CHAMADA PÚBLICA

Assessoria de Imprensa

CHAMADA PÚBLICA N º 001/2013-FMS.

O Municiípio de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo aos requesitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicaveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 09:00 horas do 28 de fevereiro de 2013, encontra-se aberto na sede da referida Comissão, o presente Chamamento Público nº 001/2013-FMS, que objetiva a contratação de estabelecimentos interessados na prestação de serviços técnico-profissionais especializados em diversos tipos de consultas e exames na área da saúde, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme descrições e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório.

Maiores informações e enrega de editais, na sede da secretaria Municipal de Saúde, sito na Av. Cel. João Coelho 240 - I, Centro, Barbalha/Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00hs. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-0204 e 3532-3930. Barbalha/Ce, 23 de janeiro de 2013.

Veja em anexo a publicação oficial:    

O CAMINHO DA EDUCAÇÃO É QUE LEVARÁ AO EFETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS, DIZ DILMA NA ABERTURA DO EVENTO

Assessoria de Imprensa

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre Governo Federal e municípios.

A presidenta Dilma Roussef abriu oficialmente nesta segunda-feira (28) o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas e disse que o caminho da educação é que levará ao efetivo desenvolvimento sustentável do País. “O Brasil é rico em royalties, minério, agricultura, mas temos outras riquezas maiores, que são os 190 milhões de brasileiros e brasileiras (…) nenhum país do mundo se transforma em uma nação desenvolvida sem educação”, disse a presidenta. Dilma começou o discurso lembrando o incêndio que vitimou mais de 200 jovens em uma boate em Santa Maria/RS e falou da responsabilidade dos chefes dos executivos municipais em desenvolverem políticas para evitar tragédias. “É preciso cuidar da nossa gente e dar a eles oportunidades de melhorias de vida”.

Segundo a presidente, este é o momento de consolidação das parcerias federativas. “É importante que os novos prefeitos e prefeitas se apropriem do elenco de planos, ações e serviços existente no Governo Federal para os municípios”. Para garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, Dilma anunciou um aporte de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas como: habitação, saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, saúde, esporte, cultura e educação. “Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos várias mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o Governo Federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apoiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

Semiárido: Em atenção às famílias de agricultores que vivem nos municípios localizados no semiárido brasileiro- mais de 8,3 milhões de pessoas- a presidente anunciou repasse de recursos federais mesmo durante o período das chuvas, que já começam a dar sinais na região. “A recuperação é demorada e precisamos apoiar essas famílias mesmo durante o período das chuvas, até que se fortaleça a economia local”.

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas continua até quarta-feira (30). Na programação de amanhã estão o Plano Brasil sem Miséria, Programa de Aceleração do Crescimento, Políticas de Educação, Saúde e Planejamento Urbano. Em paralelo acontecerão oficinas técnicas e apoio à gestão, e boas práticas em administração municipal de prefeituras e consórcio públicos.

Fonte: Blog Diálogos Federativos

GOVERNO FAZ ENTREGA DAS SEMENTES HORA DE PLANTAR 2013

Assessoria de Imprensa

             A solenidade aconteceu na CEASA Cariri em Barbalha na manhã desta segunda-feira 28:

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Empresa de Assistência Técnica Rural do Ceará (EMATERECE), promoveu na manhã desta segunda-feira 18, na CEASA Cariri em Barbalha, a distribuição das sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar 2013 na região do Cariri.

Na solenidade marcaram presença o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o secretário Adjunto da (DAS) Antônio Amorim; o presidente da Central de Abastecimento do Ceará, Reginaldo Moreira; o presidente da EMATERCE, José Maria Pimenta; o coordenador da Agricultura Familiar, Itamar Lemos e o secretário de Desenvolvimento Agrário de Barbalha, José Elismar de Vasconcelos, que representou o prefeito José Leite.

Na solenidade ainda estiveram presentes, agricultores, prefeitos e secretários de agricultura do Cariri.

O Projeto Hora de Plantar inicia a distribuição de 1.068 toneladas de sementes das culturas de Mamona, Feijão Caupi, Feijão Phaseuolus, Milho Variedade, Milho Híbrido. Sorgo Forrageiro, Capim Andropogon e Feijão Guandu, além de 26.800 mudas de cajueiro anão precoce e 300.00 raquetes de Palma Forrageira para a safra de deste ano.

As sementes estarão a disposição para os produtores nos armazéns dos municípios de Barbalha, Campos Sales e Milagres que beneficiarão 34.960 agricultores Familiar do Cariri com investimento de R$ 3.912. 146,00.

As sementes e mudas do Projeto Hora de Plantar são de elevado potencial genético e aumenta a produtividade e renda dos agricultores. Segundo o secretário a meta da SDA para este ano é distribuir mais de 3.765 toneladas de sementes e mudas no Estado do Ceará.

O projeto será executado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), no valor de R$ 17.110. 000,00, sendo R$ 430.000,00 recursos do Tesouro do Estado, destinados para parte operacional e R$ 16.680,000, 00 para aquisição de sementes e mudas.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, José Elismar de Vasconcelos representou o Prefeito José Leite e disse que os agricultores estavam ali com uma grande expectativa para receber suas sementes. Porque sendo elas de qualidade e de um excelente poder germinativo para que eles possam ter uma boa safra este ano de 2013.

José Elismar disse ainda que com o apoio que a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado tem dado a todos os municípios, principalmente nas práticas agrícolas com a convivência com semiárido, com a quantidade de cisternas de placa construídas, principalmente no município de Barbalha que hoje já são concluídas 1.500 cisternas e a maioria estão cheias com as águas das primeiras chuvas e isso faz com que a esperança do agricultor aumente com o apoio que os governos, Federal, Estadual e Municipal tem dado através das políticas públicas ligadas à agricultura.

O Secretário da (SDA) disse que geralmente as sementes são distribuídas no mês de dezembro, mais as chuvas no mês de dezembro de 2012 foram muito abaixo da média e, nos últimos 50 anos, foi o pior mês de chuva, mas aqui no Cariri, já começou a chover e as chuvas já caídas, são mais do que suficiente e o momento é correto para a distribuição das sementes.          

 

Galeria de Fotos

Barbalha-EC: Founder of COOPATARC is dead within steakhouse

Demontier Tenorio

                Marceno dos Santos, 44, was killed with four shots from a revolver (Photo: Chinese / Poverty Agency)
A crime with features of gunmen was recorded at about 20:30 on Thursday inside a grill that works on the banks of the state highway that connects the Barbalha and Old Mission. The founder and former president of COOPATARC (Alternative Cooperative Transport Region Cariri) Marceno dos Santos, 44, was killed with four shots from a revolver with three in the abdomen and another in the face.

The victim lived in Rua Jundiaí (Bairro Alto Joy) and even tried to escape the line of fire, but fell dead on the sidewalk of Good Taste Steakhouse where he was with a couple of friends. According to witnesses, two men came on a motorcycle and one of them entered the establishment when he announced a robbery. Then he asked the couple if retirassse the table and started shooting shortly after fleeing without taking any of it belongs Maceno establishment.

The pair left the bike at high speed, while the police was thrown and was immediately on the spot like the coroner Antonio Barbosa and hearse that carried the body to be necropsied at IML (Institute of Forensic Medicine) Juazeiro. Marceno was one of the great fighters for causes of alternative carriers in Cariri and promoted various manifestos against what he considered the persecution DMV. He was the tenant who works Fernandes Steakhouse in Star Ranch.

Marceno was murdered the day he completed three months of a bullet in the attack on the current president's residence COOPATARC, Francisco Ignacio Cruz, 44, better known as Lion, residing at Rua de Sá Nezinho in downtown Barbalha. The relationship between the two was not friendly and there were suggestions that the former president had involvement in the case occurred in the early hours of October 24 last year.

There were several shots of 12 gauge reaching the gate of the building and back of a vehicle Fiat Strada Pick-up red. A voice from the outside would have appealed to the "president" leave to take "shots in the breasts." At the time, Leo threatened to deliver the post along with all the elected with the support of Marceno because of death threats he and his family had suffered, he said in October the Site Misery.

The cooperative was founded six years ago with the intention to organize alternative transportation in Cariri and has 48 associates working in five lines granted by the State Government. They are: Barbalha / Juazeiro, Old Mission / Juazeiro, Garden / Barbalha, Abaiara / Juazeiro and Barbalha / Crato via Arajara District. The post of president is remunerated with a minimum wage.

GOVERNO MUNICIPAL DE BARBALHA PARTICIPA DE ENCONTRO COM A PRESIDENTE DILMA ROUSEFF EM BRASÍLIA

                                                            A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana, entre os dias 28 e 30. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidente não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

Durante o evento, haverá 26 estandes de ministérios e órgãos do Governo federal à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo a Ministra Ideli Salvatti, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em seu município. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro.

A presidente Dilma Rousseff, irá estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Durante a reunião, mais técnica do que política, o governo federal apresentará aos gestores municipais seus principais programas com impacto nos municípios, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de Saneamento.

Haverá um momento no qual alguns prefeitos apresentarão casos de boas práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse. O Ministério das Cidades também vai apresentar aos gestores programas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. O Encontro Nacional com os prefeitos e prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, é realizado pelo Governo Federal.

Uma comitiva formada pelo prefeito, a vice-prefeita de Barbalha respectivamente, o secretário de Cultura, secretário de Obras, secretária de Saúde, e três vereadores, Daniel de Sá Barreto, João Flávio e Rosário Amorim, participam do encontro. O prefeito José Leite levará projeto da Festa de Santo Antônio deste ano, e visitará gabinetes e ministérios em busca de pleitos e emendas parlamentares para projetos em desenvolvimento no município. 

Programação Paralela terá Oficinas de Capacitação:

Na Programação Paralela, serão realizadas diversas Oficinas de Capacitação. No total, são seis salas, sendo quatro temáticas - voltadas para os quatro eixos que nortearão o evento, uma de Apoio à Gestão e outra da Caixa Econômica Federal. A intenção é promover o treinamento e qualificação para que os gestores conheçam as ferramentas que dão acesso aos recursos e aos programas do Governo Federal.

O evento é uma realização do Governo Federal e tem como parceiros Caixa Econômica Federal, SEBRAE, Banco do Brasil, BNDES, Infraero, Correios e Telebrás, além do apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Governo do Distrito Federal.

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais/PR 

Barbalha-CE: Fundador da COOPATARC é morto dentro de churrascaria

Demontier Tenório

Marceno dos Santos, de 44 anos, foi morto com quatro tiros de revólver (Foto: Chinês/Agência Miséria)

Um crime com características de pistolagem foi registrado por volta das 20h30min desta quinta-feira no interior de uma churrascaria que funciona às margens da rodovia estadual que liga os municípios de Barbalha e Missão Velha. O fundador e ex-presidente da COOPATARC (Cooperativa dos Transportes Alternativos da Região do Cariri), Marceno dos Santos, de 44 anos, foi morto com quatro tiros de revólver sendo três no abdômen e mais um no rosto.

A vítima residia na Rua Jundiaí (Bairro Alto da Alegria) e ainda tentou fugir da linha de tiros, mas tombou morta na calçada da Churrascaria Bom Paladar onde se encontrava com um casal de amigos. Segundo testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta e um deles adentrou o estabelecimento quando anunciou um assalto. Em seguida, pediu que o casal se retirassse da mesa e começou a disparar fugindo logo depois sem levar nenhum pertence de Maceno do estabelecimento.

A dupla partiu na moto em alta velocidade, enquanto a polícia era acionada e esteve imediatamente no local a exemplo do perito criminal Antonio Barbosa e o rabecão que transportou o corpo para ser necropsiado no IML (Instituo Médico Legal) de Juazeiro. Marceno foi um dos grandes lutadores pelas causas dos transportadores alternativos no Cariri e promoveu vários manifestos contra o que considerava perseguição do Detran. Ele era arrendatário da Churrascaria Fernandes que funciona no Sítio Estrela.

Marceno foi assassinado no dia em que completou três meses de um atentado à bala na residência do atual presidente da COOPATARC, Francisco Inácio Cruz, de 44 anos, mais conhecido como Leão, residente na Rua Nezinho de Sá no centro de Barbalha. O relacionamento entre os dois não era amistoso e houve insinuações de que o ex-presidente teria envolvimento no caso ocorrido na madrugada do dia 24 de outubro do ano passado.

Foram vários disparos de calibre 12 atingindo o portão do imóvel e a carroceria de um veículo Fiat Pick-up Strada de cor vermelha. Uma voz do lado de fora teria apelado para que o “presidente” saísse a fim de levar “tiros nos peitos”. Na época, Leão ameaçou entregar o cargo juntamente com toda a diretoria eleita com o apoio de Marceno em virtude das ameaças de mortes que ele e sua família vinham sofrendo, segundo disse em outubro ao Site Miséria.

A cooperativa foi fundada há seis anos com a intenção de organizar o transporte alternativo no Cariri e possui 48 associados trabalhando em cinco linhas outorgadas pelo Governo do Estado. São elas: Barbalha/Juazeiro, Missão Velha/Juazeiro, Jardim/Barbalha, Abaiara/Juazeiro e Barbalha/Crato via Distrito de Arajara. O cargo de presidente é remunerado com um salário mínimo.

SECRETÁRIO REÚNE PREFEITOS DO CARIRI E DEFINE CARIRIAÇU COMO ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO

Assessoria de Imprensa

“Com a implantação desse aterro nós eliminaremos um problema muito grave nos municípios que são os lixões, e com isso, eliminar um problema de Saúde pública e também, trazer grandes benefícios para a população”. Com essa afirmação, o secretário das Cidades Camilo Santana abriu o encontro com os prefeitos da região do Cariri na tarde dessa segunda-feira (21), no Hotel Encosta da Serra na cidade do Crato.

A reunião contou com a participação de 9 prefeitos da Região Metropolitana do Cariri. Técnicos da Secretaria das Cidades apresentaram o estudo ambiental da área do aterro,capacidade em toneladas de lixo, distância de cada um dos nove municípios, em relação ao aterro e o custo operacional a ser desembolsado por cada prefeitura; na forma de consórcio. E no final foi assinado um documento com a anuência dos prefeitos presentes, definindo assim,  construção do aterro sanitário no município de Caririaçu, cerca de R$ 20 milhões serão investidos na implantação do aterro, através do BIRD em parceria com o Estado.

O secretário das Cidades Camilo Santana disse no encontro, que foi aprovado recentemente junto ao Ministério do Trabalho, um financiamento no valor de R$ 7 milhões através da Secretaria, onde será realizado um trabalho junto às pessoas que trabalham como catadores nos lixões e, ainda, está previsto um recurso para os municípios, onde existem cooperativas de catadores para que eles possam ter uma receita junto suas famílias e, resta somente a SEMACE, dar a anuência da instalação do aterro, disse o secretário.

O prefeito de Farias Brito, Vandevelder Freitas, presidente do Consórcio, disse que a reunião foi fundamental para a implantação do aterro, já que, os prefeitos não podem mais esperar, onde o prazo final de instalação do aterro se esgota em 2014, e os gestores assinaram o documento dando anuência da área do município de Caririaçu, como a área escolhida.

Para o prefeito de Barbalha José Leite, os gestores da região acabaram com um problema crônico, que são os  lixões a céu aberto e, com isso, o lixo terá um tratamento adequado com as licenças legais, além da reutilização do lixo através das cooperativas, disse Zé Leite.