a camisa do Ceará Sporting Club, pai e filho, que ocupava uma moto. As vítimas foram derrubadas e arrastadas da motocicleta em que estavam.






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