O Estado do Ceará já sinalizou que deve ficar de fora de proposta para reduzir imposto ICMS sobre combustíveis. No Ceará, 29% do preço da gasolina é referente à cobrança do imposto estadual feita pelo Governo do Ceará.
Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que o imposto seja cobrado apenas sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no valor das bombas dos postos.
O presidente afirmou que o Palácio do Planalto tem feito um esforço para aprovar a reforma tributária no Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que seria melhor se a mudança na cobrança do ICMS sobre combustível fosse contemplada na proposta.
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, destacou que a tributação sobre combustíveis representa cerca de 24% da arrecadação do Estado e que o Ceará não pode perder receitas. “Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós, é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis”, destaca.
Fontes Revista Ceará
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